Explorando o universo iGaming: Guia para empreendedores
Hoje nosso artigo abordará um tema quente, que vem movimentando bilhões de dólares anualmente, e que pode ser um terreno fértil para muitos investidores que buscam oportunidades com rendimentos substanciais a médio e longo prazo.
Sim, o famoso mercado de online gambling. No entanto, neste artigo nosso foco não será nos apostadores, e sim naqueles que desejam ingressar nesse setor como empreendedores.
Exploraremos não apenas as principais licenças e jurisdições que proporcionam liberdade operacional para quem deseja estabelecer negócios nesse ramo, como também apresentaremos uma análise comparativa das top 3 melhores jurisdições para abrir sua empresa de cassino online.
Então, aposte suas fichas na Settee e descubra como aproveitar as oportunidades desse setor.
Do Clássico ao Moderno: Principais Jogos nas Plataformas de Apostas
Com a ascensão do online gambling, cortesia da evolução tecnológica, agora é possível explorar o mundo das apostas em mais de 90 regiões.
De apostas esportivas a cassinos virtuais, a gama de opções é ampla, com jogos sob medida para todos os gostos e bolsos e tudo isso, disponível a apenas alguns cliques de distância. Com escolhas clássicas que costumam incluir:
Jogos de cassinos
Caça-níqueis (Slots):
A marca registrada da cultura dos jogos de azar, tanto em cassinos físicos quanto online, são responsáveis por uma boa parte do faturamento das casas de apostas.
Jogar nos slot machines, versões digitais inspiradas nos jogos tradicionais de cassinos, é bem fácil, bastando pressionar um botão e ver o espetáculo dos carretéis girando na esperança de que as combinações certas tragam recompensas generosas.
Roleta
É um ícone tradicional dos cassinos físicos e uma presença marcante nos sites de jogos online atuais. Suas variantes mais conhecidas incluem a roleta europeia, americana e francesa, todas baseadas no formato clássico do jogo.
São 37 espaços coloridos e numerados onde os jogadores apostam suas fichas esperando que a bola pare no número certo. Estratégias? Claro, tem de tudo, desde sistemas de apostas progressivas até quem confia na sorte dos números.
Jogos de mesa
Blackjack
Um jogo que equilibra a simplicidade e complexidade. Conhecido também como jogo 21, costuma ser um dos favoritos nos cassinos online, apresentando diferentes formas, como a americana, europeia e multi-hand.
Jogado com um ou mais baralhos, cada um composto por 52 cartas, o objetivo principal é alcançar uma pontuação maior que a do adversário, sem ultrapassar o total de 21 pontos.
Poker
No Poker, além do fator sorte presente na distribuição das cartas é essencial um conjunto de habilidades e estratégias. Sendo a principal a capacidade de interpretar os outros apostadores, distinguindo possíveis blefes de jogadas reais.
As partidas geralmente incluem rodadas de apostas, revelando gradualmente cartas comunitárias que se combinam com as do jogador para determinar a mão vencedora.
Já no Poker online, como forma de deixar a partida mais interativa, as plataformas oferecem aos jogadores a oportunidade de intervir em vários aspectos do jogo. Desde antecipar o vencedor até detectar possíveis blefes.
Apostas esportivas
Aqui você pode apostar desde o resultado até a contagem de pontos e penalidades, seja no basquete, futebol, vôlei, tênis, até nos esportes mais específicos como MMA, Fórmula 1 e eSports.
O funcionamento das apostas é simples: os sites e plataformas de jogos online apresentam uma variedade de eventos esportivos nos quais é possível realizar apostas. Essas apostas vão desde previsões sobre o vencedor de uma partida, até questões mais específicas, como quem receberá cartões ou faltas em uma partida de futebol.
Também é possível apostas em eventos futuros, como previsões de campeonatos ou desempenhos de equipes em longo prazo. Assim, os apostadores podem participar não apenas de um único jogo, mas também de toda uma temporada esportiva.
