Rússia: Residência, Incorporação de Empresas e Abertura de Contas Bancárias
Na Settee, já falamos muito sobre uma superpotência global, os Estados Unidos. Afinal, é um dos poucos países capazes de se defender contra as tentativas cada vez mais descaradas da União Europeia de incluir qualquer país que não tenha transparência suficiente em sua lista de paraísos fiscais.
Mas, não temos prestado atenção a outra potência que está mais perto de casa para os europeus: a Rússia. A Rússia polariza-se tanto quanto os Estados Unidos e é amada ou odiada, mas muito poucas pessoas têm uma opinião neutra sobre este grande país.
Mesmo assim, as opiniões não devem ter nenhum efeito sobre a teoria das bandeiras. Você não precisa gostar das políticas dos países para poder usar as vantagens que elas oferecem.
Neste artigo, analisamos as possibilidades da teoria das bandeiras da Rússia. A partir de agora, você tem a opção de abrir contas pessoais na Rússia através de nosso excelente contato com um escritório de advocacia em Moscou.
A obtenção de residência através do visto HQS também pode ser interessante e não apenas do ponto de vista fiscal. Você pode se beneficiar das muitas vantagens de registrar e gerenciar sua empresa na Rússia.
Montar uma empresa na Rússia, vale a pena?
Sem dúvida, existem lugares melhores do que a Rússia para iniciar seu negócio, mesmo assim, em alguns casos, este local pode ser interessante. Na Rússia, o imposto corporativo é menor do que no Brasil e em Portugal, para citar alguns exemplos.
A taxa normal do imposto corporativo é de 20%, dos quais apenas 3% vão para o governo central. Entretanto, existem certas estruturas simplificadas para empresas menores, que têm vantagens fiscais significativas.
A desvantagem é que as pessoas jurídicas só podem ser acionistas dessas empresas até um máximo de 20% do capital. Portanto, elas não são tão apropriadas para não residentes, embora como sociedades de capital (OOO) elas tenham responsabilidade limitada. Este aspecto é relevante devido à retenção de 15% de imposto na fonte, algo que discutiremos mais adiante.
Com uma empresa de capital simplificada, há duas possibilidades de impostos na Rússia. Similar à Romênia ou Geórgia, até um certo limite pode ser tributado com base no volume de vendas sem a possibilidade de dedução de despesas operacionais; a outra opção é a tributação clássica com base nos lucros.
Até um volume de vendas anual de aproximadamente 1,5 milhões de euros, pode-se optar pelo pagamento de impostos com base no volume de vendas.
Isto equivale a apenas 6% na Rússia. Por outro lado, a tributação sobre os lucros (com a possibilidade de deduzir despesas) é de 15%. Não há impostos locais adicionais.
Naturalmente, na Rússia também existe a opção de se registrar como freelancer (individualni predprinimatel). Mas, ao contrário da Geórgia, isto só pode ser feito se você tiver residência permanente na Rússia.
Aplicam-se aqui as mesmas opções de tributação que para as empresas de capital simplificado. Entretanto, como residente permanente, você será obrigado a fazer contribuições bastante elevadas à seguridade social (de quase 30%).
As pequenas empresas estão sempre isentas de IVA sobre serviços prestados tanto por empresas russas quanto estrangeiras (atenção: o mecanismo de autoliquidação do contribuinte não se aplica).
Se for escolhida a opção de tributação com base nos lucros, as compras são feitas incluindo o IVA e sem o direito de deduzir o IVA se o fornecedor incluir o IVA.
Para empresas normais na Rússia, o IVA genérico é de 20%, mas muitos itens essenciais têm um IVA reduzido de 10%.
Aqui também devemos mencionar os impostos retidos na fonte na Rússia. Se os dividendos são distribuídos a não-residentes, 15% são retidos na fonte.
Com a ajuda de acordos apropriados de dupla tributação, esta retenção pode ser reduzida a 10% e às vezes até mesmo a 5%. Felizmente, tanto Brasil quanto Portugal têm acordos de não-bitributação com a Rússia.
É interessante mencionar que, em muitos acordos de dupla tributação, a Rússia concorda que, nos casos em que são feitos investimentos mínimos, as retenções na fonte são menores.
Por exemplo, para uma holding cipriota, a Rússia aplica um imposto de retenção de 10%, a menos que a holding cipriota tenha investido pelo menos 100.000 euros na empresa russa (neste caso, seria tributada a 5%).
Na maioria dos países, as condições são mais elevadas. Por exemplo:
- Na Áustria são 100.000 USD com uma participação mínima de 10%,
- Na Alemanha são 80.000 EUR com uma participação de 10% e
- Na Suíça são 200.000 CHF com uma participação de 20% (caso contrário, aplica-se o imposto retido na fonte de 15%).
