Residência na Espanha
A residência na Espanha oferece alta qualidade de vida e a rota mais rápida para obter cidadania na União Europeia.
Espanha - A Cidadania Europeia mais Rápida
As Vantagens da Residência na Espanha
A residência na Espanha é um documento poderoso
- Impostos: 24% de imposto sobre rendas ativas e 0% de imposto sobre rendas passivas do exterior para quem se qualifica ao Regime de Impatriados. Isenção 7p a quem realiza trabalhos no exterior. 4% de imposto corporativo nas Ilhas Canárias (ZEC).
- Residência na União Europeia: Você terá direito à livre circulação dentro de qualquer país da União Europeia.
- Cidadania na Europa: Você pode aplicar para a cidadania Espanhola depois de 2 anos de residência legal como brasileiro.
- Idioma: Espanhol como idioma oficial, fácil aprendizagem
- Qualidade de Vida: A Espanha oferece uma boa qualidade de vida, com serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e transporte. A Espanha também é um dos países mais seguros do mundo, com baixos índices de criminalidade.
Residência na Espanha como Nômade Digital
Introduzido pelo governo espanhol no final de 2021, o Visto de Nômade Digital tem como objetivo atrair indivíduos altamente qualificados para contribuir com a paisagem vibrante da Espanha. Como o 14º estado europeu a implementar esse programa, a Espanha abre suas portas para os nômades digitais que buscam uma permissão de residência temporária na Europa.
Essa permissão funciona como uma porta de entrada para a aquisição de residência permanente e cidadania, sujeita ao atendimento dos critérios de elegibilidade específicos para cada status.
Essa autorização de residência opera dentro de uma estrutura de imigração especializada estabelecida pela Lei do Empreendedor (14/2013). As vantagens exclusivas desse regime estão na supervisão da Unidad de Grandes Empresas y Colectivos Estratégicos (UGE), responsável pela análise e resolução das solicitações.
Além disso, o tempo de processamento simplificado de 20 dias úteis garante a eficiência e, na ausência de uma resposta dentro desse período, a lei espanhola considera o pedido aprovado por silêncio administrativo.
A permissão pode ser concedida por um período que varia de 1 a 3 anos, dependendo das circunstâncias específicas do nômade digital.
Também trabalhamos com outras vias para residência, como o visto de Autônomo e a residência não-lucrativa.
Requisitos para o Visto de Nômade Digital
Os nômades digitais (DN) têm a opção de solicitar essa autorização de residência como freelancers ou funcionários. É aconselhável escolher a rota de freelancer, pois ela geralmente envolve um processo mais suave e menos burocrático.
A escolha da categoria "empregado" como nômade digital implica que seu empregador deve se registrar na Espanha para administrar a retenção e os pagamentos de impostos. Essa etapa crucial deve ser concluída antes de iniciar o processo de solicitação de autorização de residência.
Além disso, para se qualificar para a permissão de residência, outros critérios principais devem ser atendidos:
- Renda: O Nômade Digital (DN) deve comprovar que ganha um mínimo de €2.646,00 por mês ou €31.752,00 por ano. A UGE verifica isso analisando o acordo de freelancer ou o contrato de trabalho e cruzando-o com os extratos bancários do DN. Esse valor é duas vezes o Salario Mínimo Interprofesional (SMI), que em 2024 foi fixado em € 1.134,00.
- Tempo de emprego: O DN deve ter um histórico de trabalho mínimo de 3 meses na empresa no momento do envio da candidatura.
- Tempo de operação da empresa: A empresa deve ter um mandato de pelo menos 1 ano para atender aos critérios de elegibilidade.
- Formação ou experiência profissional. O Nômade Digital (DN) deve ter um diploma universitário de uma universidade reconhecida mundialmente em uma área relacionada ao seu trabalho ou demonstrar um mínimo de 3 anos de experiência profissional relevante em sua área.
