Como se Mudar para a Croácia - E as Vantagens para Pequenos Empresários e Investidores

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14 min
Publicado em:
9/12/2022
Última Atualização em:
26/1/23
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Temas Abordados Neste Artigo

Algumas vantagens que a Croácia te proporciona

No nosso blog já falamos de diversos países da Europa Central, e também do Leste Europeu, como Romênia e República Tcheca, que possuem excelentes regimes que te permitem viver com baixos impostos.

Hoje, vamos falar de mais um país que fez parte da antiga Iugoslávia, e que, assim como Montenegro, aos poucos começa a se integrar com o restante da Europa. Falamos aqui da Croácia.

Com belas praias e um clima mediterrâneo bastante agradável, o país é um dos mais desenvolvidos entre os ex-membros da Iugoslávia. Zagreb, Split e Dubrovnik são as principais cidades e possuem conexões de voos para a maior parte da Europa.

Além disso, o país faz parte da União Europeia e, a partir de 1º de janeiro de 2023, adotará o euro como moeda oficial.

No entanto, mesmo sendo membro do bloco, o país é um local muito atraente para pequenos e médios empresários, por causa dos impostos muito baixos. E se você investe em criptomoedas, a estrutura fiscal do país lhe permite até viver lá sem ter que pagar impostos.

Outra vantagem de residir na Croácia é que embora o país faça parte da UE, não é membro do espaço Schengen. Ou seja, se você for para a Croácia como nômade e não for cidadão da UE, pode passar até 90 dias no país sem “gastar” seu tempo no espaço Schengen.

O país também possui um visto de nômade digital que permite ficar até um ano sem pagar impostos sobre a renda proveniente do exterior se você não for cidadão da União Europeia. Se você for cidadão europeu, pode ir diretamente para o país sem precisar de visto.

Contexto da Croácia na Europa

A Croácia é uma das seis repúblicas que nasceram como resultado da dissolução da antiga Iugoslávia. O país tem 56 594 km² de extensão e sua população é de 4,1 milhões de habitantes.

Em 2020, a Croácia possuía a maior renda per capita entre as ex-repúblicas iugoslavas: US $13.822, quase o dobro da Sérvia (US $7.666), que ocupa a segunda colocação.

Com acesso ao Mar Adriático, o país possui algumas das mais belas paisagens naturais de toda a Europa. Suas praias de águas cristalinas atraem a atenção de turistas de toda a região, que lotam o país durante o verão europeu.

Imagem da  cidade de Split na Croácia
Split é uma cidade na costa dálmata da Croácia, conhecida por suas praias e pelo Palácio de Diocleciano, a fortaleza central construída pelo imperador romano no século IV.

Além de todos esses atributos, o país é um dos mais seguros da Europa e possui um ambiente calmo e custo de vida baixo. 

A moeda local, kuna (HRK), possui uma cotação de 7,45 HRK por euro, e o custo de vida médio do país é de € 795. Para fins de comparação, o custo de vida médio em Portugal – país mais barato da Europa Ocidental – gira em torno de € 1.500. Portanto, a Croácia reúne belezas naturais, conexões com a Europa e um custo de vida acessível e barato.

Destino turístico

A capital e principal cidade do país é Zagreb, mas a Croácia também conta com importantes cidades litorâneas, como Split e Dubrovnik.

Esta última é conhecida como a pérola do Adriático por causa de suas paisagens naturais e urbanísticas. 

Já a cidade de Split é o maior balneário da Croácia e a segunda maior cidade do país. Ambos os locais são ricos em belas ilhas, pontos turísticos com história milenar e muitas atrações naturais.

Por fim, o país conta com clima e temperaturas bastante agradáveis, que podem chegar aos 28º C entre junho e setembro. As praias e a atividade de turismo são o principal motor das cidades litorâneas.

No verão, as regiões de Dubrovnik e Split ficam lotadas, o que costuma encarecer os preços. Mesmo assim, cidades como Split estão entre os destinos europeus mais baratos da estação. 

Por ser uma cidade pequena, é possível visitar muitos locais à pé. A rede de hotéis é ampla e conta com opções para todos os gostos (e bolsos).

Conforme dito no início do texto:

  • O custo de vida médio na Croácia é de € 795.
  • Mas no geral, você consegue viver com valores muito abaixo. 
  • Em Split, por exemplo, o custo médio é de € 573, enquanto em Dubrovnik este valor chega a pouco mais de € 700. 