Através de nosso parceiro baseado em Moscou, podemos ajudá-lo a montar uma empresa simplificada por 2.000 EUR, o que inclui a abertura de uma conta bancária. Teríamos que acrescentar algumas despesas adicionais para a tradução e legalização do passaporte.
Se for uma empresa de capital clássica (por exemplo, uma subsidiária), o custo é de 3.500 EUR. Os custos adicionais para a tradução dos documentos necessários, que geralmente variam entre 500 EUR e 1.000 EUR, também seriam acrescentados.
As despesas de escrituração contábil e assessoria tributária variam de acordo com o volume de vendas. Se você estiver interessado, basta entrar em contato conosco e nós faremos a ponte.
Como viver na Rússia o ano todo com o visto HQS desfrutando de vantagens fiscais atraentes
Normalmente, é mais atraente estabelecer uma empresa na Rússia se você também mudar sua residência para o país. Então, há uma taxa fixa de imposto de renda de apenas 13%. Isto significa que, tanto os salários quanto os dividendos são tributados em apenas 13%. Assim, com uma empresa de capital simplificado, você fica com uma carga tributária total de 20%.
No entanto, não se deve esquecer as contribuições sociais, que, no entanto, podem ser evitadas com o visto apropriado.
Atualmente, as contribuições sociais são estruturadas da seguinte forma:
- 22% vão para pensões (com 10% adicionais se os salários excederem 1.150.000 rublos por ano),
- 2,9% vão para a seguridade social (até 865.000 rublos),
- 0,2% vão para o seguro de invalidez no trabalho e
- 5,1% vão para o seguro médico, o que totaliza aproximadamente 30%.
Mas há também o visto HQS com uma permissão de trabalho, que permite aos empregadores permanecerem na Rússia para incorporar uma empresa. A grande vantagem aqui é que as contribuições à seguridade social mencionadas acima são eliminadas, já que estas se aplicam apenas aos residentes temporários e permanentes.
Você teria que contribuir apenas 0,2% para o seguro contra trauma, que todos os outros também devem pagar.
O visto HQS para especialistas altamente qualificados pode ser obtido não apenas se você for contratado por uma empresa russa, mas também pela constituição de sua própria empresa (simplificada).
A única exigência digna de nota é que você seja pago um salário mensal de 167.000 rublos (o que equivale a cerca de 2.350 euros), que então é tributado apenas a 13% (taxa de imposto de renda). Além disso, você também precisa passar um mínimo de 183 dias na Rússia por ano.
Levando isso tudo em conta, o pedido de visto HQS pode ser processado através de nosso parceiro em Moscou da seguinte forma:
- Criação de uma empresa + escrituração contábil + escritório registrado
- Administração provisória (somente se a escrituração contábil for solicitada) e, após o registro da empresa, o visto HQS é imediatamente solicitado (leva cerca de 1 mês para que o escritório de imigração o processe)
- Ao receber o HQS, o fundador da empresa é nomeado como administrador.
Todo o processo para obter uma autorização de residência e trabalho com o visto HQS custa cerca de 1.800 euros. A permissão de residência tem uma validade inicial de 3 anos, após os quais pode ser facilmente renovada.
Além de não pagar contribuições sociais, outro aspecto positivo do status HQS é que, como residente com interesses monetários, as obrigações de informação são abolidas.
Portanto, não é necessário apresentar um relatório anual sobre suas contas bancárias no exterior, ao contrário do que acontece com uma autorização de residência temporária ou permanente.
Portanto, se você quiser aplicar a Teoria das Bandeiras apoiado pela Settee, a obtenção de uma residência temporária ou permanente clássica não vale realmente a pena para empresários e investidores.
Normalmente, a Rússia concede a cidadania após viver no país por 5 anos. Mas, como regra geral, você deve renunciar à sua nacionalidade anterior (exceto por certos acordos com Estados ex-soviéticos). Para isso, você precisa falar russo fluentemente e ter renda regular.
Entretanto, se houver um interesse nacional, este processo pode ser muito mais rápido, como visto no caso da cidadania do ator Gerard Depardieu. Mencionamos também uma oportunidade de naturalização mais rápida como investidor ou empresário nesse artigo.
Os cidadãos russos precisam de um visto de entrada na área Schengen, porém, ele oferece uma grande variedade de 117 países onde não é necessário visto.
Portanto, aqueles que querem viver na Rússia por mais de meio ano (afinal, o país é grande o suficiente), têm uma oportunidade muito vantajosa em relação aos impostos com o visto HQS, comparável a outros países da Europa Oriental.
