Como Obter a Cidadania Portuguesa por Descendência

Cidadania Portuguesa por Descendência: requerimentos e processos

Os indivíduos com pais ou avós portugueses podem requerer a cidadania portuguesa através de ascendência comprovada. Uma necessidade importante é que o indivíduo na linha de sucessão da cidadania portuguesa não tenha perdido sua cidadania.

Os estrangeiros podem obter a cidadania portuguesa por outras vias além da ancestralidade portuguesa. Este artigo contém apenas informações sobre a cidadania portuguesa por descendência.

O governo português oferece cidadania por descendência a qualquer pessoa nascida no exterior que tenha pelo menos um antepassado no segundo grau da linha sucessória portuguesa que não tenha perdido tal cidadania.

Um fator importante é que a cidadania portuguesa por descendência pode ser solicitada de forma recursiva. Ou seja: 

• Se você tinha um bisavô português do lado paterno e seu pai ainda é vivo, seu pai pode pedir a cidadania portuguesa devido ao avô dele (2ª geração).
• Uma vez que seu pai tenha a cidadania portuguesa, você pode pedir a cidadania portuguesa por ser filho de português (1ª geração).

Por isso é importante realizar uma busca genealógica e ir atrás do processo enquanto você ainda possui pais ou avós vivos.

Quem é elegível para a cidadania portuguesa por descendência?

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida através de jus sanguinis (por descendência), ou através de aquisição.

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei Orgânica nº 2/2018, de 5 de julho), a nacionalidade pode ser obtida através do direito de sangue, ou jus sanguinis (derivado dos antepassados portugueses) ou territorial (desde que a criança tenha nascido em território português). Em ambos os casos, a pessoa é considerada de origem portuguesa.

Os indivíduos cujos pais eram portugueses ou residentes no país ou no exterior quando o requerente nasceu, podem requerer a cidadania portuguesa por descendência. Vários cenários são viáveis, e listamos alguns deles abaixo:

1. Os filhos de uma mãe ou pai português nascido em território português;
2. Os filhos de uma mãe ou pai português nascido no exterior se o pai português estiver a serviço do estado português;
3. Os filhos de pai ou mãe portugueses nascidos no exterior, se estiverem inscritos no registro civil português ou declararem que desejam ser cidadãos portugueses;
4. Indivíduos nascidos no exterior com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa de até segundo grau na linha direta que não tenham perdido essa nacionalidade, caso declarem que querem ser portugueses, tenham vínculos de conexão efetiva com a comunidade nacional, e ingressem no registro civil português, caso tais requisitos sejam atendidos;

Como foi dito anteriormente, há possibilidades de requerer a cidadania portuguesa com base apenas na ascendência (se um pai ou avó fosse cidadão português) ou se os pais portugueses fossem residentes legais na nação, mesmo antes de terem que passar o número necessário de anos em Portugal.

Para os fins previstos no item d) desta lei portuguesa:

• É necessário verificar a existência de vínculos de conexão efetiva com a comunidade nacional, 
• O que implica o reconhecimento pelo Governo do significado de tais vínculos, nomeadamente devido ao conhecimento suficiente da língua portuguesa e à existência de contatos regulares com o território português, 
• E depende da não condenação, com caráter definitivo da sentença, para a prática de um crime punível com pena máxima.

Com a oitava emenda à Lei nº 37/81, de 3 de outubro, que autoriza a Lei da Nacionalidade, a Lei Orgânica nº 2/2018, de 5 de julho, dá acesso à nacionalidade nativa e à naturalização a pessoas nascidas em território português.

Onde você solicita a cidadania portuguesa por descendência?

Um estrangeiro que tenha um pai ou avô português pode solicitar a nacionalidade portuguesa no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM). Isto pode ser feito tanto em Lisboa quanto no Porto.

Pode-se também solicitar este status no Registro Civil ou no Consulado Português em sua região de residência.

Com o apoio de nossa equipe, você pode obter assistência enquanto lida com qualquer uma dessas autoridades portuguesas. 

