Descubra como obter cidadania polonesa por descendência ou naturalização
Se você tem ascendência polonesa, você pode ser elegível para a cidadania polonesa por descendência.
Neste artigo, discutiremos o processo de obtenção da cidadania polonesa por descendência, incluindo os requisitos e as etapas envolvidas.
Também forneceremos algumas dicas sobre como obter cidadania por naturalização se você não tiver antepassados poloneses. Portanto, se você estiver interessado em obter a cidadania polonesa, continue lendo!
A cidadania na Polônia por descendência
Estima-se que 1,5 a 1,8 milhões de brasileiros sejam descendentes de poloneses. A maioria das pessoas que têm antepassados poloneses (pais, avós ou bisavós) se qualifica para a cidadania polonesa por descendência, um numero muito menor que as mais populares cidadanias portuguesas ou italianas.
Em essência, você deve ter pelo menos um ancestral que:
- nasceu na Polônia (ou um território que fazia parte da Polônia na época) e viveu lá depois de 1920; ou
- Deixaram a Polônia antes de 1920 (mas o endereço residencial de seus antepassados pode ser encontrado nos registros poloneses, prussianos, russos ou austro-húngaros) e mantiveram sua cidadania polonesa até o dia de seu nascimento.
Uma breve história da cidadania polonesa por descendência
A Polônia aprovou a Lei de Cidadania por Ancestralidade em 2004.
O artigo 14 da Lei de Cidadania polonesa (tradução não oficial em inglês) estabelece que uma criança terá a cidadania polonesa ao nascer se um de seus pais for um cidadão polonês no momento de seu nascimento, independentemente de onde a criança nasceu.
Estas são as regras atuais. Elas costumavam ser significativamente diferentes, como você verá abaixo.
Entretanto, também é possível tornar-se polonês se seus antepassados (aqueles que antecederam seus pais) forem poloneses.
As novas regras de cidadania na Polônia
A boa notícia é que não há regras que ditam quando seu ancestral deveria ter nascido ou quando deveria ter deixado a Polônia. Não há limite para o número de gerações que podem existir entre você e seu antepassado polonês.
Além disso, seu antepassado não precisa ter emigrado da Polônia moderna para que você possa se qualificar. Embora residissem em uma região que fazia parte da Polônia antes da Segunda Guerra Mundial, isso também funcionaria, mesmo que o território tenha sido perdido desde então.
Os antepassados podem ter nascido fora do que é atualmente a Polônia
Seu ancestral nem precisava ser um cidadão polonês "genuíno". Por exemplo, se eles fossem cidadãos do Império Russo, não da Polônia, mas tivessem nascido e emigrado antes de 1918, quando a Polônia ainda fazia parte do Império Russo.
Nesta situação, você pode demonstrar que seu antepassado era polonês, demonstrando que eles nasceram em Varsóvia, por exemplo, e possivelmente pagaram impostos lá.
Esteja ciente de que os requisitos do programa para fornecer a prova para estes casos são difíceis e complicados.
No lado negativo, o esquema de Cidadania Polonesa por Ancestralidade difere da maioria dos outros países que cobrimos em nossa série até o momento.
Para ser honesto, as cláusulas e circunstâncias são um pouco esmagadoras. Como resultado, é fundamental que você consulte um especialista que possa analisar rapidamente suas chances de sucesso antes de começar.
Oferecemos nossos serviços de busca genealógica justamente para isso.
Se seus antepassados perderam a cidadania polonesa, você não pode reclamá-la de volta
Na Polônia, você não pode reivindicar a cidadania que seus antepassados perderam há muitos anos. Para ser elegível, você deve demonstrar que o vínculo de cidadania polonesa nunca foi quebrado através de gerações.
A cidadania polonesa de seu antepassado deve ter sido transmitida através da família até chegar a você.
Portanto, tecnicamente, o programa de cidadania por descendência polonês só confirma que você sempre foi um cidadão polonês, mesmo que você e seus pais não tivessem conhecimento disso.
Você não a reivindica de volta, portanto, não há teste de idioma ou de conhecimento histórico.
Naturalmente:
- Isto desqualifica muitas pessoas cujos antepassados poloneses perderam sua cidadania polonesa antes de transmiti-la a seus filhos por uma das várias razões listadas abaixo.
- Ainda assim, dadas as vantagens de ter um passaporte polonês, vale bem a pena realizar uma busca genealógica para investigar se você tem antepassados poloneses.
A legislação polonesa incorpora muitas das idiossincrasias das leis deste período, que foram influenciadas em grande parte pela ameaça de guerra. É por isso que algumas exclusões, embora primeiro pareçam sexistas ou sem-sentido, fazem algum sentido.
Como foi dito anteriormente, a data de nascimento de seu antepassado polonês não é crucial, e eles podem ter deixado a Polônia já no século dezenove.
Entretanto, se o filho do antepassado tivesse nascido fora da Polônia antes de 1920*, ele ou ela não obteria a cidadania polonesa ao nascer.
Como resultado, a cadeia da cidadania é quebrada, e você não seria elegível (*No ano de 1920, foi aprovada a primeira Lei da Cidadania polonesa, tornando possível herdar a cidadania polonesa).
Como posso saber se meus antepassados perderam a cidadania polonesa?
Outro regulamento digno de nota, juntamente com algumas boas notícias, é que se seu ancestral tivesse deixado a Polônia entre 1920 e 1951 e naturalizado em outro país, eles teriam mantido sua cidadania polonesa.
A menos que seu antepassado entregasse ativamente sua cidadania polonesa (em um consulado polonês), eles ainda eram considerados cidadãos poloneses.
No entanto:
- Existem outros problemas a serem conhecidos, assim como várias maneiras pelas quais seu antepassado poderia ter perdido a cidadania polonesa.
- Há muitas complexidades para a aplicação.
- É fortemente aconselhado contratar os serviços de um advogado que tenha experiência com o programa de cidadania por descendência.
A COVID também influenciou as linhas de tempo de processamento. O período de aplicação estimado foi agora quadruplicado para seis meses, o que ainda é muito bom comparado com outras cidadanias.
Rota alternativa: Cidadania por Casamento e Naturalização na Polônia
Para a obter a cidadania polonesa através do casamento, você deve:
- Estar casado com um(a) cidadão polonês por pelo menos três anos
- ter residência permanente na Polônia por pelo menos dois anos
- ter conhecimento da língua polonesa
Para quem não é casado com um cidadão polonês, o tempo para naturalização é de três anos de residência permanente.
Abordamos as opções de residência no nosso artigo sobre Como Morar na Polônia. A princípio, são necessários cinco anos de residência temporária antes de poder solicitar a permanência.
Uma opção de obter uma permissão de residência temporária é através do casamento.
Observações finais
A candidatura à cidadania por descendência polonesa precisará de uma quantidade significativa de pesquisa e trabalho, especialmente se você planeja realizá-la sem assistência profissional.
Claro, se você quiser se poupar o trabalho e ao mesmo tempo averiguar se você tem direito a alguma outra cidadania, confira o nosso serviço de busca genealógica.
Uma vez que você tenha seu passaporte polonês, o esforço valerá bem a pena. Além disso, não haverá necessidade de abandonar sua(s) cidadania(s) atual(is), pois a Polônia aceita a dupla cidadania sem restrições.
Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda para obter cidadania na Polônia ou outro país.
Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot.
Porque a sua vida te pertence!
