Os 4 melhores regimes de empresas na Geórgia - e as vantagens de abrir sua empresa lá

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15 min
Publicado em:
4/3/2022
Última Atualização em:
25/3/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

A Geórgia ainda é um dos países mais subestimados do mundo. Na Settee já falamos da Geórgia como um lugar para sua residência, já que aqui, graças à tributação territorial, você pode viver uma vida livre de impostos do jeito europeu.

O país também se destaca como um bom lugar para investir, pois se tornou recentemente o sexto lugar mais fácil do mundo para se fazer negócios.

Por isso a Staatenlos, rede da qual a Settee faz parte, em colaboração com outros parceiros locais, opera uma plantação de nozes em 73 hectares de terra arável na região de Kakheti. Se você estiver interessado, você ainda pode investir conosco. O valor mínimo é de 10.000 euros com rendimentos previstos de 25% a partir do quinto ano (para mais informações, visite walnuts.ge.)

Apenas por colocar os pés no país, a Geórgia lhe dá um visto de 365 dias para a maioria dos cidadãos de países ocidentais, tornando-o um dos países mais abertos à imigração.

Embora tenha se tornado mais difícil obter uma autorização de residência permanente recentemente, quem realmente quiser passar partes do ano na Geórgia pode simplesmente continuar fazendo isso. A única coisa que você precisa fazer é registrar-se como autônomo ou abrir uma empresa na Geórgia.

Caso contrário, para obter uma residência permanente é preciso fazer um investimento imobiliário de 100.000 euros ou outro tipo de investimento de 300.000 euros.

Podemos ajudá-lo em primeira mão em tudo o que você precisa para conseguir uma residência na Geórgia.

Porém, no artigo de hoje não vamos falar tanto sobre residência, mas mais sobre as diferentes opções de negócios atualmente oferecidas pela Geórgia.

O país tem feito desenvolvimentos surpreendentes desde a queda da União Soviética. Não apenas se livrou de um aparelho de funcionários geralmente corruptos, mas o país está no processo de uma revolução digital semelhante à de seu precursor báltico, a Estônia.

Prova disso são as janelas de drive-through da administração georgiana, assim como centenas de terminais para pagar os serviços públicos em muitas cidades.

O setor bancário também é moderno e (ao contrário do que acontece com este serviço na maioria dos países) surpreendentemente descomplicado. Abrir uma conta privada local, incluindo cartões de crédito autênticos, usando apenas seu passaporte é uma das ofertas mais populares da Settee.

O modelo diferido de impostos também foi tirado da Estônia (onde não se paga imposto de renda corporativa enquanto não se distribuem dividendos) para empresas de capital regulares, mas com melhores condições.

Entretanto, há dois outros modelos de empresas que podem ser mais interessantes: o empreendedor individual de 1% e a Empresa da Zona Virtual isenta de impostos.  A isto se somam boas condições e isenção de impostos para negócios financeiros internacionais.  É importante saber que a tributação territorial só se aplica a pessoas físicas se a residência fiscal for na Geórgia, mas não a empresas.

A empresa de capital comum georgiana: tributação diferida com a LLC na Geórgia

Embora a empresa de capital georgiana seja frequentemente chamada de LLC (para evitar o uso do alfabeto georgiano), na verdade é uma empresa de capital comum, não de uma parceria com tributação geral, como nos Estados Unidos.

Isto significa que os sócios têm ações em uma LLC georgiana com responsabilidade limitada e recebem dividendos.  Não é necessário pagar capital social para constituir uma sociedade.

É aqui que a tributação é aplicada de forma semelhante ao sistema estoniano.

Em 2018, a Geórgia foi o segundo país a introduzir a tributação diferida, o que, economicamente, traz muitas vantagens.

Com esta forma de tributação, o imposto de renda corporativa só é aplicado na distribuição de dividendos, favorecendo assim o rápido crescimento do negócio com o reinvestimento de lucros livre de impostos.

Outra vantagem é que o imposto sobre as sociedades é de 15%, inferior ao da Estônia, que é de 20% (embora a partir de 2019 existem opções para reduzir o imposto sobre as sociedades na Estônia para 14%).

