Cidadania Austríaca

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Como a Cidadania Austríaca Pode Transformar a Sua Vida?

bandeira da Áustria

A cidadania austríaca, como a de muitos outros países, é regida por leis específicas que estabelecem quem tem direito a solicitá-la. As regras podem variar com base em diversos fatores, incluindo descendência, casamento, tempo de residência e outros critérios.

Independente da forma, obter a cidadania austríaca te dará acesso a um novo estilo de vida. Com ela, você poderá:

  • Elevar seu padrão de qualidade de vida, já que a Áustria é consistentemente classificada entre os melhores países do mundo para se viver.
  • Proteger seus bens em um dos sistemas legais mais estáveis e confiáveis do mundo.
  • Ter educação de qualidade, saúde pública de excelência e segurança patrimonial para você e sua família.

Quem Tem Direito à Cidadania Austríaca?

DESCENDENTES

Pais para Filhos

A cidadania austríaca é passada de pai ou mãe para filho(a), independentemente do local de nascimento. Entretanto, é essencial verificar se o antepassado era realmente considerado austríaco, dado o contexto histórico do Império Austro-Húngaro, que incluía diversas nacionalidades.

Outras regras importantes incluem a necessidade de legitimação para filhos na linhagem paterna e a transmissão da cidadania por mães somente após 1983, salvo em casos de maternidade solteira. Cada caso é único e requer uma análise detalhada.

DESCENDENTES

De Vítimas de Perseguição

A legislação austríaca reconhece o direito à cidadania para descendentes diretos de vítimas do regime nazista, desde filhos, netos, até bisnetos. Descendentes de ex-cidadãos austríacos ou apátridas que fugiram devido à perseguição ou ao medo de serem perseguidos antes de 15 de maio de 1955 também podem se qualificar. Esse processo honra a memória das vítimas e oferece uma oportunidade de reconciliação histórica.

RESIDENTES

Naturalização

A naturalização é uma opção para quem não tem ascendência austríaca, mas vive legalmente na Áustria. Portanto, se você morar legalmente na Áustria por 6 a 30 anos, poderá solicitar a cidadania. O prazo dependerá de cada caso. O conhecimento de alemão e integração cultural também podem ser necessários.

CASADOS

Com Cidadãos Austríacos

Casar-se com um cidadão austríaco não garante cidadania automática, mas é um passo importante. Para solicitar a cidadania austríaca, antes o cônjuge deve ter residência legal ininterrupta na Áustria por pelo menos 6 anos e estar em um casamento legal com vida compartilhada na mesma casa há 5 anos.

As Vantagens de Ser Cidadão Austríaco

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Herança Duradoura

Transmita a cidadania austríaca aos seus filhos, garantindo a eles a liberdade de escolher onde construir suas vidas.

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Maior Mobilidade

Viaje, viva e trabalhe livremente em qualquer um dos 27 países da União Europeia, sem precisar de visto ou autorização de residência. Como cidadão austríaco, você terá acesso irrestrito a oportunidades em países como Alemanha, Suécia, França e muito mais.

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Qualidade de Vida

Considerado o 3º país mais seguro do mundo pelo Global Peace Index em 2024, a Áustria oferece tranquilidade para você e sua família. Com um ambiente estável e acolhedor, proporciona acesso a sistemas de saúde de qualidade, excelentes instituições de ensino e oportunidades globais.

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Passaporte

Classificado como o 3º mais poderoso do mundo em 2025. Com um passaporte austriaco, você poderá viajar sem visto para mais de 190 destinos, incluindo Canadá, Estados Unidos e México.

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Prestígio Internacional

A cidadania austríaca é vista como um símbolo de status e abre portas para diversas oportunidades, como maior facilidade para desenvolver conexões empresariais na União Europeia.

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Dupla Cidadania

A Áustria geralmente não permite dupla cidadania, mas há exceções para cidadania originária (nascimento/descendência). Pessoas com cidadania originária podem mantê-la ao se tornarem austríacos. Já a naturalização em outro país impede cidadania austríaca, com algumas exceções.