Nós não apenas o ajudaremos a se candidatar, mas também o lideraremos em cada etapa do processo e lhe forneceremos informações a respeito da etapa de processamento em que sua candidatura se encontra a qualquer momento.

Quais são os documentos necessários?

Aqueles que buscam a cidadania portuguesa por descendência devem, antes de tudo, ser capazes de oferecer às autoridades provas suficientes e apropriadas de seus laços familiares a um cidadão português que não tenha perdido a cidadania portuguesa.

Em geral, os documentos oferecidos são os seguintes:

• Formulário oficial de solicitação, devidamente preenchido pelo indivíduo, contendo todas as informações de identificação relevantes;
• Cópia da certidão de nascimento do requerente emitida em seu país de residência; a certidão incluirá os nomes dos pais;
• Cópia da(s) certidão(ões) de nascimento dos pai(s) ou avô(s) português(s);
• Cópia autenticada da certidão de casamento do avô;
• Cópia do passaporte válido do requerente;

Ao solicitar a cidadania portuguesa por descendência, as autoridades cobram uma série de custos. O processo completo com nossos advogados geralmente custa de €1.200 a €3.100 dependendo da linhagem.

Lembrando que nestes valores não estão inclusos os custos de emissão de certidão, apostilamento e tradução juramentada, assim como taxas consulares.

Quais são as restrições para a cidadania portuguesa por descendência?

Os seguintes estrangeiros são inelegíveis para requerer a cidadania portuguesa por ascendência ou nacionalidade, por qualquer outro meio:

• Os condenados por um crime punível com pena de prisão de três anos ou mais em Portugal;
• Os envolvidos em atividades terroristas;
• Aqueles casados com um cidadão português se o requerente cumpriu um serviço militar não obrigatório em outra nação.

Outras restrições podem se aplicar. Os interessados em requerer a cidadania podem entrar em contato conosco para obter informações adicionais.

Cidadania portuguesa para indivíduos com ascendência sefárdica judaica

Outro caminho para reivindicar a cidadania portuguesa é se você puder provar a ascendência sefardita. Portugal aprovou o novo Decreto-lei 30-A/2015 em 2015.

Esta lei concede aos descendentes de judeus sefarditas a cidadania portuguesa. Os descendentes de judeus sefarditas podem se candidatar se forem apoiados por uma comunidade sefárdica.

Os candidatos devem atender a dois requisitos:

1. Primeiro, devem ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipados legalmente em Portugal.
2. Em segundo lugar, eles não devem ter nenhuma ofensa criminal grave em seu registro. São inelegíveis aqueles condenados por delitos puníveis com três anos de prisão sob a lei portuguesa.

Os candidatos devem ser capazes de demonstrar conexões com uma comunidade sefárdica portuguesa. Eles devem apresentar uma certidão de nascimento, uma cópia de seu passaporte e um registro criminal com sua solicitação. 

Cada país de nacionalidade e residência exige a apresentação de um registro criminal.

Além disso, os candidatos devem fornecer documentação que demonstre sua formação e tradição sefardita portuguesa. Os documentos devem ser validados e traduzidos a fim de se tornar um cidadão português.

A força do passaporte português

O passaporte português é um dos passaportes mais fortes da União Europeia, com acesso livre de visto para 191 destinos.

Se você adquirir a cidadania portuguesa, você também poderá viver e trabalhar em qualquer outro país da UE.

Além disso, você poderá ter a dupla cidadania como cidadão português, de modo que não terá que abrir mão de sua nacionalidade atual.

Quero ter uma nova cidadania!

Outras opções de segundas cidadanias serão exploradas em artigos futuros. Se você quiser aprender tudo sobre segundas cidadanias e conhecer as opções em detalhes, você pode agendar uma consultoria ou ler a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias.

Na Settee, nossos parceiros também podem ajudá-lo no processo de obtenção de segundas cidadanias por descendência, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda. 

E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.

Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot. 

Porque a sua vida te pertence!