A fim de evitar uma possível evasão fiscal, os salários, empréstimos ou faturas de certos países são examinados em detalhes.

As despesas operacionais podem, naturalmente, ser deduzidas, mas têm de ser razoáveis e registradas. Os empréstimos e outros desembolsos são tributados no momento da despesa, mas após o reembolso total, os impostos podem ser reembolsados.

Em geral, é um sistema muito semelhante ao da Estônia, exceto que a tributação de 15% na distribuição de dividendos é um pouco menor.

Assim como na Estônia, dividendos de ações das subsidiárias não são tributados.  Entretanto, ao contrário da Estônia, a Geórgia ainda não é uma boa opção para criar uma holding, pois não é um Estado-membro da UE e não tem bons acordos de dupla tributação (embora, é claro, dependa sempre de cada caso).

Sendo um país emergente aspirante, a Geórgia não é um paraíso fiscal típico e, apesar de - ou graças a - ser largamente desconhecido, não é afetado por problemas de reputação.

Graças a isso, você não terá problemas ao faturar empresas em outras partes do mundo.  Além disso, se você precisar de um substrato de substância econômica, é muito fácil na Geórgia, pois manter um estabelecimento comercial e contratar trabalhadores é muito barato.

Na situação atual, as iniciativas da OCDE, como condições de substrato econômico, dificilmente chegarão à Geórgia nos próximos anos.

O intercâmbio automático de informações pelo CRS, apesar de assinado, só entra em vigor em 2023.  Entretanto, as empresas não têm anonimato porque o registro comercial é público (o que tem a vantagem adicional de que abrir contas bancárias para as empresas georgianas é muito mais simples do que para as empresas offshore).

No entanto, se você precisar de anonimato, você também pode utilizar os serviços dos trustees.

Graças aos custos salariais e não salariais relativamente baixos (não há previdência social na Geórgia), não é difícil criar uma substância econômica se necessário.

É muito mais econômico do que na Estônia ou em outros chamados paraísos fiscais europeus, de tal forma que faz sentido para os empresários que vivem na Espanha, Alemanha, França, Itália, etc., que desejam criar um estabelecimento comercial com vantagens fiscais na Geórgia.

Graças à tributação diferida, é possível acumular seus próprios investimentos através da empresa livre de impostos.

O IVA na Geórgia é de 18% e é aplicado acima de um patamar de 100.000 Laris (cerca de 33.000 euros) para serviços realizados ou produtos vendidos na Geórgia.

Como já dissemos, até recentemente não havia nenhuma contribuição previdenciária a ser feita, apenas um imposto salarial de 20%. A partir de 2019, um seguro de pensão de 6% (2% da empresa, 2% do empregador e 2% do Estado, dentro de certas faixas de renda), também será adicionado, mas que, no entanto, só tem que ser pago com residência fiscal na Geórgia.

Como a Settee tem representação local na Geórgia, oferecemos o registro completo das empresas na Geórgia em primeira mão. Nossos parceiros locais assumem para você todo o processo de incorporação, administração e, se você solicitar, também contabilidade.

Além disso, conosco você pode ter um endereço da empresa e, naturalmente, junto com o registro da empresa, podemos ajudá-lo a abrir boas contas bancárias nos dois maiores bancos da Geórgia (Bank of Georgia e TBC Bank).

Para criar uma LLC georgiana comum cobramos, se você viajar para estar no país pessoalmente, cerca de 1.350 euros. O custo anual é de apenas 700 euros.

Para o registro remoto de uma empresa, cobramos um adicional de 250 euros (+50 euros para cada sócio) e precisaremos de uma fotocópia certificada e autenticada de seu passaporte (e do eventual sócio), bem como uma procuração autenticada e certificada perante um cartório.

Para a contabilidade (obrigatória na Geórgia), podemos oferecer pacotes a partir de 150 euros por mês. Mas, é claro, você também pode optar por procurar você mesmo um contador.

A Zona Virtual georgiana: empresas isentas de impostos no setor de TI

Apenas um pouco mais caras, mas muito mais interessantes para empresários online, são as empresas da chamada Zona Virtual georgiana.

