A LLP no Reino Unido - A Melhor Entidade para Negócios Internacionais?
Que tal expandir seus horizontes comerciais sem as amarras dos impostos locais? A incorporação de uma LLP no Reino Unido é a chave para uma jornada empresarial sem impostos e com vantagens significativas.
E nós da Settee estamos preparados para lhe assessorar nesta jornada. Comece a empreender no Reino Unido.
LLP no Reino Unido: Uma Visão Detalhada
A LLP (Limited Liability Partnership) do Reino Unido é uma estrutura de parceria que oferece uma série de vantagens a empresas.
Esta estrutura é conhecida por permitir operações sem impostos, desde que determinadas condições sejam cumpridas, especialmente quando conduzidas por não residentes do Reino Unido. Neste texto, exploramos uma visão geral abrangente, detalhando os processos de registro, manutenção, tributação e serviços bancários.
- O Reino Unido é uma união composta por quatro nações: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
- No contexto da LLP, focamos em Inglaterra e País de Gales, que compartilham a mesma estrutura de registro de negócios.
- Já a Escócia e Irlanda do Norte operam seus próprios registros em uma estrutura separada.
A LLP do Reino Unido é uma estrutura de parceria que requer um mínimo de dois sócios, todos de responsabilidade limitada, ao contrário de uma LP, que possui uma combinação de sócios com responsabilidade limitada e ilimitada. Os sócios podem ser pessoas naturais, entidades legais ou uma mistura de ambos, sem requisitos de residência.
Embora uma LLP do Reino Unido possa conduzir negócios no país sem restrições, fazê-lo normalmente resulta em encargos fiscais para os sócios.
No entanto, vender serviços e produtos para clientes do Reino Unido a partir do exterior, através de uma LLP do Reino Unido, geralmente não gera responsabilidade fiscal no país, embora possa acarretar responsabilidade de IVA, dependendo da natureza dos produtos e serviços vendidos.
Tributação e Funcionamento Prático da LLP
A LLP do Reino Unido é uma entidade de repasse (pass-through) para fins fiscais, o que significa que não é tributável por si só. Os lucros são declarados pelos sócios em seus países de residência (pessoais ou corporativos).
Sócios residentes no Reino Unido são tributados em seus lucros globais da LLP, enquanto os não residentes são tributados apenas nos lucros da LLP provenientes do Reino Unido.
Para ilustrar:
UK LLP com proprietários residentes no Reino Unido
João possui 25% da João das Neves LLP, uma empresa envolvida na distribuição de gelo para lojas de conveniência na área de Londres. A João das Neves LLP gerou um lucro de 500.000 de libras esterlinas durante o ano fiscal anterior.
Como João possui 25% do negócio, ele é responsável por 25% dos lucros. Portanto, João deve adicionar 125.000 libras esterlinas em sua declaração de imposto pessoal para aquele ano fiscal. Não importa se João realmente recebeu 125.000 libras esterlinas da empresa.
UK LLP com proprietários não residentes
Zeca possui 50% da Até Que Durou LLP, uma empresa envolvida no transporte de commodities. Jonathan é residente fiscal no Uruguai, e seu outro sócio na empresa, Péricles, é residente fiscal do Panamá. Como todos os proprietários da Até Que Durou LLP são não residentes e porque a empresa não tem operações no Reino Unido, nenhum de seus lucros é proveniente do Reino Unido.
Isso significa que, embora a Até Que Durou LLP seja uma empresa do Reino Unido, com todos os benefícios e vantagens de reputação que isso implica, nem ela, Zeca ou Péricles têm qualquer responsabilidade fiscal no Reino Unido.
Quais formulários são aplicáveis?
Enquanto não houver sócio residente ou estabelecimento permanente no Reino Unido (escritório, armazém etc), nenhuma transação precisa ser relatada e nenhum imposto britânico deverá ser pago.
