Proteção Patrimonial por Meio de Investimentos Imobiliários no Panamá
Enquanto as empresas e investidores asiáticos e europeus protegem seus ativos (entre outras opções) em imóveis nos Emirados Árabes Unidos, suas contrapartes nas Américas do Norte e do Sul preferem investimentos em imóveis no Panamá. Mesmo que, hoje em dia, mais e mais investidores venham para o Panamá, também da Europa.
Esse fato merece mais alguns insights e explicações.
Na verdade, o Panamá pode ser visto como um concorrente direto dos Emirados Árabes Unidos no que diz respeito ao setor imobiliário, apenas por estar localizado na América Central.
Você pode chegar aos Emirados Árabes Unidos em um voo da Europa em 4,5h (Atenas) a 7h (Londres), enquanto o Panamá fica a 3h de voo de Miami, 5,5h de Toronto ou 7h de Santiago do Chile. Os Emirados Árabes Unidos têm uma diferença de fuso horário de apenas 2 a 3 horas em comparação com o fuso horário da Europa Central, enquanto o Panamá está dentro do fuso horário EST (UTC-5), usado, entre outros, na costa leste dos EUA. Em ambos os casos, o jet lag é bastante moderado, se é que existe.
Os Emirados Árabes Unidos experimentam atualmente um boom imobiliário (escrevemos sobre isso em outro artigo), causado pelos planos governamentais de desenvolvimento demográfico, localização conveniente entre a Europa e a Ásia, forte segurança, empresas de construção confiáveis e de renome mundial, além de regimes fiscais favoráveis.
O Panamá está convenientemente localizado entre as Américas do Norte e do Sul, é um centro financeiro para os países latino-americanos, uma das economias mais estáveis da região e um dos países mais seguros da América Central. Na Cidade do Panamá, você pode encontrar sedes regionais de muitas empresas multinacionais e organizações governamentais, bem como o Parlamento Latino-Americano.
Isso explica o fato de que muitos expatriados internacionais que trabalham para corporações internacionais ou organizações governamentais vêm trabalhar e morar na Cidade do Panamá. Também para a população local, a Cidade do Panamá é um forte ímã devido à concentração de muitas empresas e disponibilidade de empregos.
A crescente população da Cidade do Panamá provoca o aumento dos preços dos imóveis (tanto para compra quanto para aluguel). Nos últimos anos, o crescimento populacional foi muito estável, em torno de ~2% ao ano. Como o Panamá planeja ingressar no Mercosul até o final de 2024 como membro associado, isso promoverá um novo movimento da população latino-americana em direção ao Panamá e um maior crescimento dos preços dos imóveis.
O Mercado Imobiliário na Cidade do Panamá
Ao oeste ou noroeste, o desenvolvimento da Cidade do Panamá é limitado pelo Canal do Panamá e por áreas naturais protegidas (das quais você pode encontrar mais de cem em todo o país), de modo que a cidade se desenvolve mais a leste ou nordeste. Na parte leste da Cidade do Panamá, você também encontra o Aeroporto Internacional de Tocumen, que conecta a cidade a cerca de 100 destinos em todo o mundo em voos diretos, sendo um dos maiores hubs da América Central.
Curiosamente, o bairro mais moderno e mais desenvolvido da Cidade do Panamá está localizado não muito longe do aeroporto, na Costa del Este. Expatriados internacionais e panamenhos endinheirados tentam encontrar um apartamento na Costa del Este, tornando-o o bairro mais atraente (e um dos mais gratificantes para os investidores). Dentro da Costa del Este, você pode encontrar desde os estúdios e apartamentos mais modernos até parques, campos de golfe, restaurantes, supermercados e outras conveniências. Apesar da curta distância até o aeroporto (tempo de condução de cerca de 10 a 15 minutos apenas), você não tem nenhum ruído de voo, pois o distrito fica completamente fora do caminho de aproximação.
Nos projetos atualmente desenvolvidos por uma empresa suíça, com padrões de qualidade muito elevados, as oportunidades de investimento na Costa del Este começam a partir de cerca de 79.000 USD para um estúdio pronto para morar.
No lado oposto da Cidade do Panamá, perto do Canal do Panamá, há outra área de investimento interessante – o lado patrimonial da cidade velha, Casco Viejo. Edifícios históricos coloniais foram recentemente renovados (ou estão em fase de renovação) e representam uma boa oportunidade de investimento, oferecendo espaço para apartamentos de luxo e hotéis de 5 estrelas.