É uma espécie de Zona Econômica Especial / Zona Franca que cobre todo o país e é especificamente projetada para serviços relacionados à tecnologia da informação (TI).

De nossa experiência, a administração financeira georgiana é relativamente aberta quando se trata de definir a TI. Por isso, recebemos relatórios positivos para solicitações de incorporação dos seguintes setores:

  • Programadores de todos os tipos
  • Consultoria no campo de TI
  • Profissões freelance mais ou menos relacionadas a TI, tais como designers, gerentes de marketing online, especialistas em SEO, etc.
  • Vendas de produtos digitais
  • Exploração de outros direitos de propriedade intelectual
  • Serviços jornalísticos
  • Hospedagem de sites, domínios, etc.
  • Agências de terceirização relacionadas a TI
  • Soluções de comércio eletrônico

Se você não tem certeza de que seu negócio está na lista, podemos verificar se seu modelo de negócio tem uma chance realista de ser aceito na zona virtual.

Em caso de dúvida, você pode sempre apenas tentar fazer o registro.  Se você tiver um raciocínio válido a respeito do foco em TI, você pode geralmente falar com a administração financeira georgiana.

As "Zonas Virtuais" da Geórgia são tão fiscalmente interessantes porque o tratamento fiscal é diferente da tributação diferida das empresas de capital regular. As "empresas de zona virtual" são completamente isentas de impostos sobre os lucros provenientes de fora da Geórgia. Somente sobre a renda doméstica se aplicam os usuais 15%, na distribuição de dividendos.

As Empresas de Zona Virtual obtêm uma licença extra (certificado) que credita esta isenção de impostos.

Apesar da isenção geral do imposto corporativo, no caso das zonas virtuais é cobrado um imposto retido na fonte de 5%, mas em alguns casos ele é reembolsado graças aos acordos de dupla tributação existentes.

Isto acontece especialmente se tivermos um domicílio fiscal no Chipre ou nos Emirados Árabes Unidos. Graças aos acordos de dupla tributação que esses países têm com a Geórgia, é possível solicitar o reembolso do imposto retido na fonte de 5% na distribuição dos lucros.

Este tipo de empresa na Geórgia é, portanto, muito interessante para não-domiciliados com residência no Chipre, que estariam totalmente isentos de impostos. Entretanto, eles teriam que apresentar contas e balanços.

Ao utilizar empresas na Zona Franca Virtual da Geórgia de países com impostos elevados, normalmente 5% do imposto retido na fonte pode ser compensado por acordos de dupla tributação com o imposto sobre ganhos de capital específico do país.

Também aqui, a vantagem da localização na Geórgia, com baixos custos salariais e de mão-de-obra, torna relativamente simples a criação de uma empresa com substância.

Boas conexões de vôo para Tbilisi e Kutaisi para a Europa central também contribuem para isso.

Embora a Zona Franca Virtual seja restrita a empresas que podem provar que estão de alguma forma relacionadas à TI, as empresas da Zona Virtual são uma alternativa interessante aos paraísos fiscais bem reconhecidos, tais como as Zonas Francas dos EAU ou as empresas em Hong-Kong.

Muitos proprietários de empresas online, que até agora utilizaram estas boas, mas mais caras opções, não teriam problemas para provar que seus negócios estão de alguma forma relacionados à TI.  A Geórgia pode ser uma alternativa interessante para eles.

Especialmente em termos de custos, a Zona de TI da Geórgia está bem à frente de uma Zona Franca no emirado de Ras al-Jaima.

Portanto, para o pacote completo de incorporação os custos de registro são de apenas 1.690 euros e os custos anuais são de 900 euros. Em caso de instalação à distância, são acrescentados 250 euros adicionais (+50 euros para cada parceiro) com as mesmas exigências que em uma LLC normal.

Você também pode contratar alguém para fazer sua contabilidade por 150 euros por mês, se quiser.

Empresas isentas de impostos na exportação de produtos nas Zonas Francas

Vale mencionar que não são apenas negócios de TI que podem se beneficiar da isenção de impostos. Empresários nos ramos de produção, fabricação, exportação e importação de produtos físicos também podem se beneficiar de diversas isenções (incluindo sobre renda de fora) ao se instalar em uma das Zonas Francas do país.

