Abrir Uma Empresa na Irlanda - Por Que Você Poderia Preferir as Limiteds na Irlanda do Que o Reino Unido

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7 min
Publicado em:
17/10/2022
Última Atualização em:
18/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Tenho certeza de que você já ouviu falar sobre a questão das empresas na Irlanda. Durante algum tempo esteve em destaque nos jornais como o Google e a Apple têm usado modelos complicados de evasão fiscal na UE

Eles exploraram legalmente o sistema tributário irlandês e as muitas peculiaridades do complexo direito empresarial irlandês para reduzir efetivamente a carga tributária para sua empresa na Europa.

Embora modelos como o Double Irish Dutch Sandwich (sanduíche duplo irlandês-holandês, em referência à tributação em ambos os países) tenham sido muito interessantes, também para empresas de médio porte, na realidade, eles foram pouco utilizados. Montar uma empresa na Irlanda não era fácil e os custos eram muito altos.

The Temple Bar em Dublin, Irlanda
The Temple Bar em Dublin, Irlanda

Mas os tempos estão mudando. O "sanduíche duplo Irish-Dutch" expirou e deixou de funcionar em 2019. É claro que a Irlanda não permaneceu passiva diante disto. Dada a saída do seu vizinho Reino Unido da UE, a ilha das pastagens verdes vê um grande potencial para ultrapassar o Reino Unido em termos de criação de empresas.

O Brexit resultou no desaparecimento precoce de algumas das vantagens que as Limiteds ingleses tinham, como o generoso regime especial para pequenos empresários que lhes permitia não ter que incluir o IVA europeu em suas faturas desde que seu faturamento fosse inferior a 100.000 euros por ano (ainda que o Brexit também tenha trazido algumas vantagens para as LTDs inglesas, que abordaremos em outro artigo).

Por que as Limiteds Irlandesas podem ser superiores às Limiteds do Reino Unido?

Imagem da bandeira da Irlanda contra Reino Unido

A Irlanda parece querer se aproveitar dos vazios potenciais deixados pela saída do Reino Unido da UE e está levando cada vez mais em conta as pequenas empresas. A mais recente reforma do direito empresarial irlandês aponta claramente nesta direção.

A Grã-Bretanha, que sugeriu querer reduzir os impostos corporativos, continua atrativa, embora para outros fins.

O Reino Unido parece querer eliminar qualquer tipo de anonimato na fundação da empresa através de seu Registro de Transparência. Para este fim, está sendo criado um registro de pessoas autorizadas, tornando inútil qualquer tipo de estrutura de truste em solo inglês. 

Quase não será mais possível operar de forma anônima com uma Limited inglesa. A única opção será operar através de empresas fantasma com participações acionárias inferiores a 25%. Somente tais participações serão isentas de ser tornadas públicas.

Não surpreende que a Irlanda tenha visto sua chance e aguarda desocupação do Reino Unido como o lugar para incorporar sua Ltd. Enquanto a Irlanda for membro da UE, as empresas irlandesas podem seguir sendo registradas no registro comercial de qualquer país da UE com plena capacidade legal (naturalmente, pagando impostos de onde ela é administrada).

A reforma do direito empresarial na Irlanda também tornou:

  • muito mais atraente a criação de filiais
  • para desfrutar de uma taxa de impostos baixa de apenas 12,5% na Irlanda.

Para os nômades digitais e outros empresários que não estão vinculados a nenhum local físico, a Irlanda também poderia se tornar uma grande alternativa, já que a reforma reduz muito os custos de incorporação e administração de uma Limited irlandesa.

Não ter um local fixo de residência poderia ser apenas um problema: de acordo com o artigo 137 da Lei das Empresas, as empresas irlandesas precisam de um gerente que seja residente no Espaço Econômico Europeu.

Entretanto, no caso de pessoas sem local de residência, normalmente assume-se que elas continuam a ter seu local de residência no país de sua nacionalidade (este é o fator determinante neste caso). Se isto não funcionar, uma caução de aproximadamente 2.000 euros deve ser adquirida para cobrir riscos de responsabilidade civil.

A Limited irlandesa em detalhes

Com a última reforma, a Irlanda está se aproximando da lei inglesa dos bons velhos tempos. As regras são simples de seguir: dedicar 10 minutos por ano às autoridades irlandesas geralmente é suficiente.

Entre as reformas mais importantes está a redução do número de diretores necessários para administrar uma Ltd irlandesa de dois para um

Como no caso das Ltds britânicas, não há um montante mínimo de capital a ser aportado em uma Privated Limited Company. Trata-se de uma pessoa jurídica comparável a uma Sociedade de Responsabilidade Limitada na Espanha, mas que não requer uma contribuição mínima de 6.000 euros na criação e pode operar legalmente na Espanha.

No caso das Limiteds Irlandesas que pagam imposto corporativo na Irlanda, elas desfrutarão de uma das taxas mais baixas dentro da UE, de 12,5%. De fato, os proprietários de pequenas empresas na Irlanda desfrutam de uma regulação bastante generosa. 