Neste caso, deve-se entregar uma declaração nula de parceria, juntamente com uma declaração HS380 para arquivamento e apresentar demonstrações financeiras anuais e uma declaração de confirmação ao Companies House. Além disso, cada sócio também deve registrar seu nome e endereço na receita britânica, o HMRC por meio do formulário SA401 (pessoas físicas ou naturais) e SA402 (pessoas jurídicas).
Todos os itens acima são tratados pela Settee como parte do nosso serviço de registro de empresas. Sócios pessoas naturais podem ter que apresentar uma declaração de autoavaliação à HMRC, isso é tratado por você, embora forneçamos modelos de formulários e suporte no preenchimento.
Assim, se os sócios residentes do Reino Unido possuem uma parte da LLP, eles serão tributados no Reino Unido por sua parcela de lucros. Já no caso de todos os sócios serem não residentes e o negócio não realizar operações no Reino Unido, não há responsabilidade fiscal no país. O imposto devido no Reino Unido é zero.
Registro e Manutenção
A LLP no Reino Unido pode ser constituída com um mínimo de dois membros, oferecendo flexibilidade na composição dos sócios.
O registro de uma LLP do Reino Unido atualmente não pode ser feito online. É necessário utilizar um serviço de registro, software comercial autorizado ou enviar o formulário de registro via correio. Geralmente, leva até 48 horas para a aprovação pelo Companies House.
Compliance para LLPs
A HMRC exige que todas as LLPs apresentem uma declaração de parceria (SA800) todos os anos antes do final de outubro (janeiro se apresentada eletronicamente), para o ano fiscal encerrado em abril, mesmo quando não há atividades comerciais. O não cumprimento resultará na emissão de penalidades, tanto para a LLP quanto para os sócios.
Além disso, a HMRC também exige que cada sócio se registre para um UTR individual (identificação fiscal do Reino Unido) e apresente declarações de autoavaliação (SA100 + cronogramas aplicáveis) todos os anos antes do final de outubro (janeiro se apresentada eletronicamente), para o ano fiscal encerrado em abril.
A Companies House exige que todas as LLPs apresentem contas anuais, todos os anos (como o próprio nome indica), nos nove meses seguintes ao aniversário de registro. A Companies House também exige que todas as LLPs apresentem uma declaração de confirmação e paguem uma taxa de renovação anual. O não cumprimento resultará na exclusão da LLP.
Uma LLP do Reino Unido também deve manter um endereço registrado na Inglaterra ou no País de Gales, e o endereço deve ser capaz de receber notificações oficiais. Para aproveitar os benefícios fiscais, a empresa não pode ter seu endereço fiscal na Escócia, Irlanda do Norte ou no exterior.
A Settee se encarrega de tudo isso - você como cliente apenas precisa preencher nosso formulário de registro. Oferecemos duas modalidades distintas: a LLP (Parceria de Responsabilidade Limitada) com preços entre U$ 1.000 + taxa anual: 600 USD a partir do 2º ano e a LLP + LTD (Sociedade Privada Limitada) ao preço de U$ 1.500 + taxa anual: 1200 USD a partir do 2º ano. Clique aqui para iniciar sua jornada no Reino Unido.
Os relatórios padrão para setores não-regulamentados também estão incluídos no nosso serviço de abertura de LLP. Apenas as declarações de autoavaliação de parceiros pessoas naturais à HMRC não são feitas por nós, porém, fornecemos modelos de formulários e assistência no preenchimento.
Auditorias e Contabilidade
Não é necessária uma auditoria se a LLP atender às seguintes condições:
- O faturamento anual não for superior a £10,2 milhões
- O total do balanço patrimonial não deve ser superior a £5,1 milhões
- O número médio de funcionários não deve ser superior a 50"
Isso torna a LLP uma opção de baixa carga burocrática para pequenas e médias empresas.
Serviços Bancários
Apesar de o Reino Unido abrigar grandes bancos, abrir contas bancárias para LLPs de sócios não residentes pode ser um desafio.
Recomenda-se o uso de serviços fintech como Wise, Revolut, Juni, Payoneer, Payeer, Paysera, Skrill, entre outros, que oferecem uma ampla gama de serviços e são compatíveis com plataformas de pagamento como Stripe e PayPal.
