Zona Econômica Digital Catawba: A Melhor Jurisdição para Empresas nos EUA?

A Ascensão da Zona Econômica Digital Catawba

A Zona Econômica Digital Catawba (CDEZ) está mudando a maneira de abrir offshores nos Estados Unidos. 

Enquanto muitos pensavam que quem iria destronar Delaware como destino de negócios seria Wyoming ou a Flórida, uma pequena reserva indígena da Carolina do Sul surgiu sem chamar atenção, mas trazendo muitas vantagens para negócios digitais.

Neste artigo, te apresentaremos o que é a CDEZ, todos os benefícios e diferenciais que esta nova zona econômica tem a oferecer, além de descobrir em apenas 9 passos como se estabelecer nela. 

E se você decidir abrir uma empresa, já sabe: Você pode fazer sua abertura de LLC nos EUA com a Settee!

CDEZ: O Futuro dos Negócios Digitais nos EUA

A Zona Econômica Digital Catawba é uma nova jurisdição especial que surgiu com o propósito de transformar o cenário do mercado digital. 

Criada através da parceria entre membros da nação indígena Catawba e um grupo de empresários americanos, esta nova zona econômica chegou com o título de ser a jurisdição mais favorável aos ativos digitais.

Sendo a primeira dos EUA a adotar as alterações da Uniform Law Commission ao Código Comercial Uniforme (UCC), que reconhe, apoia, e regulamenta a gestão de ativos digitais, fintechs, empresas de criptomoedas, Tokens Não Fungíveis (NFTs) e outras tecnologias em rápido crescimento.

Em resposta às incertezas das regulamentações dos negócios no mundo das tecnologias emergentes, a CDEZ trouxe um ambiente legal onde a inovação pode prosperar sem muitos entraves. 

Incentivando os empreendimentos digitais por meio de definições e classificações claras de todos os tipos de ativos digitais. 

Como isso foi possível? As tribos indígenas dos Estados Unidos, possuem um elevado nível de autonomia, sendo comparável à autonomia dada aos estados americanos.

Isso quer dizer que elas não só criam as suas próprias regras para as atividades comerciais, mas também têm o poder de fazer regulamentações específicas e gerir sua administração. Tudo isso, é claro, dentro do contexto da lei dos Estados Unidos.

Nessa nova jurisdição, você encontra a liberdade de administrar o seu negócio com autonomia e segurança jurídica digital independente da sua localização.

De Tribos Nativas a Líderes Digitais: Quais os benefícios da CDEZ?

A nação indígena Catawba é a única tribo da Carolina do Sul reconhecida pelo governo federal. 

Apesar de terem perdido esse reconhecimento em 1959, os Catawba não só restauraram sua autonomia com o passar do tempo, mas também inauguraram uma jurisdição inédita nos EUA.

O que se encontra nesse novo horizonte é uma zona econômica digital única, equipada com um quadro de especialistas em Web 3.0 que, inspirados pelo sucesso do programa de e-residência da Estônia, criaram a sua própria plataforma simplificada para e-residentes nos Estados Unidos. 

A diferença? Em Catawba, o processo de abertura é imediato e não há necessidade de adquirir um cartão físico presencialmente em lugar algum. 

Agora com alguns cliques, empreendedores locais e internacionais podem facilmente:

1. Abrir uma offshore americana
2. Estabelecer contas bancárias nos EUA
3. Conduzir seus negócios online em um ambiente regulamentado e seguro
4. Evitar burocracias desnecessárias que costumam cercar a abertura de empresas

Diferente de outros estados americanos, como Delaware, que não possuem regulamentos específicos para Web 3.0 e ainda operam com métodos tradicionais, como correio e registros presenciais. 

Na CDEZ todo o processo de e-residência é feito digitalmente, sem a necessidade de estar ou já ter passado ao menos uma vez pelos Estados Unidos.

Isso, com uma comunicação mantida de forma ágil e direta por meio de e-mail e um servidor Discord colaborativo, garantindo que as decisões e regulamentações sejam adaptadas às sugestões dos membros interessados na comunidade.  

Apesar dessas vantagens, é importante notar que semelhante a Estônia, a e-residência de Catawba também não concede o direito de residência física no país, apenas o benefício da infraestrutura digital para fins comerciais.