E o Brasil, como se posiciona nesse mercado?
Devido a sua ampla extensão territorial, com uma grande população apaixonada por jogos, o Brasil desponta como um hotspot estratégico no setor do iGaming. Porém, ainda é conhecido internacionalmente como um 'gigante adormecido'.
Em 2018, as apostas esportivas online conquistaram o seu lugar ao sol, ganhando o título de legalizadas, permitindo a operação de casas de apostas esportivas no Brasil, desde que fossem virtuais e que as empresas e os sites não estivessem registrados e hospedados em território nacional.
Enquanto isso, outros tipos de jogos aguardam na fila, lidando com obstáculos legais que os mantêm na sombra, aproveitando lacunas na legislação e operando fora das fronteiras nacionais.
Ou seja, atualmente se você quer operar no Brasil como uma casa de apostas online, só conseguirá com empresas sediadas internacionalmente. O que pode mudar muito em breve, pois o processo regulamentar está prestes a ser concluído e ao que tudo indica logo mais os primeiros cassinos online legais poderão ser abertos no Brasil.
Até o momento se sabe que para solicitar permissão no país, a empresa precisará ter sede e ser constituída no Brasil, com pelo menos um brasileiro como sócio detendo 20% do capital social.
E que o processo envolverá análise de documentos, reputação de capacidade técnica e financeira e que a autorização será válida para até 3 marcas comerciais por até 5 anos.
Ah, e não se esqueça dos "ingressos". Sim, estamos falando das licenças, as casas de apostas online poderão pagar até R$ 30 milhões pela permissão brasileira. O que não é tão atraente quando comparado com outras jurisdições internacionais que mostraremos mais adiante.
Já a previsão de tributação é de 12% sobre as casas de apostas e 15% sobre os prêmios obtidos pelos apostadores.
Concluindo, o Brasil está colocando as cartas na mesa aos poucos e preparando o terreno para um mercado de apostas legalizado, com direito a apostas esportivas e possivelmente cassinos online. Mas todas as regras ainda não foram desvendadas. Assim, aguardamos as cenas dos próximos capítulos.
O cenário global das licenças de online gambling
Pois quando se trata de iGaming, a regulamentação varia dependendo da jurisdição, sendo a obtenção de uma licença de jogo de azar uma das primeiras etapas importantes para os novos operadores.
Com isso, o cenário de regulamentações e licenciamentos é um verdadeiro mosaico, enquanto lugares, como os Emirados Árabes Unidos, proíbem completamente gambling online, outros, como Malta, adotam regulamentações mais flexíveis.
Existindo ainda casos como o da Costa Rica que não tem regulamentação e também permitem operações não licenciadas, contanto que não atuem dentro do país.
Então, sim, dá para operar sem licença em alguns locais, mas isso pode trazer mais problemas do que vantagens. Os bancos, por exemplo, costumam ser bem resistentes a transações de casas de apostas sem licença.
Eles veem essas licenças como uma garantia contra atividades suspeitas, dificultando para negócios não licenciados a criação de uma infraestrutura para processar pagamentos.
Sendo assim, ter uma licença é um dos must-haves para uma empresa de gambling online, impactando diretamente em sua reputação. E apesar das altas taxas de licenciamento, no final os benefícios geralmente compensam os custos.
6 Elementos fundamentais para abertura de cassinos online
Embora essas exigências possam variar de acordo com cada jurisdição, alguns critérios básicos são comuns na maioria delas, sendo eles:
- Constituição da empresa na jurisdição relevante: Cada jurisdição possui seus próprios regulamentos, estruturas tributárias e custos de licenciamento. Cabe a você, com nossa ajuda, claro, escolher a jurisdição mais adequada.
- Aquisição de uma licença válida em todas as regiões de atuação: Sem uma licença, você não pode administrar legalmente uma empresa de iGaming.
