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As 3 Principais Estruturas Offshore: LLC, IBC e LTDA

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Você já deve saber o que é a Teoria das Bandeiras e que existem diferentes sistemas tributários no mundo, incluindo muitos que lhe permitem viver sem pagar quase nenhum imposto. Um dos mecanismos para tornar isso possível são as Empresas offshore são estruturas legais que ajudam a pagar menos impostos.

Porém, há diferentes formas de fazer esse tipo de procedimento. Entenda as principais características, vantagens e desvantagens dos três tipos mais populares de empresas offshore.

  • Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLC);
  • Corporações de Negócios Internacionais (IBC);
  • Companhia Limitada (LTDA);

Obviamente, há muito mais, mas estes três são os mais populares e deveriam ser examinadas com maior atenção.

Para fins didáticos, este texto discute brevemente algumas das características das empresas em geral para conseguir diferenciar uma LTDA, IBC e LLC. Caso você já esteja familiarizado com elas, pode pular esta parte.

Em seguida, abordaremos cada tipo de empresa offshore com mais detalhes, incluindo um exemplo de uma jurisdição específica. Com estas informações, você poderá então estabelecer seus negócios se desejar.

Características das empresas

Embora tenha havido conceitos semelhantes ao longo da história, o conceito de uma empresa ou negócio como o conhecemos hoje é relativamente novo desde que se originou da Grã-Bretanha, no século XVI. Ele foi introduzido para ajudar a estimular o comércio transatlântico emergente, reduzindo custos e riscos. Assim nasceu a ideia de empresas e de responsabilidade limitada.

Muitas coisas mudaram desde então, mas a ideia de responsabilidade limitada permanece, o que parece ser a característica mais importante de uma empresa. Enquanto os proprietários de associações empresariais pessoais têm responsabilidade ilimitada, a responsabilidade das empresas e corporações é limitada ao valor de um depósito inicial.

Personalidade jurídica

As empresas hoje têm personalidade jurídica, ou seja, são vistas como pessoas (nem sempre foi este o caso). É importante entender que as empresas têm direitos e obrigações, assim como a possibilidade de possuir propriedade, como qualquer indivíduo.

Responsabilidade

O que significa responsabilidade na área de negócios? As empresas são entidades com direitos e deveres, podendo assinar contratos, receber empréstimos, endividar-se, processar outros e ser processada, caso algo dê errado.

Você pode processar a empresa pelo que ela fez, mas não pode processar sua administração ou seus sócios (desde que eles não estejam diretamente envolvidos em tais ações ilegais). Além disso, mesmo neste caso, a administração da empresa seria a única responsável, não os sócios (proprietários da empresa).

Os sócios se beneficiam de responsabilidade limitada. Eles apenas são responsáveis pelas ações de sua “criação” com o valor inicial depositado quando da constituição da empresa. Se você já possui uma empresa, provavelmente já sabia disso e pode parecer bobagem para você, mas não é.

Há muitos empresários que são autônomos ou similares e são totalmente responsáveis pelo que seus negócios fazem. Isto significa que um credor potencial poderia se apropriar de todos os seus bens próprios, como imóveis, carro e dinheiro, por exemplo.

O que significa que você pode perder tudo (o que não acontecerá se você tiver tomado as medidas necessárias para proteger seus bens, é claro). É por isso que todo trabalhador autônomo, seja ele um conselheiro ou esteja envolvido em qualquer outra atividade, deve fazer negócios por meio de uma empresa que lhes permita limitar sua responsabilidade (ou pelo menos assegurar de alguma forma).

Vale ressaltar que, em determinados casos previstos legalmente, a personalidade jurídica pode ser flexibilizada e o(s) sócio(s) responderem com patrimônio próprio ações. No direito brasileiro, por exemplo, isso ocorre quando há abuso de personalidade jurídica, o que é caracterizado a partir do desvio de finalidade da PJ ou por confusão patrimonial.

Titularidade

As empresas são sempre de propriedade de alguém. Embora as organizações possam ser proprietárias de outras empresas (como em holdings), sempre há um ou vários indivíduos por trás da propriedade dessas entidades. No caso de empresas, há diferentes definições do termo “proprietário”, mas geralmente se refere a pessoas físicas que possuem pelo menos 20 a 25% de uma empresa.