Mas ter uma empresa estabelecida nos Estados Unidos poderá te ajudar na obtenção de uma autorização de residência, saiba mais sobre isso acessando nosso artigo: 12 Casos de uso da LLC Americana.

Quanto custa estabelecer uma empresa na CDEZ?

Quando se trata de custos, a Zona Econômica Digital Catawba apresenta uma abordagem financeira mais acessível em comparação com outras jurisdições concorrentes.

Validando essa informação, a Catawba Digital Economic Zone elaborou um quadro comparativo que apresenta uma análise detalhada de preços e prazos de diferentes jurisdições:

Ao escolher uma jurisdição para sua offshore, você procura um lugar onde fazer negócios seja simples, acessível, com uma infraestrutura de qualidade, com processos rápidos e oportunidades financeiras prósperas.

Um  dos diferenciais da CDEZ é a facilidade no registro de várias entidades corporativas. Principalmente para nômades digitais, que podem abrir Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLCs) na Zona Econômica Digital Catawba por US$ 250, incluindo a taxa de agente registrado.

De acordo com análise feita pela Catawba Digital Zone, Catawba se destaca com baixos investimentos e prazos ágeis, ao compararmos esse custo:

• Com jurisdições tradicionais como Delaware, onde os valores para nômades digitais podem variar de US$ 500 a US$ 800;
• Com a Estônia, que apresenta um  prazo de processamento de 30 dias e valores para abertura de empresas que podem chegar de US$ 300 a US$ 500.

E para isso, você não precisará apresentar passaporte, comprovante de residência, currículo, referências bancárias e outras informações que costumam ser solicitadas por outras jurisdições. Só será necessário para abertura a apresentação de:

1. Nome
2. Seu endereço
3. Documento de identidade
4. Selfie

Além de proporcionar custos competitivos e pouca burocracia, a CDEZ apresenta um processo regulamentar igualmente atrativo, permitindo que você tenha um papel ativo na definição das regras que moldam o seu negócio.

Na Zona Econômica Digital Catawba, qualquer pessoa pode acessar o site e verificar as regulamentações já aprovadas e aquelas que estão prestes a serem votadas. 

Mas, o acesso a essas informações não é um diferencial exclusivo de Catawba. 

A inovação desta nova jurisdição está na transparência e na participação direta que é proporcionada às empresas integrantes da sua zona econômica. 

Você pode expressar suas opiniões diretamente, sem intermediários, por meio do Discord ou formulário no site. 

Basta acompanhar o Aviso Antecipado de Proposta de Elaboração de Regras (ANPRM), que traz os períodos de abertura de comentários sobre os próximos regulamentos. 

Esses são alguns dos aspectos que tornam a CDEZ uma opção competitiva em comparação com outras jurisdições.

Catawba, Wyoming ou Delaware: O que a CDEZ tem de diferente?

Para selecionar a abordagem mais adequada para ingressar no mercado americano, é essencial analisar as vantagens das jurisdições mais reconhecidas nos Estados Unidos, incluindo Wyoming e Delaware.

A seguir, apresentamos as principais medidas adotadas por Catawba para se diferenciar dessas jurisdições:

Zona Econômica Digital Catawba vs Wyoming

Definições específicas para ativos digitais

A CDEZ foi criada para ser uma alternativa ainda mais competitiva em ativos digitais do que Wyoming. 

Enquanto Wyoming não define explicitamente uma classificação legal para Tokens Não Fungíveis, a Zona Econômica Digital Catawba inova, esclarecendo seu status como títulos digitais ou ativos de consumo.

Modelos legais flexíveis

Em Catawba, empresas podem adotar várias formas legais, de LLCs a C-Corps, todas gerenciáveis remotamente. 

Permitindo mecanismos alternativos de resolução de conflitos, enquanto em Wyoming, é exigida a inclusão desses mecanismos nos estatutos ou contratos inteligentes.

Associação Sem Fins Lucrativos Não Incorporada (UNA)

Enquanto ambas as jurisdições permitem que as Organizações Autônomas Descentralizadas - DAOs se constituam como LLCs, a CDEZ oferece uma opção adicional única de incorporação de DAOs como UNA. 