- Processo de inscrição detalhado: Geralmente envolve o fornecimento de informações detalhadas sobre a empresa, proprietários e operações. Podendo incluir planos de negócios, registros financeiros e detalhes sobre os jogos oferecidos.
- Compromisso com medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML): É essencial o comprometimento com o monitoramento das transações e a relatação de atividades suspeitas para evitar o uso de gambling para lavagem de dinheiro.
- Políticas de Jogo Responsável: Na sua empresa devem ser implementadas medidas que definam limites de apostas, opções de autoexclusão e recursos para problemas.
- Conformidade Internacional: Devem ser respeitadas as leis e regulamentos dos países onde seus clientes estão localizados. Por exemplo, casas de apostas online precisam bloquear IPs de jogadores em jurisdições onde o jogo é proibido.
Concluindo essas e outras práticas específicas estipuladas por sua jurisdição, você provavelmente estará pronto para dar vida à sua Offshore de online gambling.
A importância da jurisdição ideal para sua Offshore de iGaming
A escolha da melhor jurisdição para estabelecer sua empresa de iGaming será sua jogada estratégica de maior relevância, já que não existe um órgão global de controle unificado para gambling e gaming.
Isso significa que cada local opera com suas próprias regras e regulamentos, assim, muitos empreendedores optam por estabelecer Offshores devido aos benefícios específicos oferecidos por diferentes jurisdições. Além das características comuns, como:
- Requisitos legais mais flexíveis: Em comparação com as jurisdições Onshore, as Offshores costumam ter regulamentações mais flexíveis.
- Benefícios fiscais atrativos: usando Offshores é possível escolher os locais que oferecem menores taxações.
- Níveis ampliados de privacidade: Proprietários e operadores muitas vezes encontram maior privacidade em Offshores do que em Onshores.
- Processo de licenciamento simplificado: Você poderá optar pela jurisdição que apresente um processo mais rápido e descomplicado para obtenção de uma licença.
- Alcance global: Com uma licença offshore, há acesso a uma variedade de mercados estrangeiros
No entanto, é crucial considerar em cada jurisdição os seguintes fatores:
Estruturas Empresariais: Criar uma empresa de gambling em jurisdições Offshore oferece uma variedade de opções, desde LLCs até PLCs. Compreender as possibilidades em cada jurisdição é essencial para decisões estratégicas sólidas.
Conheça as diferentes possibilidades de Offshores em nosso artigo: 5 tipos diferentes de empresa Offshore que você pode abrir.
Reputação e Custos: Ao fazer sua escolha você deve estar atento a reputação da jurisdição, os custos de licenciamento e registro da empresa, além da localização dos beneficiários efetivos.
Existem opções mais acessíveis, como a Costa Rica, que oferece licenciamento sem custo e sem impostos, e outras mais caras, como o Reino Unido, onde as taxas podem chegar até £ 1.077.027, dependendo do tipo de licença necessária.
Restrições e Penalidades: Algumas licenças podem proibir jogadores de outras nações ou até mesmo da própria jurisdição e você, detentor desta licença deve garantir a conformidade dessa regra, podendo ocorrer penalidades severas em caso de violação.
Variedade de Licenças: Dependendo da jurisdição, uma ou mais licenças podem ser necessárias. Por exemplo, em Curaçao uma única licença abrange várias formas de jogos online, enquanto em Malta, até quatro licenças podem ser exigidas para um mesmo site de jogos.
Licenças por Localização: Em alguns lugares, é necessário obter licenças nos países onde os jogadores residem. Como exemplo: para operar nos EUA ou no Reino Unido, é essencial solicitar licenças em estados ou jurisdições específicas onde seus clientes estão.
Assim, para orientar sua jornada no universo das Offshores, temos uma Enciclopédia com 60 opções de registro empresarial, pronta para te guiar nessa etapa.
Agora que você já está por dentro dos requisitos gerais, aqui está uma análise resumida das jurisdições mais buscadas pelos operadores de gambling online.
