Quando Vale a Pena Abrir Uma C-Corp em Delaware com a Stripe Atlas?

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8 min
Publicado em:
17/11/2022
Última Atualização em:
18/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Se você está no mundo dos negócios online, provavelmente já ouviu falar da Stripe Atlas, uma solução que lhe permite ter uma empresa nos EUA com sua conta bancária e acesso à Stripe.

Nunca deixa de me surpreender como às vezes as vantagens das soluções medíocres são exageradas, por isso decidi analisar essa para você. Como dissemos, a Stripe Atlas promete permitir que os empresários online possam facilmente registrar seus negócios nos EUA, obter uma conta bancária e, através da Stripe, processar pagamentos online.

Tudo isso é feito a um preço muito atraente de apenas 500 dólares. Aqui está o link do programa.

Vimos este serviço descrito como revolucionário, na nossa opinião não é tão revolucionário assim, mas pode ser muito interessante em certos casos. Quero deixar claro que não temos nada contra a própria Stripe.

A empresa é um bom e importante fornecedor de serviços de pagamento e uma concorrência muito necessária para gigantes como Paypal. No entanto, não estamos totalmente convencidos com seu programa Stripe Atlas.

É verdade que este programa pode ser interessante para um determinado grupo de empresários, mas existem muitas outras opções para os nômades digitais que podem ser mais interessantes. Explicaremos o motivo nos parágrafos seguintes.

Quais são as vantagens da Stripe Atlas?

O Stripe Atlas foi projetado para fornecer uma maneira de iniciar um negócio on-line de qualquer lugar. Por exemplo, você pode registrar uma empresa nos Estados Unidos através da Stripe Atlas e depois abrir uma conta bancária vinculada à Stripe. 

A Stripe cuida da fundação da empresa em Delaware e auxilia na abertura de contas. característica mais distintiva do Stripe Atlas é a oportunidade de abrir uma conta no Silicon Valley Bank do exterior. 

Normalmente, nos Estados Unidos, a abertura remota não é possível, você tem que aparecer pessoalmente, portanto, deste ponto de vista, o programa oferece algo único. Por outro lado, a conta está diretamente ligada à Stripe, o que pode economizar muito tempo no processo de verificação. Além do registro da empresa, da conta bancária e do processador de pagamento, a Stripe Atlas também promete assessoria fiscal.

Este tipo de assessoria seria bastante interessante se você pagasse seus impostos nos EUA e tivesse que entrar em contato com o SII (Serviço de Receita Federal dos EUA). No entanto, a promessa continua sendo apenas isso, não importa o quanto eles nomeiem grandes firmas como os advogados Orrick e a consultoria PwC.

No final, tudo o que eles lhe dão é um livreto com conselhos que você também pode encontrar pesquisando na Internet. O programa inclui uma breve consulta com um especialista, mas isto se limita a conceitos muito básicos.

Se você quiser uma assessoria mais profunda, terá que cavar fundo no seu bolso para contratar os consultores da PwC, que cobram grandes quantias. A consultoria da Settee em comparação não custa nada. Ainda assim, como dissemos, pode ser uma boa solução integral para um grupo particular de empresários.

Os US $500 são uma quantia mais ou menos aceitável em troca do que eles lhe dão, embora se você criar a empresa por conta própria, seria mais barato (provavelmente também levaria mais tempo). Mas antes de continuarmos, vamos dar uma olhada mais de perto na empresa em Delaware e na conta que eles te oferecem.

Por que Delaware?

Atualmente, a Atlas Stripe oferece apenas um tipo de incorporação de empresas. De acordo com as informações publicadas em seu website, eles pretendem oferecer registro também em outras jurisdições, mas por enquanto você tem que se contentar com uma C Corporation em Delaware.

Agora vem a grande pergunta: Delaware é o melhor estado para incorporar uma empresa? É uma empresa C é a forma jurídica certa para a maioria dos casos?

A escolha de Delaware como estado para registrar a empresa da Stripe Atlas é bem fundada. O Delaware é sem dúvida o paraíso fiscal mais conhecido nos Estados Unidos e abriga mais de 60% das empresas da Fortune 500. Isto não se deve apenas aos benefícios fiscais, mas também à longa história de Delaware em direito corporativo e sua corte especial (Court of Chancery).

Graças aos muitos precedentes legais que podem ser utilizados, os fundadores encontram ali maior segurança jurídica em muitos aspectos. Isto faz de Delaware um estado particularmente valioso para as startups que procuram serem listadas na bolsa a médio prazo.

Em Delaware, por exemplo, é possível envolver seus próprios funcionários na empresa (transformá-los em investidores) e facilmente angariar investidores de qualquer país. No entanto, isto tem um preço:

  • as taxas de assistência jurídica e representação são muito altas,
  • mais do que em outros estados americanos,
  • onde você pode obter os mesmos serviços por uma fração do preço.

Em outros aspectos, Delaware também tem concorrentes dentro dos EUA. Particularmente notáveis são a Flórida, Wyoming e o Novo México. De fato, Wyoming é o estado onde a versão alemã da Settee teve sua empresa nos primeiros dias. Wyoming oferece custos mais baixos, maior flexibilidade e maior anonimato.

Geralmente, os impostos corporativos que Delaware cobra a nível federal são menos importantes. Isto só se aplica a empresas que fazem negócios em Delaware, não a empresas internacionais que vendem on-line.