Essa flexibilidade permite que as DAOs sejam governadas principalmente por seus princípios ou por um acordo operacional, proporcionando maior flexibilidade e mantendo a responsabilidade limitada.

Agilidade na regulamentação

Enquanto Wyoming revisa suas regulamentações a cada dois anos, a Zona Econômica Digital Catawba tem um ciclo de reuniões regulatórias a cada duas semanas ou menos.

Isso significa que a CDEZ é ágil na avaliação e adoção de regulamentações novas, garantindo que as organizações que operam na Zona estejam sempre atualizadas e em conformidade com as leis mais recentes.

Zona Econômica Digital Catawba vs Delaware

Remoção de barreiras burocráticas

As leis da CDEZ foram desenvolvidas e aprimoradas com o propósito de acabar com o monopólio de Delaware no registro de empresas nos Estados Unidos. 

Isso por meio da eliminação de burocracias e taxas desnecessárias, oferecendo uma solução online para registros, pagamentos e atualizações empresariais. 

Sendo essa uma característica raramente encontrada nas leis estaduais de jurisdições antigas como Delaware.

Economia significativa

Embora as LLCs de Delaware tenham renome, a CDEZ oferece benefícios comparáveis a um custo menor. 

Para confirmar essa análise, a Catawba Digital Zone realizou uma comparação entre a taxa de governamental anual em sua jurisdição, que é de US$ 100, e a de Delaware, onde é cobrado um imposto de franquia variando de US$ 300 a US$ 180.000, dependendo do valor da empresa.

Rápido processamento

A Zona Econômica Digital Catawba oferece processamento de registro instantâneo, enquanto em Delaware, o processo pode levar até 10 dias úteis.

Plataforma online eficiente

Ao contrário de Delaware, onde os processos envolvem papeladas e reuniões presenciais, a CDEZ adotou uma plataforma online simplificada. 

Assim, todos os procedimentos são realizados digitalmente, proporcionando um atendimento mais eficiente, de acordo com as necessidades das empresas.

Agilidade regulatória: Como a CDEZ está inovando no mercado digital

As  Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), são jurisdições com leis e regulamentos diferentes do seu país anfitrião. Um exemplo no Brasil seria a Zona Franca de Manaus, que possui alguns benefícios fiscais. 

Tradicionalmente, essas zonas servem como trampolins para o crescimento econômico, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo avanços tecnológicos.

O que a Zona Econômica Digital Catawba fez foi levar esses benefícios para o mercado online, adaptando suas regulamentações para atender às demandas mais recentes do cenário digital através da implementação de estruturas jurídicas inovadoras, inspiradas por estados como Dakota do Norte, Dakota do Sul e Wyoming.

Com a principal meta de ser o destino preferido por desenvolvedores de software, freelancers, nômades digitais e empreendedores do mercado de tecnologias emergentes, que desejam iniciar empreendimentos no universo das criptomoedas e ativos digitais.

E como ela faz isso? Estabelecendo um compromisso de manter suas regulamentações sempre atualizadas de acordo com as evoluções do mercado digital. Sem criar obstáculos intermináveis para empresas domiciliadas na sua zona. 

Principais regulamentações: O que você precisa saber

Regulamentação de Ativos Digitais

A Zona Econômica Digital Catawba foi uma das primeiras jurisdições dos EUA a implementar uma legislação que permitisse o uso de blockchain, definindo tanto blockchain como, ativos digitais, moedas virtuais, títulos digitais e NFTs.

Além de classificar os ativos digitais como propriedade pessoal, fornecendo bases sólidas para seu controle, posse e acordos, essa regulamentação reconhece e protege os direitos dos indivíduos e das empresas envolvidas no mundo dos ativos digitais. Criando um ambiente seguro e regulamentado para inovações tecnológicas e transações financeiras digitais.

Regulamentação do código bancário

A CDEZ buscou incorporar as melhores práticas das legislações bancárias dos estados de Dakota do Sul, Dakota do Norte e Wyoming. Com o objetivo de criar um conjunto de leis que oferecesse uma regulamentação bancária equilibrada e favorável, quando o assunto fosse código bancário.

Isso proporcionou às empresas domiciliadas em Catawba um código bancário acolhedor para atividades financeiras digitais, assim como termos legais reconhecidos e aceitos pelo governo federal, permitindo o acesso aos sistemas financeiros globais.