A abertura de contas bancárias em bancos tradicionais no Reino Unido geralmente requer tanto uma visita presencial no país quanto também demonstração de vínculos locais (empregados, fornecedores, clientes, etc).
Privacidade Bancária
É importante considerar que o Reino Unido faz parte do CRS (Common Reporting Standard), um protocolo para troca automática de informações financeiras entre países, impactando a privacidade bancária. Já abordamos o CRS em detalhes no blog.
Principais Benefícios da LLP do Reino Unido:
1. Operação Livre de Impostos:
Maximize seus lucros operando com 0% de impostos locais como não residente no Reino Unido. A LLP apresenta uma estrutura tributária transparente, onde só haverá incidência de impostos locais no Reino Unido em operações realizadas no país.
A tributação é aplicada somente em atividades locais, oferecendo a possibilidade de operar internacionalmente sem impostos locais para não residentes.
2. Acesso a Serviços Financeiros Premium:
Abra contas bancárias no Reino Unido, aproveite plataformas fintech líderes como Wise e Revolut, e integre processadores de pagamento como Stripe e Paypal.
3. Endereço Virtual de Prestígio:
Receba correspondências em um endereço de destaque em Londres e mantenha seus documentos online com máxima segurança.
4. Proteção de Ativos e Responsabilidade Limitada:
Mantenha seus ativos pessoais seguros e desfrute de responsabilidade limitada em caso de contratempos comerciais.
5. Inscrição Rápida e Eficiente:
Em menos de uma semana, sua LLP estará pronta para operar globalmente, aceitando pagamentos online em múltiplas moedas.
6. Acordo de Não Bitributação com o Brasil está encaminhado:
O parlamento britânico recentemente aprovou acordo de não-bitributação com o Brasil, documento feito em parceria com o governo brasileiro, mas que para entrar em vigor ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional do Brasil.
Liberte-se das barreiras locais e abrace um futuro empresarial global, repleto de oportunidades e benefícios. Com uma LLP no Reino Unido, você não apenas expande seus negócios, mas também otimiza suas operações em um ambiente ágil e favorável ao crescimento.
Comparativo LLP no Reino Unido x LLC Flórida EUA x Empresa Estoniana (OÜ):
Tempo de abertura
Na Estônia o tempo de abertura da empresa é de apenas um dia, porém, é necessário providenciar o e-residency antes, o que pode levar até um mês.
Já nos EUA, a LLC Americana Padrão leva um tempo médio de 3 a 4 semanas para sua abertura. Também podemos oferecer uma LLC Americana Expressa, que já estará operacional em uma semana.
Neste quesito, a LLP no Reino Unido tem vantagem, pois em apenas uma semana o empresário já estará em posse do certificado de incorporação.
Burocracia
Como mencionamos anteriormente, a Estônia exige o e-residency para a abertura da empresa. Já os EUA e Reino Unido exigem pouca documentação, apenas alguns formulários, para a abertura das empresas. Ambas possuem baixa burocracia.
No quesito burocracia, as LLPs no Reino Unido e as LLCs nos EUA empatam, e ambos superam a Estônia.
Custo
Existem dois tipos de licença para LLC Americana, a LLC Americana Padrão, com custo inicial de US$1349 + custo anual de manutenção: US$800 a partir do segundo ano e a a LLC Americana Expressa, com custo inicial de US$1999 + custo anual de manutenção: $1400 a partir do segundo ano.
Já o custo para abertura de uma Empresa Estoniana (OÜ), é de €285 + Custo anual de 1068-1548€, dependendo do plano a OÜ Estoniana Premium - Negócios Complexos por €630 + Custo anual de 1990-3490€, dependendo do plano.
E o custo de abertura da LLP Inglesa é de US$1.000, com taxa anual de US$600 a partir do 2º ano, podendo ser aberta também uma LTD no mesmo ato, ao custo total de US$1,500 + taxa anual de US$ 1200 a partir do 2º ano.