- Localização da empresa. A empresa deve estar localizada fora da Espanha.
- Cidadão de fora da UE: O visto de Nômade Digital não está disponível para cidadãos da UE
Documentos Necessários para o Visto de Nômade Digital
Ao atender a essas condições, o Nômade Digital (DN) deve compilar um conjunto de documentos para apresentar ao Consulado ou à UGE, dependendo das circunstâncias específicas.
Documentos públicos estrangeiros devem ter uma apostila. Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado
- Formulário do MIT
- Escaneamento completo do passaporte
- Contrato de freelancer ou contrato de trabalho (duração de 3 meses) - com tradução juramentada
- Extratos bancários dos últimos três meses para comprovar renda - com tradução juramentada
- Comprovante de existência de 1 ano da empresa - com apostila e tradução juramentada
- Carta emitida pela empresa que i. explique o cargo, ii. condições de trabalho, iii. Salário em euros, iv. Autorização explícita para trabalhar remotamente da Espanha - com tradução juramentada
- Formação ou experiência profissional de 3 anos: Diploma universitário traduzido e apostilado ou cartas traduzidas de empregadores anteriores descrevendo atividades e certificando a prestação de serviços
- Currículo - com tradução juramentada
- Seguro privado. Não é necessário se o nômade digital for se registrar no Seguro Social espanhol como freelancer ou empregado.
- Antecedentes criminais - com apostila e tradução juramentada
- Documentos do Seguro Social: i. Reivindicação de aplicação de Seguro Social estrangeiro sob um Tratado de Cooperação entre a Espanha e o país de origem traduzida e apostilada, ii. Compromisso de se registrar como freelancer na Espanha (se aplicando como freelancer), iii. Registro de empresa na Espanha para fins fiscais (se aplicando como funcionário)
- Declaração juramentada confirmando que o Nômade Digital manteve um registro criminal limpo em todos os países de residência nos últimos 5 anos.
O Processo do Visto de Nômade Digital, Passo a Passo
O nômade digital (DN) tem a opção de fazer a solicitação por meio do Consulado da Espanha em seu país de origem ou no país onde tem residência legal. Como alternativa, ele pode se inscrever diretamente na Espanha.
A diferença está na duração da permissão.
- Solicitação no Consulado da Espanha: Ao fazer a solicitação por meio do consulado espanhol, o nômade digital (DN) recebe um visto válido por 1 ano.
- Solicitação na Espanha: Normalmente, a solicitação da permissão de residência na Espanha resulta em uma concessão de 3 anos, a menos que o acordo de freelancer ou o contrato de trabalho especifique uma duração menor.
Esse processo é dividido em três partes:
- Análise e aplicação. Esse processo vai desde a qualificação do candidato até a obtenção da aprovação da solicitação. Pode ser um processo demorado, dependendo do número de candidatos e de seu país de origem.
- Registro de estrangeiro e cartão de estrangeiro. Nessa parte, o Nômade Digital se registra na polícia como estrangeiro e solicita uma carteira de estrangeiro (Tarjeta de Identificación de Extranjero - TIE). O principal desafio dessa etapa é marcar um horário.
- Conformidade fiscal. A terceira etapa exige que o Nômade Digital se registre como "autónomo", caso seja um freelancer.
Mais informações sobre a Espanha
Você pode encontrar mais informações e documentos aqui:
- Artigo: Como Viver Sem Impostos na Espanha com o Regime Fiscal Para Expatriados
- Artigo: A Espanha Como um Paraíso Fiscal – A Importância da Lei Beckham e do Cristiano Ronaldo
- Artigo: Como Obter Cidadania Espanhola por Descendência e Naturalização
- Artigo: Ley De Nietos: Mudanças na Cidadania Espanhola de 2022
- Artigo: Viver em Mallorca - Uma Boa Escolha
- Artigo: Madeira e Canárias: As Vantagens das Zonas Especiais de Portugal e Espanha
- Podcast: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Cidadania Espanhola - com Roberta e Camila
Preços e opções de residência
Residência na Espanha
(Visto de Nômade Digital ou de Residência Não-Lucrativa)
US$1699
- Assessoria jurídica durante todo o período da aplicação da residência.
