Residência na Irlanda para Mudança de Nome (Deed Poll)

Qual é seu nome? 

Você já pensou em mudar seu nome?

Talvez seus pais tenham escolhido uma combinação que simplesmente não se encaixa. 

Talvez você seja mais conhecido por seu apelido - ou você não quer revelar nada de seu passado e não quer que ninguém associe nada com você.

Qualquer que seja sua razão, você pode mudar legalmente seu nome hoje, de forma simples.

A Deed Poll Irlandesa

Você conhece a história de como muitas coisas na vida não se pode escolher? 

País de nascimento, família, circunstâncias, sexo, nome... 

Já sabemos que você pode legalmente mudar de sexo em vários países - mas agora você não precisa esperar até estar casado para mudar de nome. 

Muitos países têm restrições sobre quando ou como uma pessoa pode mudar seu nome. Mas você não precisa estar sujeito a elas.

Isso é fantástico, porque cada um deve ter a liberdade de se determinar como achar melhor (porque sua vida e seu nome são seus).

Isto é possível graças a um serviço chamado Deed Poll.

Uma das mais conhecidas são as do Reino Unido e da Irlanda. Neste artigo focalizamos o processo no escritório irlandês (especialmente útil para os cidadãos da UE).

Uma Deed Poll (ou certificado de mudança de nome) é uma espécie de documento legal formal no qual você promete renunciar ao seu antigo nome e usar um novo nome para todos os fins.

Uma Deed Poll corretamente elaborada e completada será aceita pelos bancos, na emissão de passaportes, etc. como prova de seu novo nome legal. 

A vantagem de mudar seu nome através de uma Deed Poll é que o uso do novo documento junto com sua certidão de nascimento não causará nenhum problema com escritórios ou burocracia.

Você não tem que justificar sua mudança de nome.

Como funciona a mudança de nome na Irlanda?

Você não precisa de um advogado para solicitar uma mudança de nome. A aceitação do novo nome e a renúncia do antigo nome devem ser assinados por você e por uma testemunha adulta.

A testemunha também deve fazer uma declaração juramentada na presença de um advogado ou procurador.

Naturalmente, você precisará fornecer alguma documentação, como por exemplo:

• Cópia certificada da certidão de nascimento
• Cópia autenticada de uma identidade com foto atual (passaporte, carteira de motorista ou mesmo certificado de naturalização)
• Se aplicável, prova de nomes anteriores (por exemplo, certidão de nascimento, certidão de casamento, mudanças de nome anteriores por pesquisa de escritura, certidão de naturalização).
• Para cidadãos de fora da UE, permissão para mudar o nome por Deed Poll emitida pelo Ministério da Justiça sob a seção 9 da Lei de Estrangeiros de 1935.

O custo da mudança de seu nome é de cerca de 60 euros (imposto de selo), excluindo o IVA. Você pode encontrar todas as informações no site oficial do governo irlandês.

Bem - uma exigência que é muito importante e que deve valer a pena: Para que você possa fazer tudo isso, você deve ser residente permanente (normalmente) na Irlanda. Este fato traz consigo impostos, residência fiscal e centro de vida. 

Mas: se você só estiver interessado em mudar seu nome, é claro que você pode desistir de seu domicílio irlandês depois que seu nome tiver sido mudado.

É importante conferir as regras locais do seu país de origem para informar a mudança de nome para fins oficiais.

Residência na Irlanda e o Sistema Non-Dom

Existem maneiras de otimizar os impostos na Irlanda. Não é de se admirar que o país esteja em nossa lista de enciclopédia de emigração. Fizemos até um podcast com sobre a emigração para o país.

Um indivíduo será considerado como residente para fins fiscais para um determinado ano fiscal se estiver presente na Irlanda por pelo menos 183 dias naquele ano ou pelo menos 280 dias naquele ano e no ano anterior combinados, incluindo pelo menos 30 dias em cada ano. 

Se você não fizer isso, você não aciona nenhuma obrigação fiscal. No entanto, se você quiser virar residente fiscal, 3 meses e meio de residência por ano é uma forma relativamente rápida de obter um certificado de residência fiscal.

O conceito de domicílio é muito significativo no direito comum inglês, mas em grande parte desconhecido na Europa. Ele data da época do Império Britânico, quando muitos cidadãos britânicos serviram em colônias no exterior.