Pagando 1% de imposto de renda bruto como empresário individual com renda inferior a 166.000 euros

Ambos os tipos de empresa, a LLC e a Empresa da Zona Virtual, podem permitir que o proprietário solicite residência fiscal na Geórgia.

Entretanto, para freelancers de todo tipo, abaixo de uma certa faixa de renda, é geralmente mais sábio obter residência na Geórgia através do registro como um pequeno proprietário de empresa individual.

A Geórgia oferece uma residência extraordinariamente simples que é de fácil acesso para aqueles que estão começando e que, portanto, não têm muitos recursos. No entanto, esta residência requer um certo tempo mínimo de permanência no país.

Apesar do status da Geórgia como um país pobre, em desenvolvimento, a regulamentação para pequenas empresas, com um limiar de 500.000 Laris, foi calculada de forma bastante generosa.

Estamos falando de nada menos que 166.000 euros, um limite acima do qual, em outros países como a Alemanha, por exemplo, seria aplicada a alíquota máxima de imposto.

Seja como for, abaixo deste meio milhão de Laris, na Geórgia não será preciso pagar mais de 1% de imposto de renda bruto.

A grande vantagem é que, como nada pode ser deduzido, não é necessário apresentar contas, ou seja, você economiza 150 euros extras por mês (que é quanto custaria ter um contador na Geórgia).

Acima de 166.000 euros, o imposto de renda bruto para os freelancers sobe para 3%.

Entretanto, abaixo de 10.000 euros, as chamadas microempresas não têm que pagar nenhum imposto.

Seja como for, desde 2019, é necessário cumprir com a obrigação de manter 4% do volume de vendas ao final do ano em uma conta de pensão individual como provisão de aposentadoria.

Este é um sistema de cobertura real que em princípio é razoável, ao invés do sistema de distribuição usual nos países ocidentais (um sistema que, se fosse oferecido por uma empresa privada, há muito teria sido condenado como um esquema em pirâmide).

É importante ter em mente que este modo de negócio não limita a responsabilidade do proprietário (que é efetivamente um freelancer neste sentido) e que existem certas profissões para as quais não se pode utilizá-lo (a de um piloto ou de um advogado, por exemplo).

Você também pode se registrar como um empresário individual sem residir na Geórgia.

Se você quiser obter sua residência fiscal na Geórgia, a opção de empresário individual é a mais conveniente, pois lhe permite obter uma permissão de trabalho e um TIN muito facilmente.

Bancos na Geórgia: contas comerciais para empresas

No mundo hiper-regulamentado de hoje, vai ficar cada vez mais difícil abrir e usar contas bancárias sem complicações.  Felizmente, a Geórgia é uma exceção.

Como os bancos não têm capacidade técnica para isso, o CRS atualmente não se aplica lá, ou seja, no momento, não haverá troca de informações da Geórgia.

Os requisitos para abertura de contas na Geórgia são muito menores em comparação com a norma internacional.  Geralmente é suficiente apenas com seu passaporte. Você não precisa de uma conta de serviços públicos, TINs, etc.

Os maiores bancos da Geórgia são modernos, confiáveis e oferecem bons serviços.  A Settee pode mediar a abertura de contas privadas no TBC Bank e no Bank of Georgia, como regra geral, independentemente do domicílio.

No momento, só podemos ajudá-lo com contas comerciais para empresas georgianas e estas estão incluídas se você criar a empresa através do nosso serviço.

Assim como é o caso com as contas particulares, as contas corporativas oferecem as seguintes vantagens:

  • Conta multi-moeda em EUR, GBP, USD, GEL
  • IBAN próprio e online banking em inglês.
  • Platinum Visa, MasterCard Gold, AMEX Platinum (mediante solicitação prévia)
  • Private banking com uma pessoa de contato competente
  • Abertura a transações com criptomoedas
  • Não há troca de informações até 2023
  • Altas taxas de juros (até 5% em USD, mais de 10% em GEL)

A tributação diferida com LLCs georgianas e certos acordos de dupla tributação são um veículo interessante para acumular e administrar seu patrimônio livre de impostos.

