Guia Completo de Residência Legal e Fiscal no Paraguai

Paraguai: A residência fiscal mais fácil do mundo?

Nos últimos anos, o Paraguai tem se destacado como um destino de imigração vantajoso, especialmente para brasileiros.

O país oferece um processo de imigração descomplicado, rápido e sem a necessidade de traduções juramentadas. Também é possível obter um comprovante de residência fiscal sem precisar de fato viver no país.

Além disso, os custos para obtenção de residência são significativamente mais baixos que em outros destinos, como Estados Unidos, Portugal e Panamá.

No que tange à liberdade e flexibilidade, o Paraguai não impõe estadia mínima após a obtenção da residência temporária, o que confere maior liberdade para viajar e não manter um imóvel no país.

Soma-se a isso um ambiente fiscal favorável, com isenções sobre rendimentos obtidos no exterior, e uma economia estável com baixo endividamento.

Essas características, junto com a proximidade geográfica e cultural com o Brasil, tornam o Paraguai uma opção cada vez mais considerada por aqueles que buscam novas oportunidades e qualidade de vida.

Essa grande quantidade de atrativos começaram até a chamar a atenção de europeus que tem migrado em massa para criação de comunidades europeias no país, conforme demonstrado em uma reportagem da BBC de Maio de 2022, se espalhando pelas cidades e pelo interior do Paraguai.

O primeiro passo: Residência Temporária no Paraguai

O Paraguai tem atraído muita atenção como um destino para obtenção de uma segunda residência. O processo inicial é a Residência Temporária, que é relativamente simples e pode ser concluído em aproximadamente sete meses.

A sua trajetória paraguaia começa com a Residência Temporária. Esse é o primeiro passo que o tornará um residente legal no país.

A Residência Temporária é válida por um período de até dois anos. É uma ótima opção para quem quer testar as águas antes de se comprometer totalmente com a vida no Paraguai.

O tempo para obter a Residência Temporária pode variar. Em média, leva-se cerca de 7 meses para a conclusão do processo em via normal.

Esclarecidas as informações iniciais existem mais alguns pontos que devem ser levados em consideração:

Primeiro, o processo para obter residência temporária no Paraguai é descomplicado. Você só precisa dos seguintes documentos:

• RG ou passaporte
• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento apostilada
• Certidão de Antecedentes Criminais (não pode ter mais que 90 dias no momento da aplicação)

Para documentos brasileiros, não é necessária tradução juramentada. Podemos nos encarregar da solicitação para você um custo adicional de 100 USD.

Uma vez que você tenha os documentos em mãos, podemos iniciar o processo em pessoa no Paraguai. Para isso, pedimos pelo menos uma semana de antecedência entre o pedido e a sua visita para a organização de documentos.

Para a aplicação da sua residência temporária, uma visita de 1 a 3 dias ao Paraguai será necessária. 

Geralmente fazemos o processo em Assunção, mas podemos fazê-lo em Ciudad del Este ou Encarnación por um adicional de 400 USD.

Não se esqueça de tomar a vacina de febre amarela se estiver vindo do Brasil. Ela é pedida para o seu embarque de avião ao Paraguai. Se você vier pela Argentina, Uruguai etc, isso não é pedido.

O que o serviço de residência inclui:

1. Residência Temporária e Cédula para uma pessoa
2. Vida y Residencia: Comprovante de residência com seu nome e endereço emitido pela Polícia Nacional Paraguaia.
3. Atendimento remoto com informações sobre a documentação necessária
4. Profissional para te buscar na rodoviária ou aeroporto em Assunção
5. Profissional para te levar a fazer o trâmite da residência temporária na migração pessoalmente e posteriormente da retirada da cédula
6. Prazo de 3 dias úteis para fazer o processo por visita

O que o serviço de residência temporária não inclui:

• Quaisquer custos relacionados à viagem ao Paraguai.
• Quaisquer custos relacionados à hospedagem em Assunção.

Os custos do processo de residência mais cédula (ler próxima seção) são:

• Preço base de 1599 USD
• Preço de 1399 USD para clientes de consultoria e membros anuais da Comunidade Settee
• Preço de 1399 USD para cada dependente adicional

Adicionais que podem ser solicitados incluem:

• Solicitação dos documentos brasileiros para a realização do processo: 100 USD
• Realização do processo em Ciudad del Este ou Encarnación: 400 USD por pessoa

Cédula Paraguaia: O documento de identidade no Paraguai

Após obter a Residência Temporária, o próximo passo é a Cédula Paraguaia. Esse documento é crucial para a sua vida no país, e é o equivalente a uma carteira de identidade.

