Cidadania Portuguesa
Liberdade de viver, trabalhar e viajar em 27 países da União Europeia com um dos passaportes mais poderosos do mundo.
Cidadania Portuguesa: Sua História, Seu Direito
Muito mais do que um destino turístico, Portugal pode ser sua chance de conquistar liberdade, segurança e uma qualidade de vida excepcional.
Com um dos passaportes mais poderosos do mundo, você terá acesso a 27 países da União Europeia e inúmeras oportunidades para viver, trabalhar e estudar sem fronteiras.
Além de abrir um universo de possibilidades, a cidadania portuguesa beneficiará toda a sua família, garantindo acesso a sistemas de saúde e educação de excelência, com a tranquilidade de residir em um dos países mais seguros do mundo.
Existem diversas formas de conquistar a cidadania portuguesa: residindo legalmente em Portugal por 5 anos, casando-se com um cidadão português, comprovando ascendência portuguesa até o segundo grau ou ascendência sefardita.
Caminhos para a Cidadania Portuguesa com Nosso Suporte
Cidadania por Descendentes
FILHOS
Cidadania por Descendência
Filhos de cidadãos portugueses têm direito direto à cidadania, independentemente de onde nasceram ou vivem, mesmo que o genitor(a) já tenha falecido.
NETOS
Cidadania por Descendência
Netos de cidadãos portugueses têm direito à cidadania portuguesa, desde que tenham um avô ou avó que não tenha perdido a nacionalidade, mesmo que falecidos. Assim, se o filho do cidadão português estiver vivo, a nacionalidade pode ser transmitida primeiro ao filho e depois ao neto, ou diretamente ao neto.
BISNETOS e TRINETOS
Cidadania por Descendência
A cidadania portuguesa para bisnetos e trinetos é possível, mas não é direta. Primeiro, é necessário que um dos ascendentes (pais ou avós) adquira a cidadania. Depois o bisneto pode dar início ao seu próprio processo. Para garantir essa transmissão, é importante que os pais ou os avós estejam vivos.
Também existe a cidadania para bisnetos via naturalização, nos casos de todos os ascendentes já falecidos. Neste caso, apesar de ser utilizada a via sanguínea de bisneto, o processo para aquisição da nacionalidade será pela naturalização.
Naturalização
CASAMENTO
Com Cidadão Português
Se você é casado ou tem união estável com um cidadão português, poderá solicitar a cidadania portuguesa. Para isso, será necessário estar casado ou em união estável há pelo menos 3 anos, comprovar um vínculo efetivo com o país, conhecer a língua portuguesa, e cumprir os requisitos legais, incluindo não ter antecedentes criminais graves.
Caso já esteja casado há mais de 6 anos, poderá pedir a nacionalidade portuguesa sem a necessidade de comprovar o vínculo com o país.
RESIDÊNCIA
Em Portugal
Para obter a cidadania portuguesa por residência, é preciso:
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
- Residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Conhecer suficientemente a língua portuguesa.
Vantagens da Cidadania Portuguesa
Herança Duradoura
Transmita a cidadania portuguesa aos seus filhos e netos, garantindo a eles a liberdade de escolher onde construir suas vidas.
Livre Acesso a UE
Viaje, viva e trabalhe livremente em qualquer um dos 27 países da União Europeia, sem precisar de visto ou autorização de residência.
Qualidade de Vida
Considerado o 7º país mais seguro do mundo pelo Global Peace Index em 2024, Portugal oferece tranquilidade para você e sua família, em um ambiente estável e acolhedor com acesso a sistemas de saúde de qualidade, excelentes instituições de ensino e oportunidades globais.
Passaporte
Classificado como o 3º mais poderoso do mundo em 2024. Com um passaporte Português, você poderá viajar sem visto para mais de 100 destinos, incluindo Japão, Canadá e Estados Unidos.
Custo de Vida
Entre os principais destinos da Europa, Portugal se destaca por ser um dos países mais acessíveis. Com um custo de vida até 50% mais baixo do que no Reino Unido, você pode desfrutar de um estilo de vida confortável sem comprometer seu orçamento.
Dupla Cidadania
Mantenha sua cidadania original e adquira a portuguesa, sem precisar renunciar à sua nacionalidade atual, caso seu país de origem permita.
Documentos Necessários
Para solicitar a cidadania portuguesa por descendência, é essencial apresentar documentos que comprovem os laços familiares com um cidadão português que não tenha perdido a nacionalidade.
Os documentos geralmente exigidos incluem:
- Formulário oficial de solicitação, devidamente preenchido com informações de identificação;
- Cópia da certidão de nascimento do requerente emitida em seu país de residência; a certidão incluirá os nomes dos pais;
- Cópia da(s) certidão(ões) de nascimento do(s) pai(s) ou avô(s) português(s);
- Cópia autenticada da certidão de casamento do avô;
- Cópia do passaporte válido do requerente;
- Outros documentos que sejam necessários, dependendo da espécie de cidadania pedida.
