E-Residência em Portugal: Saiba Tudo Sobre o Processo!

O guia definitivo para E-Residência em Portugal

Você gostaria de administrar sua empresa (ou um novo negócio on-line) na ensolarada Portugal?

O governo português acaba de tornar isso mais fácil do que nunca com o lançamento de sua plataforma de e-Residency (e-residência, ou residência eletrônica).

O programa de e-Residência em Portugal oferece a empresários de todo o mundo uma residência virtual em Portugal, o que lhes permite aproveitar tudo o que esse país encantador tem a oferecer para os negócios.

Neste artigo, apresentaremos um guia completo sobre a e-residência em Portugal para brasileiros.

O trabalho remoto não é mais um sonho distante, ele veio para ficar...

A longo prazo, a e-residência pode ser uma boa opção para você. Se estiver pensando em ter um negócio na Europa ou se quiser usar o sistema bancário europeu, esse programa de e-residência é provavelmente uma boa maneira de começar.

E-residência em Portugal: O que é e como funciona?

O programa de e-residência em Portugal é bastante semelhante ao esquema de e-residência da Estônia.

Ele permite que qualquer pessoa que deseje estabelecer negócios em Portugal sem ser residente no país o faça.

Os Serviços Nacionais de Saúde de Portugal e os serviços bancários pessoais e corporativos estarão abertos aos e-residentes.

Cidadãos e empresas não residentes podem utilizar a plataforma e-Residência para obter uma identidade e residência digital em Portugal, o que lhes dá acesso a serviços públicos portugueses on-line e a um número de identificação fiscal (NIF) e um número de segurança social (NISS).

Para exercer uma atividade profissional ou comercial, você precisará desses números para abrir uma empresa e criar uma conta bancária.

Serviços públicos e comerciais estão sendo desenvolvidos em Portugal para pessoas que planejam estabelecer uma sede fiscal de negócios no país. 

Não é preciso dizer que todos os sites do governo português que fornecem recursos vitais para empreendedores serão disponibilizados em inglês.

Para facilitar o procedimento, todos os materiais e documentos legais estarão disponíveis em português e inglês.

Durante a fase inicial do programa, Portugal espera atrair mais de 5.000 participantes.

O que a e-residência em Portugal não é

A e-residência portuguesa pode ser um bom ponto de partida para conduzir seu negócio on-line (ou parte de um negócio existente) em Portugal, mas é importante enfatizar que a e-residência não é:

• Cidadania ou residência portuguesa efetiva, igual por exemplo para quem tira por descendência;
• Evasão fiscal: um método de evitar impostos em seu país de origem;
• Um visto ou um passaporte que você possa usar para viagens internacionais.

Quem se beneficiaria de uma e-residência em Portugal?

Em primeiro lugar, você deve ser um cidadão de fora da UE/EEE. Não pode ser um cidadão europeu ou residente do Espaço Schengen. Esse programa deve ser particularmente interessante para:

Nômades digitais

Se você é um nômade digital, tudo o que precisa é de acesso à Internet de alta velocidade e um local para trabalhar confortavelmente.

Os nômades digitais podem estabelecer sua empresa na Europa e trabalhar de qualquer lugar do mundo graças à e-Residência.

Freelancers

Trabalhar como freelancer é divertido, mas também traz uma série de dificuldades. As questões administrativas são o maior problema.

Todos os procedimentos contábeis e administrativos podem ser tratados pela e-Residencia, com uma empresa virtual em Portugal.

Empreendedores

Portugal é uma potência de startups. A quantidade de startups de tecnologia que se mudam para Lisboa por causa do Web Summit é impressionante.

É um ótimo lugar para iniciar um negócio na Europa devido às suas amplas oportunidades de networking. Será mais fácil conseguir oportunidades em Portugal se você for um e-Residente.

Vantagens da obtenção de e-residência

Há vários benefícios na e-residência portuguesa que ficarão claros quando o programa estiver totalmente operacional. O modelo de e-residência da Estônia é um modelo que eles estão seguindo.

Como resultado, é provável que as vantagens listadas abaixo sejam os aspectos mais valiosos da obtenção da e-residência em Portugal:

• Há muitos bancos digitais em Portugal, como o N26, com os quais você pode abrir uma conta facilmente.
• Como e-residente, você não precisará passar nenhum tempo em Portugal, portanto, poderá aproveitar os benefícios do status de Portugal de qualquer lugar do mundo.
• A União Europeia ainda é um local muito procurado para negócios. Especialmente Portugal. Você poderá iniciar um negócio em Portugal com a ajuda deste programa de forma totalmente remota, sem ser residente.
• Use seu cartão de identificação de residente eletrônico para assinar, criptografar e compartilhar documentos pela Internet enquanto trabalha de qualquer lugar do mundo. 
• Você também poderá aproveitar todos os serviços essenciais do governo de forma digital.
• Como residente eletrônico de Portugal, você está automaticamente incluído em uma rede e comunidade internacional de pessoas com valores similares. Você conhecerá outros profissionais e empresários que pensam da mesma forma e que também trabalham remoto.

