Como Obter Cidadania em Liechtenstein por Naturalização e Descendência

Desafios para obter cidadania em Liechtenstein

Liechtenstein é um microestado com um dos passaportes mais difíceis de obter sem passar pela cidadania descendência (pode levar até 30! anos para se naturalizar como cidadão de Liechtenstein). Uma busca genealógica pelas ancestralidades mais comuns entre brasileiros pode acabar sendo uma opção mais viável.

Liechtenstein segue a premissa fundamental do ius sanguinis. Até 1996, esta era uma situação de ius sanguinis puro, o que significava que a cidadania só podia ser passada através da linha paterna.

A cidadania de Liechtenstein através da linha materna estava disponível exclusivamente para descendentes de mães solteiras.

Liechtenstein tem praticado ius sanguinis a patre et a matre desde o estabelecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres em 1996.

Quem pode requerer a cidadania de Liechtenstein por descendência?

A lista é curta para Liechtenstein. Nos seguintes casos, você pode se candidatar para se tornar um cidadão de Liechtenstein:

• Cada criança nascida de pelo menos um dos pais, cidadão de Liechtenstein, nasce com a cidadania de Liechtenstein.
• As crianças nascidas fora do casamento com um pai de Liechtenstein ganham a cidadania retroativamente ao nascer.
• Uma criança nascida em Liechtenstein para pais de Liechtenstein que vivem em outro país se torna instantaneamente um cidadão de Liechtenstein. Desde que a igualdade de direitos para homens e mulheres foi concedida em 1996, aos filhos de pais de Liechtenstein foi concedida a dupla cidadania, quando esta é obtida por descendência.
• As crianças adotadas e os órfãos recebem imediatamente a cidadania de Liechtenstein.

Tornar-se um cidadão naturalizado em Liechtenstein

Liechtenstein, junto com a Cidade do Vaticano, é na verdade um dos países europeus mais difíceis de se candidatar à cidadania para estrangeiros.

Para tornar-se um cidadão de Liechtenstein e receber a cidadania de Liechtenstein, você deve ter vivido em Liechtenstein como residente legal por pelo menos 30 anos, com cada ano antes dos 20 anos de idade contando como dois anos. 

Em outros países, este processo é muito mais rápido, como Portugal (5 anos) ou Espanha (2 anos). Outros países geralmente têm uma regra de naturalização que concede a cidadania após 5-10 anos de posse de uma autorização de residência.

Se você é casado com um cidadão de Liechtenstein e já vive no país, o tempo limite para os anos passados em Liechtenstein é reduzido para cinco anos.

Se você quiser evitar a exigência de 30 anos de residência, você pode solicitar que seu município local vote para te acolher como cidadão após 10 anos.

Dupla cidadania em Liechtenstein?

Você também pode desistir de qualquer esperança de dupla nacionalidade. 

Você deve abdicar de sua cidadania estrangeira atual, independentemente do método que escolher para se tornar um cidadão de Liechtenstein, já que Liechtenstein não permite a dupla cidadania.

Liechtenstein permite que seus residentes tenham dupla cidadania somente quando um cidadão de Liechtenstein obtiver dupla cidadania em outro país. 

Aí sim, esse indivíduo é elegível para a dupla cidadania de Liechtenstein, se o segundo país também permitir a dupla cidadania.

Aqueles que procuram naturalizar-se como cidadãos do Liechtenstein devem, no entanto, renunciar à sua cidadania original para se tornarem cidadãos do Liechtenstein. Em 2020: 

• O Parlamento de Liechtenstein aprovou modificações na lei de cidadania do país que permitiriam aos cidadãos do Espaço Econômico Europeu (EEE) e aos cidadãos suíços preservar sua nacionalidade de origem após a naturalização neste país. 
• Os membros do Parlamento, por outro lado, votaram a favor de emendas à legislação de cidadania a serem adotadas pelo voto popular.

O referendo sobre a dupla cidadania foi realizado em 30 de agosto de 2020, juntamente com os votos públicos sobre a paridade de gênero na representação parlamentar e na conexão ferroviária. 

A dupla nacionalidade foi rejeitada por 61,5% dos eleitores, enquanto 38,5% a apoiaram.

Uma das inúmeras razões citadas pelos legisladores que se opuseram ao referendo foi que as mudanças legislativas beneficiariam exclusivamente os cidadãos suíços, pois os austríacos e os alemães (como grupos muitas vezes naturalizados em Liechtenstein) o perderiam por força da lei se obtivessem a cidadania de Liechtenstein.

O passaporte de Liechtenstein

Os cidadãos de Liechtenstein desfrutam de acesso sem visto ou com visto de chegada a 179 países e territórios (dados de 2020), colocando o passaporte de Liechtenstein em 12º lugar em termos de liberdade geral de viagem e o mais baixo dos países membros da EFTA.

Com um passaporte de Liechtenstein, você pode viajar sem visto ou com visto na entrada para destinos como a União Europeia, Reino Unido, Brasil, Canadá e Estados Unidos.

Buscando uma Segunda Cidadania?

Na Settee, nossos parceiros  podem ajudá-lo no processo de obtenção de múltiplas segundas cidadanias na Europa, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda.

E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.

Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot. 

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