A Residência em El Salvador: Um Paraíso para Investidores em Criptomoedas?
El Salvador é um pequeno país da América Central banhado pelo Oceano Pacífico que conseguiu se tornar um El Dorado para os investidores em criptomoedas, ou pelo menos é o que parece para alguns.
Há mais de 20 anos, El Salvador vem trabalhando para se livrar do crime organizado que infelizmente assola o país, e também para construir uma economia forte nesse pequeno território de 6 milhões de habitantes.
Primeiro adotou o dólar americano como sua moeda oficial e agora está apostando fortemente no Bitcoin. Em 2001, a moeda de El Salvador foi abolida e o dólar se tornou a moeda oficial. Mais recentemente, em setembro de 2021, El Salvador ganhou as manchetes ao lançar sua própria criptomoeda, conhecida como Salvadoran Crypto Initiative, tornando o bitcoin a moeda de curso legal. Para isso, o presidente Nayib Bukele aprovou uma lei na Assembleia Nacional que obriga qualquer pessoa física ou jurídica a aceitar o bitcoin como forma de pagamento (algo que, obviamente, não apoiamos, pois acreditamos que cada pessoa deve ser livre para decidir quais moedas deseja aceitar).
Neste breve artigo, que alguns de vocês nos pediram, vamos falar sobre como você pode se tornar residente ou mesmo cidadão de El Salvador, além de explicar brevemente sua tributação.
Vivendo em El Salvador
Os principais argumentos de El Salvador para atrair novos residentes são simples, mas poderosos:
- Não há crise de fentanil (opioide)
- Nenhum tiro
- Nenhum roubo
- Baixo índice de criminalidade (especialmente em comparação com os países vizinhos)
- O dólar e o bitcoin têm curso legal
- Sem custos cambiais
- Café excelente
- Clima fantástico
- Praias deslumbrantes
- Hospitalidade salvadorenha
El Salvador oferece um clima tropical agradável, com variações entre a costa e as terras altas. Esse é um fator importante para aqueles que valorizam a qualidade de vida relacionada ao clima. Enquanto a costa tem um clima quente e úmido durante todo o ano, as terras mais altas têm temperaturas mais frias e agradáveis.
Em comparação com muitos países ocidentais, morar em cidades salvadorenhas, como San Salvador, pode ser significativamente mais barato. O aluguel e os serviços públicos geralmente são bastante acessíveis, mas os produtos importados e os serviços especializados podem ter um preço mais alto do que nos países ocidentais. Obviamente, se você optar por produtos locais e mercados tradicionais, poderá manter as despesas diárias em um nível razoável, permitindo uma qualidade de vida confortável sem gastos excessivos.
Em termos de segurança, até recentemente El Salvador era um dos piores países do mundo, mas agora as coisas mudaram, o governo Bukele realizou grandes mudanças nesse aspecto.
Opções de residência em El Salvador
Como no caso de outros países, El Salvador também oferece diferentes tipos de residência para estrangeiros, que variam de acordo com a finalidade da estadia e o tempo que se planeja viver no país. Isso inclui residência temporária, permanente, de investimento, de anuidade ou de pensão, cada uma com seus próprios requisitos e benefícios.
O visto de pensionista pode ser solicitado em qualquer idade, basta ter uma renda regular proveniente de uma pensão e ser capaz de comprová-la. O valor exigido é 3 vezes o salário mínimo salvadorenho. No momento em que escrevo, o salário mínimo é de US$ 365, portanto, você deve ter uma renda mensal de cerca de US$ 1.100. Essa categoria de visto concede um direito de residência temporária de um a dois anos, renovável indefinidamente.
Ponto a ponto, esses seriam os requisitos:
- Comprovante de recebimento de pensão permanente ou renda de três vezes o salário mínimo legal de uma fonte confiável e verificável.
- Apresentar documentação oficial que comprove o valor e a permanência da pensão, como cartas do pagador ou extratos bancários.
- Não ter antecedentes criminais e estar em boas condições de saúde, o que pode exigir atestados médicos apropriados e autorização da polícia.