Neste quesito, a Estônia apresenta uma ligeira vantagem.
Privacidade bancária
Neste quesito, ao contrário da LLP Britânica e da Empresa Estoniana, a LLC nos Estados Unidos leva vantagem, uma vez que não fazem parte do CRS, o que pode conferir uma maior privacidade bancária às LLCs americanas em relação às transações financeiras. Os EUA não compartilham informações bancárias de contas de LLCs americanas.
Opções bancárias
Nos EUA, regulações como a Lei FATCA dificultam a abertura de contas bancárias corporativas no exterior para LLCs.
Por conta disso, as LLCs americanas possuem acesso reduzido a contas fora dos Estados Unidos.
Porém, isso é mais que compensado pelo acesso maior às contas nos Estados Unidos e ao mercado de crédito americano, que é muito atrativo. Os melhores cartões de crédito corporativos do mundo estão nos EUA, além das opções de financiamento mais vantajosas. Saiba mais sobre Abertura de Contas nos EUA com ITIN Americano.
Já a Empresa Estoniana tem um acesso direto à rede bancária da União Europeia, facilitando aportes e investidas no bloco.
Enquanto isso, a LLP no Reino Unido tem amplo acesso a fintechs e opções bancárias do Reino Unido, que é outro centro financeiro com um setor bancário extremamente desenvolvido.
Neste quesito há um empate, variando de acordo com a estratégia do empresário.
Tributação
No Reino Unido a tributação é apenas para a venda de produtos e serviços realizada localmente, sendo 0% o imposto para venda de produtos e serviços desde o exterior.
Nos EUA, se uma LLC é incorporada por um não-residente, possui apenas um membro (Single Member LLC) e não há nenhum nexo estabelecido nos EUA, essa empresa será uma entidade desconsiderada e pode ser isenta de impostos.
Deve-se destacar que para seguir isenta a LLP Britânica e a LLC Americana, não podem ter operações, funcionários e escritórios no país em questão.
Na Estônia incidem impostos de 20% na distribuição de lucros. Porém, este pode ser evitado ao retirar dinheiro via salário, pois não há imposto sobre o salário para não residentes, com a tributação devida apenas no país de residência.
Uma vantagem adicional é que a OÜ estoniana pode utilizar os acordos de não-bitributação da Estônia para reduzir os impostos retidos na fonte de investimentos.
Nem as LLCs nos EUA, nem as LLPs Britânicas podem utilizar os acordos de não-bitributação de seus devidos países se forem consideradas entidades isentas de impostos. Ou seja, para acessar os acordos, essas teriam que ser residentes fiscais e abrir mão do imposto corporativo 0.
Neste quesito, todas as opções demonstram uma tributação atraente, variando de acordo com a estratégia. Há empate.
Resultado do comparativo
A escolha entre estas estruturas depende dos seus objetivos empresariais, preferências tributárias e acesso a serviços bancários.
Enquanto a LLP no Reino Unido oferece tributação transparente, agilidade na abertura e um bem encaminhado acordo de não bitributação com o governo brasileiro, as LLCs americanas destacam-se na privacidade bancária e acesso a cartões de crédito atraentes.
Por outro lado, as Empresas Estonianas (OÜ) apresentam vantagens tributárias para investidores internacionais e um processo de abertura simplificado, embora também haja considerações bancárias para se avaliar.
Cada estrutura tem seus pontos fortes e a escolha ideal dependerá das prioridades individuais de cada empresário.
Considerações Finais
Com pouca burocracia, baixo custo, uma rede bancária sólida e uma legislação tributária atraente, o Reino Unido surge como uma ótima opção para estabelecer uma empresa em virtude das condições tributárias vantajosas.
E aqui na Settee você pode contar com todo o suporte necessário para abrir sua LLP no Reino Unido com segurança e agilidade.
E se você se interessou pela LLC Americana ou pela Empresa Estoniana, também podemos ajudá-lo. Conte conosco!
Porque a sua vida te pertence!
