Parecer Tributário

Você quer absoluta segurança ao abrir a sua offshore? Nossos parceiros podem te fornecer um parecer jurídico sobre as normas de tributação entre qualquer par de países.

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Entre em contato conosco informando os países de interesse para que possamos te providenciar uma cotação para o seu caso.

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Sobre o serviço

A Settee atua auxiliando pessoas e empresas a se estruturarem em outras jurisdições, de modo a receber o melhor tratamento tributário. Porém, algumas perguntas que sempre surgem são: 

  • Como fica a relação entre o meu novo país e o meu país de origem?
  • O que o país onde eu moro achará das minhas offshores?
  • O que tenho que fazer para ficar do lado correto da lei?

A consultoria da Settee já esclarecerá essas questões na grande maioria dos casos ao tratar de temas relevantes na tributação internacional, como DTTs, TIEAs, regras de CFC, regras gerais anti-abuso e listas negras de paraísos fiscais, lhe dando tudo que é necessário para tomar uma decisão consciente e por seu plano em prática. Porém, cada país implementa essas regras com suas especificidades, e com mais de 200 países pelo mundo, é impossível cobrir como cada país trata cada um dos outros em quesitos tributários, especialmente quando se tratam de estruturas complexas envolvendo países obscuros.

Por conta disso, sempre recomendamos entrar em contato com um contador ou advogado tributário local que possa te asessorar nesse processo de implementação. Porém, nem sempre esse tipo de profissional entende as nuâncias da tributação internacional ou tem informações relacionadas aos outros países da sua estrutura de teoria das bandeiras, podendo deixar pontas soltas.

Para aqueles que querem ter um parecer tributário e jurídico sobre a legislação aplicável entre os países de interesse e ter absoluta segurança do que precisa ser feito para a sua estrutura internacional estar completamente legal e blindada, a Settee oferece seu serviço de análise tributária.

O que está incluído?

Nos pareceres específicos, nossos advogados irão analisar:

  • A legislação do país de residência
  • A legislação dos países estrangeiros
  • A existência e o conteúdo de DTTs em vigor
  • A existência e o conteúdo de TIEAs em vigor
  • As resoluções de casos passados envolvendo partes de países em questão

A partir disso, o cliente receberá um relatório explorando, do ponto de vista tributário, quais problemas ou consequências poderão decorrer da estruturação da empresa nos países em questão, além de quais medidas precisam ser tomadas para ficar do lado certo da lei.

NOSSA EQUIPE

Conheça os nossos especialistas

Christoph Heuermann
Chief Stateless Officer

Christoph é um nômade digital, empreendedor, marinheiro e um viajante inveterado nascido em 1990 que já visitou mais de 140 países e tem o objetivo de ter visitado todos os países do mundo até os 35 anos. Ele é o fundador da rede Staatenlos, à qual a Settee pertence. Através dos seus artigos, revistas e livros, ele compartilha com seu público o conhecimento que está adquirindo em suas viagens e pesquisas, sempre em busca das melhores oportunidades para seus clientes.

Raphaël Lima
Sócio-Fundador

Raphaël é um empreendedor e fundador do Idéias Radicais, a maior rede de ativismo pela liberdade em Português, com mais de 600 mil inscritos no Youtube. Através do Idéias Radicais, ele viaja a outros países e conversa com membros de governos para trazer as melhores propostas de políticas públicas para o debate brasileiro. Além disso, é Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado, que provê apoio para políticas de livre mercado no Brasil. Também é embaixador da Free Private Cities Foundation no Brasil.

Imagem de Perfil do Francisco
Francisco Litvay
Sócio-Fundador e Diretor Executivo

Francisco vem da área de tecnologia, sendo graduado em Informática de Negócios. Aos 17 anos se mudou do Brasil e aos 21 se tornou um nômade digital, já tendo estado em mais de 20 países em 4 continentes desde então. Sua especialização é em Zonas Francas e Charter Cities, sendo também embaixador da Free Private Cities Foundation e Diretor de Internacionalização da Adrianople Group, uma empresa de inteligência comercial focada em jurisdições especiais.

Foto de Perfil do Danilo Silva
Danilo Silva
Gerente de Operações

Danilo é neurocientista e economista comportamental, formado em psicologia pela PUC-Rio. Já é nômade a 7 anos, passando a maior parte do seu tempo pela Europa. Ele é um poliglota que já viveu e trabalhou em países como Alemanha, França, Portugal e Estônia até se juntar à Settee em 2021. É o nosso especialista em Leste Europeu e Balcãs, tendo conhecido a maioria dos países da região. É com o Danilo que você fala quando entra em contato com a Settee.

Para quem é esse serviço?

A análise tributária é para qualquer pessoa que esteja implementando ou tenha implementado uma estrutura internacional com base na teoria das bandeiras e queira ter o respaldo de um parecer tributário e jurídico detalhado, feito por advogados com experiência internacional, confirmando as principais consequências e medidas a serem tomadas em seus casos específicos. Resumindo, para aquelas pessoas querem ter segurança absoluta de que tudo está sendo realizado corretamente.

Esse vai ser o caso principalmente para pessoas com estruturas internacionais que residem em países com tributação alta e legislação tributária complexa, ou que mesmo após emigrar mantiveram obrigações tributárias em seu país de origem.

Principalmente quando a pessoa possui estruturas internacionais não convencionais para a sua região do mundo ou com muitas camadas, como empresas na Ásia e contas de banco no cáucaso enquanto mora na América Latina, situação que torna-se de difícil entendimento para o contador e advogado local.