- Registre a pensão no país, seguindo os procedimentos determinados pela autoridade salvadorenha competente para garantir que a renda seja legalmente reconhecida para fins de residência.
- Aceitar e cumprir as políticas de migração em vigor em El Salvador, assinar o compromisso de residência e passar por um processo de revisão e aprovação pelas autoridades nacionais de migração.
A taxa de inscrição é de US$ 140 para uma licença de um ano e US$ 260 para dois anos.
O visto de beneficiário de pensão vitalícia tem requisitos semelhantes aos dos aposentados, com algumas particularidades específicas para essa categoria. Você não tem permissão para trabalhar no país, portanto, sua renda deve ser suficiente para subsistir sem trabalhar. Você terá de provar que tem uma renda de 4 vezes o salário mínimo para se qualificar para essa categoria (atualmente US$ 1460). Essa renda pode vir de qualquer fonte legítima, como um negócio em outro país ou transferências regulares de poupança para aposentadoria.
Em resumo, esses seriam os requisitos:
- Demonstrar renda estável e permanente de uma fonte que não seja uma pensão, como investimento ou renda de propriedade.
- Forneça evidências documentadas da renda, como declarações de renda, arrendamentos ou certificados de investimento e seu desempenho.
- Ter uma renda de pelo menos três vezes o salário mínimo nacional para garantir a capacidade de manter um padrão de vida adequado no país.
- Cumprir os processos de registro de sua renda junto às entidades correspondentes em El Salvador.
- Não ter antecedentes criminais e estar em boas condições de saúde, o que exigirá a apresentação de documentação comprobatória, como atestados médicos e registros criminais.
A taxa de inscrição é de US$ 140 e é válida por apenas um ano.
A opção de residência para investimento é uma boa opção para aqueles que desejam investir na economia de El Salvador. Você deve ter uma função importante em uma empresa salvadorenha, por exemplo, ser administrador ou membro do conselho de administração. Você também pode ser proprietário ou diretor de uma empresa local. Em ambos os casos, essa empresa terá de exceder um limite mínimo de vendas, atualmente fixado em US$ 4.000.
Após três anos de posse da permissão temporária, você pode convertê-la em uma permissão permanente. A permissão permanente concede mais direitos, como permanência indefinida no país e, muitas vezes, a possibilidade de trabalhar sem restrições. Além disso, os residentes permanentes têm um caminho mais fácil para a naturalização em comparação com os portadores de residência temporária.
Novamente, você precisará fornecer comprovante de renda e antecedentes criminais, bem como prova de que residiu em El Salvador como residente temporário legal nos últimos três anos.
A taxa de inscrição para residência permanente é de US$ 345.
Sobre como obter a cidadania em El Salvador
Como você já sabe, se nos acompanha há muito tempo, a Teoria das Bandeiras trata da internacionalização da sua vida nos aspectos mais importantes para ter mais opções e alcançar seus objetivos com mais facilidade.
Embora a maioria das pessoas não tenha consciência disso, a nacionalidade é um dos pontos que mais podem nos afetar e, portanto, é um aspecto de nossas vidas que não devemos esquecer ao aplicar a Teoria da Bandeira. Se pudermos obter uma segunda, terceira ou quarta cidadania, isso nos dará mais opções e, portanto, será positivo para nossa liberdade e estabilidade.
No caso do país que estamos discutindo hoje, se você tiver morado lá por 5 anos, poderá solicitar a cidadania salvadorenha, embora os cidadãos espanhóis ou latino-americanos só possam obtê-la após um ano de residência.
Esses são os requisitos que você deve cumprir, de acordo com o texto oficial, para obter o passaporte salvadorenho:
- Pessoas originárias da Espanha ou de um país hispano-americano que tenham residido permanentemente no país por um ano.
- Estrangeiros de qualquer origem que tenham residido no país por cinco anos, incluindo residência temporária e permanente.
- Estrangeiros casados com cidadãos salvadorenhos que possam comprovar dois anos de residência no país, antes ou depois da celebração do casamento, incluindo residência temporária e permanente.
- Refugiados ou apátridas, de acordo com as disposições desta lei.
