O Paraguai como opção de residência livre de impostos
Quando se pensa em mudar de país, opções mais tradicionais ainda são as mais buscadas, mas há muitas que, dependendo de seus objetivos, podem ser bem melhores. O Paraguai, por exemplo, é uma oportunidade interessante para aqueles que querem se livrar do peso do estado e viver livres de impostos.
Trata-se de um pequeno país, sem acesso ao mar, localizado entre Brasil, Bolívia e Argentina, no coração da América do Sul. Grandes rios passam pelo país, o que o torna um dos países com o maior conteúdo de água do mundo.
Abençoados com um clima tropical e extensos pastos, muitos dos emigrantes do Paraguai escolheram um modo de vida autossuficiente em harmonia com a natureza.
Pelas razões que você vai ver abaixo, o país se tornou um destino tão interessante que se tornou uma das residências mais populares com o nosso público.
O sistema tributário no Paraguai
O sistema fiscal paraguaio pode ser muito interessante se você pensar em viver em longo prazo no país, ou se estiver procurando uma boa residência no papel.
Há um sistema de tributação territorial, isto é, somente a renda obtida dentro do país é tributada. Assim, toda a renda estrangeira é isenta de impostos.
Mesmo que você obtenha renda local, a tributação não é especialmente problemática graças à taxa de 10% de imposto em quase todos os escalões de renda.
- O imposto de renda de 10% é aplicado quando sua renda anual supera 120 vezes o salário mínimo local, que é de cerca de $39.000.
- Somente 8% é aplicado quando sua renda é 72 vezes a do salário mínimo (diminuindo 12 vezes anualmente, até 36 vezes o salário mínimo).
- Apenas a metade do imposto de renda normalmente se aplica (5%) sobre os dividendos internos.
Da mesma forma, os rendimentos de ganhos de capital são tributados apenas a 10%, enquanto que os rendimentos de juros locais são isentos de impostos. 10% do imposto de renda é aplicado à renda das empresas nacionais, desde que seus lucros não excedam 500 milhões de guaranis (em torno de US$72.500).
Além disso, a tributação corporativa é de apenas 10%, com os dividendos sendo tributados em 5%. As perdas podem ser transferidas por até cinco anos no Paraguai, e há muitas possibilidades de dedução antes dos impostos, sendo possível deduzir todas as despesas domésticas e de lazer incorridas no Paraguai.
Em relação à previdência social, há tributação de 9% para os trabalhadores e 16% para os empregadores, mas há possibilidade de dedução total em impostos. Não há impostos sobre heranças ou doações, mas há 10% de IVA. Entretanto, você pode viver no Paraguai completamente livre de impostos se você for um empreendedor ou investidor e não estiver amarrado em nenhum lugar.
O Mercosul como porta de entrada para a América do Sul
Uma das principais razões para ter residência paraguaia no papel é o fato de ser membro do Mercosul, que reciprocamente concede aos residentes de diferentes países membros entrada livre e facilitação para residência.
Na prática, isto significa que com uma carteira de identidade paraguaia você tem total liberdade de movimento em quase toda a América do Sul, e não precisa de um passaporte adicional.
O cartão de identidade paraguaio está associado à residência. Isto significa que não tem relação com sua nacionalidade e é perfeitamente compatível. É, portanto, uma medida de precaução muito boa para momentos de crise.
A residência permanente no Paraguai também permite imigrar mais facilmente para outros países do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai). Por enquanto, isto é limitado apenas aos cidadãos paraguaios, mas pode ser estendido aos residentes permanentes. Assim, o Paraguai pode ser uma excelente porta de entrada para outros países sul-americanos, embora, em geral, estes ainda estejam muito abertos para a imigração de cidadãos europeus.
É importante ressaltar que se você é brasileiro, você já tem todos esses mesmos direitos no que tange ao Mercosul e pode morar e trabalhar sem complicações em qualquer país do continente. Contudo, para portugueses, angolanos ou lusófonos de outros países, a opção paraguaia é uma ótima oportunidade.
Investimentos locais com altos rendimentos em cooperativas
Há muitas oportunidades interessantes de investimento no Paraguai, mas também há algumas em que é preciso pisar com cuidado. Sem dúvida, você deve pensar duas vezes antes de investir no reflorestamento da floresta tropical ou em certos projetos imobiliários.
No entanto, uma oportunidade real de obter altos rendimentos com um maior gerenciamento de riscos é com cooperativas bancárias locais, um mercado que vem se desenvolvendo no país.
Elas oferecem taxas de juros que você apenas poderia sonhar em encontrar na Europa, e vem apresentando taxas de retornos relativamente altas. Porém, para investir neste segmento apenas é possível se houver residência fixa no Paraguai.
Algumas possíveis desvantagens do Paraguai
Como toda região, também pode haver desvantagens: por exemplo, a logística de voos ainda não é tão bem desenvolvida. O Paraguai é sem dúvida um dos países mais provinciais da América Latina, se não do mundo.
