País de Residência: O que Significa?

O significado de "País de residência”

O que quer dizer país de residência? De acordo com o dicionário, é "o país em que uma pessoa vive". Mas o que isso realmente significa?

Um país de residência significa coisas diferentes para entidades diferentes. A OCDE define o país de residência da seguinte forma:

O PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL É O PAÍS EM QUE A PESSOA VIVE, OU SEJA, O PAÍS EM QUE ELA TEM UM LUGAR PARA VIVER ONDE ELA NORMALMENTE PASSA O PERÍODO DE DESCANSO DIÁRIO.

VIAGENS TEMPORÁRIAS AO EXTERIOR PARA FINS DE RECREAÇÃO, FÉRIAS, VISITAS A AMIGOS OU PARENTES, NEGÓCIOS, TRATAMENTO MÉDICO OU PEREGRINAÇÃO RELIGIOSA NÃO MUDA O PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL DE UMA PESSOA.

Preferência pessoal pelo país de residência

Para algumas pessoas, o país de residência é o lugar onde nasceram e foram criados. É o lugar onde elas têm as raízes mais profundas, o lugar a que estão mais apegadas.

Para outros, o país de residência é simplesmente o lugar onde eles vivem atualmente. Pode não ser o lugar favorito delas no mundo, mas por enquanto é o seu lar.

E ainda para outros, o país de residência pode ser um país que não é o seu próprio, mas um país que eles escolheram como lar. Em qualquer caso, o país de residência é uma parte importante da identidade de uma pessoa.

A visão do governo sobre o que é o país de residência

Os governos diferem no que consideram como residente, mas geralmente o termo "país de residência" se refere ao local onde você recebeu a cidadania ou residência permanente pelas autoridades governamentais, ou onde você passa mais de uma certa quantia de dias em qualquer ano (de 90 a mais de 183, geralmente).

País de Residência para outras entidades

Para a maioria das companhias de seguro, o país de residência é o país em que você está residindo no momento em que apresenta sua solicitação de seguro. 

Você não precisa ser cidadão de seu país de residência, nem precisa ter morado lá por um período de tempo específico; simplesmente, seu país de residência será o país onde você usa um endereço postal residencial.

O mesmo vale para a maioria das corretoras e bancos. Seu país de residência também implica que você pretende permanecer neste país por um futuro próximo. Sua nacionalidade, por outro lado, é o país de cidadania e será listada em seu passaporte.

O que é Expatriação?

Quando uma pessoa é expatriada, ela renuncia a sua cidadania de seu país de origem e se torna um cidadão de outro país. Este processo pode ser voluntário ou involuntário, mas de qualquer forma, resulta em que a pessoa não seja mais um cidadão de seu antigo país.

Há muitas razões para que alguém possa expatriar-se, inclusive querer viver em um país com leis mais liberais ou evitar o pagamento de impostos (especialmente no caso dos Americanos, que são tributados no mundo todo). Independentemente do motivo, a expatriação é um processo permanente que não pode ser desfeito.

Uma vez expatriada, uma pessoa não é mais considerada um cidadão de seu antigo país e não tem direito aos mesmos direitos e privilégios que os outros cidadãos.

Em alguns casos, os países podem até proibir os expatriados de retornar. Sendo assim, a expatriação é uma decisão séria que não deve ser tomada de forma leviana.

O que é Residência Fiscal?

A residência fiscal, por outro lado, é baseada não apenas na presença física (183 dias), mas também laços econômicos e pessoais.

Por exemplo, alguém que possui uma empresa na Espanha mas vive em outro país pode ser considerado um residente fiscal da Espanha, sendo responsável pelo pagamento de impostos sobre sua renda proveniente da empresa. 

Falamos em detalhes desses laços no nosso artigo sobre Centro de Interesses Vitais e de transferência de residencia fiscal.

A residência fiscal pode ter um impacto significativo em suas obrigações fiscais... Como por exemplo a necessidade de fazer imposto de renda, direito de voto, entre outras coisas...

Seja você um residente fiscal ou não, é importante compreender as leis fiscais de seu país de residência para que possa cumpri-las e evitar qualquer penalidade.

Quer mudar sua residência fiscal?

Se você decidir mudar seu domicílio fiscal, na maioria dos casos você mesmo poderá fazê-lo com as informações no nosso blogs. Entretanto, se quiser que o ajudemos, você pode marcar uma consultoria. 

E, se você está buscando sua residência fiscal para se tornar um nômade digital ou turista perpétuo, não deixe de conferir o nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias.

Porque sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução do Meaning of Country of Residence Explained, da SovSpot.

‍