O custo do procedimento é de US$ 700. Como no caso do pedido de autorização de residência, eles estarão interessados em seu registro criminal. Além disso, você terá de apresentar um certificado de sua embaixada declarando que seu país permite a dupla nacionalidade e terá de possuir um cartão de residente permanente.
A propósito, é importante observar que, se você ficar ausente do país por muito tempo (5 anos), há um grande risco de perder sua nacionalidade naturalizada.
Programa de cidadania baseado em Bitcoin
Além da maneira tradicional de obter um passaporte salvadorenho após 5 anos de residência, o governo não está parando por aí, pois está considerando um programa de cidadania por investimento no qual um passaporte poderia ser comprado com bitcoin. Por enquanto é apenas um projeto, resta saber se ele será adotado e implementado.
Os rumores iniciais sobre a compra do passaporte salvadorenho consistiam em um investimento de 3 bitcoins. Posteriormente, falou-se em US$ 100.000 em vez de 3 bitcoins. Agora se fala em outras opções de investimento, como imóveis e negócios.
Tributação e residência fiscal em El Salvador
Não poderíamos terminar este artigo sem falar sobre os impostos que você pagaria como residente em El Salvador.
Para aqueles que estão pensando em ir para El Salvador e abrir um negócio de rua lá, as notícias não são boas. O imposto corporativo é muito alto, de 25% (se a renda for inferior a US$ 150.000) a 30%. Entretanto, se você estiver fazendo negócios com um país estrangeiro, as coisas são bem diferentes, pois você pode aproveitar a tributação territorial, ou seja, você não paga imposto sobre a renda de origem estrangeira.
E, como você já deve ter ouvido falar, se a sua empresa está no campo da tecnologia, parabéns - uma lei de abril de 2023 eliminou o imposto de renda para empresas que desenvolvem tecnologia por 15 anos. Inovações tecnológicas, como programação de software, desenvolvimento de aplicativos e IA, e a fabricação de hardware de computadores e comunicações se enquadram nessa lei.
No entanto, se você tem um negócio nesse campo, ainda é muito improvável que El Salvador seja a melhor opção para iniciar ou transferir seu negócio, pois a infraestrutura (recursos humanos, etc.) não surgirá da noite para o dia.
Como pessoa física, você também pode aproveitar a tributação territorial do país, ou seja, desde que mantenha seus negócios e investimentos fora de El Salvador, você não será tributado (o mesmo vale para países como Paraguai e Panamá). A renda doméstica seria tributada em uma faixa de 0 a 30%, com a faixa máxima começando em US$ 22.857. A renda de capital nacional seria tributada em uma alíquota fixa de 10%.
A propósito, também é interessante saber que, em El Salvador, você não se torna um residente fiscal a menos que permaneça por um período ininterrupto de pelo menos 200 dias.
Conclusões
El Salvador tem muitos detratores, mas ninguém pode dizer que a situação não melhorou em algumas das áreas de maior preocupação para aqueles que viviam lá. El Salvador se tornou um dos países mais seguros da América Central e, portanto, alcançou a estabilidade que todo país precisa para prosperar.
É claro que não vamos afirmar que El Salvador se tornará um centro financeiro ou de negócios - apesar das intenções de seu presidente, isso está a anos-luz de distância. Entretanto, se você gosta do clima tropical, pode encontrar bons motivos para uma opção de vida confortável e impostos baixos ou inexistentes. É claro que, se você for um operador de bitcoin, se sentirá em casa em El Salvador. Está claro que o presidente está fazendo tudo o que pode para tornar seu país atraente do ponto de vista fiscal e trazer conhecimento tecnológico para ele, atraindo especialistas em criptomoedas e tecnologia.
Se quiser marcar uma Chamada Introdutória para uma análise mais aprofundada de sua situação ou para ver se El Salvador é uma boa opção para você, ficaremos felizes em ajudá-lo em seu projeto de escapar da opressão em termos de liberdade e tributação em seu país, porque sua vida pertence a você!
E claro, se quiser se mudar para El Salvador, entre em contato que te apresentaremos aos nossos advogados no país para realizar seu processo.
