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Deseja morar e trabalhar em um país europeu ou atravessar fronteiras sem se preocupar com vistos? Se sim, talvez você queira adquirir um passaporte da União Europeia (UE).
Os passaportes europeus estão entre os mais poderosos do mundo mas, claro, nem todo mundo tem a sorte de poder nascer europeu.
As vantagens de possuir a cidadania europeia são muitas, incluindo o direito irrestrito de viver, se aposentar, trabalhar, estudar e administrar um negócio na Europa.
O processo de obtenção de um passaporte europeu varia de acordo com o país.
Em geral, os cidadãos da UE têm direito a um passaporte se forem cidadãos de um estado membro da UE. Caso contrário, você precisará atender aos requisitos para obter um!
A maioria dos países europeus impõem critérios, como ter uma autorização de residência permanente ou morar no país por um determinado período para poder realizar o processo de se naturalizar localmente.
Neste artigo, veremos algumas das fantásticas vantagens de quem tem em mãos seu passaporte vermelho. Além disso, explicaremos como ter direito ao passaporte europeu, seja por naturalização ou por solicitação de residência permanente via investimento.
As opções mais populares de Cidadania por Descendência já cobrimos em nossa página sobre Busca Genealógica para Segundas Cidadanias.
O que é um passaporte europeu?
O passaporte europeu é um documento emitido pela União Europeia (UE) para os indivíduos de seus estados membros, identificando-os como cidadãos europeus.
Ele permite que seus portadores vivam livremente entre os 27 estados-membros e dentro do Espaço Schengen, desfrutem da liberdade de circulação entre fronteiras e trabalhem e façam negócios livremente dentro da União Europeia.
6 benefícios mais importantes de ter um Passaporte Europeu
Ter um passaporte europeu é muito mais do que ter o direito de viajar entre países. Com um passaporte europeu, você pode usufruir de mais benefícios e privilégios decorrentes de ser um cidadão da UE.
Os seis principais benefícios de um passaporte da UE que discutiremos são:
- Mobilidade
- Assistência médica universal
- Acesso à educação e ao emprego
- Oportunidades de investimento
- Facilidade de fazer negócios em qualquer lugar da UE
- Segurança e privacidade
Vamos dar uma olhada mais de perto em cada um deles.
1. Mobilidade
Se você sonha em viajar pela União Europeia sem restrições, é isso que o passaporte da UE lhe proporciona. Um dos privilégios mais atraentes concedidos por um passaporte da UE é a liberdade de movimento dentro das 27 nações e países da UE, bem como Islândia, Noruega, Suíça e Lichtenstein.
Dependendo do seu país de cidadania específico, você também terá possibilidade de entrada sem visto ou com visto de chegada em centenas de países e territórios.
De forma geral, os passaportes da UE são alguns dos mais fortes do mundo, geralmente tendo acesso sem visto aos EUA, Canadá, México e Austrália.
Não é atoa que é o sonho de todo brasileiro.
2. Acesso à educação e ao emprego
Além disso, os cidadãos podem acessar várias oportunidades de educação e emprego em todo o bloco com um passaporte europeu.
Como cidadão europeu, você pode trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem precisar de documentos adicionais.
A União Europeia abriga as universidades mais prestigiadas do mundo, incluindo o Trinity College Dublin, na Irlanda, a Universidade de Viena, na Áustria, e a Universidade Técnica de Munique, na Alemanha, entre outras.
Além disso, a pessoa portada do passaporte europeu pode receber assistência por meio de vários programas de bem-estar social oferecidos por diferentes países da União Europeia.
Isso inclui coisas como benefícios de desemprego e outros tipos de serviços públicos de apoio comunitário, tudo sem custo adicional, graças ao seu status de cidadão europeu.
3. Assistência médica universal
Algo que você raramente encontrará em qualquer outro lugar é o sistema de saúde universal da UE, que permite que os cidadãos da UE tenham acesso à saúde em qualquer uma das 27 nações.
Embora cada país europeu tenha seu próprio sistema, a atenção primária à saúde é garantida a todos os cidadãos.
Para ter acesso à tratamento médico na UE, basta obter o Cartão de Seguro de Saúde da União Europeia e apresentá-lo em um centro de saúde em um dos estados-membros.
