Você quer absoluta segurança ao abrir a sua offshore? Nossos parceiros podem te fornecer um parecer jurídico sobre as normas de tributação entre qualquer par de países.
A Settee atua auxiliando pessoas e empresas a se estruturarem em outras jurisdições, de modo a receber o melhor tratamento tributário. Porém, algumas perguntas que sempre surgem são:
A consultoria da Settee já esclarecerá essas questões na grande maioria dos casos ao tratar de temas relevantes na tributação internacional, como DTTs, TIEAs, regras de CFC, regras gerais anti-abuso e listas negras de paraísos fiscais, lhe dando tudo que é necessário para tomar uma decisão consciente e por seu plano em prática. Porém, cada país implementa essas regras com suas especificidades, e com mais de 200 países pelo mundo, é impossível cobrir como cada país trata cada um dos outros em quesitos tributários, especialmente quando se tratam de estruturas complexas envolvendo países obscuros.
Por conta disso, sempre recomendamos entrar em contato com um contador ou advogado tributário local que possa te asessorar nesse processo de implementação. Porém, nem sempre esse tipo de profissional entende as nuâncias da tributação internacional ou tem informações relacionadas aos outros países da sua estrutura de teoria das bandeiras, podendo deixar pontas soltas.
Para aqueles que querem ter um parecer tributário e jurídico sobre a legislação aplicável entre os países de interesse e ter absoluta segurança do que precisa ser feito para a sua estrutura internacional estar completamente legal e blindada, a Settee oferece seu serviço de análise tributária.
Nos pareceres específicos, nossos advogados parceiros irão analisar:
A partir disso, o cliente receberá um relatório explorando, do ponto de vista tributário, quais problemas ou consequências poderão decorrer da estruturação da empresa nos países em questão, além de quais medidas precisam ser tomadas para ficar do lado certo da lei.
Christoph é um nômade digital, empreendedor, marinheiro e um viajante inveterado nascido em 1990 que já visitou mais de 190 países. Ele é o fundador da rede Staatenlos, à qual a Settee pertence. Através do seu conteúdo, ele compartilha com seu público o conhecimento que está adquirindo em suas viagens e pesquisas, sempre em busca das melhores oportunidades para seus clientes.
Raphaël Lima é um empreendedor e fundador do Ideias Radicais, a maior rede de ativismo pela liberdade em Português, com mais de 640 mil inscritos no Youtube. Através do IR, ele viaja a outros países para trazer as melhores propostas de políticas públicas para o Brasil. Também é embaixador da Free Cities Foundation e Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado, que provê apoio para políticas de livre mercado no Brasil.
Francisco vem da área de tecnologia, graduado em Informática de Negócios. Aos 17 anos emigrou do Brasil e aos 21 virou nômade digital, já tendo estado em mais de 25 países em 4 continentes. Sua especialização é em Zonas Francas e Charter Cities, sendo embaixador da Free Cities Foundation e Diretor de Internacionalização da Adrianople Group, uma empresa de inteligência comercial focada em jurisdições especiais.
Danilo é neurocientista e economista comportamental, formado em psicologia pela PUC-Rio. Ele é um poliglota que já viveu e trabalhou em países como Alemanha, França, Portugal e Estônia até se juntar à Settee em 2021. Já é nômade a 7 anos e é nosso especialista em Leste Europeu e Balcãs, tendo conhecido a maioria dos países da região. É com o Danilo que você fala quando entra em contato com a Settee.
A análise tributária é para qualquer pessoa que esteja implementando ou tenha implementado uma estrutura internacional com base na teoria das bandeiras e queira ter o respaldo de um parecer tributário e jurídico detalhado, feito por advogados com experiência internacional, confirmando as principais consequências e medidas a serem tomadas em seus casos específicos.
Resumindo, para aquelas pessoas querem ter segurança absoluta de que tudo está sendo realizado corretamente.
Esse vai ser o caso principalmente para pessoas com estruturas internacionais que residem em países com tributação alta e legislação tributária complexa, ou que mesmo após emigrar mantiveram obrigações tributárias em seu país de origem.
Principalmente quando a pessoa possui estruturas internacionais não convencionais para a sua região do mundo ou com muitas camadas, como empresas na Ásia e contas de banco no cáucaso enquanto mora na América Latina, situação que torna-se de difícil entendimento para o contador e advogado local.
Como a complexidade da análise dependerá muito da quantidade e relações entre os países em questão, a precificação será realizada caso a caso. Para os casos mais simples envolvendo países lusófonos, os valores serão na casa dos 650€.
Esse valor é ilustrativo e varia dependendo da complexidade do caso, pois poderá ser necessário o envolvimento de mais parceiros especializados ou mais tempo para a realização da pesquisa, fatores que aumentariam o valor. Portanto, requisitamos que qualquer pessoa interessada entre em contato conosco com mais detalhes sobre o seu plano para que possamos providenciar um orçamento adequado.
IMPORTANTE: A análise tributária é realizada através de advocacias parceiras da Settee. A Settee atua apenas como um intermediário, porém não é responsável pelo resultado final. O cliente que contratar este serviço assinará um contrato com o nosso parceiro, e não conosco diretamente.
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