Qual o custo dessa análise?

Como a complexidade da análise dependerá muito da quantidade e relações entre os países em questão, a precificação será realizada caso a caso. Para os casos mais simples envolvendo países lusófonos, os valores serão na casa dos 650€.

Esse valor é ilustrativo e varia dependendo da complexidade do caso, pois poderá ser necessário o envolvimento de mais parceiros especializados ou mais tempo para a realização da pesquisa, fatores que aumentariam o valor. Portanto, requisitamos que qualquer pessoa interessada entre em contato conosco com mais detalhes sobre o seu plano para que possamos providenciar um orçamento adequado.

IMPORTANTE: A análise tributária é realizada através de advocacias parceiras da Settee. A Settee atua apenas como um intermediário, porém não é responsável pelo resultado final. O cliente que contratar este serviço assinará um contrato com o nosso parceiro, e não conosco diretamente.

Resultados que falam por si

"Foram essenciais na minha tomada de decisões"

"A consultoria da Sette me ajudou a ver alternativas para o meu planejamento de estar presente em vários locais do mundo. As informações passadas foram essenciais na minha tomada de decisões. Após a consultoria fiquei mais confiante para dar os primeiros passos rumo à minha internacionalização."

Foto de Perfil do Eduardo Ferreira
Eduardo Ferreira
Engenheiro de Software
Dublin, Irlanda

"É incrível a quantidade de informações que eles têm"

"Settee me ajudou muito a filtrar os melhores países para onde posso ir. É incrível a quantidade de informações e contatos que eles têm, e como estão sempre disponíveis para ajudar. Estou mesmo impressionada e pronta para seguir em frente com o que vimos na consultoria."

Foto de perfil da Deborah Ávila
Deborah Avila
Designer Gráfica
‍Rio de Janeiro, Brasil

"Estou muito mais preparado"

"A consultoria da Settee me mostrou todas as opções que faziam sentido conforme as minhas restrições. Conversamos sem pressa, para que eu entendesse cada uma delas, e agora estou muito mais preparado para começar uma vida internacional com a maior liberdade financeira possível."

Foto de perfil do Lucas Russo
Lucas Russo
Consultor de Estratégia
Madrid, Espanha

"Me ajudaram com muito mais que o tributário"

"A Settee colocou no meu radar vários países interessantes que não são tão conhecidos. Me ajudaram com muito mais que o tributário, como opções de vistos e cidadanias. Sem falar da assessoria pós-consultoria e o networking no grupo privado, que são muito valiosos."

Foto de perfil do Sebastião Almeida
Sebastião Almeida
Engenheiro de Software
Florianópolis, Brasil

"Foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo"

"A Settee foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo. Filtraram com cuidado diversas localizações de acordo com minhas preferências pessoais e profissionais e me mostraram várias oportunidades onde eu achava que não havia nenhuma."

Foto de perfil do Matheus Infante
Matheus Infante
Especialista em Marketing,
Curitiba, Brasil

"Estou pronta para iniciar a minha jornada"

"A Settee me deu informações especialmente adaptadas às minhas necessidades e situação. Levaram em conta os meus desejos e preocupações e montaram um plano personalizado. Graças a eles estou pronta para iniciar a minha jornada como nômade digital."

Foto de perfil da Daniela Cano
Daniela Ivette Cano
Diretora Criativa, San Pedro Sula, Honduras

"Foram essenciais na minha tomada de decisões"

"A consultoria da Sette me ajudou a ver alternativas para o meu planejamento de estar presente em vários locais do mundo. As informações passadas foram essenciais na minha tomada de decisões. Após a consultoria fiquei mais confiante para dar os primeiros passos rumo à minha internacionalização."

Foto de Perfil do Eduardo Ferreira
Eduardo Ferreira
Engenheiro de Software
Dublin, Irlanda

"É incrível a quantidade de informações que eles têm"

"Settee me ajudou muito a filtrar os melhores países para onde posso ir. É incrível a quantidade de informações e contatos que eles têm, e como estão sempre disponíveis para ajudar. Estou mesmo impressionada e pronta para seguir em frente com o que vimos na consultoria."

Foto de perfil da Deborah Ávila
Deborah Avila
Designer Gráfica
‍Rio de Janeiro, Brasil

"Me ajudaram com muito mais que o tributário"

"A Settee colocou no meu radar vários países interessantes que não são tão conhecidos. Me ajudaram com muito mais que o tributário, como opções de vistos e cidadanias. Sem falar da assessoria pós-consultoria e o networking no grupo privado, que são muito valiosos."

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Sebastião Almeida
Engenheiro de Software
Florianópolis, Brasil

"Estou muito mais preparado"

"A consultoria da Settee me mostrou todas as opções que faziam sentido conforme as minhas restrições. Conversamos sem pressa, para que eu entendesse cada uma delas, e agora estou muito mais preparado para começar uma vida internacional com a maior liberdade financeira possível."

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Lucas Russo
Consultor de Estratégia
Madrid, Espanha

"Foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo"

"A Settee foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo. Filtraram com cuidado diversas localizações de acordo com minhas preferências pessoais e profissionais e me mostraram várias oportunidades onde eu achava que não havia nenhuma."

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Matheus Infante
Especialista em Marketing,
Curitiba, Brasil

"Estou pronta para iniciar a minha jornada"

"A Settee me deu informações especialmente adaptadas às minhas necessidades e situação. Levaram em conta os meus desejos e preocupações e montaram um plano personalizado. Graças a eles estou pronta para iniciar a minha jornada como nômade digital."

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