É um dos países mais baratos do mundo, e é relativamente seguro em comparação com os países vizinhos. Suas muitas atrações culturais e naturais chamam a atenção. A culinária ali é um pouco mais diversificada do que a de outros países da região.
O isolamento do Paraguai tem suas desvantagens e vantagens. Ele mantém um baixo perfil no cenário mundial, é um ecossistema que pode ser desenvolvido em grande parte livre de influências externas e permite que você viva a vida como desejar. Porém, é claro que isso não atrai apenas pessoas agradáveis.
O Paraguai se tornou um refúgio popular para muitos nacional-socialistas que fugiram após a Segunda Guerra Mundial, e também para pequenos criminosos de hoje. Trata-se de um fator que é preciso se levar em conta ao fazer negócios lá.
Além disso, o Paraguai é um país com alta percepção de corrupção, atrás somente da Venezuela na América do Sul, segundo a estudo da Transparência Internacional. Há muita informalidade nos negócios a fim de facilitar pagamento de propinas. Portanto, a segurança jurídica não é especialmente alta.
Os golpistas de lá têm facilidade graças à grande quantidade de informações falsas sobre a cidadania paraguaia que circula na internet. Contudo, assim como no Panamá, o Paraguai pode não ser a melhor opção para sua residência real, mas pode ser para sua residência fiscal.
Não é necessário alugar uma casa para obter residência no Paraguai, o que torna as coisas muito mais fáceis.
Condições e custos de residência no Paraguai
O Paraguai está entre alguns dos países onde é mais fácil obter residência em todo o mundo.
O programa não está limitado a certas nações. Por experiência, os candidatos de origem africana ou árabe costumam ter maior dificuldade na aprovação.
Inicialmente, é obtida uma residência temporária. Esta é válida por 2 anos. Chegando a data da expiração, é preciso ir ao Paraguai para solicitar a conversão na residência permanente.
A residência permanente no Paraguai é válida por 3 anos, havendo possibilidade de renovação. Atualmente não é imposta uma estadia mínima, não sendo obrigatório possuir ou alugar moradia, o que reduz consideravelmente as despesas.
Processando tudo, o valor total dos honorários e custos do processo de Residência no Paraguai chegam a 1599 USD por pessoa.
A formalização de residência no Paraguai
Os seguintes documentos devem ser enviados à embaixada do Paraguai no país de origem para a legalização:
- Certidão de nascimento original e legalizada;
- Certidão de casamento/divórcio original e legalizada (se aplicável);
- Certificado de antecedentes criminais da polícia legalizada.
Você pode obter outros documentos, como a certificação do passaporte, o cartão de saúde, fotografias, o certificado da Interpol e outros, localmente no Paraguai.
Não é necessário realizar a tradução juramentada de documentos em Espanhol ou Português, que facilita muito a vida do nosso público aqui na Settee. Além disso, para abrir uma conta bancária no Paraguai, é necessário apresentar uma referência de nosso próprio banco.
Uma vez que todos os documentos tenham sido legalizados, é possível fazer a viagem ao Paraguai e continuar com o processo lá. Geralmente, você pode solicitar a residência no decorrer de uma semana, mas com o bom apoio local que oferecemos, é possível em apenas um dia. De qualquer forma, é recomendável que você se reserve mais algum tempo.
O processamento da aplicação dura cerca de três ou quatro meses. Você pode então pegar o documento paraguaio em sua segunda visita ao Paraguai ou, alternativamente, por uma despesa mínima adicional, conseguir um advogado para obtê-lo e enviá-lo a você.
Neste caso, não há sequer custos operacionais, o que torna esta opção muito atraente.
Custo de Vida no Paraguai em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida no Paraguai em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €890
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €2029
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €367
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €59
- Custo de passagem mensal para transporte público: €35
- Mensalidade de academia: €26
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €6
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Ciudad del Este, seguida de Caaguazú e Asunción
- O custo de vida em Asunción é 25% mais barato do que São Paulo
- O custo de vida em Caaguazú é 31% mais barato do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €1,425 por mês para viver em Asunción
- Coronel Oviedo e Asunción se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Paraguai
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Deseja aproveitar as oportunidades que o Paraguai oferece?
Se você estiver interessado na residência paraguaia, confira nosso serviço de residência no Paraguai. Teremos todo o prazer de te ajudar com os procedimentos.
Se quiser saber se o Paraguai é realmente a melhor opção para você e/ou o seu negócio, pode agendar uma consultoria individual para avaliação.
Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abertura de offshores ou obter uma segunda cidadania.
Se você quiser saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos.
Quer saber mais sobre o Paraguai? Então confira nosso episódio #20 do Contra o Vento Podcast sobre a vida no país e porquê esse destino é interessante para brasileiros:
Porque a sua vida te pertence!
