Como Adquirir Residência em Montenegro Abrindo Sua Empresa no País

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17 min
Publicado em:
23/9/2022
Última Atualização em:
13/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Montenegro: Uma das Melhores Residências no Mediterrâneo

Montenegro está se tornando um dos países mais interessantes tanto para europeus quanto para não-europeus que querem se estabelecer na Europa.

Há muitas razões para isso, mas talvez os principais sejam:

  1. Baixo custo de vida
  2. Baixos impostos
  3. Facilidade de se obter uma autorização de residência

Em geral, leva apenas 3-4 semanas para obter uma autorização de residência e, com alguns pequenos detalhes a serem levados em consideração, a taxa fixa de imposto é de 9 a 15% em Montenegro.

A princípio, espera-se que Montenegro se torne membro da União Europeia em 2025 (o euro foi introduzido como moeda do país desde 2002), portanto, semelhante à Bulgária, conseguir residência lá agora pode permitir que os detentores de passaportes não comunitários adquiram uma permissão de residência que logo lhes permitirá circular livremente dentro da UE.

Geografia e Demografia de Montenegro

Montenegro é um pequeno país mediterrâneo no sudeste da Europa. Faz fronteira com a Croácia, Bósnia e Sérvia, e está ao norte da Albânia. Está localizada na costa do Adriático, com um litoral de cerca de 300 km.

Tem uma população de cerca de 620.000 habitantes, com uma população majoritariamente cristã, embora também haja muçulmanos.

É um país multicultural devido às muitas influências que recebeu ao longo da história, tais como o Império Otomano, a influência veneziana na Idade Média (séculos 12-14), ou a influência austríaca sob o Império Austro-Húngaro. Portanto, é um país variado com um pouco de tudo.

É um país muito montanhoso, como seu nome sugere (montanha negra). É um país de grande beleza, onde o mar e as montanhas se encontram.

Podemos dizer que Montenegro é um bom país se você gosta de:

  • Natureza
  • Atividades ao ar livre
  • Mar e belas praias
  • Passeios de barco
  • Vida mediterrânea

Como dissemos, a população total de Montenegro é de cerca de 620.000 habitantes, o que é bem pouco, o equivalente a uma cidade de tamanho médio, mas espalhado por todo o país.

É importante ser claro desde o início, pois muitas pessoas estão acostumadas à vida nas grandes cidades, mas Montenegro não é assim, é muito menor. Tem cerca de 5 cidades costeiras, com uma população entre 20 e 40 mil habitantes cada uma. A capital é chamada Podgorica, com cerca de 200.000 habitantes.

O clima é quente, típico do Mediterrâneo, com invernos não muito frios e chuvas moderadas. O verão é geralmente ensolarado, com cerca de 250 dias de sol por ano, algo que atrai aqueles que se mudam da Europa Central (ou mais ao norte).

Educação em Montenegro

Em termos de educação, Montenegro tem um sistema de educação pública de qualidade. A educação é obrigatória por 8 anos. Existem escolas privadas à parte. Por exemplo, você tem em Tivat, que fica perto da costa, a Escola Knightsbridge, que é uma franquia internacional.

Há também a escola QSI na capital. Custa cerca de 1.000 euros por mês. As escolas privadas internacionais têm uma abordagem educacional moderna e são bem recomendadas.

Deve-se notar que as escolas públicas exigem que as crianças falem o montenegrino, a língua local. É uma língua servo-croata que utiliza o alfabeto latino e cirílico. Entretanto, quando se caminha pela rua, a maioria das coisas está escrita em latim.

 Ilha de Sveti Stefan, Montenegro
 Ilha de Sveti Stefan, Montenegro

A História e a Situação Atual de Montenegro

Montenegro fazia parte da Iugoslávia, mas desde 2006 é um país independente. Houve grandes mudanças, por exemplo, agora há mais influência dos países ocidentais. Há também mais interesse por parte dos países asiáticos, com um afluxo de chineses e árabes. Assim, o país está se abrindo, trazendo consigo oportunidades e negócios para as próximas décadas.

Como mencionado, a moeda de Montenegro é o euro, mas não faz parte da zona do euro (ao contrário da Itália, Espanha, Alemanha, etc.). O uso do euro tem várias vantagens, já que o euro é uma moeda bastante estável em comparação com outras moedas de países menores.

