Ilha da Madeira: Uma Cidade Livre Portuguesa?

Ícone de Relógio
7 min
Publicado em:
23/1/2023
Última Atualização em:
27/1/23
Article Background Image
Article Background Image
Article Background Image
Temas Abordados Neste Artigo

Free Cities Foundation

O artigo de hoje é uma tradução do “Madeira: A Portuguese Free City?”, publicado originalmente em inglês pelos nossos amigos na Free Cities Foundation. Nele, além de falar um pouco mais sobre cidades livres, eles falam especificamente do caso da Ilha da Madeira. Aproveite a leitura!

As Dificuldades em Escolher um Local para uma Cidade Livre

Embora as Cidades Livres sejam, de certa forma, uma ideia universal, atualmente elas não podem ser construídas em qualquer lugar. 

Geopolítica, alimentos e abastecimento de água, rotas comerciais e outras variáveis representam apenas algumas das principais considerações que uma Cidade Livre precisará considerar e se adaptar. 

Cada local tem seus prós e contras. Quanto mais remota, provavelmente, maior a autonomia que uma Cidade Livre pode alcançar, mas também mais autossuficiente precisará ser.

O nível atual de desenvolvimento político local é um dos principais trade-offs para estabelecer uma Cidade Livre. 

  • Por um lado, uma cidade já desenvolvida que quer adotar certos aspectos do modelo de Cidade Livre tem uma vantagem inerente, já que grande parte da infraestrutura, padrões humanos e comodidades da vida já existem e só precisam ser melhorados. 
  • Por outro lado, começar do zero permite que uma Cidade Livre mais genuína se desenvolva ao longo das linhas que se aproximam de resultados de mercado mais harmoniosos. 

Os padrões comportamentais humanos formulam estruturas e caminhos intrincados, belos e que melhoram a vida que seriam impossíveis de planejar, incluindo, por exemplo, a combinação certa de negócios de habitação e lazer versus mais produção industrial. 

Na medida em que uma Cidade Livre pode começar do zero, ela pode trabalhar para desenvolver uma cidade como uma unidade mais completa que funcione bem para o benefício de seus moradores.

A curta dicotomia acima destaca alguns dos principais trade-offs que encontramos na Free Cities Foundation. Em geral, nossa resposta é que ambos os lados desse espectro representam algo bom e bonito, bem como uma oportunidade para os modelos de Cidade Livre. 

Admitimos prontamente que modelos diferentes podem funcionar em diferentes lugares e situações.

Porque não são feitas cidades livres nos EUA e Europa?

Imagem da bandeira dos Estados Unidos e União Europeia lado a lado

Muitas vezes nos perguntam por que não construímos Cidades Livres nos EUA ou na Europa. É claro que adoraríamos ver essa ideia se expandir e crescer nessas duas regiões, mas devemos trabalhar dentro das leis e regulamentos que existem atualmente.

Infelizmente, a maioria dos modelos de Cidade Livre não é permitida na União Europeia, que geralmente é antagônica até mesmo às Zonas Econômicas Especiais e outras jurisdições especiais.

No entanto, há casos em que as políticas conducentes às Cidades Livres foram introduzidas na UE. Um desses casos é a bela ilha da Madeira. 

A Ilha da Madeira como Região Autônoma na Europa

Oficialmente denominada Região Autónoma da Madeira, é uma das duas regiões autônomas de Portugal, juntamente com os Açores. 

Apesar da UE não permitir novas Zonas Econômicas Especiais, (talvez um regulamento a ser reconsiderado) antes de a União Europeia se desenvolver no que é agora, Portugal adaptou na sua constituição uma possibilidade de desenvolvimento das regiões autônomas devido à sua situação geográfica, econômica, social e cultural distintas, bem como aspirações históricas de independência. 

Estas zonas já existentes foram integradas no quadro regulatório da União Europeia.

A Madeira mostra a ligação intrigante entre a descentralização e mais escolha para os cidadãos. Dadas algumas das suas características únicas, faz sentido que a Madeira opere de forma independente em alguns aspectos da sua "Nação Anfitriã" de Portugal. 

Os desafios e problemas enfrentados por aqueles que estão em Lisboa simplesmente não são os mesmos que os enfrentados por uma ilha a quase 1000 quilômetros de distância. 

Parece não apenas correto, mas apropriado permitir que as decisões sejam tomadas mais próximas daqueles que são impactados por elas. 

As Iniciativas da Madeira como uma Região Semiautônoma

Imagem de uma Piscina natural na Ilha da Madeira
Piscina natural na Ilha da Madeira

Em espírito, podemos dizer que, em alguns aspectos, a Madeira está próxima de um exemplo de um tipo de Cidade Livre.

  • A Madeira possui a sua própria estrutura política e administrativa e o seu próprio governo. 
  • Embora o modelo de governança não seja muito distinto (consistindo numa assembleia eleita e outras nomeações políticas), a Madeira está implementando reformas específicas e utilizando o nível de autonomia que legalmente possui para melhorar a sua governança de uma forma que nós, na Free Cities Foundation, defendemos.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira

Uma dessas políticas é a criação do Centro Internacional de Negócios da Madeira — mais comumente referido como Zona Franca da Madeira. 

