Parecer Tributário
Você quer absoluta segurança ao abrir a sua offshore? Nossos parceiros podem te fornecer um parecer jurídico sobre as normas de tributação entre qualquer par de países.
Sobre o serviço
A Settee atua auxiliando pessoas e empresas a se estruturarem em outras jurisdições, de modo a receber o melhor tratamento tributário. Porém, algumas perguntas que sempre surgem são:
- Como fica a relação entre o meu novo país e o meu país de origem?
- O que o país onde eu moro achará das minhas offshores?
- O que tenho que fazer para ficar do lado correto da lei?
A consultoria da Settee já esclarecerá essas questões na grande maioria dos casos ao tratar de temas relevantes na tributação internacional, como DTTs, TIEAs, regras de CFC, regras gerais anti-abuso e listas negras de paraísos fiscais, lhe dando tudo que é necessário para tomar uma decisão consciente e por seu plano em prática. Porém, cada país implementa essas regras com suas especificidades, e com mais de 200 países pelo mundo, é impossível cobrir como cada país trata cada um dos outros em quesitos tributários, especialmente quando se tratam de estruturas complexas envolvendo países obscuros.
Por conta disso, sempre recomendamos entrar em contato com um contador ou advogado tributário local que possa te asessorar nesse processo de implementação. Porém, nem sempre esse tipo de profissional entende as nuâncias da tributação internacional ou tem informações relacionadas aos outros países da sua estrutura de teoria das bandeiras, podendo deixar pontas soltas.
Para aqueles que querem ter um parecer tributário e jurídico sobre a legislação aplicável entre os países de interesse e ter absoluta segurança do que precisa ser feito para a sua estrutura internacional estar completamente legal e blindada, a Settee oferece seu serviço de análise tributária.
O que está incluído?
Nos pareceres específicos, nossos advogados parceiros irão analisar:
- A legislação do país de residência
- A legislação dos países estrangeiros
- A existência e o conteúdo de DTTs em vigor
- A existência e o conteúdo de TIEAs em vigor
- As resoluções de casos passados envolvendo partes de países em questão
A partir disso, o cliente receberá um relatório explorando, do ponto de vista tributário, quais problemas ou consequências poderão decorrer da estruturação da empresa nos países em questão, além de quais medidas precisam ser tomadas para ficar do lado certo da lei.
Meet our experts
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Francisco has a background in technology and holds a degree in Business Informatics. He emigrated from Brazil at 17 and became a digital nomad at 21, having already visited over 25 countries across 4 continents. He specializes in Free Trade Zones and Charter Cities and serves as an ambassador for the Free Cities Foundation and Director of Internationalization at Adrianople Group, a business intelligence firm focused on special jurisdictions.
Raphaël Lima is an entrepreneur and founder of Ideias Radicais, the largest freedom activism network in Portuguese, with over 640,000 subscribers on YouTube. Through IR, he travels to other countries to bring the best public policy proposals to Brazil. He is also an ambassador for the Free Cities Foundation and Executive Director of the Instituto Livre Mercado, which provides support for free-market policies in Brazil.
Christoph is a digital nomad, entrepreneur, sailor, and inveterate traveler born in 1990 who has visited over 190 countries. He is the founder of the Staatenlos network, to which Settee belongs. Through his content, he shares the knowledge he gains from his travels and research with his audience, always in search of the best opportunities for his clients.
Para quem é esse serviço?
A análise tributária é para qualquer pessoa que esteja implementando ou tenha implementado uma estrutura internacional com base na teoria das bandeiras e queira ter o respaldo de um parecer tributário e jurídico detalhado, feito por advogados com experiência internacional, confirmando as principais consequências e medidas a serem tomadas em seus casos específicos.
Resumindo, para aquelas pessoas querem ter segurança absoluta de que tudo está sendo realizado corretamente.
Esse vai ser o caso principalmente para pessoas com estruturas internacionais que residem em países com tributação alta e legislação tributária complexa, ou que mesmo após emigrar mantiveram obrigações tributárias em seu país de origem.
