Patrimônio e Investimento

Protegendo seus Ativos Através de Trustes Offshore

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7 min
Publicado em:
1/11/2021
Última Atualização em:
6/11/21
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Já falamos muito sobre como e onde transferir sua residência, e os países com as condições mais atraentes para a criação de empresas (na verdade, você pode até baixar nosso e-book gratuito sobre o assunto). Um tópico que não discutimos até agora é o dos trustes offshore, o que são e como utilizá-los para proteger seus ativos.

O conceito de trustes carrega muito peso na cultura inglesa, mas fora do Reino Unido, poucas pessoas sabem exatamente a que se referem ou os levam em consideração como uma opção possível. Isto pode ser porque somente pessoas com muitos recursos os utilizam, ou simplesmente porque a maioria não entende sua utilidade.

Os trustes são extremamente importantes para a política internacional. Segundo fontes não confirmadas (contatos privados em Bruxelas), Angela Merkel, a chanceler alemã, pretendia introduzir um registro público para os trustes (o que negaria completamente seu propósito, ou seja, seu anonimato). O boato é que para David Cameron, o então primeiro-ministro britânico, isto era razão suficiente para acionar o Brexit.

Os trustes britânicos têm bilhões de euros em ativos, e eliminar o anonimato deste tipo de estrutura certamente teria consequências severas para muitas pessoas.

Naturalmente, este é apenas mais um motivo para dedicar o artigo de hoje às estruturas dos trustes. É um tema muito complexo, por isso vamos tentar apresentar uma perspectiva geral, porém prática.

Então o que realmente é um truste?

Um truste é uma relação fiduciária onde uma parte, conhecida como fiduciante (trustor), concede a outra parte, conhecida como fiduciário (trustee), direitos de propriedade sobre um grupo de bens, em benefício de uma terceira parte, o beneficiário (beneficiary).

Um truste é um contrato pelo qual uma pessoa aloca certos ativos a um determinado fim legal, confiando o cumprimento deste fim a uma instituição fiduciária, geralmente empresas.

Em que consiste a proteção de ativos?

A proteção de ativos depende de uma série de fatores. Em primeiro lugar, há a confidencialidade, um elemento essencial para evitar problemas. Em segundo lugar, você também precisa da estrutura certa para manter seus bens intactos.

Dependendo de seu país de residência, um truste pode lhe causar problemas com as leis tributárias internacionais (CFCs). Em certos países, é obrigatório informar à agência tributária a existência de seu truste (especialmente se ele estiver localizado em um paraíso fiscal), e eles também podem acarretar problemas com relação à legislação tributária (a função de um truste nem sempre é reconhecida pelo Estado, o que traz um certo nível de incerteza jurídica).

Normalmente, tudo o que é de propriedade de uma pessoa é considerado como um ativo. Este bem tem um valor específico e pode ser transformado em dinheiro. Além do dinheiro no sentido mais estrito, também pode ser uma questão de ações, títulos ou instrumentos financeiros similares. Da mesma forma, bens imóveis, veículos, arte, metais preciosos e muitos outros objetos podem ser considerados como ativos.

Podemos, portanto, definir proteção de ativos como proteção contra terceiros que possam ter interesse nesses ativos. Por exemplo, um tribunal pode apreender bens devido a dívidas não pagas, mau aconselhamento jurídico ou casos de divórcio.

Definindo os papéis comuns dos protetores de ativos

Você tem várias estruturas à sua disposição para proteger seus bens. A mais famosa é chamada de truste. Para entender melhor como funcionam os trustes, tentaremos esclarecer alguns conceitos.

Com trustes destinados à proteção de ativos (que, como mencionamos, são semelhantes a uma fundação fiduciária), há cinco figuras-chave:

  • O fundador do truste (fiduciante)
  • O devedor
  • O credor
  • O administrador fiduciário
  • O beneficiário econômico

O fundador de um fundo pode estabelece-lo utilizando a estrutura de sua preferência. O fundador pode ser uma ou várias pessoas ou organizações, mas geralmente é apenas uma pessoa.

Este fundador é muitas vezes também o devedor, porque ele deve dinheiro a alguém em caso de conflitos.

A pessoa ou entidade a quem o devedor deve dinheiro é conhecida como o credor.

A estrutura ou o truste em si pertence a um administrador fiduciário, que está encarregado de gerenciá-lo. Este administrador pode ser uma pessoa, várias pessoas, uma empresa, ou uma fundação. Seja qual for o caso, eles devem ser licenciados e regulamentados em seu país de residência. Muitas vezes, os fiduciários não só são obrigados a residir no país onde são licenciados, mas também têm que ter nacionalidade lá.

Finalmente, os trustes têm um ou vários beneficiários econômicos que lucram com os ativos do truste. Por exemplo, os pais podem criar um truste para pagar a seus filhos somas específicas em intervalos de tempo pré-determinados. Isto pode acontecer quando eles completarem 18 anos, ou quando estes filhos tiverem seus próprios descendentes.

