Residência no Chile: Como Alcançar até 3 Anos de Isenção Fiscal no País mais Rico do Mercosul
Mais uma vez trazemos um destino atrativo para residência na América do Sul, desta vez: Chile.
Aqui, você vai descobrir quais são os benefícios de se mudar para lá, incluindo a possibilidade de não pagar impostos por até 3 anos. Exploramos também os detalhes sobre a solicitação da autorização de residência no país, seja temporária ou permanente, além dos custos de vida e o que deve ser feito para conquistar uma cidadania chilena.
Principais motivos para Fazer do Chile Seu Próximo Lar
Quando decidimos mudar, naturalmente buscamos um lugar que supere o ambiente que vamos deixar. Principalmente quando essa mudança não é apenas uma mudança de bairro, mas sim de país.
Claro, a realidade é que não existe um lugar perfeito no mundo, e o Chile não foge à regra. No entanto, conta com uma quantidade considerável de pontos positivos, ainda mais quando comparado com seus vizinhos.
Começando por cidades modernas, limpas, tecnologicamente avançadas, com internet de alta velocidade e com uma infraestrutura urbana de primeiro mundo.
O Chile apresenta indicadores impressionantes, ostentando o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano na América do Sul. Além disso, mantém baixos índices de corrupção, conquistando a 27ª posição no Índice de Percepção de Corrupção Mundial, enquanto o Brasil fica na 94ª posição. É, sabemos que essa comparação não surpreende.
Já a mobilidade pelo território não é um desafio, graças a sistemas de transporte confiáveis, incluindo ônibus, metrô, táxis, opções de carros compartilhados, como Uber e Cabify, e até mesmo linhas de trens.
Um exemplo disso é a recente inauguração das operações do trem mais rápido da América do Sul, que atinge uma velocidade de 160 km/h e conecta Santiago à cidade de Curicó.
Quanto às oportunidades de negócios, ocupa a 22ª posição no Índice de Liberdade Econômica, considerado um dos lugares mais acessíveis para iniciar um empreendimento na América Latina. Em comparação, o Brasil figura na 127ª posição, enquanto a Argentina está ainda mais abaixo, no 155º lugar.
Essa posição é sustentada por um governo com um papel limitado na economia, proporcionando ampla liberdade aos cidadãos chilenos.
Além disso, mesmo com um aumento na criminalidade após o início do governo de Boric, as taxas de crimes e homicídios no país continuam sendo consideravelmente mais baixas do que as do Brasil.
Por exemplo, em 2022, a taxa de homicídios do Chile estava em 4,7%, já o Brasil registrou uma taxa de 22,3%. Essa diferença é o que contribui para a sensação de segurança nas ruas chilenas, mesmo durante a noite.
Tudo isso cercado de cultura e culinária refinadas, com vinícolas que se destacam entre as melhores do mundo, oferecendo vinhos de alta qualidade a preços acessíveis, além de diversas opções de lazer como esqui no inverno, cachoeiras, praias e vales alpinos no verão.
Não é atoa que Santiago chegou a ser eleita como a segunda melhor cidade para se viver da América Latina em 2023 pela Economist Intelligence Unit.
Mas, antes de marcar sua passagem e dar tchau para o seu país, uma observação importante que já abordamos em nosso artigo “Os 5 melhores países para aprender espanhol - e onde não ir”, o espanhol chileno é único.
E como único, queremos dizer difícil de entender. Mas, com o tempo você se acostuma. Já o inglês é raro entre a maioria dos chilenos.
Assim, juntando todos esses fatores a uma legislação chilena acolhedora a estrangeiros e uma população, em sua maioria, receptiva, o Chile se torna uma boa alternativa para quem quer ter mais liberdade e melhor qualidade de vida.
Sistema Tributário Chileno: Quais são os benefícios?
Provavelmente o seu principal questionamento agora é: será que o sistema de tributação do Chile vale a pena? Afinal, não faria sentido atravessar fronteiras e acabar desembolsando mais em impostos do que antes.
Saiba que antes de qualquer coisa, é necessário primeiro conquistar o título de "residente fiscal" no país, o que pode ser obtido ao passar seis meses consecutivos por ano lá ou, se preferir, seis meses não consecutivos durante dois anos.
Com isso você poderá ter acesso ao bônus chileno de um sistema de tributação territorial por um certo período. Então, nos primeiros três anos de residência, os estrangeiros que decidem estabelecer domicílio fiscal no país só precisam lidar com impostos sobre os rendimentos de origem chilena.
Já, quando o período de isenção fiscal chegar ao fim, é importante estar ciente de que o Chile adotará o sistema global de impostos. Isso significa que você passará a enfrentar a carga fiscal padrão de imposto sobre todos os rendimentos, sendo tributado tanto sobre fonte chilena quanto sobre renda estrangeira.