Na capital Zagreb, o custo de vida médio é um meio termo entre Dubrovnik e Split: são necessários € 650 por mês. Estes valores são uma média, no entanto, podem variar conforme os tipos de gastos na sua rotina.

Por fim, a Croácia tem outra vantagem em relação aos grandes centros europeus: o baixo custo de moradia. Você pode alugar um apartamento de um quarto a partir de € 200, ou pagar a partir de € 380 em um de três quartos se for dividir com alguém.

Vantagens para empresas

A Croácia também é um país atraente para pequenos e médios empresários. Isso porque o imposto corporativo para este tipo de empresa é um dos mais baixos da região.

Em primeiro lugar, o país tem uma taxa de apenas 10% de imposto sobre os lucros para quem fatura até HRK 7,5 milhões. Ou seja, cerca de € 1 milhão na cotação da moeda europeia.

A partir desse valor, o imposto corporativo sobe para 18%, o que torna o país menos atrativo do que a Hungria ou a Romênia, por exemplo. Mas ainda é um imposto ligeiramente mais baixo do que na República Tcheca (19%).

Por outro lado, o país cobra apenas 10% de imposto retido na fonte sobre os dividendos. O percentual é menor do que na República Tcheca e Hungria, onde os dividendos são taxados em 15%.

Se você recebe remuneração da sua empresa por meio de dividendos, a taxação é inferior à de vários países.

Tributos municipais

Os impostos corporativos na Croácia são cobrados a nível federal. Mas algumas cidades do país também possuem seus próprios impostos.

No total, a Croácia possui 128 cidades. A alíquota cobrada varia de acordo com a cidade na qual você se estabelecerá como residente.

Os impostos municipais variam entre 0% e 18%, sendo que 18% é a alíquota máxima cobrada na capital, Zagreb. De acordo com o governo croata, as alíquotas são cobradas com base na tabela abaixo:

  • municípios: até 10%;
  • cidades com menos de 30.000 habitantes: até 12%;
  • cidades com mais de 30.000 habitantes: até 15%;
  • cidade de Zagreb: até 18%.

Impostos sobre a renda pessoal

O imposto sobre a renda pessoal (conhecido como PIT) é bastante elevado na Croácia. Há um imposto progressivo composto de duas alíquotas.

Para quem ganha até HRK 360 mil por ano (€ 50 mil), o imposto é de 20%. E se você ganha acima desse valor, a alíquota sobre para pesados 30%.

Portanto, a Croácia não é tão atraente se você estiver ativado como empregado ou autônomo país. A lei considera como renda pessoal aquela que seja proveniente do trabalho (assalariado ou autônomo) e outros tipos que não são considerados "renda final".

 Imagem da cidade de Rovinj na Croácia
Rovinj também é conhecida como uma cidade de arte. Como resultado, especialmente durante os meses de verão, as pequenas lojas da Cidade Velha ficam lotadas de artistas e designers que vendem seus trabalhos

Quem é residente fiscal na Croácia está sujeito à tributação a nível global. Isso significa que quem entra com o visto de nômade digital (que será explorado em detalhes adiante) não paga impostos sobre a renda no exterior.

Há, contudo, uma exceção. Se você for artista ou atleta, não for residente fiscal e sua renda é paga a uma entidade jurídica estrangeira e sujeita a retenção de impostos (WHT), você não paga impostos no país.

Consumo e impostos sobre imóveis

O país também cobra impostos sobre consumo, sendo o principal deles o Imposto sobre Valor Agregado (VAT).

De maneira geral, a alíquota de VAT cobrada no país é de 25%. Mas alguns setores possuem uma alíquota de 13% e outros, como alimentação e educação, são taxados em apenas 5%. Há também um imposto sobre consumo cobrado sobre videiras, cervejas e bebidas não alcoólicas. Neste caso, a alíquota máxima chega a 3%.

A Croácia possui um regime fiscal favorável para grandes fortunas e para investimentos em imóveis. O país não cobra impostos sobre grandes fortunas nem qualquer imposto direto sobre propriedade.

Somente na venda de imóveis a transação está sujeita ao Real Estate Transfer Tax (RETT). Este imposto é cobrado sobre qualquer transferência de imóveis, como venda, doação e mudança de propriedade por herança, por exemplo. A alíquota neste caso é de 3% sobre o valor do imóvel, mas algumas exceções se aplicam.