Regulamentação de Organizações Autônomas Descentralizadas - DAO

As Organizações Autônomas Descentralizadas - DAOs são grupos de pessoas com objetivos comuns, operando sem uma liderança centralizada e usando a blockchain para a tomada de decisões. 

É como uma corporação sem hierarquia, onde cada membro possui poder de voto nas decisões importantes. A CDEZ reconheceu e estabeleceu regulamentações específicas para esse tipo de estrutura.

As regulamentações foram inspiradas nas leis de Wyoming, permitindo que as DAOs se estruturem como LLCs. Oferecendo a proteção de responsabilidade limitada e as vantagens fiscais típicas de uma LLC, mas, mantendo, ao mesmo tempo, os benefícios específicos das DAOs.

Além das DAOs LLCs, que são tratadas com as mesmas regras fiscais que qualquer outra LLC, a Zona Econômica Digital Catawba pretende introduzir uma nova estrutura jurídica: as DAOs UNAs (Associações Sem Fins Lucrativos Não Incorporadas). 

Essas Associações Sem Fins Lucrativos Não Incorporadas oferecerão maior flexibilidade, proporcionando governança principalmente por meio de princípios internos ou acordos operacionais das próprias DAOs. 

Mas, por enquanto, o processo de criação de DAOs UNA na CDEZ está em fase de desenvolvimento, e atualmente, só é possível estabelecer DAOs como LLCs.

5 motivos para considerar a CDEZ uma opção para a sua LLC

Como já mencionamos em outros artigos, são muitas as vantagens em estruturar uma empresa como uma  Limited Liability Company (LLC), como por exemplo:

• Limitar a responsabilidade pessoal
• Evitar a dupla tributação
• Contar com menos burocracia administrativa

Mas esses são atributos presentes em qualquer LLC ou corporations americanas.

Por que as LLCs de Catawba se destacam?

Além de contar com um processo regulamentar adaptado ao ambiente digital, também oferece a possibilidade de incorporação de LLCs de forma simplificada por meio de um processo totalmente digital, isso com  custos mais acessíveis em comparação com jurisdições mais populares. 

Sendo assim uma opção que se destaca financeiramente para muitos empreendedores digitais. 

Os custos de manutenção de uma LLC americana são muito acessíveis se comparados a outras estruturas internacionais. 

Conseguimos abrir LLCs em Catawba em nossos serviços padrão e expresso.

Benefícios da CDEZ de Catawba

Embora os custos de abertura e manutenção sejam atrativos, a CDEZ também proporciona uma base regulamentar estável, com uma série de vantagens para que as LLCs estabelecidas em sua jurisdição prosperem. 

Abaixo detalhamos quais são essas vantagens:

Acesso aos mercados dos EUA a um menor custo

Uma das vantagens da abertura de uma LLC na CDEZ é o acesso facilitado aos mercados e serviços dos EUA a um custo significativamente menor.

Instituições registradas em Catawba desfrutam do status de entidades dos Estados Unidos, o que permite uma entrada simplificada no mundo dos negócios do país.

Burocracia mínima

O processo de criação de uma LLC em Catawba é realizado de forma totalmente online com a solicitação de poucas informações, o que significa que você não precisa se preocupar em ir até o país ou enfrentar filas intermináveis em escritórios burocráticos.

Contas bancárias nos EUA

As LLCs da jurisdição de Catawba podem abrir contas bancárias nos Estados Unidos, facilitando assim as transações financeiras internacionais. 

Outro ponto de destaque é que, ao contrário da Europa, as grandes movimentações bancárias nos EUA raramente são questionadas. 

Proporcionando às empresas estabelecidas nesse país maior liberdade para operações financeiras.

Privacidade dos membros

Os nomes dos membros de uma LLC registrada em Catawba não são públicos, garantindo a privacidade dos envolvidos. 

Essa discrição é um benefício para aqueles que desejam manter suas informações pessoais fora dos olhos do público e garantir a confidencialidade de sua participação na empresa.

Apenas poucos estados dos EUA, como Wyoming ou Novo México, conseguem oferecer privacidade neste nível.