Nem todos gostam do euro, mas sua estabilidade não pode ser negada, o que evita (mesmo) níveis mais altos de inflação e permite alguma segurança de investimento. Não há muitos países em fase de transição que tenham uma moeda estável assim.

Por outro lado, estão sendo realizados projetos de urbanização em grande escala, com investimentos estrangeiros de bilhões de dólares em marinas, vilarejos e instalações náuticas, o que constitui um importante polo de atração para os próximos anos.

Se você está procurando por um país na Europa, mas com boas oportunidades de investimento, forte crescimento e grande potencial, Montenegro é definitivamente um lugar a ser considerado.

Custo de Vida em Montenegro

No que diz respeito aos preços:

  • Uma xícara de café custa entre 1 euro e 1,80 euro
  • Meio litro de chope custa cerca de 2 euros
  • Por 25-30 euros, você pode conseguir uma refeição decente para quatro pessoas.

É claro que existem lugares mais caros e luxuosos que custam mais.

Os táxis e o transporte na capital são muito baratos a cerca de 0,60 euros por quilômetro, embora se torne mais caro à medida que você se aproxima da costa. O fato de o transporte ser tão barato na capital significa que você não precisa de um carro próprio.

O preço do aluguel depende da área, como sempre, mas varia de cerca de 250 euros por mês para um apartamento de 1 ou 2 dormitórios, até cerca de 1.500 ou 2.000 euros em lugares encantadores como as vilas costeiras. A média é de 400 euros por mês, mais outros 100 a 150 euros para os serviços públicos (eletricidade, telefone, água).

O sistema de saúde pública em Montenegro não é o melhor, mas também não é ruim. Se você é gerente ou trabalhador de uma empresa, pode utilizá-lo "de graça", pagando contribuições mensais.

É claro que você também tem a opção de usar o sistema de saúde privado, há muitos médicos privados e eles não são muito caros. Por exemplo, um exame de sangue custaria entre 20 e 30 euros, portanto, não há necessidade de ir a um hospital público.

Uma cirurgia básica, para uma pequena operação renal ou algo parecido, é de cerca de 1.000 euros. Um check-up no dentista lhe custará cerca de 20 euros.

Se tudo isso chamou sua atenção, explicaremos as diferentes opções que você tem para obter residência em Montenegro, falaremos sobre tributação lá, investimentos, contas bancárias e a opção de obter um passaporte montenegrino.

5 Formas de Obter residência em Montenegro

Há várias opções para obter residência em Montenegro e elas estão disponíveis para os cidadãos de praticamente qualquer parte do mundo.

Dependendo do caso, será necessário primeiro obter um visto para entrar no país, mas em geral é possível fazer todos os procedimentos aqui explicados com base em um visto de turista.

Em geral, para solicitar a residência você precisará acima de tudo de um passaporte válido por mais de 15 meses, uma ficha criminal limpa e, dependendo do caso, seu certificado de conclusão de estudos.

Na maioria dos casos, você precisará de 3 a 4 semanas para obter sua autorização de residência em Montenegro.

Residência através de empresa

Uma das opções mais simples é registrar uma empresa em Montenegro. Sendo um diretor de tal empresa você pode facilmente obter sua autorização de residência.

Uma das grandes vantagens desta opção é que a empresa montenegrina não precisa ter um faturamento mínimo para que isto funcione, por outro lado, uma contribuição de capital inicial de 1 euro para a empresa é suficiente.

Residência como contratado

Optar por registrar sua empresa em Montenegro também tem a vantagem de permitir que você contrate parentes e amigos, se desejar, para que eles também possam obter uma autorização de residência (como explicado no próximo ponto).

Um ponto a ter em mente é que você já deve estar morando em Montenegro há um ano para fazer isso e que os contratados só podem prolongar sua estadia por um máximo de três anos.

Outra opção é ser contratado por uma empresa local. A agência montenegrina com a qual trabalhamos pode ajudá-lo com este processo. Em geral, a primeira opção é mais simples, mas pode haver casos em que você não queira criar uma empresa.

Reagrupamento familiar

Se você tem família legalmente residente em Montenegro porque, por exemplo, eles obtiveram residência através de uma das opções listadas acima, então o reagrupamento familiar pode ser solicitado.