O país também aplica um imposto sobre heranças, cobrado sobre dinheiro e aplicações financeiras e bens móveis. Neste último caso, o imposto incide em bens com valor de mercado acima de HRK 50.000 (€ 6.650). A taxa é de 4% e também existem isenções.

A Croácia possui acordos para evitar dupla tributação com mais de 60 países, a maioria deles europeus. Nas Américas, apenas o Canadá e o Chile possuem este tipo de acordo com a Croácia.

Impostos sobre criptomoedas

Além dos baixos impostos no geral, a Croácia possui uma legislação tributária bastante amigável para quem trabalha com criptomoedas. Com exceção das atividades de staking e mineração, as transações e negociações de criptomoedas contam com um regime especial de isenção.

Nesse sentido: 

  • O país conta com um período de carência, que no caso das criptomoedas é de 2 anos. 
  • Ou seja, se você comprar criptomoedas e só vender após dois anos, não precisará pagar nenhum imposto
  • As transações de cripto para cripto também são isentas de impostos.

Por exemplo, imagine que você comprou € 10.000 em Bitcoin hoje (06/06/2022) e ganhou € 100.000 em operações de trading. Se você deixar essa quantia em stablecoins e não sacar esse dinheiro antes de 05/06/2023, você não pagará nenhum imposto.

Outra vantagem é que o período de carência conta apenas a partir da primeira compra realizada. Nesse sentido, se você fizer uma compra de Bitcoin (BTC), depois trocar para USDT e então trocar para BTC novamente, a carência vai contar a partir da data da primeira compra.

Caso você precise sacar antes do período de carência, o país cobra um imposto de 10% sobre os ganhos de capital da operação. Um valor bem menor do que as alíquotas de 15% da Hungria, 20% no Reino Unido e até 37% nos Estados Unidos.

Obter residência na Croácia

Entrar na Croácia é algo simples para a maioria das nacionalidades. Se você for cidadão da União Europeia, pode entrar e permanecer livremente no país.

Para quem não é cidadão europeu, o país permite ficar como turista por até 90 dias. Os critérios variam conforme a sua nacionalidade. Na maioria dos casos, não é preciso solicitar um visto previamente para entrar no país.

Para se qualificar para residência temporária na Croácia, existem diversas formas. Uma delas é receber uma oferta de emprego de uma empresa com sede no país. 

Este visto está ligado ao contrato de trabalho, o que significa que ele dará permissão para ficar na Croácia durante o prazo em que você estiver trabalhando no país. A duração máxima deste visto é de um ano e caso você seja demitido ou peça demissão, o visto é cancelado.

 Imagem da cidade de Dubrovnik na Croácia
A cidade de Dubrovnik está localizada na costa do Mar Adriático. Foi fundada no século XVI; sua cidade antiga é cercada por enormes muros de pedra.

Outra forma de conseguir um visto de residência temporária é investindo em imóveis – que, como visto anteriormente, não possuem impostos diretos. Não há um valor mínimo exigido para o imóvel.

No entanto:

  • Este visto não te permite trabalhar no país, por isso você deverá comprovar que tem meios para se sustentar. 
  • A definição deste valor não é fixa, mas varia de acordo com alguns critérios.
  • Neste caso, o estado croata utiliza o valor do salário médio mensal do país como referência. 

É exigido um mínimo de 50% do salário médio mensal, com base no valor do ano anterior. Em 2022, este valor é de 3.564,50 HRK, ou cerca de € 475. O visto de investimento é válido por seis meses e pode ser renovado indefinidamente por um igual período

Você também pode conseguir residência temporária ao abrir uma empresa na Croácia. Neste caso, é preciso investir no mínimo 200 mil HRK (cerca de € 26,7 mil) e contratar três funcionários croatas.

Este tipo de visto permite que você permaneça no país por um ano e pode ser renovado pelo mesmo período. Se você renovar o visto por cinco anos, isso lhe dará direito a aplicar para a residência permanente.

Para se qualificar para a residência permanente, você deve viver continuamente na Croácia por um período de 5 anos. Neste intervalo, você não pode ficar ausente do país por mais de dez meses no total, ou sair por até seis meses durante um período de 5 anos.