Documentos Necessários

Os documentos necessários podem variar dependendo da via escolhida para solicitar a cidadania austríaca. Esses documentos costumam incluir:

  • No caso de vítimas de perseguição: Um pedido de cidadania deve ser preenchido e assinado, e deve incluir uma história completa da identidade do sobrevivente do Holocausto (nacionalidade, residência, histórico de serviço militar, carreira) e tempo na Áustria.
  • Um passaporte atual e válido.
  • Certidão de nascimento do solicitante.
  • Carteira de identidade, se houver.
  • Uma certidão oficial de nascimento estrangeira e certidão de casamento (se aplicável), assim como qualquer prova de mudança de nome (no caso de casamento, divórcio, adoção, e assim por diante).
  • Prova de emigração da Áustria, incluindo a data de partida.
  • Evidência de cidadania austríaca antes da partida.
  • Documentos oficiais que comprovam os laços do requerente com a Áustria.
  • Outros documentos que sejam necessários, dependendo da espécie de cidadania pedida.

Facilitamos o Processo Para Você:

Cidadania por descendência, residência ou casamento. Independentemente do caminho escolhido, nossos parceiros oferecem suporte completo para garantir que o processo de cidadania seja simples e eficiente.

Realizamos:

  • Uma aplicação completa;
  • Assessoria jurídica completa durante todo o processo de solicitação;
  • Compilação, revisão de conformidade e verificação de todos os documentos necessários, além de cuidar de todos os agendamentos e comunicações com autoridades governamentais e consulares;
  • Serviços de concierge para todos os compromissos.

Quem Irá te Acompanhar

Foto de Perfil do Jeremy

Com mais de 15 anos de experiência trabalhando com a teoria da soberania e das bandeiras, Jeremy tem ampla experiência com cidadanias por descendência na Áustria, Polônia, Alemanha e Hungria. Ele tem MBA pelo IE, na Espanha, e também é bacharel em finanças pela Universidade do Arizona, nos EUA. Ele poderá ajudar você no seu processo de cidadania por descendência.

Ainda tem dúvidas?

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A Cidadania Austríaca é Para Mim?

Indicamos a Cidadania Austríaca Para:

  • Aqueles que desejam acesso facilitado a outros países europeus, seja para trabalhar, estudar ou empreender.
  • Famílias que buscam um plano para futuras gerações: A cidadania austríaca pode ser transmitida para filhos, garantindo benefícios a longo prazo.
  • Pessoas que buscam um segundo passaporte poderoso: O passaporte austríaco figura entre os mais bem avaliados do mundo, garantindo ampla mobilidade internacional.
  • Indivíduos que procuram estabilidade e melhor qualidade de vida em um dos países mais seguros do mundo.

Não Indicamos a Cidadania Austríaca Para:

  • Pessoas sem laços comprovados com a Áustria: A cidadania austríaca exige comprovação de ascendência ou outras conexões legais, o que pode não ser viável para quem não possui nenhuma ligação.
  • Quem prefere opções sem requisitos de integração cultural: Algumas categorias exigem conhecimento básico da língua ou envolvimento com a cultura austríaca.
  • Quem deseja obter naturalização em outro país e manter a dupla cidadania: a Áustria, com poucas exceções, não permite dupla cidadania por naturalização.

Não se trata apenas de uma nova cidadania – é sobre ter o controle do seu futuro.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que está incluído no serviço de cidadania austríaca?
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  • Uma aplicação completa.
  • Assessoria jurídica completa durante todo o processo de solicitação.
  • Compilação, revisão de conformidade e verificação de todos os documentos necessários, além de cuidar de todos os agendamentos e comunicações com autoridades governamentais e consulares.
  • Serviços de concierge para todos os compromissos.
Existe algum desconto disponível?
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Como membro anual da Comunidade Settee, você tem 200 USD de desconto na cidadania como aplicante principal.

Quem tem direito à cidadania austríaca?
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A cidadania austríaca pode ser adquirida por:

  • Descendência (jus sanguinis): Se um dos seus pais é austríaco, você tem direito à cidadania austríaca, independentemente do seu local de nascimento.
  • Casamento: Se você é casado com um cidadão austríaco há pelo menos cinco anos e reside legalmente na Áustria há pelo menos seis anos, você pode solicitar a cidadania.
  • Residência: Se você reside legalmente na Áustria há pelo menos 6 anos e cumpre outros requisitos, como proficiência em alemão e integração na sociedade austríaca, você pode solicitar a cidadania.
  • Outros casos: Existem outras possibilidades de adquirir a cidadania austríaca, como por exemplo, para vítimas de perseguição do regime nazista ou para pessoas que prestaram serviços relevantes à Áustria.
Quanto tempo leva o processo?
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Depende da sua situação, mas em geral, varia de 1 a 3 anos.

