Mudanças da Cidadania por Descendência no Reino Unido: Ficou mais Simples

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3 min
Publicado:
4/5/2023
Última Atualização:
27/11/23
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Temas Abordados Neste Artigo

Você tem pais ou avós britânicos?

Imagem da cidade de Londres, Reino Unido
Londres, Reino Unido

No fim das contas, talvez você possa receber seu passaporte britânico, graças a uma série de mudanças substanciais nas regras de cidadania do país.

Dezenas de milhares de pessoas a mais serão elegíveis para a cidadania britânica como resultado destas reformas legislativas.

O passaporte britânico

Imagem do passaporte do Reino Unido
Dada a liderança global anterior da Grã-Bretanha e sua moeda ainda poderosa, o interesse por seu programa de cidadania baseado na ancestralidade cresceu dramaticamente com o tempo. 

Além disso:

  • Durante muitas décadas, o passaporte britânico, que hoje permite o acesso sem visto a 158 países em todo o mundo, tem sido muito requisitado como documento de viagem (o passaporte britânico fornece entrada sem visto para os Estados Unidos, a área Schengen e o Canadá).
  • Como resultado, a Grã-Bretanha moderna ajustou seus regulamentos de imigração e condições de estabelecimento na tentativa de limitar a enchente de imigrantes do antigo Império Britânico (e sua obtenção de cidadania).

O governo britânico adotou uma série de critérios discriminatórios ao longo do tempo, penalizando as pessoas que buscam a cidadania através de um ancestral britânico.

Não vamos entrar em detalhes sobre como funciona a cidadania por descendência do Reino Unido. É complicado, e também depende de quando você e seus pais nasceram, se você viveu no Reino Unido, e outros fatores. E claro, falando sobre a perspectiva brasileira, também não se trata na ancestralidade mais comum.

O que você precisa saber é que o gênero de seu ancestral britânico, assim como se você nasceu fora do casamento, desempenhava um papel.

Assim, a fim de tratar dessas injustiças e discriminações históricas, o governo britânico promulgou o "Nationality and Borders Bill" em 2022, que incluiu uma série de modificações legislativas.

Quais são os principais critérios do programa que estão mudando?

Imagem da guarda imperial de Londres, Reino Unido

A seguir estão algumas das regras relevantes que estão prestes a mudar:

Historicamente, os homens britânicos só podiam dar a seus filhos a cidadania britânica se eles tivessem nascido dentro dos limites de um casamento. Se você tivesse nascido "ilegitimamente", não poderia receber a cidadania britânica.

Os critérios para as mulheres que queriam transmitir sua cidadania britânica a seus filhos eram significativamente mais severos. As mulheres britânicas em geral eram incapazes de transmitir sua cidadania britânica.

Se sua mãe era cidadã britânica mas seu pai não era, você estava sem sorte. As mesmas restrições se aplicariam às gerações anteriores de seus antepassados britânicos, proibindo-os de se tornarem cidadãos britânicos (e, portanto, de passar sua nacionalidade para você).

As mudanças legislativas têm como objetivo abordar esta discriminação sistêmica. Agora, você pode requerer a cidadania britânica mesmo que seu(s) pai(s) britânico(s) não fosse(m) casado(s) no momento de seu nascimento, ou se sua mãe ou um antepassado feminino anterior for seu único antepassado britânico.

As crianças adotadas também se beneficiam das mudanças legislativas.

Para resumir

Suas perspectivas de se tornar um cidadão britânico subitamente dispararam se você tiver ascendência britânica. Entretanto, devido a outras limitações existentes, determinar sua elegibilidade ainda será um desafio.

Como resultado, falar com uma empresa de imigração especializada em aplicações de cidadania ancestral britânica pode ser útil. 

Na Settee, nossos parceiros  podem ajudá-lo no processo de obtenção de cidadania britânica por descendência e outras segundas cidadanias, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda.

E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.

Como um segundo passaporte, particularmente um passaporte britânico, é um suplemento tão potente ao seu Plano B, vale bem a pena considerar essa opção, mesmo que seus antepassados sejam do Império Britânico.

Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot

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