Os estrangeiros têm de pagar uma taxa administrativa no valor de HRK 630 (€ 83) para obter a residência permanente. Para a emissão do documento de autorização de residência, a taxa é de HRK 240 (€ 32). 

Visto de nômade digital na Croácia

O país também oferece a possibilidade de residência para nômades digitais e trabalhadores remotos. Embora seja conhecido como "visto de nômade digital", as autoridades croatas frisam que se trata de uma permissão de residência temporária. De acordo com o Artigo 3 da lei, nômade digital é o trabalhador que presta serviço para uma empresa que não é croata nem está registrada na Croácia.

O visto de nômade digital concede residência temporária e te permite viver na Croácia por um período de até 1 ano. Não é possível estender nem renovar o visto imediatamente após essa duração, mas você pode solicitar um visto menor, que dá direito a residir por seis meses.

Existem basicamente três formas de aplicar para um visto de nômade digital na Croácia. A mais prática delas é a aplicação online, mas também é possível solicitar o visto dentro do país ou em alguma embaixada ou consulado croata no exterior.

Os custos para retirada do visto ficam entre 420 HRK (aproximadamente € 56) e 880 HRK (€ 117). Você também precisa comprovar que tem pelo menos 202.890 HRK (cerca de € 27 mil) de reserva para se manter durante um ano, prazo de duração do visto.

Caso você tenha família, é preciso incluir mais 10% para cada membro. Você também precisará contratar um seguro saúde, inclusive que tenha cobertura para a COVID-19.

Como Obter Cidadania Croata

Existem basicamente três formas de se tornar um cidadão croata:

  1. por descendência, caso pelo menos um dos pais seja um cidadão croata;
  2. por nascimento na Croácia (um dos pais deve ter cidadania croata) ou um filho encontrado na Croácia cujos pais são desconhecidos;
  3. Por naturalização.

A não ser que você tenha antepassados croatas, a maneira mais prática de obter a cidadania será pela naturalização. Para se naturalizar croata, é preciso viver e ter residência permanente no país há pelo menos 8 anos e passar nos testes de idioma e cultura croata.

Imagem da bandeira da Croácia
Bandeira da Croácia

No entanto, o país não permite a dupla cidadania para quem deseja se naturalizar croata. Logo, caso você consiga se tornar cidadão do país, deverá renunciar à sua cidadania original.

De acordo com o artigo 8 da lei sobre cidadania croata, a naturalização na cidadania local exige renúncia à cidadania do outro país, quando permitido pelo outro país. No entanto, descendentes de croatas e cidadãos nascidos no país não são afetados por essa restrição.

Custo de Vida na Croácia em 2023

É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)

O custo de vida na Croácia em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:

  • Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.353
  • Custo mensal estimado para uma família de quatro: €3.066
  • Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €533
  • Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €171
  • Custo de passagem mensal para transporte público: €42
  • Mensalidade de academia: €42
  • Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €12

Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:

  • A cidade mais cara do país é Split, seguida de Zagreb e Dubrovnik
  • O custo de vida em Split é 12% mais caro do que São Paulo
  • O custo de vida em Zagreb é 14% mais caro do que o Rio de Janeiro
  • A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €3,153 por mês para viver em Split.
  • Rijeka e Osijek se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Croácia.
  • A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €1,740 por mês para viver em Rijeka.

Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.

Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.

Vale a pena?

A Croácia não é exatamente um paraíso fiscal, mas possui um sistema bastante vantajoso para quem tem uma empresas de menor porte. Se você é um profissional autônomo ou pequeno empresário e o seu faturamento é menor que € 1 milhão por ano, a carga tributária do país é uma das menores do Leste Europeu.

Por não contar com impostos diretos sobre imóveis, o país também é uma opção atraente se você deseja investir neste mercado. A compra de imóveis também facilita o processo de obtenção da residência permanente no país.

E se você tem investimentos de criptomoedas para longo prazo, a Croácia permite usufruir deles com isenção de impostos.

Se você deseja plantar qualquer uma destas bandeiras na Croácia ou conhecer outras opções no Leste Europeu, , pode fazer uma consultoria conosco. E, se você está buscando se tornar um nômade digital ou turista perpétuo, não deixe de conferir o nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias.

Se você quiser saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos. E, claro, se quiser alavancar sua carreira e arranjar um emprego bem-pago no primeiro mundo, agende uma consultoria de carreira internacional conosco.

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