Custo de Vida na Rússia em 2022
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida na Rússia em 2022 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.388
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €2.873
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €678
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €138
- Custo de passagem mensal para transporte público: €29
- Mensalidade de academia: €56
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €25
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Moscou, seguida de São Petersburgo e Sterlitamak
- O custo de vida em Moscou é 36% mais caro do que São Paulo
- O custo de vida em São Petersburgo é 28% mais caro do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €2,851 por mês para viver em Moscou
- Omsk e Chelyabinsk se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Rússia
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €1,597 por mês para viver em Omsk
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Abertura de uma conta bancária pessoal chegando em Moscou
É claro que não é obrigatório emigrar para se beneficiar de certas vantagens na Rússia. Como em outros países do Leste Europeu (veja nossa popular abertura de conta remota na Geórgia), há também a possibilidade de abrir contas privadas na Rússia, independentemente de onde você mora. No entanto, para isso você precisa viajar, pelo menos por um dia, para Moscou.
Nossos parceiros podem ajudá-lo a abrir uma conta privada no banco UniCredit ou no Raiffeisen Bank, bem como em muitos outros.
A preparação/tradução de documentos pode ser feita remotamente, mas para a aplicação e coleta de cartões você precisa ir a Moscou.
Em geral, o pacote prime da UniCredit na Rússia é o mais recomendado, que descreveremos aqui em detalhes. O preço para abrir uma conta local em Moscou é de 700 euros, mais os custos de tradução.
- O passaporte deve ser traduzido para o russo e legalizado perante um notário na Rússia (isto é algo que fazemos quase diariamente).
- Viajar para Moscou e registre-se em/através de um hotel (este será o endereço local usado para abrir a conta, geralmente também será solicitado um endereço estrangeiro)
- Os formulários são entregues em russo (nossos advogados acompanharão o cliente ao banco como tradutores, embora o consultor bancário geralmente fale inglês) e a conta é aberta.
Em geral, as plataformas de online banking sempre oferecem uma opção em inglês. A gestão da conta é gratuita e oferece outras vantagens ao cumprir com um determinado depósito mínimo. Com o pacote prime da Unicredit, estes são oferecidos por um depósito mínimo de 3 milhões de rublos (42.000 euros), e podem ser vistos aqui.
- Transferências de dinheiro gratuitas em todo o mundo
- Retiradas grátis em todo o mundo
- Cashback em todo o mundo até um máximo de 10%.
- Acesso livre aos Business Lounges nos aeroportos de todo o mundo
Os juros e o cashback são pagos em uma base líquida e são muito mais atraentes do que na Europa Ocidental. Atualmente, para depósitos feitos em rublos, os juros anuais são de 7,25% e são pagos mensalmente. Os depósitos em dólares americanos oferecem uma taxa de juros de 2,30%.
O UniCredit é um grande banco italiano e está entre os bancos mais importantes da zona do euro.
Apesar de sua origem italiana, ele tem números relativamente bons e um índice de capital próprio superior à média. Graças à sua forte presença na Europa Oriental e Rússia, ele também opera em mercados onde, no caso de uma crise econômica e financeira, seria menos afetado do que o sul da Europa.
Após um longo período sendo uma moeda fraca, o rublo estava se recuperando até derreter completamente com a invasão russa da Ucrânia, tornando a Rússia um país muito barato para quem tem moeda estrangeira.
Para aqueles que acham esta moeda muito volátil, também é possível manter seus depósitos em dólares americanos.
Conclusão
Por ser relativamente separada do sistema financeiro ocidental, a Rússia não é uma má opção para se ter uma conta bancária à prova de crises no mundo ocidental. Com uma dívida pública de apenas 16,9%, a Rússia é mais segura do que quase todos os outros países europeus.
Apesar das sanções, a economia russa se mantém em pé. Pelo menos, a indústria não está sendo fortemente penalizada, como por exemplo:
- na Alemanha, com a nova onda de eficiência energética, limitações de CO2 e assim por diante.
- Portanto, a Rússia não é uma má escolha para garantir a sua diversificação global.
- Mesmo que você não tenha o status de "residente monetário", atualmente não é difícil transferir dinheiro para ou da Rússia, mesmo apesar do fato de que a Rússia não faz parte do sistema IBAN.
A proteção contra apreensões é relativamente alta, embora a Rússia atualmente compartilhe dados com a UE no âmbito do intercâmbio automático de informações. A garantia de depósito na Rússia é de 1,4 milhões de rublos (cerca de 20.000 euros) e tem uma estrutura estável.
Se você estiver interessado em diversificar globalmente seus ativos, não hesite em entrar em contato.
Se você deseja criar uma empresa na Rússia, ou se planeja emigrar com um visto HQS, agora é um bom momento para isso, já que o rublo está extremamente barato e os voos para a Rússia estão gradualmente retornando.
Se a Rússia, como país, não o convenceu a se mudar, você pode ler nossos outros artigos sobre emigração e se inscrever no nosso newsletter mensal com novidades exclusivas.
Naturalmente, você também pode fazer uma consultoria conosco para analisarmos seu caso e encontrar a melhor maneira de aplicar a teoria das bandeiras em sua vida, a fim de escapar do peso dos estados.
Por que a sua vida te pertence!
