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Proteção de Ativos: Estratégias para Salvaguardar seu Patrimônio
Indivíduos de alto patrimônio líquido que acumulam riqueza estão sempre sob o risco de prováveis credores.
É uma boa ideia estabelecer estruturas offshore para proteger seus bens preciosos, sejam eles comerciais ou pessoais, de forma que você e seus bens estejam totalmente protegidos, mesmo no caso de uma ação judicial.
As estratégias de preservação de ativos que você emprega para proteger seus ativos não são uma tentativa clandestina de escondê-los, mas uma estrutura legal para defender seus ativos arduamente conquistados contra qualquer pessoa que proponha uma ação judicial.
Com essas estratégias, você ainda tem o controle de seus ativos e pode desfrutar de seus benefícios econômicos, embora não tenha direito legal a eles.
As estratégias de preservação de ativos são planejadas para protegê-lo do risco de perigo iminente na forma de credores. Algumas dessas estratégias são:
1. Estabelecer parcerias limitadas e empresas offshore
Uma das melhores estratégias de preservação de ativos é estabelecer suas entidades legais como parcerias limitadas, corporações, LLCs (sociedades de responsabilidade limitada) e empresas offshore para operar seus interesses comerciais.
Uma sociedade limitada familiar pode ser utilizada para defender suas contas bancárias, contas de corretoras e outros ativos financeiros semelhantes.
Uma LLC pode proteger seus ativos, como barcos, imóveis, aviões, propriedade intelectual, empresas em funcionamento e assim por diante.
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2. Trusts de negócios
Há muito tempo, é comum que pessoas ricas criem trusts (trustes) para preservar seus ativos. Isso vem ocorrendo há gerações e alguns trusts usados com frequência são:
- trustes de apoio (support trusts),
- trustes mistos (blend thrusts),
- trustes de gastos (spendthrift trusts),
- trustes pessoais (personal trusts),
- trustes autossuficientes (self-settled trusts),
- trustes discricionários (discretionary trusts)
E assim por diante.
Cada trust é diferente e tem seus pontos positivos e negativos. Mas a intenção ao usar o trust deve ser apenas que ele seja inalterável e permaneça como o único proprietário da propriedade transmitida.
Portanto, para preservar a relação fiduciária inalterável, você pode nomear um co-fiduciário que seja um membro da família ou um amigo confiável que seja digno de sua fé.
O uso de fundações de interesse pessoal é outra alternativa para proteger seus ativos por meio de trusts.
3. Criação de fundações e trusts privados no exterior
Embora a criação de entidades jurídicas offshore, como fundações e fundos fiduciários privados, seja mais cara do que a criação de suas holdings domésticas, elas se mostram mais úteis para proteger seus ativos.
Por serem regidas pelas leis de países estrangeiros, essas entidades podem ser operadas de maneira simples em termos de documentação e relatórios financeiros.
Se uma pessoa de seu país de origem quiser executar uma ação judicial financeira contra você no exterior, terá dificuldades. Mesmo que você estabeleça suas entidades offshore tardiamente, você ainda poderá estar bem protegido pelas leis estrangeiras.
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4. Acordo pré-nupcial
Fazer um acordo pré-nupcial é outra forma de proteger seus bens, pois os credores de seu cônjuge não podem contestar o acordo tão facilmente. Além disso, ao fazer essa transferência legal, você está protegendo ambos os cônjuges dos credores um do outro.
Vale mencionar que nem todos os países reconhece esse tipo de acordo como válido. Vai depender da sua jurisdição de residência e de casamento.
5. Acordo de Transmutação
Um simples acordo por escrito, como o "acordo de transmutação", protegerá os interesses de propriedade de ambos os cônjuges. Como cada cônjuge tem sua própria propriedade separada, nenhum cônjuge pode contestar o outro em uma falsa disputa de transferência de propriedade.
Portanto, é benéfico tomar medidas para estratégias de preservação de ativos com bastante antecedência, antes que qualquer crise real venha à tona, especialmente antes de assinar qualquer garantia pessoal. Uma consulta com um bom consultor de preservação de ativos lhe fará muito bem!
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Conclusão: Quer proteger seus ativos?
St. Kitts e Nevis é o maior paraíso fiscal para preservação de ativos.
Já cobrimos essa opção extensamente no blog, mas resumidamente, o país possui fundações, trustes, LLCs e outros modelos de proteção patrimonial.
E claro, jamais tente processor uma empresa de lá. Já demos 17 razões para isso no nosso artigo sobre St. Kitts como melhor jurisdição de proteção patrimonial.
Por ultimo, St. Kitts também possui um regime de cidadania por investimento muitos benéfico.
Como sempre, caso tenha interesse em encontrar formas de proteger seu patrimônio através de trustes e outras estruturas offshore, você pode agendar uma consultoria conosco.
E se você já tem um plano desenhado e só precisa executá-lo, entre em contato para que te ajudemos na estruturação.
Porque a sua vida te pertence!
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês no site dos nossos parceiros na High Net Worth Immigration.
