Descobrindo a cidadania francesa: o caminho simples através da descendência
O procedimento para obter a cidadania francesa por ascendência é bastante simples.
Enquanto os estrangeiros normalmente passam por rigorosos e longos processos de naturalização para obter a cidadania francesa, aqueles que têm a sorte de ter ascendência francesa podem ser considerados cidadãos franceses sem nunca a reconhecerem.
Simplificando:
- Uma pessoa é francesa se um de seus pais for um cidadão francês. Isto é verdade independentemente do local de nascimento do requerente, falta de vínculos com a França (seja econômico, residencial ou não), ou proficiência na língua francesa.
- As crianças adotadas por pelo menos um dos pais franceses também podem ter direito de reivindicar a cidadania francesa desde que seus laços com seus pais biológicos tenham sido rompidos antes dos 18 anos de idade.
- Os indivíduos com avós franceses, em particular, podem reivindicar a cidadania francesa se pelo menos um de seus pais se registrar com sucesso como cidadão francês antes deles.
Com mais de 20 milhões de pessoas no mundo inteiro relatando a ascendência francesa, é possível que um número surpreendente de pessoas possa se qualificar para solicitar a cidadania francesa se elas mergulharem profundamente na história de sua família e demonstrarem uma linhagem ininterrupta com um antepassado francês qualificado.
O processo de aquisição da nacionalidade francesa por descendência
Para obter um primeiro passaporte francês, você deve primeiro solicitar um certificado de nacionalidade francesa, apresentando um pedido de cidadania francesa por descendência.
Os candidatos são obrigados a apresentar provas que comprovem suas relações com seus pais franceses, bem como o status de cidadania de seus pais franceses.
Se concedido, será emitido um certificado de nacionalidade francesa, abrindo caminho para um pedido de cidadania francesa e a emissão de um passaporte francês.
É importante destacar que, para obter a cidadania francesa através da ancestralidade, você será confrontado com alguma incerteza porque as autoridades de imigração podem rejeitar seu pedido se descobrirem que seus pais perderam sua cidadania antes de você nascer.
A perda da cidadania francesa, por exemplo, pode ocorrer se nem o pai nem o antepassado de quem o pai obteve a cidadania francesa estabelecerem um vínculo suficientemente duradouro com a França.
Sobre a Cidadania Francesa através da Descendência
Historicamente, a noção de jus soli, que significa "direito de terra", tem controlado a cidadania francesa.
A mesma regra regula a cidadania nos Estados Unidos, onde qualquer criança nascida no território do país, independentemente da nacionalidade de seus pais, recebe instantaneamente a nacionalidade.
Entretanto, quando se trata de cidadania:
- A França se afastou gradualmente do jus soli e em direção ao jus sanguinis, ou "direito de sangue".
- Tudo isso faz parte do esforço cada vez mais politizado para impedir que os filhos de imigrantes obtenham a cidadania francesa simplesmente porque nasceram na França.
- Eles podem se tornar cidadãos franceses de várias maneiras, mas não é automático.
Desde que a França tomou medidas para dificultar a obtenção da cidadania, seu programa de cidadania por descendência tem crescido em popularidade.
Uma pessoa pode se tornar um cidadão do país através de seus pais, de acordo com suas regras.
Infelizmente, a França permite que você "volte" apenas uma geração, enquanto países como a Itália não possuem restrições no número de gerações.
Entretanto, se você tiver a sorte de ter um pai francês e desejar obter a cidadania francesa, você ainda precisará demonstrar sua elegibilidade.
Deve ser bastante simples, no entanto, porque tudo o que você precisa é uma prova que mostre a identidade francesa de um de seus pais.
Entretanto, se seu pai francês estiver afastado ou não tiver como localizá-lo, pode ser um pouco mais difícil. Você teria que procurar em arquivos para encontrar alguma papelada ou prova de que você tem laços com a França.
Benefícios da cidadania francesa por descendência
Quando se consideram as vantagens e os benefícios que a cidadania francesa traz, o atual pico em solicitações de cidadania francesa por descendência não é nada surpreendente.