Trabalhamos em colaboração com um corretor georgiano cujo trading opera em uma plataforma do prestigioso Saxo bank. Embora, em qualquer caso, você também pode utilizar corretoras estrangeiras com sua empresa georgiana.

Como o registro comercial é público e a reputação é aceitável, geralmente também é possível obter contas comerciais para empresas georgianas na SEPA (por exemplo, com as fintechs habituais) ou em todo o mundo.

Licenças financeiras internacionais na Geórgia

Se você há muito planeja lançar sua própria criptomoeda, fundo, fintech ou corretora, a Geórgia também pode ser interessante.

O Centro Financeiro Internacional (IFC) oferece aos prestadores de serviços financeiros da Geórgia isenção total de impostos, bem como um procedimento relativamente mais simples de solicitação de licença que não requer grandes desembolsos de capital.

Trata-se de uma LLC comum que, no entanto, graças ao certificado do ministério competente, pode oferecer serviços financeiros isentos de impostos de forma semelhante à zona virtual, seja como corretora, gestora de ativos ou consultora de investimentos.

Os bancos georgianos que mencionamos são confiáveis e oferecem todos os serviços, além de aderirem ao sistema SWIFT/IBAN.  É também importante mencionar sua abertura às criptomoedas. Assim, com uma licença IFC você também pode criar sua própria moeda ou lançar um ICO.

Para esse tipo de empresa, um máximo de 10% de sua renda global pode ser obtido na Geórgia. Fora isso, não há outras restrições.

As exigências habituais aplicam-se obviamente às empresas que requerem licenças, a contabilidade correspondente e a elaboração de balancetes, que na Geórgia é feito de forma muito desburocratizada, de qualquer forma.

A Geórgia é a única jurisdição no mundo (que conhecemos) onde todo o processo pode ser realizado de forma totalmente remota.

Para a constituição da empresa você precisa, assim como uma fotocópia certificada e autenticada de seu passaporte e uma procuração, uma conta de serviços públicos (água, luz, internet), uma descrição do objeto do negócio e um breve CV.  Entretanto, não é necessário nenhum tipo de qualificação financeira ou experiência de trabalho.

Para autorizar a licença, basta apresentar os documentos habituais, incluindo os Termos e Condições Gerais, os regulamentos de proteção de dados, o plano de negócios, o procedimento contra lavagem de dinheiro e certos regulamentos internos.

Nossos parceiros podem ajudá-lo profissionalmente durante todo o processo de incorporação e o pedido de licença no local, e oferecer outros serviços, tais como conexão com licenças de software e emissores de cartões de crédito.

Se você planeja criar um banco fintech online ou um banco tradicional, há também boas opções na Geórgia.  Entretanto, estes setores não operam utilizando uma licença IFC, mas exigem uma licença mais cara com requisitos mais rigorosos.

Se você estiver interessado na licença IFC ou em qualquer uma das outras estabelecidas aqui, escreva-nos.

Conclusão

Como você pode ver, a Geórgia tem muito a oferecer.

Seja uma conta privada fácil de abrir no maior banco da Geórgia, uma das quatro opções para empresas estabelecidas aqui ou mesmo residência em um país com tributação territorial que pode ser obtida com relativa facilidade, teremos prazer em apoiá-lo em qualquer um destes procedimentos e com qualquer coisa que você possa precisar neste fantástico país, que também se destaca por seu povo caloroso e acolhedor, sua deliciosa culinária e sua bela natureza.

Se você quiser vir visitá-lo pessoalmente, nós o convidamos a visitar nossos parceiros lá para realizar as formalidades, o que agilizará os respectivos processos e reduzirá suas despesas.

Naturalmente, você também está convidado a ver as 15.000 nogueiras de nossos parceiros da Staatenlos em Kakheti e investir neste projeto ou ficar animado com outras oportunidades de negócios rurais na Geórgia.

Se você precisar de alguma coisa, por favor, envie-nos um e-mail para info@settee.io. Teremos o maior prazer em ajudá-lo.

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A Settee é uma equipe internacional de empresários, nômades digitais e consultores especializados em estratégias de internacionalização.

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