Ou seja, primeiro você pode montar sua empresa em Montenegro (o que leva alguns dias), designar-se como gerente, solicitar sua autorização de residência (cerca de 2 semanas) e depois solicitar o reagrupamento familiar.

Naturalmente, você terá que apresentar a certidão de casamento/nascimento das pessoas em questão.

Residência por Investimento em Imóveis

Existe também a opção de obter residência em Montenegro através de investimentos imobiliários.  Isto pode ser interessante para aqueles que não podem trabalhar (aposentados) ou se, por algum motivo, você não quer criar uma empresa e ser seu administrador.

O interessante desta opção é que não há investimento mínimo, qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, pode adquirir esta autorização de residência desde que adquira uma propriedade habitável.

É importante ter em mente que não é suficiente ter um terreno, tem que ser uma casa ou apartamento e para que seja considerada habitável, terá que ter pelo menos doze metros quadrados por pessoa que vai morar nela.

A principal desvantagem de optar pela residência por investimento imobiliário é que, para não perdê-la, não se pode deixar o país por mais de um mês por ano.

Residência para donos de barcos

Finalmente, você também pode obter a chamada "residência de iates". Neste caso, se você possui um barco, você pode se tornar um residente de Montenegro simplesmente assinando um contrato de ancoragem com um porto local.

De todas as opções, na maioria dos casos você preferirá optar pela residência registrando uma empresa em Montenegro, pois desta forma você tem a maior flexibilidade e, em geral, tudo é mais simples. Se desejar que entremos em contato com nossos parceiros para obter sua residência em Montenegro, você pode entrar em contato conosco.

Residência permanente e cidadania

Em Montenegro, você só obterá uma autorização de residência permanente passados os primeiros cinco anos de residência. Durante este período, você terá que renovar sua autorização de residência a cada ano.

Seu dossiê é mantido em um arquivo, portanto você não terá que apresentar todos os anos os documentos que apresentou para obter a autorização de residência. Você terá que apresentar sua declaração de imposto de renda, estar com suas contribuições à seguridade social em dia e fazer um check-up médico anual.

A propósito, se durante esses primeiros 5 anos você deixar de renovar a residência por apenas um ano, você estará de volta à estaca zero e terá que viver mais 5 anos ininterruptos para conseguir a residência permanente. Em alguns lugares, diz-se que você não está autorizado a deixar Montenegro por mais de 6 meses durante este período de 5 anos até que você obtenha residência permanente. 

Este não é o caso, somente se você tiver obtido sua residência por investimento imobiliário. Com relação ao passaporte montenegrino, você terá que passar 10 anos lá legalmente para poder solicitá-lo.

Pode haver exigências adicionais, como:

  • Poder falar a língua local
  • Conhecer algo sobre a história e a cultura

Porém, isto ainda não está claro. A propósito, se seu objetivo ao tornar-se residente de Montenegro é obter a cidadania montenegrina, esteja ciente de que a residência por investimento imobiliário não lhe permite obter um passaporte.

Entretanto, dado que Montenegro não reconhece a dupla cidadania, é provável que prefira ignorar esta opção: não é barata, não é fácil, não é rápida (se você seguir a rota da naturalização) e não é um passaporte que lhe dá muita liberdade. 

A única coisa que pode fazer alguém pensar sobre isso é a possibilidade de obter um passaporte em um país da UE (assumindo que o país finalmente entre no bloco, com o qual, em princípio, eles estão contando).

Em qualquer caso, se você fala espanhol, a Espanha é provavelmente a melhor opção para obter um passaporte europeu (depois de apenas 2 anos de estadia lá, você pode solicitar a cidadania). Em nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias, você tem mais informações sobre suas opções.

Impostos em Montenegro

Montenegro tem um regime fiscal favorável e simples.

Você paga em impostos:

  • De 9% a 15% sobre sua renda pessoal
  • De 9% a 15% sobre a renda de sua empresa

Já as taxas de IVA são de:

  • 7% para serviços relacionados ao turismo e bens essenciais, e
  • 21% para outros bens e serviços.