A cédula é como o documento de identidade do país (o equivalente do RG no Brasil) e você pode solicitá-la após obter a residência temporária. Esse documento permite uma série de atividades, como abrir conta bancária e realizar transações financeiras.

Com a residência temporária em mãos, você realizará o processo da cédula mais uma vez de forma presencial em Assunção, com o apoio da nossa equipe em todos os momentos. O processo de aplicação leva de 1-3 dias úteis, e o tempo de espera para emissão da cédula é de mais dois meses.

Com a cédula, você está um passo mais próximo da sua residência fiscal no Paraguai.

A Cédula de Identidade te permite abrir contas bancárias, e é necessária para obter uma carteira de motorista paraguaia ou um RUC (número de identificação fiscal).

Alguns pontos que devem ser levados em conta:

1. Presença no Paraguai: Você precisará estar em Assunção para realizar a aplicação da cédula. Caso você queira solicitar outros documentos, como o RUC, visitas adicionais podem ser necessárias.
2. Tempo e Prazos: 1-3 dias para aplicação. Após aplicação, prazo de até 3 meses para emissão.
3. Obrigações de Moradia: Mesmo com a cédula, não é necessário morar no Paraguai. No entanto, visitas são necessárias para a renovação ou conversão para residência permanente após 1 ano e 9 meses.
4. Próximos passos: Com a cédula em mãos, você pode aplicar para uma carteira de motorista e o RUC.

Registro Único de Contribuinte - RUC: O seu "CPF" Paraguaio

O Registro Único de Contribuinte (RUC) é um documento fiscal do Paraguai. Obtê-lo é bastante simples e pode ser feito 5 dias úteis após a obtenção da cédula. O processo de aplicação do RUC requer presença física no Paraguai, demora um dia, e o prazo de emissão do número é de 10 dias no máximo.

Se você pretende trabalhar ou fazer negócios no Paraguai, o Registro Único de Contribuinte (RUC) é imprescindível.

O RUC funciona como uma espécie de CPF. É essencial para abrir empresas, atuar como autônomo e até mesmo para pagar impostos.

Se você planeja solicitar uma certidão fiscal, manter o RUC ativo é crucial.

Com o RUC ativo, você tem a obrigação de fazer uma declaração de IVA mensal. Isso custa a partir de 50 USD por mês com nossos contadores.

Pontos Importantes que você deve considerar ao obter o RUC:

1. Presença Física: É necessário fazer a aplicação do RUC pessoalmente no Paraguai
2. Sem Impostos sobre Renda do Exterior: Se você obtém a residência paraguaia, faz saída definitiva do Brasil e sua renda vem de fora do Paraguai, você não terá imposto de renda, mesmo com o RUC.
3. Bitributação: Se tiver residência paraguaia mas morar no Brasil, não será bitributado. Para ser considerado residente fiscal no Paraguai você precisa ter um RUC ativo e regular com suas declarações mensais de IVA em dia.
4. Declaração de IR no Paraguai: Se não tiver renda paraguaia, não é obrigatório fazer a declaração de Imposto de Renda no Paraguai. Há uma isenção de imposto de renda local até 80.000.000 Gs (aprox. 11.000 USD) por ano. Acima disso, é necessário declarar imposto de renda.
5. RUC Ativo: Se obtiver o RUC, há uma necessidade de declaração de IVA mensal. Isso custa a partir de 50 USD por mês com contadores locais, ou 600 USD por ano.
6. Prestação de Serviços Remotos: Se você trabalhar remotamente para empresas do exterior, não paga IVA nem IR no Paraguai. Mas com o RUC ativo, ainda precisará preencher o formulário de IVA.

Certidão Fiscal: O seu comprovante de residência fiscal

Depois do RUC, existe mais um documento que pode ser solicitada nesse processo, a Certidão Fiscal, também conhecida como Certificado de Residência Fiscal. Este documento é um atestado de que você é um residente fiscal no Paraguai desde a data mencionada no documento e até um ano depois.

Se decidir manter o RUC ativo, você pode solicitar uma certidão de residência fiscal. Esse processo leva aproximadamente 15 dias úteis.

Esse documento pode ser útil tanto para instituições financeiras que requerem um comprovante de residência fiscal, quanto para realizar o processo de saída definitiva de alguns países, como Portugal e Espanha.

Vale lembrar que, para manter esta certidão, é necessário que o RUC esteja ativo. Em outras palavras, você precisará fazer declarações mensais de IVA, ou pagar a um contador que faça isso para você.

