Dupla Cidadania: Entenda Suas Responsabilidades

As responsabilidades dos cidadãos com dupla cidadania podem variar muito de país para país, embora existam algumas responsabilidades gerais que se sobrepõem. 

Nesta visão geral específica, vamos nos concentrar nas responsabilidades dos cidadãos que obtiverem dupla nacionalidade na União Europeia (com os exemplos da Bulgária e Chipre), no Caribe, nos EUA, no Reino Unido e no Canadá.

As vantagens de ter dupla cidadania são bem conhecidas, mas as responsabilidades não são tão amplamente divulgadas. 

Garantir uma segunda cidadania pode ser uma grande decisão e uma mudança de estilo de vida, por isso é importante entender todos os aspectos que isso implica - os benefícios, os requisitos e as responsabilidades.

Os países que oferecem programas de cidadania por investimento se esforçam para oferecer uma configuração e um regime atraentes para os investidores e suas famílias no que se refere ao estilo de vida e aos aspectos financeiros e comerciais...

Esses países querem criar um ambiente que beneficie a todos: os novos cidadãos, o país e a economia como um todo. Entretanto, além de todos os benefícios, há responsabilidades razoáveis para os cidadãos com dupla cidadania.

Responsabilidades gerais de quem tem a dupla nacionalidade

Cada país espera que seus cidadãos naturalizados sejam leais e obedeçam às leis. 

Felizmente, um dos requisitos durante o processo de solicitação de cidadania por investimento ou naturalização é que os investidores devem provar que são honestos, de bom caráter e que não estão sob investigação criminal. 

Portanto, se você foi aprovado, isso significa que já está em boa situação e deve simplesmente continuar a manter esse status.

Como cidadão naturalizado de qualquer país, você pode perder sua cidadania se cometer traição ou se juntar a um exército que esteja em guerra com seu país.

Além disso, há o requisito praticamente universal de que ao entrar no território do seu país de cidadania, você entre com o passaporte daquele país.

Se você é cidadão brasileiro, não tente entrar com o seu passaporte europeu no Brasil, nem no seu país de cidadania europeia com o passaporte brasileiro.

Essas são as responsabilidades mais básicas de um cidadão com dupla cidadania.

Cada país também tem suas próprias responsabilidades específicas de cidadão com dupla nacionalidade - veja nossa visão geral abaixo para obter mais detalhes.

Países da União Europeia

As regras podem variar também dentro da Europa.

Puxamos os exemplos da Bulgária e Chipre por representarem duas regiões atraentes (Mediterrâneo e Leste Europeu) e ambos oferecerem residências por investimento atraentes.

Embora cada nação da UE tenha suas próprias leis exclusivas, as leis europeias ainda se aplicam. Dessa forma, os cidadãos europeus são obrigados a conhecer e seguir as leis da UE. 

Essas responsabilidades tendem a se concentrar:

• no comércio internacional;
• na livre circulação de capital;
• nos padrões europeus de produtos;
• na saúde e segurança dos funcionários e consumidores nos estados membros.

A República da Bulgária

O artigo 26 da Constituição afirma que todos os cidadãos, independentemente da localização, têm os direitos e as responsabilidades de qualquer outro cidadão, conforme descrito na Constituição.

As responsabilidades incluem:

1. Aprender o idioma búlgaro, mas manter o direito de usar seu idioma nativo, exceto quando a lei exigir o uso do búlgaro.
2. Respeitar os direitos e interesses legítimos de terceiros.
3. Defesa da "Pátria" e preparação para a defesa de acordo com os estatutos atuais.
4. Prestação de assistência ao Estado em caso de desastres naturais.
5. Pagamento de impostos e taxas de acordo com a lei.

A República do Chipre

1. As empresas cipriotas devem manter livros financeiros precisos e apresentar contas e demonstrações financeiras auditadas todos os anos ao Registro de Empresas.

2. As alterações nos diretores da empresa devem ser registradas no Registro.
3. As declarações de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) devem ser apresentadas trimestralmente, e as declarações de imposto de renda devem ser apresentadas em até 15 meses após o final do ano fiscal.
4. Os diretores e outros executivos da empresa são pessoalmente responsáveis por aderir a essas e outras leis que orientam a atividade corporativa.
5. O Chipre é considerado a porta de entrada para o comércio asiático e africano, bem como para o comércio europeu, portanto, os cidadãos devem ter em mente que pode haver limitações impostas ao comércio com determinados regimes estrangeiros. Cada cidadão é obrigado a conhecer as limitações e a operar dentro delas.
6. O Chipre tem um serviço militar voluntário. A Guarda Nacional pode recrutar indivíduos entre 18 e 50 anos de idade para servir em caso de necessidade.