O domicílio deve ser equiparado ao país ao qual se mantém os laços mais estreitos. Este é geralmente o país de nascimento do pai se não se reside fora deste país há pelo menos 17 anos.

Se alguém agora se estabelece por imigração na maioria dos países de língua inglesa, mas não tem um domicílio nesse país, pode-se reivindicar uma forma especial de tributação chamada "base de remessa"

Non-Dom vem do inglês e significa "Non-Domiciled" (não domiciliado).

Sob esta forma de tributação, a renda estrangeira está isenta de impostos, desde que não seja importada ou utilizada no país.

Em termos concretos, isto significa que não apenas cada transferência para uma conta no país, mas teoricamente também dinheiro trazido para casa, saques ou pagamentos com cartão teriam que ser tributados. 

Somente o dinheiro utilizado durante viagens ao exterior ou investimentos estrangeiros permanecem livres de impostos.

Em todos os países non-dom, não se pode evitar o pagamento de impostos sobre pelo menos uma pequena parte da renda de cada mês, uma vez que se supõe que ela é usada para despesas de subsistência.

Como são tratadas as empresas na Irlanda

Apesar das sociedades limitadas irlandesas pagarem seu imposto corporativo na Irlanda sobre renda mundial, a taxa de 12,5% é uma das mais baixas da UE.

Um esquema relativamente generoso para pequenas empresas de 37.500 euros para serviços e 75.000 euros para comércio permite que as empresas com baixos rendimentos usem um número de IVA irlandês, mas não paguem o IVA de 23%.

Uma auditoria só é necessária para empresas maiores - com mais de 50 funcionários, um balanço total de 3,65 milhões ou um faturamento anual de mais de 7,3 milhões de euros. 

Uma auditoria só se aplica a empresas menores se as demonstrações financeiras anuais forem apresentadas com um longo atraso.

Combinado com os custos de instalação acessíveis (aproximadamente 800 euros), a Irlanda pode, portanto, ser interessante também para os pequenos freelancers e autônomos remotos que desejam minimizar seus riscos de responsabilidade.

Por último, mas não menos importante, não se deve esquecer que a Irlanda é pioneira das novas tecnologias FinTech que simplificam maciçamente as transações bancárias e de pagamento, especialmente para empresas menores.

Por exemplo, uma empresa limitada irlandesa pode facilmente obter uma conta comercial totalmente compatível com a SEPA com o altamente recomendado fornecedor de serviços financeiros PaywithFire.

Paypal, Stripe e contas em bancos normais também podem ser facilmente implementadas com um Irish Limited.

As mesmas condições se aplicam ao registro e gestão de uma Limited Irlandesa em outros países europeus: 

• Essa forma empresarial tem capacidade legal irrestrita na União Europeia. 
• Elas devem ser registradas no registro comercial e no fisco.
• Eles pagam impostos às taxas habituais em seu país de registro, assim como as corporações locais. 
• No entanto, eles têm a vantagem de não exigir um depósito mínimo e permitirem 100% de anonimato. 
• Com um certificado de residência do fisco do seu país de residência na Europa, nenhuma comunicação com a Irlanda é necessária, exceto para a declaração anual.

Aqui você pode ler sobre como a Apple mal pagava impostos usando as leis irlandesas.

Isso faz sentido para você?

Se você quiser mudar seu nome rápida e facilmente, pode valer a pena se estabelecer na Irlanda. Você pode se proteger com as opções que listamos aqui no blog.

Para os nômades digitais que já fizeram sua saída definitiva, a Irlanda pode ser uma boa escolha, especialmente se eles precisarem de uma empresa respeitável com opções de pagamento favoráveis na área da UE.

Se tudo isso interessou você, junte-se a nós em nossa jornada de internacionaliação, assinando a newsletter da Settee.

Se você gostaria de se tornar um Viajante Perpétuo livre de impostos, saber de mais opções e tirar dúvidas, agende uma consultoria conosco que lhe guiaremos pelo processo e montaremos um plano personalizado para o seu caso.

Realizando a consultoria, te enviaremos gratuitamente o nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias, que te mostra passo a passo como se preparar para o início da vida nômade.

Porque sua vida te pertence!