Ser francês não só lhe permite viver, trabalhar e estudar na França e em todos os 27 estados membros da UE sem visto, mas também lhe dá acesso ao passaporte francês, que é o terceiro passaporte mais poderoso do mundo em termos de liberdade de viagem em 2022.
Em momentos de emergência, como os desencadeados pela COVID-19, os cidadãos franceses têm o direito de buscar a assistência do governo francês ou de qualquer outra embaixada de um Estado membro da UE.
Elegibilidade para cidadania Francesa por descendência
Você poderia ser francês e não perceber isso?
É exatamente assim que funciona em termos de qualificação para a cidadania por investimento.
Você pode estar ciente de que tem ancestrais franceses, mas não sabia que isto poderia torná-lo elegível para buscar a cidadania francesa - até hoje.
Então, sob quais circunstâncias você seria elegível para a cidadania francesa através da ancestralidade?
Há vários deles:
- Por descendência, uma pessoa pode se tornar cidadã francesa se pelo menos um de seus pais era cidadão francês na época de seu nascimento. Este indivíduo será obrigado a verificar não apenas sua própria identidade, mas também a cidadania do progenitor francês em questão.
- Se uma pessoa com mais de 18 anos nascer em um país estrangeiro para uma mãe francesa (que nasceu na França ou em outro lugar), ela pode receber a nacionalidade francesa se e somente se a mãe tiver a nacionalidade francesa no momento de seu nascimento.
- Um cidadão francês pode transmitir sua nacionalidade a seus filhos por descendência, desde que a pessoa tenha nacionalidade francesa no dia do nascimento da criança e que a relação pai-filho tenha sido criada quando a criança era menor.
Se você se enquadra em uma das categorias acima mencionadas, talvez possa solicitar a cidadania francesa por descendência.
Entretanto, tenha em mente que na França, todas as gerações anteriores devem ser registradas como cidadãos antes que você possa solicitar o seu próprio registro.
Por exemplo, se seus pais têm antepassados franceses através de seus próprios pais, eles teriam que buscar a cidadania antes que você pudesse obter a sua.
Da mesma forma, se você tiver filhos, deve primeiro registrar-se e obter sua cidadania francesa antes de solicitar os passaportes franceses deles.
Finalmente, examinar a possession d’état de Français, que se traduz vagamente em "contrato com a França".
Você não será elegível para cidadania se você ou seus pais não tiveram nenhum contato ou vínculo com as autoridades francesas durante 50 anos (como renovação de passaporte, registro de eleitores ou registro consular) e viveram fora da França.
Em outras palavras, se seus pais romperam todos os laços com a França, e você também rompeu, a França não irá considerar seu pedido de cidadania.
Isto faz da França um dos países mais difíceis de se obter a cidadania por descendência.
No entanto, se você puder demonstrar laços culturais, profissionais, econômicos, familiares ou militares recentes com o país, você tem uma chance.
Como aplicar para a cidadania francesa por descendência
Reunir a documentação que verifica sua elegibilidade, como em qualquer programa de cidadania por descendência, é talvez o elemento mais difícil de todo o procedimento.
E o peso da prova está todo contigo, então você deve construir um forte argumento para que eles tomem uma decisão favorável.
O certificado de nacionalidade francesa é o que você estará solicitando. É um documento emitido pelo governo que pode ser usado para confirmar sua cidadania francesa.
Para recebê-lo, entre em contato com o Departamento de Nacionalidade dos Franceses Nascidos e Estabelecidos Fora da França.
Você terá que fornecer os seguintes documentos ao apresentar seu pedido de certificado de nacionalidade francesa:
- Prova de identidade - seu passaporte
- Identificação como residente (um comprovante de residência, por exemplo)
- Uma cópia de sua certidão de nascimento demonstrando seu relacionamento pai-filho com o pai francês em questão.
- Uma cópia da certidão de nascimento de seus pais (ou avós)
- Todo e qualquer documento que comprove a nacionalidade francesa de seus pais (por exemplo, carteira de identidade nacional, passaporte, cartão de registro consular, certificado de nacionalidade, certificado de alistamento, título de eleitor, etc.)