Em teoria, um truste pode ser financiado por alguém que mais tarde será seu beneficiário econômico. Entretanto, em muitos casos, esta estratégia não tem todas as vantagens que tendemos a buscar na proteção de ativos.

Como colocar em prática a proteção de ativos

Os bens podem ser protegidos utilizando diferentes estruturas. Além dos trustes, pode-se usar as chamadas Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLC - Limited Liability Companies) em várias jurisdições, ou muitas vezes uma combinação dos dois. Aqui, as opções mais atraentes são as Ilhas Cook no Pacífico e Nevis no Caribe, que graças à sua legislação especial, permitem um grau muito vantajoso de proteção dos ativos. 

Por exemplo, em Nevis, os credores podem depositar uma garantia de $200.000 em um tribunal para que seu processo seja examinado, e obviamente, muito poucas pessoas estão prontas para fazer isso se quiserem processar uma Nevis LLC.

Em geral, para que estas estruturas sejam criadas com sucesso, é necessário que a transferência de bens esteja suficientemente distante de quaisquer circunstâncias que possam levar à sua apreensão. Um exemplo disso poderia ser um divórcio iminente.

Neste caso, o cônjuge tem que transferir uma parte de seu patrimônio para um truste irrevogável e bem estruturado, em um momento bem anterior ao divórcio. Em teoria, a partir de então, o outro cônjuge não poderia ter acesso a esses bens, pois eles pertencem, em última instância, a outra parte.

O patrimônio agora pertencerá a um fiduciário que provavelmente reside em um país distante. Uma decisão judicial não pode ter nenhum tipo de efeito sobre este fiduciário. Desta forma, o devedor não tem praticamente nenhum ativo à sua disposição para pagar ao credor.

Transferência fraudulenta de ativos 

A intenção de transferir ativos pode ser considerada fraudulenta se for tentada após a ocorrência de um evento relevante, ou quando estiver prestes a ocorrer.

Embora as leis variem neste aspecto, é geralmente ilegal escapar conscientemente dos deveres econômicos através deste tipo de estrutura, com pleno conhecimento de que há procedimentos iminentes que podem ter consequências negativas para o fiduciário.

Isto significa que um certo período de tempo deve decorrer antes da transferência da riqueza para o fiduciário e da tentativa de apreensão de bens.  Na maioria das jurisdições, este período é de 4 a 10 anos. No entanto, são apenas 2 anos nas Ilhas Cook e Nevis.

Coerção e contramedidas

Em teoria, um tribunal poderia forçar o fundador de um truste (o fiduciante) a entregar seus bens, mas isto não funciona na prática.

Imaginemos que temos um credor cujo devedor é incapaz de pagá-lo porque todos os seus bens pertencem a um fiduciário, que por sua vez opera em uma jurisdição onde os bens recebem forte proteção.

A única opção para o credor seria recorrer aos tribunais e, se tudo correr bem, obter uma ordem de execução que requer que o fundador do truste instrua a pessoa ou entidade fiduciária a transferir os bens, seja para si (o fundador) ou para os beneficiários econômicos.

O administrador fiduciário rejeitaria então esta petição, porque o truste é irrevogável. Os beneficiários econômicos também não receberiam nenhum pagamento, porque o fundador do truste está sendo coagido e os bens estariam praticamente congelados.

Entretanto, o credor ainda teria duas contramedidas à sua disposição. Ele pode recorrer ao tribunal da jurisdição de origem do truste, ou deixar o processo continuar para sempre. Recorrer ao tribunal da jurisdição onde o truste está localizado é geralmente uma perda de tempo, especialmente no caso de Nevis. O credor pode fazer ali um depósito de garantia de US$ 200.000, apenas para que seu recurso seja examinado, e raramente têm qualquer chance de sucesso.

Se o credor tiver meios econômicos suficientes, ele pode, na melhor das hipóteses, atacar permanentemente o truste e tirar proveito da cláusula de coerção. Desta forma, o fundador do truste não poderia ordenar ao fiduciário que transferisse os bens para os beneficiários econômicos.

Enquanto o fundador do truste não estiver em dificuldades financeiras terríveis, ele não terá motivos para se preocupar com este tipo de ataque.

É importante mencionar que este exemplo prático é em grande parte teórico, pois são poucos os casos em que isto ocorre, o que torna difícil tirar quaisquer conclusões vinculativas.

A maioria das jurisdições não tem experiência com este tipo de situação, porque até agora, ninguém ousou entrar com uma ação judicial contra seus trustes.

Também é importante saber que não existe uma solução padrão. É essencial que o truste seja bem estruturado, o que envolve considerar os locais onde reside o fundador do truste, o fiduciário e os beneficiários econômicos, bem como a escolha da conta bancária offshore e a administração dos recursos econômicos. O menor detalhe pode ter enormes consequências

É vital ter a conta bancária offshore certa vinculada ao truste.

Porque a sua vida pertence a você!

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