Facilitamos o Processo Para Você:
Cidadania por descendência, residência ou casamento. Independentemente do caminho escolhido, nossos parceiros oferecem suporte completo para garantir que o processo de cidadania seja simples e eficiente.
Nossa especialista realiza:
- Análise de Elegibilidade: Verificação detalhada dos requisitos necessários para obter a cidadania.
- Preenchimento de Formulários: Preparamos toda a documentação necessária com precisão.
- Organização de Documentos: Reunimos, revisamos e estruturamos seus documentos de forma profissional.
- Assinatura Digital: Realizada por um advogado registrado na Ordem de Advogados Portuguesa.
- Envio Online: Submissão do processo diretamente às autoridades responsáveis.
- Acompanhamento Completo: Monitoramos cada etapa até a emissão da certidão de cidadania.
Mais Informações
Quem Irá te Acompanhar
Nivea é Advogada licenciada tanto no Brasil quanto em Portugal, com uma sólida formação acadêmica, graduada e pós-graduada pela Universidade Estácio de Sá. Com mais de 12 anos de experiência nas áreas de Direito Civil, Tributário e Empresarial, atua com destaque, especialmente no apoio à criação de empresas e na defesa jurídica em execuções fiscais e outras questões empresariais.
Ainda tem dúvidas?
A Cidadania Portuguesa é Para Mim?
Indicamos a Cidadania Portuguesa Para:
- Aqueles que desejam acesso facilitado a outros países europeus, seja para trabalhar, estudar ou empreender.
- Pessoas com ascendência portuguesa, interessadas em aproveitar o direito de cidadania por vínculo familiar.
- Clientes que buscam um plano de longo prazo na Europa, garantindo estabilidade e acesso a uma região desenvolvida e segura.
- Clientes interessados em passar cidadania para descendentes, assegurando benefícios às próximas gerações.
Não Indicamos a Cidadania Portuguesa Para:
- Pessoas sem laços comprovados com Portugal: A cidadania portuguesa exige comprovação de ascendência ou outras conexões legais, o que pode não ser viável para quem não possui nenhuma ligação.
- Quem prefere uma naturalização mais rápida: A cidadania via moradia em Portugal requer 5 anos de residência. Quem busca uma cidadania mais rápida pode olhar para a Espanha, que permite a aplicação após 2 anos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Análise documental a fim de verificar se possui os requisitos necessários.
- Preenchimento de Formulários.
- Organização de toda documentação.
- Assinatura digital por advogado inscrito na ordem de advogados portuguesa, em cada documento.
- Distribuição online do processo de cidadania.
- Acompanhamento do processo até a emissão do assento (certidão) de nascimento.
- Auxílio para abertura de contas bancárias: 650 USD
- Homologação de sentença estrangeira (ex. divórcio): 2000 USD
- Acompanhamento pessoal nas repartições: Pode ser solicitado à parte.
- Apoio tributário e contábil em Portugal: Podemos indicar contadores no país para quaisquer necessidades.
- Apoio imobiliário em Portugal: Podemos indicar corretores no país para investimentos imobiliários.
- Solicitação de Passaporte.
- Solicitação de Cartão Cidadão.
Como membro anual da Comunidade Settee, você tem 200 USD de desconto na cidadania como aplicante principal.
Para cada dependente adicional, você tem um desconto de 200 USD no processo de cidadania.
A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses. Além disso, pessoas casadas ou em união estável com cidadãos portugueses também podem se qualificar, desde que comprovem pelo menos 5 anos de residência legal em Portugal.
Outros grupos elegíveis incluem:
- Pessoas nascidas em ex-colônias portuguesas enquanto essas estavam sob domínio de Portugal.
- Filhos menores de estrangeiros nascidos em território português.
- Pais de menores de idade com nacionalidade portuguesa.
- Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV.
Para mais detalhes sobre quem pode solicitar a cidadania, confira nosso artigo: Como Obter a Cidadania Portuguesa por Descendência.
O primeiro passo para obter a cidadania portuguesa é confirmar se você atende a todos os requisitos exigidos para iniciar o processo.
Isso inclui verificar se você possui ascendência portuguesa ou se se enquadra em outras categorias previstas pela Lei de Nacionalidade Portuguesa, como as opções descritas anteriormente.
Obter a cidadania portuguesa pode parecer desafiador, mas com o suporte certo, todo o processo se torna mais simples e eficiente. Confira os passos principais:
- Reunir os Documentos Necessários: Certidão de nascimento do ascendente português, certidão de casamento e outros documentos que comprovem seu direito, dependendo do caso (filhos, netos ou outras categorias).
- Legalização Internacional: Todos os documentos precisam ser legalizados para uso internacional, com apostilamento e, em alguns casos, tradução juramentada.