- Compilação, revisão de conformidade e trabalho de due diligence de toda a documentação necessária.
- Organização de todos os compromissos e da comunicação com os oficiais de imigração e consulares.
- Descontos disponíveis para famílias e membros da Comunidade Settee (Ver FAQ)
A Residência Espanhola é para mim?
Indicamos a Residência Espanhola Para:
- Clientes que querem viver na Europa e não têm cidadania europeia: A Espanha oferece acesso a todos os benefícios de viver na União Europeia, como livre circulação e acesso ao mercado de trabalho em outros países da UE.
- Pessoas que buscam qualidade de vida e infraestrutura: A Espanha é conhecida pela sua excelente qualidade de vida, com boas infraestruturas de saúde, educação, transporte e segurança.
- Quem busca uma cidadania europeia rápida: Você pode aplicar para a cidadania Espanhola depois de 2 anos de residência legal como brasileiro ou cidadão de países Ibero-Americanos.
Não Indicamos a Residência Espanhola Para:
- Pessoas que buscam um país com baixos impostos. A Espanha possui poucos regimes fiscais atrativos, e mesmo esses ainda possuem impostos e contribuições de seguridade social.
- Pessoas com menos de 30k EUR de economias ou renda abaixo de 2.5k EUR: A residência espanhola exige comprovação de uma renda mínima ou de economias para garantir o sustento do residente no país. Paraguai, Colômbia e o Uruguai são opções que não exigem rendas altas ou muita burocracia.
Quem Irá te Acompanhar
Julia é uma Especialista em Mobilidade Global que embarcou na sua carreira em 2019, especializando-se em serviços de Imigração, Cidadania e Relocação. Vinda da França, ela se realocou com sucesso em quatro países diferentes, ganhando experiência em primeira mão e um profundo entendimento dos desafios envolvidos.
Ainda tem dúvidas?
Serviços Adicionais da Settee na Espanha
Regime Especial para Impatriados
Nós o ajudamos a estruturar e processar a opção mais interessante para aqueles que desejam residir na Espanha, sem pagar impostos sobre sua renda no exterior.
Isenção 7p
Nosso serviço para quem deseja processar a isenção 7p, que permite não pagar impostos sobre determinados rendimentos obtidos trabalhando no exterior.
Otimização Tributária na Espanha
Deseja melhorar sua situação fiscal ou proteger melhor seus ativos sem sair da Espanha? Você pode agendar esta consulta na qual nosso advogado tributarista espanhol apresentará suas opções.
Incorporação de Empresas
Podemos ajudá-lo a constituir sua empresa na Zona Especial das Ilhas Canárias (4% de imposto corporativo) ou em qualquer outro lugar da Espanha (25% de IS).
Cidadania Espanhola
Deseja solicitar a cidadania espanhola? Seja por casamento, descendência ou residência, nossos associados podem ajudá-lo com isso.
Investir na Espanha
Procurando oportunidades de investimento ou quer apoio para seu investimento atual? Temos contatos confiáveis que podem ajudá-lo.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Revisão e fornecimento de modelos de documentos
- Preparação do pipeline para coleta de documentos
- Envio da aplicação
- Coordenação de traduções juramentadas
- Tradução de documentos de até 500€ para o aplicante principal e 200€ para dependentes
- Pagamento de todas as taxas administrativas
- Três horas de consultoria personalizada com nossos especialistas na Espanha
- No Pacote de residência + Regime de Impatriados: Aplicação para o regime de impatriados
- Taxas para obtenção e legalização de documentos estrangeiros
- Apelação de resolução negativa
- Registro como Autonômo perante a administração tributária e a seguridade social
- Aplicação para a Lei Beckham/ Regime de Impatriados: O regime de impatriados na Espanha, comumente conhecido como "Lei Beckham", é uma estrutura legal que oferece grandes vantagens fiscais aos trabalhadores estrangeiros que se mudam para a Espanha.