Jurisdições em Destaque: 8 destinos mais conhecidos para Offshores em gambling e apostas
Anjouan
Desafiando a tradicional supremacia de jurisdições como Curaçao, Anjouan, situada no arquipélago das Comores, nas proximidades da costa de Moçambique, surgiu como uma concorrente promissora no setor do iGaming a partir de 2005.
E quais são os seus atrativos?
Simplicidade na aplicação, taxas de licenciamento acessíveis e zero imposto sobre a receita bruta do jogo, isso, junto a uma considerável flexibilidade das licenças. Assim, como em Curaçao e Belize, em Anjouan, os detentores de licença podem administrar várias formas de jogos com uma única autorização.
Com custos iniciais de licenciamento inferiores aos de Curaçao, aproximadamente 17.500 EUR, e prazos ágeis de obtenção da licença, variando de 2 a 3 semanas, Anjouan oferece ainda a flexibilidade de explorar criptomoedas.
Contudo, vale mencionar que a licença de jogo de azar em Anjouan impõe algumas restrições, como a proibição de aceitar jogadores dos Estados Unidos, França, Austrália, Holanda e até mesmo de Curaçao. Além de que Anjouan possui um quadro regulamentar menos reconhecido e respeitado quando comparado a jurisdições como Malta e Curaçao.
Belize
Localizada na América Central, esta região não apenas encanta por suas paisagens exuberantes, mas também se destaca como um ambiente vantajoso para negócios no setor de jogos online.
Sob a vigilância rigorosa do Gaming Control Board (GCB) desde 1995, Belize oferece uma série de benefícios. Sua licença com reconhecimento internacional inclui todas as atividades de jogos e apostas online.
A tributação gira em torno de 0,75% da receita anual bruta, podendo ainda as empresas licenciadas qualificar-se para isenção fiscal, não sendo cobrado IVA ou qualquer imposto sobre vendas.
O custo aproximado para solicitar uma licença de jogos em Belize gira em torno de 15.500 USD. Já de acordo com nossas análises, os custos totais no primeiro ano de operação de uma Offshore em Belize podem variar entre 1.000 e 1.500 USD, com taxas governamentais em torno de 100 USD.
E o bônus? O processo de solicitação é super ágil, levando até 24 horas, desde que você tenha toda a papelada completa e todas as taxas pagas.
Porém, ao buscar uma licença de jogo em Belize, há desafios a considerar. O primeiro é um desembolso inicial de 500.000 USD, que é mantido como depósito obrigatório pela autoridade reguladora para prevenir fraudes ou violações.
Além disso, é preciso renovar a licença anualmente, independentemente da data de emissão, e essa renovação, que acontece em 31 de março, tem um custo de 10.000 USD.
Adicionalmente, empresas registradas em Belize cujos fundadores não residam na região ou não possuam cidadania local precisam solicitar cidadania. Também é importante ressaltar que titulares de licenças de jogos em Belize estão proibidos de oferecer serviços aos habitantes locais.
Costa Rica
A Costa Rica é um exemplo claro de como um país pode se tornar um ponto central para os jogos de azar online, mesmo sem muitas regras. Lá, a visão legal atual considera o jogo online com base onde são processadas as transações entre jogador e operador, e não exatamente onde o operador está localizado.
Consequentemente, as empresas de iGaming estabelecidas na Costa Rica não enfrentam o mesmo nível de monitoramento ou regras rígidas observadas em Belize, Malta e Reino Unido. Sendo assim, as empresas desse ramo são toleradas pelo governo desde que não processem transações através de bancos locais e não ofereçam serviços aos residentes.
E o melhor de tudo é que não há tributação sobre as empresas ou as apostas. Na Costa Rica você não terá preocupações com altos impostos, vários tipos de licenças ou depósitos compulsórios, seu foco principal estará na abertura da Offshore no país.
Com custos iniciais que normalmente variam de 1.000 a 1.500 USD no primeiro ano e taxas governamentais de cerca de 300 USD, esta acaba sendo uma das opções mais acessíveis.