As ações lhe permitem determinar o grau específico de propriedade que os acionistas ou associados têm sobre a empresa. Quanto mais ações um acionista tiver, mais da empresa que ele ou ela possui.

As empresas têm uma certa quantidade de capital social. No caso de um IBC, por exemplo, poderia ser de US$ 100.000, que poderiam ser potencialmente convertidos em 100.000 ações. Entretanto, não é necessário que o capital social e as ações correspondam precisamente. Também poderia haver 500 ações a US$ 20 cada, por exemplo.

Dependendo da jurisdição, pode haver diferenças entre o capital social e a quantidade de dinheiro depositado. Assim que a empresa se torna pública, isto se torna cada vez mais complicado.

Diferenças entre LTDA, IBC e LLC

Acabamos de terminar de discutir as três características básicas de cada empresa: personalidade jurídica, responsabilidade e propriedade. Agora vamos ver o que é realmente interessante, a comparação das três principais estruturas offshore. Enquanto a LTDA e o IBC são bastante semelhantes, a LLC difere um pouco mais da estrutura usual de uma empresa offshore.

O que é um IBC?

Geralmente, o IBC é uma empresa com responsabilidade limitada, sem quaisquer obrigações. É a estrutura empresarial mais utilizada no mundo offshore e se caracteriza por estar isenta de impostos, contabilidade e pelo anonimato de seus proprietários.

No que diz respeito à estrutura interna, não há grandes diferenças entre o IBC e o LTDA. Ambos têm seus administradores e parceiros, capital social, responsabilidade limitada e compartilham muitas de suas outras características. Aqui estão algumas das vantagens específicas que o IBC tem sobre o LTDA:

  • Os administradores não aparecem em nenhum registro público;
  • Os sócios da empresa também não estão registrados publicamente;
  • Você apenas precisa de um administrador e um sócio (que também podem ser a mesma pessoa);
  • O capital social e a distribuição de ações podem ser determinados livremente;
  • Normalmente não é necessário depositar mais de US$ 1 do capital social (o restante permanece em uma promessa de pagamento).

Além das vantagens acima mencionadas, os IBCs também têm as seguintes características:

  • Sem impostos corporativos ou pelo menos a isenção deles;
  • Existem regulamentações mínimas ou inexistentes para a contabilidade;
  • Não é obrigatória a publicação de suas contas anuais;
  • Não há praticamente nenhuma comunicação entre você e a Administração (com a subsequente economia de tempo e dinheiro).

Possíveis desvantagens dos IBCs

Uma desvantagem (geralmente irrelevante) em comparação com a maioria dos IBCs é que elas não podem operar na jurisdição de origem, ou seja, se eles vendem no país em que estão registrados, têm que pagar impostos. No entanto, esta desvantagem não importa realmente porque as jurisdições em que se instalam os IBCs geralmente consistem de pequenas ilhas com poucos clientes potenciais.

Outra desvantagem é que, dependendo de onde você mora, é possível que, devido ao sistema de transparência fiscal e às regras do CFC, não se possa criar sua empresa IBC sem ter que criar também um substrato comercial (isto é, ter escritórios e um gerente). Isso ocorre para evitar que eles o obriguem a pagar impostos por ela em seu país de residência.

O que é uma LTDA e quando você deve criar uma?

A principal vantagem de uma empresa LTDA também é sua principal desvantagem.

O fato de que você deve administrar e apresentar uma contabilidade LTDA melhora a reputação da empresa (além do fato de que um tipo limitado de empresa é muito mais conhecido no mundo dos negócios). Quando você precisa de uma conta bancária para seu negócio, trabalhar com uma empresa limitada facilitará as coisas para você.

Por outro lado, quando os IBCs vendem para empresas em países de alta tributação ou com maiores controles, essas empresas são normalmente obrigadas por esses países a reter uma parte nos impostos. Além disso, em alguns casos, as faturas de IBCs não são dedutíveis de impostos (depende do país, pois a receita federal nem sempre aceita faturas de empresas que estão localizadas em paraísos fiscais).