Se você nunca morou na Espanha ou se não morou nos últimos cinco anos, o regime especial de impatriados pode permitir que você more na Espanha sem pagar imposto sobre sua renda estrangeira se você atender a determinados requisitos.
Você pode ler em nosso blog nosso artigo que explica exatamente como ele funciona: Sobre o regime especial para impatriados na Espanha.
Na Settee, podemos ajudá-lo a se preparar corretamente e a processar o regime por 500 dólares. - Isenção 7p: A isenção do artigo 7p permite que os residentes espanhóis que viajam para o exterior a trabalho evitem pagar impostos na Espanha sobre a renda do trabalho obtido no exterior, desde que atendam a determinados requisitos estabelecidos.
Se você é residente fiscal na Espanha, trabalha como empregado e costuma viajar fisicamente para o exterior, seja por períodos longos ou curtos, é bem possível que você possa solicitar essa isenção e evitar o pagamento de até 60.100 euros por ano.
Nosso advogado tributarista pode ajudá-lo a descobrir se você está qualificado para essa isenção e como solicitá-la, caso esteja.
O preço da consulta para otimização fiscal na Espanha é de 597 euros. - Solicitação de NIE: O Número de Identificación de Extranjero (NIE) é um número de identificação fiscal.
Ele é essencial para diversas finalidades, incluindo a compra de imóveis, a criação de uma empresa, a contratação de serviços de internet e telefone, a abertura de uma conta bancária, o pagamento de impostos e a obtenção de uma carteira de motorista. O NIE também é necessário para a contratação de emprego e para o processamento de documentos relacionados à Previdência Social na Espanha.
Portanto, obter um NIE é uma etapa fundamental para estrangeiros que planejam morar, trabalhar ou fazer negócios na Espanha. No entanto, nem sempre é fácil obtê-lo, portanto, oferecemos aos nossos clientes a possibilidade de processar o NIE remotamente ou pessoalmente com a ajuda de nossos associados.
O preço da solicitação do NIE para não-residentes é de 450 euros. Para aplicantes de residência na Espanha, o NIE é assignado automaticamente. - Investimentos na Espanha: Apesar de todas as tentativas de seus políticos, a Espanha continua sendo um país com uma economia relativamente forte, o que a torna atraente para os investidores. Sua alta qualidade de vida, diversidade e rica cultura são alguns dos fatores que a tornam um destino interessante para investimentos.
Na Settee, temos contatos interessantes para aqueles que querem investir em imóveis ou comprar terrenos em várias áreas da Espanha. Tanto para investimentos de alto nível quanto para investimentos menores.
Por outro lado, se você estiver prestes a fechar um investimento, podemos colocá-lo em contato com advogados, notários e consultores de confiança para garantir que tudo corra como você deseja.
Se estiver procurando oportunidades de investimento ou simplesmente quiser que nossos advogados, consultores ou notários associados o ajudem em suas negociações, estamos aqui por você. - Abra sua empresa Espanhola e pague apenas 4% de imposto: Nossos associados podem ajudá-lo a abrir sua empresa em qualquer lugar da Espanha (25% de imposto corporativo). A Zona Especial das Ilhas Canárias é particularmente interessante nesse aspecto.
As empresas de lá precisam atender a determinados requisitos, como empregar várias pessoas e investir determinadas quantias (explicamos isso com mais detalhes em nosso artigo sobre como abrir uma empresa na ZEC), mas, em troca, elas podem permitir que você pague apenas 4% de imposto sobre as sociedades, entre outras vantagens.
O preço para a constituição de uma empresa normal na Espanha costuma ser de cerca de 1.200 euros (incluindo taxas notariais e de registro), mas as ZECs são mais caras.