Mas, a abordagem menos regulamentada pode resultar em menor proteção e conformidade, o que pode afetar a confiança dos jogadores. Muitos preferem cassinos online operados em jurisdições com licenciamento e fiscalização mais rigorosa, garantindo maior segurança de seus fundos e maior integridade aos jogos.
Além disso, como já mencionado, a falta de licenciamento dificulta a abertura de contas bancárias internacionais, o que pode ser uma barreira considerável para os negócios de cassinos online.
Curaçao
Sem dúvida, esta é a queridinha no mercado de jogos e apostas online. Como uma das jurisdições mais antigas na regulamentação do iGaming, esta ilha caribenha é reconhecida por sua infraestrutura moderna e seu sólido prestígio nesse mercado.
Recentemente, implementou mudanças significativas em seu cenário regulatório, em resposta às crescentes preocupações com atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e fraudes.
Então, como está hoje?
Uma das mudanças mais notáveis é que agora existe a possibilidade de solicitar licenças mestras, porém, essas novas licenças não têm permissão para gerar sublicenças. Isso encerra práticas de compartilhamento ou aluguel excessivo entre empresas. Além disso, as licenças, antes sem prazo de validade definido, agora têm duração de apenas um ano.
O valor da licença anual em Curaçao está em torno de 18.500 a 24.600 EUR, podendo o custo total ser pago em parcelas mensais. Esse parcelamento representa uma vantagem considerável, algo raro em outras jurisdições.
Apesar das mudanças, benefícios importantes permaneceram, como a necessidade de apenas uma licença que cobre uma ampla gama de atividades de jogos de azar online. Além disso, a ausência de impostos sobre as receitas brutas do jogo e a isenção de IVA, aplicando-se apenas uma taxa de 2% sobre os lucros líquidos.
Tudo isso mantendo a agilidade no processo de obtenção de uma licença, com um período de processamento entre 4 a 8 semanas e algumas restrições, com proibição para jogadores de Curaçao, Belize, Reino Unido, EUA e alguns países da UE, como Alemanha, França e Holanda.
Assim, apesar das mudanças, a eficiência do processo de licenciamento, a tributação reduzida e a amplitude da licença internacionalmente reconhecida continuam a tornar Curaçao uma opção atrativa para empreendedores no ramo de apostas.
Gibraltar
Um dos destinos mais respeitados no mundo do iGaming, são pouquíssimas as empresas detentoras de suas preciosas licenças para operações de jogos e apostas.
Assim, obter uma licença em Gibraltar não é para iniciantes, é sério. São exigidos, histórico consolidado com licenças de outras jurisdições, ou seja, é necessário que já tenha experiência legal no mercado, além de finanças sólidas e um plano de negócios robusto.
E não pense que é só conseguir uma licença única para atuar com vários tipos de jogos. Não, não, em Gibraltar, a autoridade de licenciamento emite seis tipos diferentes de licenças, e o processo de inscrição pode ser uma jornada de 2 a 6 meses, dependendo do tipo de jogo.
Mas, olhando por outro lado, as vantagens são notáveis. Isenção de IVA e de impostos sobre ganhos de capital, vendas, doações ou riqueza. Além dos cassinos online serem tributados a uma taxa de 1% sobre o lucro bruto, com um máximo de £425,000 por ano. E mesmo que a licença tenha o custo de £100.000, vem com uma duração estendida de cinco anos e sem taxa de renovação anual.
Então, se você atende a todos os requisitos e quer abrir uma empresa lá, saiba que o processo é rápido, de 3 a 7 dias e os custos totais da offshore no primeiro ano podem variar entre 1.200 e 2.200 EUR, com as taxas governamentais em torno de 200 EUR.
Assim, no geral, Gibraltar pode ser uma opção a considerar para quem busca um reconhecimento sólido no mercado e benefícios fiscais. No entanto, os altos custos, regulamentações rígidas e a necessidade de experiência podem torná-lo menos atrativo quando comparado a outras opções.