E-Residence em Portugal: como posso me candidatar?

Ainda não houve nenhuma apresentação oficial do programa. Como resultado, não sabemos como se inscrever.

Assim que for lançado, forneceremos um detalhamento passo a passo da documentação necessária e de como enviar a solicitação. 

A grande diferença entre a e-residência da Estônia e a de Portugal é que, no caso de Portugal, você poderá fazer toda a solicitação on-line (no caso da Estônia, é necessário buscar a identidade pessoalmente em algum ponto de recolha). 

Abertura de uma conta bancária em Portugal

É quase certo que você precisará de uma conta bancária se quiser ser um residente eletrônico em Portugal. É muito mais fácil abrir uma conta bancária em Portugal do que em grande parte da Europa.

Em Portugal, é necessário obter um número de identificação fiscal, conhecido como NIF, antes de abrir uma conta bancária. Não há receio de burocracia aqui, é um processo simples.

Para ajudá-lo a obter um NIF e criar uma conta bancária em Portugal, há vários serviços que oferecem isso. Nossos parceiros na Settee podem te auxiliar com todo o processo, basta entrar em contato.

Como abrir uma empresa em Portugal

Se você é uma pessoa de fora que deseja iniciar um negócio em Portugal, ter o status de e-residente torna as coisas mais simples. Algumas opções ainda estão disponíveis, mesmo antes de todas as especificações do esquema de e-residência de Portugal terem sido divulgadas.

As primeiras etapas são sempre as mesmas, independentemente do método:

1. Você precisará de um número de identificação fiscal (NIF) da autoridade fiscal portuguesa.
2. Você também precisará de um número de seguro social português (NISS) na Administração do Seguro Social.

A estrutura legal do negócio é o próximo passo depois que você tiver uma ideia, um nome de empresa e um endereço.

Portugal é o lar de uma variedade de modelos de negócios, incluindo os seguintes:

• Estabelecimento de responsabilidade limitada individual
• Comerciante individual
• Empresa limitada de membro único
• Empresa privada limitada
• Parceria (Partnership)
• Empresa pública limitada
• Sociedade de responsabilidade limitada
• Cooperativa

Uma das quatro primeiras possibilidades acima é provavelmente a melhor opção para freelancers.

Para iniciar seu negócio, você pode escolher uma das três opções:

1. Fazer pelo site (Empresa Online)
2. Levante-se e comece seu negócio na hora (Empresa na Hora)
3. A maneira antiga (Criação de Empresa), que é demorada e complexa.

O custo de fazer negócios em Portugal

No sistema de imposto de renda de Portugal, a renda de trabalho autônomo e de negócios é classificada como Renda de Categoria B. Usando um sistema tributário simplificado, elas podem ser tributáveis.

Portugal tem uma alíquota de IVA de 23% sobre mercadorias que não sejam alimentos, bebidas e produtos básicos. Há uma alíquota progressiva para o imposto de renda.

De acordo com a legislação portuguesa, o ano fiscal vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Qual é o objetivo desse programa?

O programa está sendo desenvolvido pela Startup Portugal e pelo governo português.

A Startup Portugal é um think tank semipúblico/privado encarregado de desenvolver e implementar programas governamentais destinados a promover o crescimento do cenário empresarial português.

Com o objetivo de tornar Portugal um centro comercial e profissional internacional, o governo português lançou a plataforma e-Residency para atrair talentos não residentes e empresas estrangeiras.

O governo de Portugal está constantemente buscando maneiras de incentivar e promover a inovação e o empreendedorismo.

Há uma variedade de iniciativas planejadas para 2022 que incluem o Programa e-Residency 2.0 de Portugal, a introdução do StartUp Hub, o Programa + CO3So Digital e o One-Stop Shop.

A Startup Portugal é um grande sucesso e agrega muito valor à comunidade de startups em Portugal.

Qual é a palavra final sobre a e-residência em Portugal?

Como a iniciativa ainda não foi lançada, é muito cedo para tirar conclusões. Como somos grandes fãs de Portugal, não deixaremos de conferir a iniciativa e informaremos o resultado. 

Se você estiver interessado em se mudar para Portugal ou abrir uma empresa lá, entre em contato conosco. 

E, se você quiser nossa ajuda para entender se Portugal é a melhor opção para você e como melhor estruturar uma mudança para lá, agende uma consultoria conosco.

Quer saber mais sobre como morar em Portugal? Então confira nosso episódio #22 do Contra o Vento Podcast:

https://www.youtube.com/watch?v=jNu-aKUqbWM&list=PLOW0cmntW1DOXJS1EnE70bMrCuMHhCelh&index=24

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.

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