O sistema tributário do Chile segue alíquotas progressivas de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas. Em resumo, quanto mais você ganha, maior será a taxa cobrada pela Receita Federal Chilena, conhecida como Servicio de Impuestos Internos - SII. Sendo as principais tributações:
- 1. Imposto de Renda para Pessoas Físicas: Varia de 0% a 40% sobre a renda global. Com isenção para rendas de até 10.402.992 CLP.
- Alíquotas de imposto de renda para pessoas físicas em 2024, de acordo com o SII:
- Valores em CLP.
- 2. Investimentos, Dividendos e Ganhos de Capital: Tributação de acordo com a tabela progressiva do IRPF, com possibilidade de isenção em ganhos de capital, dependendo de critérios como período de retenção das ações, natureza da compra ou revenda, e relação entre vendedor e comprador.
- 3. Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas: Cobrado sobre o lucro, 25% para pequenas e médias empresas e 27% para as demais.
- 4. Heranças e Doações: Entre 1% a 25% sobre o valor líquido de cada cessão ou doação, dependendo do valor da herança e do parentesco. Com taxas adicionais de 20% a 40% para relações mais distantes.
- Cônjuges, pais e filhos estão isentos de impostos para valores de até cinquenta unidades fiscais anuais. Já para os parentescos mais distantes, de segundo, terceiro ou quarto grau, há isenção de até cinco unidades fiscais anuais.
- 5. Imposto sobre Valor Agregado (IVA): Fixado em 19%, calculado sobre o valor de transações internas. Alguns produtos e serviços são isentos ou tributados a taxas mais baixas.
- 6.Contribuições para a Seguridade Social: Obrigatórias, representando 20% do salário mensal. Estrangeiros podem ser isentos de algumas taxas locais se estiverem vinculados a algum programa de seguridade social estrangeiro que cubra pensões, invalidez, doenças e morte.
As alíquotas progressivas são baseadas em unidades tributárias anuais (ATU) e o valor em CLP é reavaliado mensalmente.
Como Adquirir uma Autorização de Residência no Chile?
Então, se ter uma residência em terras chilenas está nos seus planos, é importante destacar que, ao contrário do Paraguai e do Panamá, será necessário cumprir um período de permanência no país. Além disso, existem duas maneiras de se estabelecer por lá.
Primeiro, você vai precisar pedir um visto de residência temporária, que vai além dos 90 dias comuns dados aos turistas. Esse visto será sua entrada para a residência permanente, que é essencial para conquistar a cidadania.
Residência Temporária
É uma permissão concedida pelo Servicio Nacional de Migraciones (SERMIG) para estrangeiros que planejam viver no Chile por até 2 anos.
Essa autorização é flexível e pode ser concedida por diversos vistos. Os principais são:
1- Visto para rentistas e aposentados
Se você pode comprovar uma renda recorrente de quatro dígitos ou mais, está no caminho para se tornar um residente temporário no Chile.
Nossa recomendação é apresentar uma renda mensal estável de aproximadamente 1.500 USD, e caso você tenha dependentes precisará de um acréscimo entre 500 a 750 USD por dependente.
Resumindo, nessa categoria sua fonte de renda não pode ser proveniente de trabalho. Ou seja, você precisa comprovar sua capacidade de subsistência sem depender de benefícios sociais.
Essa renda poderá ser proveniente de pensões, dividendos, aluguel ou outras fontes. Não há uma regra específica, costumam ser bastante flexíveis quanto à fonte.
Lembrando que, se você quiser morar na zona rural do Chile, poderá ser aceita uma renda inferior.
2- Visto de contrato de trabalho
O visto de contrato de trabalho possibilita que estrangeiros trabalhem por até 2 anos para uma empresa chilena no país. Para ser elegível a esse visto, é necessário ter um contrato de trabalho previamente assinado ou uma oferta de emprego já confirmada.
Vale ressaltar que esse visto não autoriza a mudança para o Chile com o propósito de buscar emprego, sendo necessário ter uma oportunidade de trabalho já estabelecida antes da solicitação.
3- Visto para investidores
Disponível para investidores estrangeiros interessados em iniciar negócios no Chile com um investimento mínimo de 60.000 USD no primeiro ano de residência.
As solicitações para esse tipo de visto são meticulosamente avaliadas com base no mérito comercial da empresa. Então esteja preparado para ter seus planos de negócios e vários outros dados analisados pelo departamento de imigração.
Tudo isso é feito para garantir que seu empreendimento gere receitas suficientes para sustentar você e sua família no país.