Ilha de Man
Situada entre a Inglaterra e a Irlanda, esta ilha é um destino atraente para operadores de gambling devido às suas leis mais flexíveis, economia estável e baixa carga tributária.
Além disso, é reconhecida como um dos órgãos reguladores mais inovadores no setor de iGaming permitindo o uso de todos os ativos digitais e criptomoedas. Oferecendo também suporte profissional e consultoria com serviços jurídicos, bancários, marketing, e até mesmo de desenvolvimento de software.
As licenças oferecidas na Ilha são abrangentes, assim como as jurisdições de Anjouan, Belize e Curaçao, elas cobrem todas as categorias de jogos e apostas com uma validade de cinco anos.
E quanto a tributação? Lá é oferecida uma política tributária competitiva, com taxas reduzidas sobre o rendimento bruto do jogo, variando entre 0,1% a 1,5%, isenção de impostos sobre ganhos de capital e dispensa de IVA para os rendimentos de jogos online.
Entretanto, todos esses benefícios têm seu custo, embora não tão alto quanto Gibraltar, ainda é considerável em comparação com outras regiões. A taxa anual de licença varia entre 35.000 a 50.000£, mas o destaque está na validade de cinco anos. Já a obtenção da licença pode demandar de 10 a 12 semanas após a inscrição.
Saiba que quebrar as regras nessa jurisdição não é uma opção, uma violação de termos pode gerar a revogação imediata da licença.
Malta
Altamente respeitada, Malta é um competidor de peso no mercado iGaming, se destaca principalmente por ter um sistema jurídico e financeiro sólido, uma infraestrutura de TIC de ponta, com uma legislação sobre apostas robusta e um imposto sobre jogos de apenas 5%.
São inúmeros os benefícios que Malta oferece aos operadores de jogos de azar, mas alcançá-los? Bem, não é uma tarefa tão fácil assim.
As cobiçadas licenças da Malta Gaming Authority (MGA) são muito valorizadas, mas o caminho para obtê-las é uma verdadeira maratona, levando de 12 a 16 semanas para aprovação. E, acredite, não é só preencher formulários.
É preciso ter uma reputação impecável, um plano de negócios detalhado e uma análise criteriosa das contas auditadas e dos acionistas. E a plataforma de software dos jogos online também passa por auditorias rigorosas para garantir que atenda aos padrões estabelecidos pela MGA.
As taxas de licenciamento anuais variam entre 10.000 a 25.000 EUR, com a vantagem das licenças serem válidas por 10 anos. Mas, além das taxas anuais de licenciamento, existem várias outras taxas a serem consideradas.
Ah, e cuidado, operar sem licença lá é considerado um crime grave, com multas que variam de 10.000 a 500.000 EUR e pena de até cinco anos de prisão.
Já os custos para abertura da Offshore no primeiro ano costumam iniciar em 2.000 EUR com taxas governamentais de 300 EUR.
Como já mencionado, o Imposto de Renda corporativo é de apenas 5% e incide sobre as receitas de jogo geradas pelo operador a partir dos serviços de jogos prestados em um ano. Na realidade o imposto é de 35%, porém é possível solicitar uma restituição dos 30% pagos, resultando em uma alíquota efetiva de 5%.
Para operadores B2C no ramo de gambling, existe uma taxa de conformidade variável, entre 0.4% e 4%, dependendo do tipo de serviço de jogo oferecido e da receita gerada por esse serviço.
Resumindo, as despesas são o ponto a se considerar. As taxas e impostos são mais elevados do que em outras jurisdições. No entanto, obter uma licença de Malta te dá acesso ao próspero mercado da União Europeia e uma entrada para uma das jurisdições mais respeitadas.
Reino Unido
Esse é um dos maiores mercados de gambling do mundo, com regulamentações rígidas e penalidades sérias para atividades não licenciadas, o Reino Unido não brinca em serviço.