- Envio da Documentação: Os documentos devem ser enviados para Portugal ou para o consulado português mais próximo, dependendo do procedimento escolhido.
- Gestão do Processo: Este é um procedimento burocrático que exige muita atenção para evitar erros que possam atrasar ou inviabilizar sua cidadania.
A Settee tem parceiros especialistas em processos de cidadania portuguesa e oferece suporte completo em todas as etapas:
- Análise de Elegibilidade: Avaliamos seu caso para garantir que você atenda aos requisitos legais.
- Gestão de Documentos: Cuidamos da busca, organização e legalização de toda a documentação necessária.
- Submissão e Acompanhamento: Enviamos seu processo e monitoramos cada etapa, atualizando você regularmente.
- Segurança e Agilidade: Reduzimos riscos de erros e garantimos que o processo seja concluído da maneira mais rápida possível.
Os documentos comuns incluem certidões de nascimento do requerente e dos ascendentes portugueses, certidão de casamento (se aplicável) e o passaporte válido do requerente, além de outros documentos de identificação conforme a via solicitada.
Pela via sanguínea, a cidadania portuguesa é garantida a filhos e netos de portugueses. Mesmo que haja um salto geracional, como netos solicitando o reconhecimento antes dos filhos, o direito permanece, desde que a linhagem seja comprovada com documentos adequados.
Sim, filhos e netos de cidadãos portugueses podem adquirir a cidadania, desde que a linhagem seja comprovada e os requisitos sejam atendidos.
Não de forma direta. A legislação portuguesa reconhece apenas filhos e netos como elegíveis. Se você é bisneto ou bisneta, seu pai/mãe ou avô/avó deve ser português para ter direito à cidadania, ou utilizar a via direta via naturalização.
Não, os netos de portugueses têm direito à cidadania, mesmo que seus pais não tenham sido registrados como cidadãos portugueses, desde que comprovem a linhagem.
Sim, é possível obter a cidadania portuguesa mesmo que o ascendente, como um avô, já tenha falecido. O essencial é comprovar a ascendência por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e outros registros relevantes.
Isso pode ser feito através de uma busca genealógica.
Se você tem um pai ou avô português, pode solicitar a cidadania portuguesa no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa ou no Porto. Também é possível fazer a solicitação no Registro Civil ou no Consulado Português em sua região de residência.
Com o apoio da nossa equipe, você receberá assistência completa durante todo o processo. Nós não apenas o ajudaremos a dar entrada no pedido, mas também o acompanharemos em cada etapa e manteremos você informado sobre o andamento da sua candidatura.
A cidadania portuguesa por descendência não é concedida a:
- Indivíduos condenados por crimes puníveis com pena de prisão de três anos ou mais em Portugal;
- Pessoas envolvidas em atividades terroristas;
- Cônjuges de cidadãos portugueses cujos requerentes tenham cumprido serviço militar não obrigatório em outro país.
Outras restrições podem se aplicar. Para mais informações, entre em contato conosco e teremos prazer em esclarecer dúvidas adicionais.
Não existe atualmente um prazo legal com a indicação da duração de todo o processo. Em média, costuma durar entre 1 a 3 anos.
Dependendo das regras do país originário, Portugal permite a dupla cidadania, então você pode manter sua cidadania original ao adquirir a portuguesa, desde que o seu país de origem também permita.
Não há um documento específico para comprovar as duas cidadanias. No entanto, ao obter a nacionalidade portuguesa, você poderá portar o Cartão do Cidadão (identidade de Portugal), o passaporte português, além dos documentos de identificação do seu país de origem.
O cônjuge de um cidadão português pode obter a cidadania após 3 anos de casamento (com comprovação de vínculo), desde que o relacionamento seja estável e não tenha ocorrido nenhuma separação. Ou após 6 anos de casamento (sem comprovação de vínculo).
É necessário ter residido legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos, demonstrar integração social e cultural, como o conhecimento básico da língua portuguesa, e não ter antecedentes criminais.
Sim, a cidadania por descendência pode ser solicitada mesmo sem residir em Portugal, desde que os documentos necessários para comprovar a linhagem sejam apresentados.
Sim, ao obter a cidadania portuguesa, você tem acesso aos sistemas de saúde e educação de Portugal e de outros países da União Europeia.
Sim, descendentes de judeus sefarditas têm direito a solicitar a cidadania portuguesa, desde que comprovem a ligação com a comunidade sefardita através de documentos históricos e culturais.
Não, após a aprovação da cidadania, você precisa solicitar o passaporte português separadamente, fornecendo os documentos necessários.
A cidadania portuguesa por si só não obriga ao pagamento de impostos em Portugal, mas quem se tornar residente fiscal em Portugal estará sujeito à tributação de acordo com as leis fiscais do país.
Podemos emitir uma fatura pelo serviço. Por favor, envie-nos seu endereço de faturamento desejado.