Essas regulamentações permitem que eles desfrutem dos benefícios de ter um número de imposto irlandês sem ter que reter o IVA a 23% desde que o volume de negócios:

  • Não exceda 37.500 euros para empresas de serviços
  • e 75.000 euros para comerciantes.

As auditorias são obrigatórias apenas para grandes empresas (com mais de 50 funcionários, uma balanço final de mais de 3,65 milhões ou um faturamento anual de mais de 7,3 milhões). As empresas menores só terão que ser auditadas se o balanço anual for apresentado com um longo atraso.

Imagem de uma calculadora e documentos fiscais

A contabilidade deve ser mantida em dia e deve ser concluída com um único balanço anual. Além disso, após a fundação de uma Limited irlandesa, um balanço de abertura terá que ser apresentado.

Além disso, 6 meses após a abertura da empresa, deverá ser apresentado o annual return. Esta é simplesmente uma declaração de vida da Limited, que inclui informações sobre os atuais proprietários e o objetivo da empresa. Ter um assessor fiscal irlandês lhe permitirá manter a burocracia a um nível mínimo.

Tudo isso, combinado com os atuais custos de fundação acessíveis (aproximadamente 600 euros), torna a Irlanda interessante precisamente para pequenos empresários e autônomos sem residência permanente que querem minimizar seus riscos através de uma empresa de responsabilidade limitada.

Finalmente, não devemos esquecer que a Irlanda está na vanguarda das novas tecnologias fintech, que simplificam tremendamente as transações bancárias e de pagamentos, especialmente para as pequenas empresas. 

Assim, por exemplo, uma Irish Limited pode facilmente obter uma conta corporativa SEPA com o fornecedor de serviços altamente recomendado Paywithfire. As Ltds irlandesas também podem facilmente se registrar e usar Paypal, Stripe e contas bancárias normais.

Criação de uma Limited irlandesa desde outros países da UE

A criação de uma Irish Limited por uma empresa ou pessoa residente em outros países da UE, como Portugal, é perfeitamente possível. Aplicam-se a este tipo de empresa as mesmas condições que para outras empresas de responsabilidade limitada da UE, e a empresa tem plena capacidade jurídica no país em questão.

Você precisará provar que a empresa irlandesa realiza seu trabalho a partir da ilha, caso contrário, a Receita Federal do país em questão poderá considerar que a empresa é de fato residente no seu país de residência e, portanto, deverá pagar impostos lá.

Não é fácil abrir contas bancárias na Irlanda a partir de qualquer país europeu, mas pode ser útil ter uma conta fora do seu país de residência para evitar que as autoridades tenham acesso direto ao seu dinheiro.

Custos de uma Limited irlandesa

Através dos escritórios associados da Settee, você pode estabelecer sua Limited na Irlanda de forma econômica. Entretanto, se você for para a Irlanda e fizer a papelada diretamente lá, você poderá conseguir obter melhores preços.

Para obter sua empresa na Irlanda (ideal para nômades digitais, e também para empresas maiores ou holdings), você terá que pagar aproximadamente 600 euros pela fundação de sua empresa, que não inclui o escritório registrado (450 euros por ano), o secretário (250 euros por ano) e outros custos como contabilidade (a partir de 160 euros por mês). 

A Irlanda compete com muitas outras jurisdições dentro e fora da UE. No entanto, suas características legais a tornam um lugar interessante também para pequenos empresários que ainda residem em outros países da UE.

Mesmo sem levar em conta as vantagens fiscais, às empresas irlandesas já têm muitas vantagens, tais como suas vantajosas regras empresariais (propícias à construção de uma holding), a limitação da responsabilidade, etc.

Para nômades digitais e pessoas sem domicílio fixo que precisam de um tipo de empresa respeitável com possibilidades vantajosas de pagamento e cobrança dentro da UE, a Irlanda pode ser uma escolha particularmente boa.

Até um faturamento de 37.500 euros, eles não terão que cobrar e reter o IVA e pagarão apenas 12,5% de imposto sobre lucros facilmente dedutíveis (as opções para dedução de despesas são extensas).

Conclusão

Desta forma, a Irlanda compete com outros países que já discutimos na Settee, tais como o Chipre, a Estônia com sua forma particular de tributação, e com outros estados, especialmente no Leste Europeu.

Entretanto, os numerosos tratados de dupla tributação e as facilidades para holdings fazem da Irlanda uma boa escolha para as empresas-matriz e modelos (legais) de elisão fiscal.

Se você quiser abrir uma empresa na Irlanda, entre em contato conosco e nos apresentaremos aos nossos escritórios parceiros no país. E claro, se você quiser nossa ajuda para entender qual país faz mais sentido para você e para o seu negócio, agende uma consultoria conosco.

Quer saber mais sobre a Irlanda? Então confira nosso episódio #18 do Contra o Vento Podcast sobre a vida no país e porquê esse destino é interessante para brasileiros:

Porque a sua vida te pertence!

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