Se você está pensando em atuar no Reino Unido, esqueça o uso das licenças internacionalmente reconhecidas. Para jogar dentro da lei, é preciso obter a licença local emitida pela Gambling Commission (UKGC).
E não basta só isso. É preciso apresentar um plano de negócios bem estruturado, implementando estratégias robustas para combater lavagem de dinheiro e fraudes, as soluções KYC e AML são essenciais nesse mercado altamente regulado.
Quem ousar operar sem licença, se prepare: as multas são pesadas e uma estadia de 51 semanas atrás das grades pode se tornar uma realidade.
Existem diferentes tipos de licenças: para cassinos remotos, eventos virtuais, bingos online, eventos reais e apostas remotas em pool. Mas, o custo para adquirir uma dessas não é para qualquer um.
As taxas variam dependendo do tipo de licença e do rendimento anual dos jogos. A inscrição pode custar entre £256 a £ 91.686, enquanto as taxas anuais oscilam entre £230 e podendo chegar a incríveis £1.077.027. E o processo para conseguir uma licença leva cerca de 16 semanas de investigação minuciosa.
Quanto aos impostos, as empresas de jogos pagam de 3% a 21% sobre os lucros. Já para abrir uma empresa, os custos no primeiro ano podem variar entre 800 e 2.000 EUR, com taxas governamentais modestas de apenas 15 EUR.
E por último, se seus planos são operar um cassino online usando criptomoedas, esqueça a licença britânica. A natureza anônima das criptomoedas torna quase impossível para os operadores aceitá-las e, ao mesmo tempo, cumprir os rigorosos requisitos AML impostos pela UKGC.
Ou seja, operar no mercado de jogos de azar do Reino Unido é uma empreitada lucrativa, mas séria. As regulamentações são bem rígidas e as exigências para obtenção de licença são altas.
Essas geralmente são as escolhas mais populares em termos de locais de operação. Mas não paramos por aí, analisamos tudo, custos, a questão dos impostos, a variedade de licenças e a reputação no mercado. O resultado? Um ranking das três melhores jurisdições, cada uma atendendo a diferentes públicos.
Top 3 Settee das melhores jurisdições para estabelecer uma Offshore de iGaming
1. Curaçao: Uma opção para todos os perfis
Então, se você está pensando em mergulhar de cabeça na indústria de iGaming, Curaçao é um paraíso a ser considerado. Acredite ou não, este lugar leva nossa primeira posição na lista de melhores jurisdições para estabelecer uma empresa de online gambling.
E por quê? Por diversos motivos, incluindo:
Custo: As licenças de online gambling em Curaçao são mais amigáveis ao bolso quando comparadas com Malta que oferece diversas taxas e diferentes licenças para os tipos de jogos, Curaçao traz um pacote universal com uma única licença, além do pagamento ser feito parceladamente.
Tributação: O cenário tributário é muito atrativo para os negócios. Zero IVA, 0% sobre receitas brutas do jogo e apenas 2% sobre os ganhos líquidos.
Burocracia: Quando comparamos com Malta, Reino Unido ou Gibraltar, os requisitos de licenciamento de Curaçao são mais tranquilos. Pequenas empresas e startups costumam optar por Curaçao porque é mais fácil e rápido para obter uma licença.
Prazo: A obtenção de uma licença de Curaçao pode levar apenas um mês, mas a validade é de apenas de 1 ano.
Criptomoedas: Não se preocupe se você quer aceitar criptomoedas, em Curaçao não é necessário pedir uma licença específica para isso.
Localização: As licenças de jogos em Curaçao trazem a grande vantagem de que a ilha já foi parte das Antilhas Holandesas e mantém seu estatuto autônomo como parte integrante do Reino dos Países Baixos. Isso significa que você desfrutar de alguns benefícios da União Europeia sem lidar com os altos impostos do continente.
Considerando tudo isso, Curaçao é um ambiente extremamente atraente para diversas empresas internacionais de jogos online estabelecerem suas operações.