Nações do Caribe

Granada, Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Dominica e Santa Lúcia mantêm um conjunto comum de responsabilidades e obrigações para todos os seus cidadãos.

A filosofia por trás desse acordo é incentivar a responsabilidade pessoal e o senso de contribuição para a melhoria de todas as nações do Caribe.

Essas obrigações incluem:

• Obedecer a todas as leis;
• Participar de um júri, se convocado;
• Pagamento de todos os impostos devidos;
• Inscrever-se no registro eleitoral nacional;
• Votar com "cuidado e sensatez" nas eleições locais e nacionais;
• Manter-se atualizado e bem informado sobre as questões locais e nacionais, para que possa votar com cuidado e sensatez;
• Contribuir positivamente para a vida comunitária.

Antígua e Barbuda

Antígua e Barbuda tem suas próprias leis distintas, além do mandato geral do Caribe. Os cidadãos naturalizados podem ter sua cidadania revogada se:

• Cometerem um crime com pena de prisão superior a 12 meses, se cometerem esse crime dentro de 5 anos após se tornarem cidadãos;
• Se cometerem um crime em outro país que implique uma pena de prisão superior a 7 anos.

Granada

A lei de Granada permite que os tribunais revoguem a cidadania de um cidadão naturalizado se um cidadão falar de forma desleal sobre o país ou se negociar com um país que esteja em conflito com Granada.

Obrigações de dupla cidadania nos EUA

Embora não haja um alistamento militar desde 1973, o registro do alistamento é obrigatório para homens acima de 18 anos

Observação: O governo dos EUA permite que seus cidadãos tenham dupla cidadania, mas não a incentiva como política. Na maioria dos casos, os EUA não se preocupam se outro país também o reivindicar como cidadão.

Responsabilidades do cidadão britânico com dupla nacionalidade

• Os deveres cívicos são uma parte esperada da vida (votar, servir como jurado, testemunhar em um tribunal, etc.);
• Tradições e práticas comuns britânicas servem como uma constituição federal.

Obrigações de dupla cidadania do Canadá

O Canadá descreve todos os seus valores em uma Carta de Direitos e Liberdades especial, com ênfase em:

• O multiculturalismo é a força vital da sociedade (é um "mosaico", permitindo que você preserve sua identidade cultural em comparação com o conceito americano de "caldeirão cultural")
• 40 horas de serviço comunitário são necessárias para concluir o ensino médio em Ontário
• Não existe um recrutamento militar oficial; o alistamento no exército é uma escolha de carreira
• Um relatório anual de impostos é exigido de todos os cidadãos residentes, mas varia de acordo com a província de residência

Benefícios de obter a dupla cidadania

Embora a maioria das distinções listadas acima provavelmente não seja aplicável, é importante saber o que se espera de você como cidadão com dupla cidadania, bem como os tipos de ações que não são toleradas e que podem colocar sua cidadania em risco.

Como disse Voltaire: "Com grande poder vem grande responsabilidade".

A segunda cidadania é certamente uma tremenda fonte de grande poder e, agora que já abordamos as responsabilidades da dupla cidadania e suas consequências, gostaríamos de nos concentrar nos benefícios. 

Todas as nações mencionadas acima oferecem uma variedade de benefícios e vantagens maravilhosas para indivíduos que se tornam cidadãos.

Confira nosso artigo sobre maneiras de obter uma segunda cidadania para entender suas opções e vantagens ao obter uma segunda cidadania.

Claro, se você quiser aprender tudo sobre segundas cidadanias e conhecer as opções em detalhes, você pode marcar uma consultoria ou ler a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias.

Na Settee, nossos parceiros também podem ajudá-lo no processo de obtenção de segundas cidadanias por investimento, descendência ou naturalização, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda. 

Caso queira verificar o direito a uma cidadania por descendência, basta realizar uma busca genealógica.

Porque a sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês no site dos nossos parceiros na High Net Worth Immigration.