Além de instituições financeiras, alguns negócios ou transações comerciais de maior envergadura também podem exigir esta certidão.

É relevante reiterar que o Paraguai tem um sistema de tributação territorial. Portanto, qualquer renda obtida fora do Paraguai não será taxada. Mesmo se você for um residente fiscal com certidão para provar, não significa que você terá que pagar imposto. Isso faz do país um destino atraente para nômades digitais e empreendedores.

Residência Permanente no Paraguai

Chegando nos dois anos da sua residência temporária, você pode aplicar para a Residência Permanente. A aplicação pode ser feita a partir de três meses antes do vencimento da temporária, e deve ser feita antes da residência expirar.

Ou seja, com a residência temporária, você deve voltar ao país mais uma vez depois de 1 ano e 9 meses. Uma vez com a residência permanente, só precisa visitar o país uma vez a cada 3 anos para manter a residência ativa.

A residência permanente é válida por 10 anos, e precisa ser renovada pouco antes deste prazo.

O prazo de obtenção residência permanente é o mesmo da temporária: aproximadamente 3 meses no processo normal.

Um aspecto positivo da Residência Permanente é que ela é um passo mais perto da cidadania paraguaia. São necessários 3 anos de residência permanente para poder aplicar para a naturalização. Este é frequentemente o objetivo final para muitos expatriados.

O custo da residência permanente é igual ao da temporária:

• Preço base de 1599 USD
• Preço de 1399 USD para clientes de consultoria e membros anuais da Comunidade Settee
• Preço de 1399 USD para cada dependente adicional

Adicionais que podem ser solicitados incluem:

• Solicitação dos documentos brasileiros para a realização do processo: 100 USD

Se você quiser, é possível pular totalmente o passo da residência temporária e ir diretamente para a residência permanente através da residência SUACE para investidores.

Para isso, é necessário investir 70.000 USD no Paraguai em um prazo de 2 anos e criar pelo menos 5 postos de trabalho no Paraguai durante esse período. Podemos realizar o seu processo de residência SUACE por 3499 USD.

A Cidadania Paraguaia

Com três anos de Residência Permanente, você está elegível para solicitar a cidadania paraguaia. Isso te dará direito a um passaporte paraguaio, que tem suas próprias vantagens, incluindo entrada sem visto em diversos países.

Recapitulando, os passos para uma futura aquisição da cidadania Paraguaia são os seguintes:

1. Primeiros Passos para Segunda Cidadania: No Paraguai, a jornada para uma segunda cidadania começa com a Residência Temporária e Cédula. Essas são as suas chaves para:
2. Transição para Residência Permanente: Após quase dois anos com residência temporária, o próximo passo é convertê-la em Residência Permanente. Esse processo deve ser iniciado no mínimo 3 meses antes dos 2 anos da sua residência temporária e será realizado em Assunção.
3. Obtendo Cidadania e Passaporte: Uma vez que você tenha mantido sua residência permanente por 3 anos, já é elegível para solicitar a cidadania paraguaia e o respectivo passaporte.

O custo do processo de naturalização fica na casa de 10.000 USD.

Como a aplicação precisa ser realizada na suprema corte do país, o processo é demorado: Você pode esperar um prazo de 2-3 anos uma vez que você der entrada na sua aplicação para receber a sua cidadania.

Documentos Adicionais

Os documentos mencionados acima são os principais. Porém, podemos auxiliar na solicitação de outros documentos no Paraguai também:

• Carteira de Motorista: Solicitação por um custo adicional de 250 USD (para carro ou moto) uma vez obtida a cédula.
• Vida y Residencia: Comprovante de residência com seu nome e endereço emitido pela Polícia Nacional Paraguaia. Você já recebe o primeiro com o processo de residência temporária. Se necessitar uma segunda cópia ou novo comprovante, solicitação por um custo adicional de 100 USD.

Custos e Prazos da Residência no Paraguai

Vamos agora apresentar os custos e prazos de cada passo de forma breve, e depois incluir dois exemplos para você ter uma noção de como sairia o processo completo. 

Custos para o Processo no Paraguai

• Residência temporária + Cédula: 1599 USD aplicante principal, 1399 por dependente
• RUC (número de identificação fiscal, opcional): 250 USD
• Certificado de Residência Fiscal (opcional): 350 USD processo presencial.
• Manutenção do RUC ativo*: 600 USD/ano
• Residência permanente**: Mesmo custo da residência temporária, 1599/1399 USD por dependente

* Quem tiver o RUC ativo deverá fazer declarações mensais de IVA. Se a pessoa não tiver renda no Paraguai, o custo com o contador é de 50 dólares/mês, pagamento a cada 12 meses.
** Você pode solicitar após 1 ano e 9 meses de residência temporária.