Principalmente quando a pessoa possui estruturas internacionais não convencionais para a sua região do mundo ou com muitas camadas, como empresas na Ásia e contas de banco no cáucaso enquanto mora na América Latina, situação que torna-se de difícil entendimento para o contador e advogado local.
Qual o custo dessa análise?
Como a complexidade da análise dependerá muito da quantidade e relações entre os países em questão, a precificação será realizada caso a caso. Para os casos mais simples envolvendo países lusófonos, os valores serão na casa dos 650€.
Esse valor é ilustrativo e varia dependendo da complexidade do caso, pois poderá ser necessário o envolvimento de mais parceiros especializados ou mais tempo para a realização da pesquisa, fatores que aumentariam o valor. Portanto, requisitamos que qualquer pessoa interessada entre em contato conosco com mais detalhes sobre o seu plano para que possamos providenciar um orçamento adequado.
IMPORTANTE: A análise tributária é realizada através de advocacias parceiras da Settee. A Settee atua apenas como um intermediário, porém não é responsável pelo resultado final. O cliente que contratar este serviço assinará um contrato com o nosso parceiro, e não conosco diretamente.
Resultados que falam por si
"A consultoria da Sette me ajudou a ver alternativas para o meu planejamento de estar presente em vários locais do mundo. As informações passadas foram essenciais na minha tomada de decisões. Após a consultoria fiquei mais confiante para dar os primeiros passos rumo à minha internacionalização."
Dublin, Irlanda
"Settee me ajudou muito a filtrar os melhores países para onde posso ir. É incrível a quantidade de informações e contatos que eles têm, e como estão sempre disponíveis para ajudar. Estou mesmo impressionada e pronta para seguir em frente com o que vimos na consultoria."
Nômade Digital
"A consultoria da Settee me mostrou todas as opções que faziam sentido conforme as minhas restrições. Conversamos sem pressa, para que eu entendesse cada uma delas, e agora estou muito mais preparado para começar uma vida internacional com a maior liberdade financeira possível."
Madrid, Espanha
"A Settee colocou no meu radar vários países interessantes que não são tão conhecidos. Me ajudaram com muito mais que o tributário, como opções de vistos e cidadanias. Sem falar da assessoria pós-consultoria e o networking no grupo privado, que são muito valiosos."
Florianópolis, Brasil
"A Settee foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo. Filtraram com cuidado diversas localizações de acordo com minhas preferências pessoais e profissionais e me mostraram várias oportunidades onde eu achava que não havia nenhuma."
Curitiba, Brasil
"A Settee me deu informações especialmente adaptadas às minhas necessidades e situação. Levaram em conta os meus desejos e preocupações e montaram um plano personalizado. Graças a eles estou pronta para iniciar a minha jornada como nômade digital."
Roatán, Honduras
"A consultoria da Sette me ajudou a ver alternativas para o meu planejamento de estar presente em vários locais do mundo. As informações passadas foram essenciais na minha tomada de decisões. Após a consultoria fiquei mais confiante para dar os primeiros passos rumo à minha internacionalização."
Dublin, Irlanda
"Settee me ajudou muito a filtrar os melhores países para onde posso ir. É incrível a quantidade de informações e contatos que eles têm, e como estão sempre disponíveis para ajudar. Estou mesmo impressionada e pronta para seguir em frente com o que vimos na consultoria."
Rio de Janeiro, Brasil
"A Settee colocou no meu radar vários países interessantes que não são tão conhecidos. Me ajudaram com muito mais que o tributário, como opções de vistos e cidadanias. Sem falar da assessoria pós-consultoria e o networking no grupo privado, que são muito valiosos."
Florianópolis, Brasil
"A consultoria da Settee me mostrou todas as opções que faziam sentido conforme as minhas restrições. Conversamos sem pressa, para que eu entendesse cada uma delas, e agora estou muito mais preparado para começar uma vida internacional com a maior liberdade financeira possível."
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"A Settee foi o diferencial no meu planejamento de longo prazo. Filtraram com cuidado diversas localizações de acordo com minhas preferências pessoais e profissionais e me mostraram várias oportunidades onde eu achava que não havia nenhuma."
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