4- Visto Mercosul
Para os sul-americanos cidadãos dos países do Mercosul, a obtenção da residência no Chile é ainda mais facilitada sem a necessidade de comprovar nenhuma renda ou investimento, bastando sua nacionalidade. Isso é graças ao Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul.
Ao obter o visto Mercosul, você tem o direito de permanecer no país por até 2 anos, desfrutando de direitos e deveres quase como um cidadão chileno.
Você consegue a flexibilidade de estudar e trabalhar, sem a necessidade de ter um emprego garantido na candidatura, como é exigido no visto de trabalho, ou estar matriculado em algum curso, como no visto de estudante.
Solicitação, Prazos e Custos da Residência Temporária
Independente da subcategoria de visto usada a residência temporária será válida por um ano com opção de prorrogação uma vez pelo mesmo período.
O processo de solicitação da autorização pode ser feito de forma online ou presencial no consulado ou embaixada chilena. Assim, não é necessário visitar o país para obtê-la, mas é essencial entrar no Chile para ativar o visto assim que ele for concedido. Os prazos de processamento das solicitações costumam variar de 3 a 6 meses.
Já que entramos nos detalhes, falemos sobre custos. Para adquirir sua residência temporária no Chile, com nossos parceiros, planeje reservar aproximadamente 1600 USD para o titular e mais 1000 USD por dependente.
Quanto à renovação da residência, os valores giram em torno de 1000 USD para o titular e 800 USD por dependente. Além disso, para a solicitação da RUT provisória na Receita Federal, considere um custo adicional de 600 USD.
Se estiver interessado em conquistar uma residência temporária no Chile, ou saber mais sobre o processo, já sabe, basta entrar em contato conosco.
Os documentos exigidos para inscrição variam de acordo com a subcategoria, mas em geral são solicitados:
- Informações pessoais: Nome, nacionalidade, data e local de nascimento
- Endereço atual e detalhes de contato
- Propósito da estadia
- Passaporte válido
- Certificado de registo criminal ou documento equivalente emitido pela autoridade competente do seu país de origem ou de onde residiu nos últimos 5 anos (obrigatório aos requerentes maiores de 18 anos).
- Prova de estabilidade financeira (extratos bancários, recibos de salário, etc.)
Assim, quando sua autorização de residência temporária estiver a ponto de expirar, especificamente 90 dias antes do vencimento (após a prorrogação adicional de 1 ano), você terá duas opções: solicitar a residência permanente ou deixar o Chile.
Residência Permanente
O status de residente permanente pode ser alcançado após dois anos de residência temporária no país. Para isso, você precisará apresentar uma carta explicando detalhadamente por que deseja se tornar residente permanente, destacando suas conexões e afinidades com a nação.
Já os documentos necessários são praticamente os mesmos do processo para residência temporária. Contudo, vale destacar que, no Chile, existe um requisito adicional: é necessário ter vivido efetivamente no país por pelo menos 2 anos, mesmo que alternadamente, e estar presente no território chileno por pelo menos 180 dias durante o último ano da residência temporária.
Diferente do Paraguai, não basta obter a residência, ir embora e voltar após quase 2 anos. Por exemplo, se você vai embora do Chile por 6 meses, você precisaria então de 30 meses (e não 24) de residência temporária para poder aplicar para a permanente. Ou seja, o tempo passado fora do país não conta para a obtenção da residência permanente.
A obtenção da residência permanente, com o auxílio de nossos parceiros, pode ser adquirida por 1600 USD. Para iniciar o seu processo entre em contato conosco.
A residência permanente não possui prazo de validade, ou seja, não precisa de renovação. É importante ter em mente que a residência permanente expira automaticamente se você permanecer fora do país por mais de dois anos consecutivos.
Então, se você quiser ficar fora por um período mais longo, é possível solicitar uma prorrogação de mais dois anos em qualquer consulado do Chile. Essa extensão só poderá ser concedida uma vez, permitindo que você fique fora do Chile por um total de quatro anos. Após esse período, é necessário retornar pelo menos uma vez a cada dois anos.
Assim, com a residência permanente, você estará a um passo da cidadania chilena. E a melhor parte? A escolha é toda sua. Você só precisa dar esse passo se realmente quiser. Isso porque esse tipo de autorização permite que os estrangeiros vivam permanentemente no país, sem a necessidade de buscar a cidadania.
No entanto, a oportunidade de garantir um passaporte chileno é uma chance que deve ser abraçada, explicaremos o porquê a seguir.
Cidadania Chilena: Vale a Pena?
Se você tem acompanhado nossos artigos, é provável que já reconheça a importância de desenvolver um plano B para assegurar a proteção adequada de seus bens e liberdades. E agora que está ciente de que não é tão difícil desfrutar de uma boa vida no Chile, por que não se tornar um cidadão chileno?