Dada a localização geográfica da Madeira nos arredores da UE, têm o direito de derrogar algumas políticas da UE, e a Zona de Comércio Livre é um desses exemplos. 

Podemos ver essa concessão como mais um aceno para as diferenças que existem entre povos, culturas e localizações geográficas que exigem mais descentralização e opções no mercado para viver juntos.

  • O CINM tem usado o seu estatuto para baixar impostos e criar mais incentivos para o investimento empresarial na Madeira. O imposto corporativo é de apenas 5%.
  • Isso resultou em empresas no Centro Internacional de Negócios representarem mais de 40% da receita do imposto corporativo da Madeira, mesmo às taxas reduzidas.

Madeira busca atrair bitcoiners

Ilustração de uma moeda de bitcoin dentro de uma bolha

A Madeira também tem visto nos bitcoiners como outro exemplo de uso de sua autonomia para atrair a atividade econômica para a ilha. 

Há uma comunidade ativa de incentivo à adoção da criptomoeda, e o próprio anúncio na Bitcoin Conference em Miami feito pelo presidente da Madeira que a ilha iria abraçar o Bitcoin.

Dado o seu clima subtropical e comodidades de primeiro mundo, a Madeira é conhecida como um belo local turístico. 

Um número de bitcoiners possuem riqueza recém-ganha e estão procurando desfrutar dessa riqueza de um paraíso tropical. A Madeira está fazendo o seu melhor para competir por esta atividade econômica.

Embora a Madeira não tenha autoridade estatutária para alterar as leis de curso legal na ilha, pode ser capaz de evitar a imposição planejada por Portugal de um imposto sobre ganhos de capital de 28% sobre o bitcoin. 

Dado que o bitcoin é uma moeda internacional voluntária, isso é indiscutivelmente tão bom quanto (se não melhor do que) o status de curso legal, já que ninguém é forçado a usar a moeda que não quer, mas aqueles que querem usar seus sats e evangelizar a adoção do bitcoin em toda a ilha são livres para fazê-lo sem impostos punitivos que muitas vezes incentivam os bitcoiners a se prender à sua riqueza apenas por razões fiscais.

Manter o bitcoin em pé de igualdade com o euro seria um ótimo primeiro passo na implementação das ideias de uma Cidade Livre. 

Cidades e Regiões Autônomas competem por você

Combinado com o Centro Internacional de Negócios e a atenção global que o anúncio da adoção do bitcoin trouxe, antecipamos mais bitcoiners, mais bitcoins e mais empresas de bitcoin encontrando seu caminho para a Madeira. Isso, sem dúvida, criará empregos, investimentos e mais prosperidade para a ilha. 

Tudo isto graças à relativa autonomia que a Madeira goza da União Europeia, que permite que as diferenças inerentes aos lugares, pessoas, cultura e geografias implementem as suas próprias melhorias em pequena escala na governação.

Agora, imagine o que poderia ser alcançado se mais inovação em pequena escala fosse legalmente permitida – a enorme amplitude de opções que os clientes teriam no mercado para viver juntos!

Equipe da Settee aqui novamente. Fechando esse artigo, gostaríamos de lembrar que além de ter um governo de centro-direita em um país governado pela esquerda, ter impostos mais baixos e ser amigável ao Bitcoin, a Madeira também teve a primeira vila de nômades  da Europa e é um hub de startups dentro de Portugal. Certamente uma das regiões mais promissoras do país!

Caso você esteja interessado em se mudar ou fazer negócios em Portugal e na Ilha da Madeira, confira a edição da nossa revista Rota de Fuga sobre Portugal.

Quer saber mais sobre o a Ilha da Madeira? Então confira nosso episódio #34 do Contra o Vento Podcast sobre as as vantagens fiscais na Ilha da Madeira:

Porque sua vida te pertence!

Curtiu este artigo? Compartilhe!
Logo da Settee

Settee

Consultoria de Internacionalização

A Settee é uma equipe global de empresários, nômades digitais e consultores especializados em estratégias de internacionalização. Agende já sua chamada introdutória.

Últimos artigos

Ver todos os artigos
Thumbnail do Artigo
26/1/2023

Como Solicitar um Reembolso do IVA

Neste artigo, te apresentamos como solicitar um reembolso do IVA com exemplos práticos, além de expor algumas exceções à regra sobre os processos e passos necessários a serem considerados a fim de recuperar seu IVA.

Ler mais
Thumbnail do Artigo
23/1/2023

Ilha da Madeira: Uma Cidade Livre Portuguesa?

Neste artigo apresentamos a Ilha da Madeira, artigo este, originalmente publicado pela Free Cities Foundation em inglês. O objetivo é discutir com mais detalhes a Ilha da Madeira. Além disso, apresentar o conceito de cidades livres aos leitores.‍

Ler mais