De acordo com a lei, como residente, sua renda estrangeira será tributada em Montenegro

 Baía de Kotor, Montenegro
Baía de Kotor, Montenegro

Entretanto, como em tantos outros lugares, embora esta seja a teoria, na realidade ninguém se importa com o resto de sua renda enquanto o imposto for pago sobre os lucros de sua empresa em Montenegro. Para tornar-se um residente fiscal em Montenegro você deve residir lá por pelo menos 183 dias por ano, ter uma residência habitual ou seu centro de interesses econômicos e sociais lá.

Claro que, mesmo que você tenha sua casa em Montenegro, se você passar 183 dias ou mais em outro país, será considerado um residente fiscal desse outro país e não de Montenegro.

Como mencionado acima, em Montenegro é cobrado um imposto fixo de 15% sobre quase todos os tipos de renda. Para renda de salários até 700 euros por mês, não há imposto de renda. Entre 701 e 1000 euros por mês, a taxa é de 9%. Acima disso, são cobrados 15%.

Por outro lado, com relação ao salário, os municípios podem impor uma sobretaxa que varia entre 13 e 15% (esses 15% somente em Podgorica e Cetinje). Esta porcentagem se aplica apenas ao imposto federal pago ao governo e não ao salário total. Não devemos esquecer, é claro, as contribuições à previdência social no caso de você ter um salário em Montenegro.

Se você tiver uma empresa e for o gerente, ou se houver outros funcionários, você terá que pagar contribuições à previdência social. As contribuições para o empregado são de 15.5% e para o empregador de 6%, totalizando 21.5%.

Dessa contribuição, 20.5% são contribuições para a aposentadoria e invalidez, e estão sujeitas a um limite anual específico (53.731 euros em 2019). Os 1% remanescentes são para o seguro-desemprego e não tem teto fixo.

Em troca dessa contribuição você tem seguro saúde e após 10 anos você pode solicitar uma pequena aposentadoria do sistema público (embora você saiba como nós da Settee nos sentimos em relação às aposentadorias públicas).

A renda de investimentos é tributada à taxa fixa de 15%, quer sejam:

  • Juros
  • Dividendos
  • Aluguéis
  • Ganhos de capital

A propósito, no caso de ganhos de capital, as perdas dos últimos cinco anos podem ser deduzidas. Não há imposto sobre grandes fortunas.

Incorporação de uma empresa em Montenegro

Montar uma empresa em Montenegro é relativamente rápido e fácil, se você tiver a ajuda certa. No que diz respeito às diferentes formas jurídicas, a criação de uma LLC (sociedade de responsabilidade limitada, que não deve ser confundida com a LLC americana) é a mais comum.

As LLCs montenegrinas oferecem responsabilidade limitada e têm a vantagem de que você só terá que aportar 1 euro em capital social para sua criação. O processo de formação da LLC leva apenas 4 a 5 dias úteis em Montenegro.

Nossos parceiros em Montenegro podem ajudá-lo em todo o processo de registro de sua empresa lá, o preço básico é de cerca de 500 euros.

Algumas das características e vantagens da empresa em Montenegro:

  • A taxa do imposto corporativo é de 9% até 100.000 euros de faturamento anual, após isso é paga uma taxa fixa de 9.000 euros + 12% sobre renda de 100.001 até 1.500.000 euros. Acima dessa quantia, há um imposto fixo de 177.000 euros e 15% sobre o faturamento acima de 1.500.001 euros.
  • O imposto retido na fonte sobre os dividendos é de 15%.
  • É relativamente fácil obter um número de IVA
  • Também é fácil abrir contas bancárias para a empresa (estando lá).
  • A mesma pessoa pode ser ao mesmo tempo um diretor e um sócio da empresa.
  • O diretor da empresa deve ser residente em Montenegro.

Investir em Imóveis em Montenegro

Como dissemos no início, Montenegro é um país de oportunidades, apesar de estar na Europa. No caso de investimentos imobiliários, os custos de transação são baixos, apenas 3% de cada venda e as taxas notariais não são muito caras: cerca de 400 euros para transações de cerca de 100.000 euros. 

Portanto, 3% mais a taxa notarial de 400 euros. Os preços não subiram nos últimos 10 anos porque houve muitos russos que investiram em imóveis, que agora estão vendendo à medida que o mercado mudou com a entrada de mais ocidentais

Mesmo que os russos estejam vendendo, eles tinham acumulado tantos apartamentos que os preços caíram ligeiramente ou permaneceram os mesmos.