Se quiser que o ajudemos a decidir se uma empresa ZEC seria uma boa opção para você, ou se quiser que nossos associados a criem para você, basta entrar em contato conosco. - Cidadania Espanhola: Podemos ajudar com os processos de cidadania espanhola por descendência e naturalização. Para isso, entre em contato.
Sim. Dependendo do país de origem do nômade digital, ele pode solicitar a cidadania após 2, 5 ou 10 anos. Para brasileiros, apenas 2 anos de residência são necessários.
Sim, mas a receita proveniente de uma fonte espanhola está limitada a 20% de sua receita bruta anual. Isso só se aplica aos nômades digitais que se candidatam como freelancers.
Sim, você pode trazer seu cônjuge e outros dependentes para esse regime. O requisito de renda aumenta por dependente.
Prpendente - 75% do SMI - 11.907 EUR em 2024
Segundo dependente - 25% do SMI - 3.969 EUR em 2024 por dependente
Requisitos adicionais se aplicam a cada dependente adicional.
Para manter o status de nômade digital, você deve permanecer no território espanhol por 6 meses em um ano fiscal.
É possível fornecer outras fontes de renda, como poupança, dividendos, juros, etc. Entretanto, não há garantia de que a UGE aprovará uma solicitação nessas condições.
Em geral, é possível converter a maioria das autorizações de residência em uma residência de nômade digital. No entanto, antes de fazer isso, é preciso avaliar primeiro se isso seria mais ou menos benéfico para sua situação.
Se você perder seu emprego, teoricamente deverá informar o escritório de migração. Entretanto, se conseguir um novo emprego e atender aos requisitos, você poderá mudar de empregador com uma nova autorização de residência.
Sim. A administração espanhola trabalha com "entidades colaboradoras" para processar pagamentos. Portanto, há uma lista de bancos pré-aprovados que podem processar pagamentos para a administração espanhola. No momento, o neobanco "N26" pode processar esses pagamentos.
Não, os freelancers não podem se beneficiar do status fiscal de "não residente", também conhecido como "Lei Beckham" ou Regime de Impatriados. O governo espanhol está discutindo atualmente novas regulamentações sobre o assunto.
Podemos tentar fazer a aplicação para você como freelancer, porém não podemos dar nenhuma garantia de aceite do lado da Espanha.
Isenção de Responsabilidade e Renúncia
Essa plataforma, que funciona como intermediária para solicitações de residências, vistos, incorporações, e regimes fiscais, realiza uma avaliação completa da elegibilidade com base em critérios estabelecidos. É imperativo reconhecer que o atendimento a esses critérios não garante a aprovação da autorização de residência. A decisão final é de competência exclusiva das autoridades do país escolhido.
De igual maneira, os prazos fornecidos são prazos informados pelas autoridades locais ou prazos médios levando em conta processos já realizados. A Settee não se responsabiliza por atrasos por parte das autoridades do país escolhido.
Nossa função é fornecer orientação profissional, preparar e facilitar o envio meticuloso de toda a documentação necessária durante o processo de solicitação. No entanto, a determinação conclusiva fica a critério das autoridades, e fatores adicionais fora do nosso controle podem ser considerados.
Ao utilizar os serviços do Settee.io e de seus associados, você concorda em renunciar a quaisquer reivindicações, demandas ou responsabilidades contra o Settee.io e seus associados decorrentes da decisão final das autoridades ou de quaisquer consequências dela. Para processos que requeiram sua presença física, você concorda com as mesmas renúncias se comprar suas passagens de ida e volta sem a confirmação de datas com a nossa equipe.
Embora nos esforcemos para garantir uma experiência de solicitação perfeita, é imperativo entender que o resultado final depende da avaliação conduzida pelas autoridades de imigração pertinentes.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, não hesite em entrar em contato com o Settee.io e seus associados. Agradecemos sua consideração por nossos serviços.