Prazos para o Processo de Residência no Paraguai

1. Residência temporária:

• ‍‍Aplicação em 1 a 3 dias em pessoa
• Emissão em aproximadamente 3 meses no processo normal

2. Cédula

• ‍‍Aplicação em 1 a 3 dias em pessoa após a obtenção da residência temporária
• Emissão em aproximadamente 2 meses no processo normal

3. RUC (opcional)

• ‍‍Aplicação em 1 dia em pessoa após 5 dias da obtenção da cédula
• Emissão em 10 dias

4. Certificado de Residência Fiscal (opcional)

• ‍‍Aplicação em 1 dia em pessoa ou remotamente após a obtenção do RUC
• Emissão em 15 dias

Exemplos de Custos e Prazos da Residência no Paraguai

Vamos dar 2 exemplos agora de custos e prazos da residência no Paraguai para mostrar o processo de forma mais simples.

Caso A: Nômade digital solteiro

O Anderson é um nômade digital que trabalha remotamente para a Europa. Ele apenas quer uma residência no Paraguai para motivos de compliance e abertura de contas internacionais.

Ele não precisa de uma certidão de residência fiscal, pois o Brasil não pede uma para realizar a saída definitiva. Porém, ele quer sim ter o RUC, já que assim pode informar um número fiscal para sua corretora internacional.

Como ele não planeja solicitar a certidão nem fazer negócios ou investimentos no Paraguai, ele manterá seu RUC ativo.

Como ele quer viajar para outros lugares, ele quer ter que fazer o menor número de visitas possível no Paraguai.

Após 2 anos, ele aplica para a residência permanente, mas não tem interesse em obter a cidadania paraguaia, pois assim perderia sua segunda cidadania europeia.

No caso dele, o custo será:

• Residência temporária + Cédula: 1599 USD
• RUC: 250 USD
• Manutenção do RUC ativo: 600 USD/ano
• Residência permanente após 2 anos: 1599 USD

Custo total do processo:

• 1o ano: 2499 USD
• 2o ano em diante: 600 USD

Prazo total do processo até o RUC:

• Residência temporária: 3 a 4 meses para ficar pronta
• Cédula: 2 a 3 meses após a emissão da residência temporária
• RUC: Aplicação 5 dias depois da cédula, 10 dias para ficar pronta

Caso B: Família se muda para o Paraguai

O Beto e a Bia são um casal brasileiro que se mudou para a Espanha. Agora, querem se mudar para o Paraguai pelo custo de vida baixo e a liberdade de impostos.

Para se livrar da receita espanhola, eles precisarão apresentar a certidão de residência fiscal.

Como viverão mais de 120 dias por ano no Paraguai, podem solicitar a certidão fiscal sem ter um RUC.

Após 2 anos, eles aplicam para a residência permanente.

No caso, o custo do casal:

• Residência temporária + Cédula: 1599 + 1399 USD
• Certidão Fiscal: 350 + 350 USD
• Residência permanente após 2 anos: 1599 + 1399 USD

Custo total do processo:

• 1o ano: 3698 USD
• Ao final do 2o ano: 2998 USD

Prazo total do processo até a certidão fiscal:

• Residência temporária: 3 a 4 meses para ficar pronta
• Cédula: Aplicação depois da residência, 2 a 3 meses
• Certidão Fiscal: Aplicação após 120 dias de permanência no país, 15 dias para ficar pronta

Residência no Paraguai como Plano B

Independentemente dos seus planos futuros — se quer realmente se mudar para o Paraguai ou apenas ter uma residência secundária — este país oferece uma opção rápida, acessível e flexível.

Benefícios de Ter Residência Paraguaia:

1. Contagem de tempo para futura cidadania no Paraguai.
2. Facilidade para abrir contas e investir no país.
3. Maior privacidade financeira - Paraguai não participa do CRS.
4. Isenção de impostos sobre rendimentos do exterior.

Então, se você quer expandir suas opções, ter um Plano B e até investir em um país de alto crescimento, a residência no Paraguai surge como uma excelente escolha.

Não só fazemos toda a burocracia da sua residência parecer um passeio no parque, mas também oferecemos consultoria personalizada para ajustar esse plano às suas necessidades.

E a cereja do bolo? Ao realizar uma consultoria de internacionalização ou se juntar à nossa Comunidade Settee, você ganha 200 USD de desconto na sua residência.

Conheça mais sobre o nosso serviço de residência no Paraguai.

Porque a sua vida te pertence!