A nacionalidade chilena tem suas vantagens, como poder ficar fora do país pelo tempo que desejar. Afinal, uma vez cidadão, para sempre cidadão. Você não corre o risco de perder a autorização de residência por estar no exterior, como acontece na residência permanente.
Além disso, a principal vantagem da cidadania é ter um passaporte chileno, que ocupa a 14ª posição no ranking global dos melhores passaportes. Superando passaportes de países como Paraguai, Uruguai, Colômbia e até mesmo México e Costa Rica.
O Chile possui ainda um destaque especial por ser o único passaporte latino-americano que oferece acesso direto aos Estados Unidos, sem a necessidade de visto (apenas ESTA).
Assim como:
- Acesso sem visto a mais de 170 países
- Acesso irrestrito a toda a área do Mercosul
- Acesso sem visto ao, Canadá, União Europeia, Rússia e como já mencionado Estados Unidos
Da mesma forma que em outros países da América do Sul, ao possuir uma carteira de identidade chilena, você terá total liberdade de movimento em quase toda a região, sem a necessidade de um passaporte adicional.
E pode ficar tranquilo, pois ao contrário do Panamá, para obter o status de cidadão chileno, não é necessário renunciar à sua cidadania original. Em resumo, a dupla cidadania é permitida no país.
No entanto, é importante saber que a solicitação da cidadania chilena só pode ser feita após cinco anos como residente permanente e fiscal na nação. Esse período de cinco anos começa a contar a partir do momento em que você recebe o primeiro carimbo de residência temporária em seu passaporte.
Além disso, você precisará passar por exames de língua espanhola, assim como avaliações de cultura e história chilena. Também será necessário apresentar bons antecedentes criminais e documentos que confirmem uma renda mensal suficiente para viver no Chile.
As candidaturas são submetidas de forma online por meio da plataforma do serviço de imigração, e o processo, desde a apresentação até a aprovação, geralmente leva aproximadamente dois a três anos.
Assim, considerando a ideia de aproveitar a facilidade de se movimentar pelo mundo e viver em um país com boa qualidade de vida, estabilidade econômica e segurança, sem muitos conflitos ou guerras, a decisão de se tornar um cidadão chileno é uma escolha que pode valer a pena.
Mas se você quiser avaliar outras opções de migração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.
Custo de vida no Chile em 2024
Antes de qualquer coisa, avaliar se a mudança é financeiramente viável e se encaixa no seu orçamento é mais do que necessário. E, sabendo disso, já adiantamos:
O Chile não se enquadra na categoria de destinos com o menor custo de vida. Por ser um dos países mais desenvolvidos da América do Sul, prepare-se para desembolsar um pouco mais do que no Paraguai ou mesmo no Brasil.
A moeda utilizada é o peso chileno (CLP), com uma taxa de câmbio de 1 para 0,00100 em relação ao Euro, na época da redação deste artigo. Em termos práticos, isso significa que as notas variam de CPL 1.000 a CPL 20.000, e 1.000 CLP equivalem, na cotação atual, a 1 EUR.
O salário mínimo está em torno de 460 mil pesos chilenos (CLP), o que equivale a aproximadamente 496,80 USD.
Já o custo de vida no Chile em 2024, de acordo com a Expatistan, é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: € 1.220
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: € 2.533
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: € 597
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para uma pessoa em apartamento de 85 m²: € 71
- Custo de passagem mensal para transporte público: € 40
- Mensalidade de academia: € 53
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: € 15
A cidade mais cara do país é Antofagasta, seguida por Santiago e Valdivia. Já em comparação com São Paulo, o custo de vida na capital chilena é praticamente o mesmo.
Importante destacar que esses preços podem variar conforme a cidade e que as informações contidas na plataforma Expatistan podem não ser 100% precisas e atualizadas. Portanto, considere esses números como uma orientação geral, não como valores exatos.
Compensa investir em uma residência no Chile?
Embora o Chile não seja um paraíso fiscal sem impostos, é possível desfrutar da isenção sobre rendas estrangeiras por um período considerável, podendo chegar a até 3 anos. Além disso, você terá acesso a um nível de conforto e segurança superiores a muitos outros países da América Latina.
Mas, essa é uma reflexão que não podemos decidir por você. No entanto, conte conosco para auxiliá-lo nessa descoberta, transformando sua incerteza em oportunidade e fazendo com que sua transição para o Chile seja uma experiência descomplicada e agradável.
Já, se você quer tirar suas dúvidas se o Chile é a melhor opção para você, agende uma consultoria conosco. Será um prazer te ajudar.
E para descobrir novos horizontes para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos.
Porque sua vida te pertence.