2. Malta: O portal para o mercado europeu
Essa é uma boa alternativa para aqueles que estão dispostos a pagar um pouco mais por um reconhecimento internacional de primeira classe e um facilitado ingresso no mercado europeu. Ao estabelecer uma empresa de iGaming nesse local, os empreendedores costumam encontrar:
Custos: Esse pode não ser o ponto forte de Malta, então é bom estar preparado para investir valores mais altos. São diferentes tipos de licenças, cada uma com suas taxas específicas e requisitos próprios, como o capital social necessário para abrir a empresa no ramo, variando entre 40.000 EUR a 100.000 EUR, dependendo do tipo de licença.
Tributação: Enquanto não pode bater de frente com a falta de impostos da Costa Rica, Malta mantém um leve imposto sobre as receitas dos jogos de apenas 5%, juntamente com outras taxas variáveis.
Burocracia: prepare-se para navegar por um labirinto de procedimentos detalhados. Desde a comprovação de reputação e a apresentação de um minucioso plano de negócios até a análise das contas e dos perfis dos acionistas, cada etapa dessa exigindo extensa documentação.
Prazos: Se você pensou em fazer uma corrida por uma licença em Malta, prepare-se para um passeio um tanto quanto tranquilo. Pois leva de 12 a 16 semanas para conseguir uma licença por lá. O consolo? Quando garantida, a licença vale por 10 anos.
Localização: Além de sua reputação e integração à UE, as licenças da Malta Gaming Authority (MGA) são reconhecidas em diversas regiões, como no Reino Unido, Nova Zelândia, Argentina, Peru e México.
Assim, embora o jogo não seja isento de impostos em Malta, o sistema fiscal para as empresas de iGaming é vantajoso em comparação com muitas outras jurisdições. Além disso, possui licenças com prazos de validade extensos, amplo reconhecimento internacional e principalmente acesso ao mercado europeu.
O que dá a Malta o segundo lugar no nosso ranking de destinos mais atraentes para as empresas do ramo de apostas.
3. Costa Rica: Uma alternativa simples e acessível para o iGaming
Já para aqueles que não priorizam o reconhecimento internacional ou a entrada no mercado europeu e buscam simplesmente uma jurisdição que proporcione uma entrada fácil e de baixo custo no mundo do iGaming, a Costa Rica pode ser uma boa alternativa.
Nesta jurisdição você não se perde em labirintos de licenças complexas e análises minuciosas, tudo o que você precisa fazer é registrar sua empresa no país e obter uma Licença de Processamento de Dados para ingressar no universo de online gambling. Os principais pontos a considerar são:
Custos: A posição da Costa Rica como terceira colocada em nosso ranking é principalmente por esse fator. Lá você não se preocupa com várias taxas de licenciamento e depósitos compulsórios, simplesmente porque eles não existem. O que você precisa considerar são os custos para abrir sua empresa.
Tributação: Na Costa Rica, não há impostos sobre jogos e apostas. A renda gerada com gambling online fora do país é totalmente livre de impostos.
Burocracia: Os requisitos de diligência são mínimos e não existindo a necessidade de preparar uma montanha de papéis para o regulador. Também, na Costa Rica, não há testes rigorosos para o software de jogos, o que torna a barreira de entrada bem baixa.
Criptomoedas: Uma empresa de gambling pode se aventurar tranquilamente nos métodos de pagamento com criptomoedas.
Portanto, mesmo com um reconhecimento inferior a outras jurisdições, a Costa Rica conquista nosso terceiro lugar entre os destinos mais atrativos para empresas de gambling online, ao oferecer liberdade operacional, facilidade de ingresso e custos acessíveis.
Comparativo do Top 3
Tipo de Licença:
- Malta: 4 classes de licença
- Curaçao: Licença única
- Costa Rica: Não existe
Taxa Anual de Licenciamento:
Quadro comparativo:
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