- A certidão de casamento de seus pais ou, se eles não forem casados, uma cópia do documento que reconhece e estabelece a paternidade.
A menos que o solicitante não possa viajar devido a circunstâncias específicas, o pedido deve ser apresentado pessoalmente. Alguns tribunais aceitarão a documentação via correio neste cenário.
Há dois requisitos adicionais que realmente fazem da França um dos países mais difíceis de se obter a cidadania:
- Prova de integração na sociedade francesa com base em entrevistas. No site oficial, você pode ver que tipos de perguntas eles podem fazer a você.
- Um teste de idioma. Você será solicitado a demonstrar seus conhecimentos da língua francesa e sua capacidade de falar e escrever em francês. Um certificado reconhecido de um programa de estudo em um instituto francófono pode ser usado para provar suas habilidades na língua francesa, em vez do teste.
Esta nacionalidade não é algo que você poderá obter sem fazer nenhum esforço.
Enquanto muitas outras nações não exigem que você fale a língua ou mesmo que passe num teste cultural (por exemplo, a Croácia acaba de revogar seu teste cultural), a França não é uma delas.
Infelizmente, os testes de cultura e idioma não são algo que pode ser feito por você, portanto você deve decidir se precisa da nacionalidade francesa o suficiente para passar tempo aprendendo.
Você será elegível para solicitar um documento de viagem francês - um passaporte - assim que sua solicitação de cidadania for concedida.
Se sua solicitação for negada, você pode apresentar um recurso entrando em contato diretamente com o Ministério da Justiça.
Restrições à cidadania francesa por descendência
Como já mencionado anteriormente, há, no entanto, restrições à cidadania francesa por descendência.
De acordo com o artigo 30-3 do Código Civil francês, uma pessoa não recebe a cidadania francesa se nem a pessoa nem seus pais franceses tiverem qualquer vínculo com a França.
Tais vínculos incluem a renovação de um passaporte francês, o registro de voto e o registro consular francês quando residindo fora da França.
No entanto, o Artigo 21-14 do Código Civil permite que descendentes de cidadãos franceses ou emigrantes de primeira e segunda geração obtenham a cidadania demonstrando laços militares, culturais, profissionais, econômicos ou familiares com a França.
Alternativa: Obter um Passaporte Francês por naturalização
Após cinco anos de residência contínua na França, uma pessoa maior de idade pode solicitar a nacionalidade francesa por naturalização.
Durante este período, a principal fonte de renda da pessoa deve estar na França para que ela possa adquirir a cidadania francesa.
Para os candidatos que serviram no exército francês ou são refugiados, o tempo de residência pode ser totalmente eliminado.
Se o tempo de residência da pessoa for completamente dispensado, ela deve ter vivido legalmente na França durante os dois anos anteriores ao pedido de naturalização como cidadão francês.
Caso contrário:
- O período de residência pode ser reduzido para dois anos se a pessoa tiver completado dois anos de estudos superiores e obtido com sucesso um diploma francês, ou se tiver auxiliado significativamente a França por seus talentos e qualidades.
- Essa opção torna a França a opção mais rápida para cidadania na Europa por naturalização, junto com a Espanha.
Somente indivíduos que são considerados integrados à sociedade francesa e aceitam seus princípios são elegíveis para se tornar um cidadão francês naturalizado.
O candidato também deve ser de bom caráter: não deve ter cometido nenhuma ofensa criminal que tenha resultado em uma pena de seis meses ou mais de prisão, nem ter cometido nenhum delito de evasão fiscal.
Cidadania francesa por casamento
O cônjuge de um cidadão francês pode buscar a cidadania francesa. Eles devem apresentar provas de que estão casados há cinco anos e de que viveram juntos.
O candidato deve ser fluente em francês falado e escrito, e ambas as partes devem estar presentes para assinar pessoalmente a papelada.
Solicite sua Cidadania Francesa
Na Settee, nossos parceiros podem ajudá-lo no processo de obtenção de cidadania francesa por descendência e outras segundas cidadanias, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda.
E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.
Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot.
Porque a sua vida te pertence!