A taxa de franquia de Delaware também não é importante para pequenos empresários e nômades digitais. Entretanto, em Wyoming você pode economizar alguns dos custos anuais que tem em outros estados ao todo, já que a taxa impositiva mínima é de $175.

Imagem da bandeira do estado estadunidense de Wyoming
Bandeira do estado estadunidense de Wyoming

Wyoming também é superior a Delaware em termos de taxas anuais: em Wyoming é de $50 e no Delaware é de $300. A isto podemos acrescentar o fato de que o Wyoming não cobra taxas, não exige certificados de participação e tem custos mais baixos para os Agentes Registrados.

Em outras palavras, no final, pode parecer que para a maioria dos empresários que buscam poupar custos, é preferível registrar sua empresa em Wyoming no início, em vez de no Delaware. Porém, para aqueles que buscam uma jurisdição para uma empresa que visa ir à bolsa, Delaware pode sim ser a melhor pedida.

Por que uma C Corporation?

Seja em Delaware ou Wyoming, o que é ainda mais importante é a forma legal que você registra quando contrata o Stripe Atlas. As C Corporation são bem diferentes das LLCs, uma forma de empresa que às vezes permite evitar todos os tipos de impostos.

As corporations americanas são comparáveis às empresas de responsabilidade limitada, enquanto as LLCs são fiscalmente transparentes. Ambos os tipos de empresa limitam a responsabilidade, mas em termos legais e fiscais, a LLC não é considerada uma empresa, mas uma associação.

Isto significa que a LLC como uma empresa fiscalmente transparente não é tributada no nível corporativo, é transparente em termos fiscais, o que significa que os sócios estão sujeitos ao imposto de renda do local onde residem.

Para turistas perpétuos e pessoas que residem em países sem impostos ou tributação territorial, elas oferecem uma boa solução para evitar impostos de forma totalmente legal. Isto é verdade enquanto não houver um estabelecimento nos EUA. 

A LLC é considerada "desconsiderada" desde que atenda a certas características.

Mas voltemos às C Corporations que vêm com o Stripe Atlas. No caso dessas Corporações, é possível abrir uma conta bancária por conta própria.

Imagem da conclusão de uma reunião corporativa

As corporações estadunidenses estão sujeitas a regulamentos contábeis rigorosos e têm menos flexibilidade que as LLCs, você deve pagar impostos sobre as vendas corporativas mundiais nos EUA a não ser que não tenha funcionários, nenhum escritório e nenhuma renda doméstica.

Se você tem renda nacional, com uma empresa americana você paga seus impostos lá. Se você estiver sediado em Delaware, somente os impostos federais dos EUA serão aplicados, já que Delaware não cobra um imposto corporativo estadual. As regras fiscais mais detalhadas dependem da classificação da empresa pelas autoridades fiscais (S ou C Corp), que não entraremos aqui.

Os impostos corporativos federais para os EUA são de 21%, e podem:

  • ser uma alternativa interessante se as vantagens oferecidas pela Stripe Atlas forem importantes para você.
  • Outra vantagem dos EUA é que não é oficialmente considerado um país com baixos impostos,
  • portanto, você geralmente não terá problemas em obter o reconhecimento da empresa em seu país de residência.

Mesmo que haja regras de CFC em seu país de residência, como é o caso na maioria dos países europeus, os lucros podem ser tributados nos EUA, desde que haja um estabelecimento ativo lá. Através de acordos de transferência de lucros com empresas em países terceiros, como uma LLC escocesa, uma parte dos lucros pode ser transferida antes dos impostos.

Entretanto, é importante estar ciente do alto imposto retido na fonte (30%) sobre a distribuição de dividendos de empresas americanas a países sem acordos de não-bitributação, como o Brasil. O reconhecimento de faturas emitidas por empresas americanas raramente é um problema, pois as empresas americanas gozam de boa reputação em todo o mundo.

Conclusão

Em resumo, a C Corporation em Delaware através da Stripe Atlas é uma boa solução principalmente para empresas de tecnologia do exterior que desejam ser listadas na bolsa americana. Para outros casos, geralmente existem alternativas melhores, especialmente se você reside em um país com regras de CFC.

O Stripe Atlas é certamente uma grande ideia, mas poderia ser melhorada ainda mais. Gostamos especialmente do fato deles promoverem a ideia de que, como um negócio digital, você não precisa estar geograficamente vinculado ao seu país de origem.

Para ser mais interessante, o Stripe Atlas poderia expandir seus serviços para mais países e formas legais, como aparentemente já planejam fazer.

Ou seja, se eles dessem a opção de registrar outras formas de empresa e em qualquer estado americano com uma conta bancária nos EUA, isso multiplicaria o lucro da Stripe Atlas pois atenderia diferentes tipos de clientes - desde o que buscam a reputação e conexões da Flórida, a anonimidade do Novo México ou os preços baixos de Wyoming.

Outra maneira de tornar o serviço mais interessante seria oferecer a possibilidade de registrar empresas em outros países. Uma empresa com residência digital na Estônia poderia ser muito interessante, por exemplo.

As empresas na Estônia são uma excelente opção como uma empresa europeia de renome, especialmente se você precisar de um número de IVA europeu. E isso é tudo por hoje. Agora espero que você possa avaliar melhor se o Stripe Atlas é ou não uma boa opção para você.

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