Meu avô era austríaco. Posso obter a cidadania?
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A cidadania austríaca não pode ser obtida diretamente pelos avós, a menos que seu avô tenha vivido na Áustria entre 1933 e 1955 e tenha sido alvo de perseguição política. Caso contrário, apenas a linhagem direta dos pais transmite automaticamente a cidadania. Seu pai poderia obter por descendência, e você com base no seu pai.

Meu antepassado austríaco se naturalizou brasileiro. Isso afeta minha elegibilidade?
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Sim. Se seu antepassado se naturalizou antes do nascimento dos filhos, ele perdeu a cidadania austríaca e não poderia transmiti-la. Se a naturalização ocorreu após o nascimento dos filhos, a cidadania pode ter sido transmitida normalmente.

Sou casado com um cidadão austríaco, mas não moro na Áustria. Posso solicitar a cidadania?
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Em geral, não. É necessário residir legalmente na Áustria por um período mínimo de tempo para solicitar a cidadania por casamento.

Posso manter minha cidadania brasileira ao obter a austríaca?
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Sim! A Áustria em regra não permite a dupla cidadania. No entanto, não há qualquer objeção quanto à confirmação de uma cidadania originária, ou seja, aquela obtida através do nascimento ou descendência.

Quais são meus direitos como cidadão austríaco?
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Como cidadão austríaco, você tem os mesmos direitos de qualquer cidadão da União Europeia, incluindo a liberdade de residência e trabalho em qualquer país do bloco, além de acesso a serviços públicos, sistema de saúde de qualidade e possibilidade de votar e ser eleito.

Preciso saber falar alemão para obter a cidadania austríaca?
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Não, não é necessário saber falar alemão para obter a cidadania austríaca por descendência, mas por naturalização costuma ser exigido nível B1 ou B2 de alemão.

Posso viver em qualquer lugar na União Europeia com a cidadania austríaca?
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Sim, sendo um cidadão austríaco, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia.

Me naturalizei em outro país. Ainda posso obter a cidadania austríaca?
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Se você adquiriu outra nacionalidade por vontade própria, a cidadania austríaca é considerada perdida. No entanto, em alguns casos, é possível solicitar a confirmação da cidadania se houver direito pelo nascimento.

Meu antepassado foi militar de carreira. Isso afeta minha elegibilidade?
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Se o seu antepassado austríaco ingressou voluntariamente no serviço militar de outro país, ele perdeu a cidadania austríaca. Isso se aplica tanto a homens quanto a mulheres. No entanto, a cidadania pode ser transmitida a filhos nascidos antes da adesão ao serviço militar. O serviço militar obrigatório, por outro lado, não impede a transmissão da cidadania.

E se meu antepassado cumpriu apenas o serviço militar obrigatório?
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O serviço militar obrigatório não interfere na transmissão da cidadania austríaca. Se seu antepassado apenas cumpriu esse dever sem se alistar voluntariamente, ele manteve a cidadania, permitindo a transmissão aos descendentes.

O que acontece se meu antepassado foi funcionário público?
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Se um antepassado da linhagem austríaca ingressou no serviço público em outro país, é necessário verificar a data exata de sua entrada. Caso tenha assumido um cargo público antes de 1966, pode ter perdido a cidadania austríaca, impactando a transmissão para os descendentes. No entanto, se tornou funcionário público após 1966, isso não impede a transmissão da cidadania.

A cidadania austríaca dá acesso ao sistema de saúde e educação da União Europeia?
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Sim, ao obter a cidadania austríaca, você tem acesso aos sistemas de saúde e educação da Áustria e de outros países da União Europeia.

O passaporte austríaco é emitido automaticamente após a cidadania ser aprovada?
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Não, após a aprovação da cidadania, você precisa solicitar o passaporte austríaco separadamente, fornecendo os documentos necessários. Isso estará incluso no processo por você.

Preciso ter um passaporte da Áustria para ser considerado cidadão austríaco?
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Não, o passaporte é apenas um documento de viagem.

Vocês podem me dar uma fatura pelo serviço?
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Podemos emitir uma fatura pelo serviço. Por favor, envie-nos seu endereço de faturamento desejado.

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