Investimentos Fora da Capital: Coronado e Região
Se você preferir comprar uma propriedade maior fora da agitação da cidade, a área de Coronado oferece apartamentos, casas e vilas perfeitas. Na verdade, estou falando da província chamada Panamá Oeste, mas, dentro da comunidade local, o nome da cidade de Coronado se expandiu para toda a área ao redor. Localizada a apenas 1–1,5 hora de carro da Cidade do Panamá, esta área é bem desenvolvida, principalmente por causa da comunidade de expatriados vindos dos EUA e do Canadá. Apesar da população menor em comparação com a Cidade do Panamá, você pode encontrar vários supermercados, clínicas, lojas e outras conveniências necessárias para um estilo de vida descontraído. Esta área costeira também é um verdadeiro ponto de encontro entre os habitantes locais, que gostam de passar fins de semana e férias nas praias do Pacífico do Panamá.
Segurança Jurídica e Benefícios Fiscais para Investidores
Enquanto investidores de muitos países americanos retiram seu capital, trazem para o Panamá e compram o que estiver disponível lá, muitos europeus hesitam em investir no Panamá. Alguns não gostam da distância e do jet lag; outros se preocupam com a base legal da compra de imóveis, que associa o Panamá aos Panamá Papers, listas negras e crimes em geral na América Latina.
Os direitos de propriedade no Panamá são muito mais bem protegidos do que os direitos de propriedade em muitos países europeus. O governo do Panamá nunca permitiu qualquer ofensa contra a propriedade, como imposto adicional sobre a propriedade, enquanto os países europeus o impuseram no passado (como na Alemanha), e esse imposto está sendo seriamente discutido novamente em alguns países atualmente. A base legal no Panamá protege fortemente os direitos de propriedade do proprietário. A compra passa por um notário, é legalmente protegida e devidamente registrada.
Outros pontos positivos do mercado imobiliário no Panamá são:
- 1% de imposto predial (para imóveis com valor superior a 500.000 USD; caso contrário, inferior), se você comprar o imóvel como investimento, para aluguel ou como segundo domicílio.
- Possibilidade de isenção do IPTU por até 10 anos, se você registrar o imóvel como sua residência principal junto às autoridades panamenhas.
- Imposto predial mais baixo se você continuar usando a propriedade como sua principal após o período de isenção.
- Possibilidade de obter uma residência permanente se o valor da propriedade exceder 300.000 USD para cidadãos de nações amigas, ou 500.000 USD para todos os outros candidatos.
Se você deseja regular melhor a herança de sua família e parentes ou proteger sua riqueza, pode facilmente incorporar uma fundação panamenha, e essa fundação seria a compradora e proprietária do imóvel. A aceitação da fundação panamenha no exterior pode variar de país para país.
Embora, por exemplo, a Alemanha e a Áustria não aceitem fundações constituídas fora da Europa (razão pela qual muitos cidadãos desses países utilizam fundações em Liechtenstein), é possível para cidadãos suíços utilizarem fundações panamenhas. Muitos outros países, inclusive, não possuem regulamentações específicas sobre fundações estrangeiras em sua legislação.
A fundação no Panamá, assim como a constituição de empresas e a obtenção de residência permanente nesse país maravilhoso, são temas para artigos futuros. Neste texto, mencionamos apenas que os custos para criar uma fundação no Panamá são significativamente menores do que em Liechtenstein, e a flexibilidade de uso é muito maior.
A Settee trabalha com um dos agentes imobiliários mais sérios, consolidados e experientes do Panamá, além de contar com um escritório de advocacia de renome internacional e com atendimento em inglês para tratar de assuntos jurídicos relacionados à residência, constituição de empresas, fundações ou compra de imóveis.
Se você tem planos de investimento e está considerando o Panamá, não hesite em agendar sua primeira consulta. Caso queira informações imediatas sobre empresas, fundações ou residência permanente no Panamá, nossa equipe está pronta para auxiliá-lo a qualquer momento.
O Panamá te Interessa?
Se este artigo despertou seu interesse no país, você pode entrar em contato conosco. Podemos te ajudar a estabelecer residência no Panamá e/ou estabelecer um negócio no país além de, é claro, te ajudar a investir em imóveis no Panamá para receber aluguéis em dólar. Se quiser saber se o Panamá é realmente a melhor opção para você e/ou o seu negócio, pode agendar uma consultoria individual para avaliação.
E mesmo que você não queira se estabelecer lá, ainda é um bom destino para proteger seu patrimônio com uma conta offshore. Atualmente, já temos contatos que permitem a abertura de conta bancária no Panamá de forma remota e pedindo apenas cópia do passaporte e comprovante de endereço.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na Singabiz.
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