Segurança jurídica e adaptação regulamentar

A Zona Econômica Digital Catawba oferece às LLCs uma forte segurança jurídica, inspirada nas melhores práticas das principais jurisdições americanas, além de um ambiente regulatório ágil e flexível.

Ao contrário das jurisdições tradicionais, que normalmente levam de 12 a 24 meses para adotar novas alterações das Emendas ao Código Comercial Uniforme (UCC), a CDEZ revisou e aprovou essas alterações em 30 dias. 

Mantendo seu compromisso de adaptação ágil às necessidades do mercado digital.

Caso você queira saber mais sobre o universo das LLCs antes de adentrar nos detalhes de abertura, acesse nosso artigo: Por que incorporar uma LLC nos Estados Unidos é interessante?

Guia Simplificado para Abrir uma LLC na Zona Econômica Digital Catawba

O processo de abertura de uma Limited Liability Company (LLC) na zona digital de Catawba é bastante simples, podendo ser descrito em apenas 9 passos. Veja abaixo cada um deles:

1. Ser uma pessoa física, atualmente, apenas pessoas físicas podem registrar LLCs na CDEZ
2. Criar um perfil de usuário no site da CDEZ
3. Passar pelas verificações Know Your Customer (KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) em conformidade com as leis internacionais e federais.
4. Preencher um formulário com informações relevantes para sua LLC
5. Pagar as taxas de registro
6. Após o registro, a conclusão das verificações KYC e AML e o pagamento das taxas, você receberá o certificado de organização em sua plataforma
7. Após receber o certificado, poderá se inscrever no site do IRS para obter um número de identificação de emprego (EIN)
8. Com o EIN em mãos, você também poderá abrir uma conta bancária nos Estados Unidos, facilitando assim suas transações financeiras
9. Quando sua LLC estiver registrada e sua conta bancária estiver ativa, você estará pronto para iniciar seu negócio na CDEZ

É importante lembrar que aconselhamos consultar um profissional que esteja familiarizado com a CDEZ e suas regras antes de iniciar o processo de registro da sua LLC. Isso garantirá que você esteja em conformidade com todos os requisitos regulatórios atuais. 

Na Settee somos especialistas na abertura e manutenção de LLCs e estamos prontos para tornar sua jornada de estabelecimento na Zona Econômica Digital Catawba ainda mais fácil.

Realize já a sua abertura de LLC com a Settee e dê o primeiro passo na concretização da sua LLC nesta nova jurisdição americana.

CDEZ para Nômades Digitais: Explorando oportunidades

Se você é um nômade digital em busca de acesso aos melhores mercados internacionais, a Zona Econômica Digital Catawba pode ser uma opção a considerar.

Além dos benefícios econômicos já citados anteriormente, esta jurisdição chama atenção também por possuir acordos e tratados comerciais vantajosos, especialmente quando comparada a outras jurisdições populares entre os nômades digitais. 

Como por exemplo a Tailândia, que, embora seja um paraíso para nômades digitais em busca de praias e bons preços, não possui o mesmo nível de acesso a mercados internacionais que Catawba. 

O fato de possuir o status de entidade dos Estados Unidos confere à Catawba uma entrada facilitada no cenário de negócios americano. Isso pode fazer toda a diferença para aqueles que buscam ingressar no mercado dos EUA e expandir sua presença global. 

Já para os nômades digitais que atuam com desenvolvimento de software, a CDEZ oferece também uma rota acessível para um dos maiores mercados digitais do mundo. Como?

As LLCs registradas na Zona Econômica Digital Catawba têm a possibilidade de obter um número Dun & Bradstreet DUNS. Essa qualificação pode abrir portas para diversas oportunidades, incluindo a obtenção de uma licença de desenvolvedor da Apple, permitindo que aplicativos sejam publicados na Apple App Store.

Então, se você busca por uma jurisdição adaptada ao cenário de negócios digitais e que possibilite acesso aos melhores mercados internacionais, mas está em dúvida se essa seria a melhor oportunidade para você.

No nosso serviço de Abertura de LLC, podemos incorporar LLCs em Catawba. Além da incorporação da LLC, nosso serviço inclui a solicitação do EIN, informações sobre opções bancárias, guia completo de compliance para sua LLC, além de relatórios anuais sobre desenvolvimentos legais e bancários relacionados à sua LLC.

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