Então, quanto custa um apartamento decente por metro quadrado? Na costa, a média é de 1.500 euros por metro quadrado. Na capital, é de 1.200 euros.

Estamos falando de novas construções, os apartamentos antigos tendem a ser mais baratos, pois é preciso investir em sua reforma.

  • Em geral, por 2.000 euros por metro quadrado, você pode encontrar um bom apartamento. 
  • É claro que é possível encontrá-los mais baratos, digamos por 1.000 euros, embora não seja no centro de uma boa cidade.
  • Os preços variam de 1.000 euros a 8.000-9.000 euros. 

A extremidade superior é muito luxuosa e não para todos, mas se você estiver interessado pode buscar ofertas em "Porto Montenegro", que é uma cidade pequena com iates enormes atracados em frente aos apartamentos, isto lhe dará uma ideia. Outra opção luxuosa é Portonovi, que é um novo resort, com preços a partir de 4.000 euros e indo até 10.000 euros.

Você também tem um projeto chamado Lucid, uma baía com preços a partir de 4.000 euros, ou a glamorosa Lustica Bay, baseada em princípios do Novo Urbanismo. Mas, como dissemos, o resto é mais barato, você pode encontrar um bom apartamento por 2.000 euros por metro quadrado.

Em termos de onde investir, há algumas áreas que atraem muito interesse, tais como a Baía de Kotor. É um Patrimônio Mundial da UNESCO, onde há regras rígidas de construção, portanto não se pode construir edifícios altos, etc.

O bom de tudo isso é que os preços dificilmente podem baixar. O terreno é bastante caro e os preços são bastante estáveis. Portanto, é uma boa opção de investimento a longo prazo.

Se estamos falando de investimentos, talvez seja melhor deixar a capital de lado, pois é uma cidade muito dispersa e você pode construir em qualquer lugar, independentemente das montanhas ou do ambiente natural. 

No entanto, se você estiver pensando por um período de 5 a 10 anos, então o capital também pode ser um bom investimento. Você sempre pode comprar um imóvel e colocá-lo na Airbnb para alugá-lo aos turistas no verão.

Conta bancária em Montenegro

Montenegro tem um sistema bancário relativamente forte, com cerca de dez a onze bancos operando no país. Alguns bancos são europeus e outros são locais, portanto, há variedade.

Nossos parceiros em Montenegro podem ajudá-lo a abrir uma conta bancária em Montenegro, mas você precisará vir pessoalmente. Não é possível abrir contas em Montenegro sem estar lá fisicamente.

Abrir uma conta em Montenegro pode ser uma opção interessante se você estiver procurando uma conta em euros, com IBAN, mas fora da União Europeia.

Naturalmente, se você quiser se tornar um residente de Montenegro, você também precisará de uma conta bancária lá.

Os bancos montenegrinos aceitam clientes de praticamente todas as nacionalidades, embora, lá também, possa ser muito complicado se você vier de um país sancionado internacionalmente.

Em geral não há saldo bancário ou montante inicial mínimo e as contas podem ser utilizadas para receber ou enviar transferências nacionais ou internacionais sem qualquer problema. Naturalmente, lá também, se você for movimentar grandes quantidades, você precisará discutir isto com o banco antes.

Concluindo

Montenegro é um país muito interessante para aqueles que querem viver na Europa, mas sem ter que pagar os muitos impostos que são pagos em outros países europeus, ou, no caso dos não europeus, ter mais facilidades ao emigrar.

É também uma boa opção para nômades digitais e turistas perpétuos no geral, pois os custos são baixos e é fácil evitar se tornar um residente fiscal.

É um país com muita natureza, aberto aos estrangeiros, onde o inglês é amplamente falado e a internet é rápida, confiável e barata.

Se você estiver interessado em abrir contas bancárias, estabelecer negócios ou adquirir residência em Montenegro, você pode entrar em contato conosco e nossos parceiros de lá o ajudarão com isso.

Naturalmente, se você preferir que discutamos com você as melhores opções para seu caso, você também pode marcar uma consultoria diretamente ou, se preferir dar uma olhada em suas opções de emigração ao redor do mundo, você ler os outros artigos do nosso blog sobre emigração.

Porque a sua vida te pertence!

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