4. Oportunidades de investimento
Outro benefício incrível de ter um passaporte da UE no que diz respeito a investimentos é que os cidadãos obtêm acesso preferencial a mercados específicos em toda a Europa, como investimentos financeiros e imobiliários, o que significa que eles podem obter lucros maiores com seus investimentos em comparação com cidadãos de fora da UE.
Esses privilégios são vitais para aqueles que desejam aproveitar as atraentes taxas de câmbio e as baixas taxas de juros em toda a Europa.
Em resumo, há tantas possibilidades de descobrir negócios lucrativos na Europa quanto em qualquer outro mercado, graças aos altos índices de inovação e empreendedorismo da região.
5. Facilidade de fazer negócios em qualquer lugar da UE
Fazer negócios vem com seu quinhão de problemas. É compreensível que você queira que o processo de criação e operação de uma empresa seja fácil.
Estabelecer uma empresa na União Europeia é simples, graças ao mercado único da UE, à estabilidade econômica, à excelente infraestrutura e ao regime tributário favorável.
De acordo com dados apresentados pelo Statista, fazer negócios em países europeus é relativamente fácil devido ao ambiente regulatório favorável aos negócios do bloco.
Como uma start-up, você também pode se beneficiar de vários tipos de financiamento e subsídios disponíveis em cada nação.
E, embora os requisitos para a criação de uma empresa variem de acordo com o país, você tem direito a direitos universais que se aplicam em toda a União Europeia.
Geralmente, os processos de abertura de empresa acabam sendo mais baratos e simples para cidadãos comunitários.
6. Segurança e privacidade
Por fim, um passaporte da UE oferece segurança e privacidade em vários níveis.
Há proteção consular na UE para todos os cidadãos.
O GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da UE protege os direitos de privacidade dos dados das pessoas.
- Normas rígidas de segurança de produtos e alimentos e um sistema de alerta para produtos perigosos encontrados no mercado.
- Regulamentos aprimorados de segurança e privacidade são benefícios significativos de um passaporte da UE.
Como tirar o passaporte europeu?
Há várias maneiras de obter um passaporte da UE. No entanto, as exigências variam de acordo com o país.
Se você atender aos requisitos de comprovação, obter a cidadania europeia por descendência é a possibiolidade mais rápida e menos dispendiosa para obter a cidadania europeia.
A cidadania pode ser transmitida de geração em geração, através do modelo jus sanguinis ou "direito de sangue". Com esse formato vários brasileiros são aptos mesmo sem saberem...
Mas vale lembrar que é possível somente se seu descendente anterior a você não tiverem renunciado ou perdido a cidadania (Observação: as regras de ligação com os descendentes dependem das leis de imigração de cada país da UE).
Você encontra detalhes sobre como fazer isso e as principais opções para se tornar apto a solicitar o passaporte vermelho em nosso serviço de Busca Genealógica para Segundas Cidadanias.
Outra maneira emissão do passaporte europeu inclui o casamento com um cônjuge com cidadania europeia. Depois de vários anos após o casamento, você se torna elegível para a cidadania por naturalização na maioria das nações da UE.
Entretanto, há uma terceira opção: cidadania europeia por investimento.
Essa rota permite que você invista valores na economia e no setor imobiliário ou crie uma empresa em um dos países da UE em troca de uma autorização de residência que pode ser usada para solicitar a cidadania no futuro.
Os programas mais populares de cidadania europeia por investimento ou residência por investimento são:
- Golden Visa da Irlanda
- Golden Visa de Portugal
- Golden Visa da Grécia
- Golden Visa da Espanha
- Golden Visa da Bulgária
- Cidadania por Investimento em Malta.
Para começar, você também pode se beneficiar de vários tipos de financiamento e subsídios para imigrantes disponíveis em cada país.
E, embora as exigências para imigrantes fazerem a criação de uma empresa variem de acordo com o país, você tem direito a direitos universais que se aplicam em toda a União Europeia.
Por ultimo, há as opções de naturalização por tempo de residência. Cobrimos alguns países europeus em nosso artigo sobre países com cidadania por naturalização mais rápida.
Se você quiser obter uma dupla cidadania europeia, entre em contato conosco. Cobrimos todos os principais programas de cidadania por descendência, naturalização e investimento.
E claro, se você não sabe ainda qual a melhor opção para a sua situação, agende uma consultoria conosco que te apresentaremos as melhores opções para o seu caso.
Porque a sua vida te pertence!
Este artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português do artigo “Six EU Passport Benefits: How to Get European Citizenship?” dos nossos parceiros da HNWI Immigration.