E, por fim, as empresas também podem ser isentas de impostos. Isto é especialmente verdadeiro nos países com tributação territorial, aqueles em que somente a renda obtida do país é tributada, mas não a renda obtida do exterior.

Hong Kong e Singapura são exemplos bem conhecidos de países onde se pode ter uma empresa limitada e evitar o pagamento de impostos (exemplos menos conhecidos como a Geórgia ou a Malásia são ainda mais intrigantes).

Na verdade, para aqueles que preferem pagar alguns impostos sobre sua empresa, é possível fazer de forma voluntária em alguns países. Nesse caso, os acordos de dupla tributação lhe permitirão reduzir os impostos que você acaba pagando em seu país de origem. Trata-se de algo que normalmente não se pode fazer com os IBCs, já que nesse caso podem realmente ser estabelecidos em paraísos fiscais e dentro de jurisdições que não costumam ter tais configurações úteis.

O preço da isenção de impostos em uma LTDA

Naturalmente, a isenção de impostos com uma LTDA tem um preço. Você terá que garantir que sua contabilidade seja precisa e bem detalhada e, no caso de uma LTDA em países como Hong Kong, sua empresa terá até mesmo que ser submetida a auditorias anuais.

Nesses casos, as autoridades locais são muito mais rígidas e você pode até mesmo ter que manter um escritório real dentro do país, pois um endereço virtual ou endereço da agência com a qual você montou sua empresa não é suficiente.

Como mencionado anteriormente, nenhum funcionário jamais questionará a contabilidade de seu IBC ou o que você faz, desde que cumpra pontualmente os pagamentos anuais para a manutenção da empresa, na própria jurisdição em que você a estabeleceu.

Os IBCs não pagam impostos, mas normalmente estão sujeitos a taxas anuais, além do estabelecimento da empresa. Dependendo da jurisdição de seu IBC, você pagará 500 e 2.000 dólares anuais (você pode verificar alguns valores neste link aqui). No total, estes valores provavelmente estão bem abaixo do que você pagaria em impostos (sem incluir serviços de contabilidade e assessoria fiscal).

Criação de uma offshore de empresa limitada (LTDA)

O país mais comum para estabelecer uma empresa limitada é o Reino Unido. Esta é uma opção muito popular entre os europeus porque com ela você pode facilmente administrar a empresa mesmo se você viver em países com alta tributação, como Espanha, Itália ou Alemanha.

A empresa British Limited é extremamente rápida e barata de se estabelecer. Se desejar, podemos ajudá-lo a montar este tipo de empresa, custará £100 para criá-la e depois são £400 por ano, incluindo todos os formulários e registros necessários (não incluindo, porém, a contabilidade). Naturalmente, o Reino Unido não é a única opção, você também pode optar por estabelecer sua LTDA na Estônia, Irlanda ou Malta, entre outros.

Montando uma offshore no modelo IBC

Como mencionamos acima, nós podemos te ajudar a montar uma offshore de IBC. Se você for para jurisdições offshore e estabelecer seu IBC lá diretamente, certamente encontrará preços mais baratos do que o que podemos oferecer, mas para aqueles que querem evitar a viagem e problemas administrativos, pedir nossa ajuda pode ser uma alternativa interessante.

Geralmente, os IBCs mais baratos custam cerca de US$500 em sua variante básica, à qual deve ser acrescentada uma quantia semelhante para custos administrativos e taxas anuais. Se você também quiser abrir uma conta bancária offshore (que é essencial para receber pagamentos de seus clientes), isto custará em torno de US$1000. Para estes preços, você poderia abrir um IBC em um dos típicos portos seguros legais com má reputação internacional, como Belize, Seychelles ou em algumas das pequenas ilhas caribenhas.

Embora as características dos IBCs não sejam muito diferentes em outros países, você também pode instalá-los em jurisdições que tenham melhor reputação. Por exemplo, nas Bahamas, Panamá ou nas Ilhas Maurício por cerca de US$1.500. A jurisdição mais cara para estabelecer um IBC é nas Ilhas Cayman, onde seus custos de estabelecimento, por si só, chegam a cerca de 4.000€. As taxas anuais também são mais altas do que em outros países, embora não tanto assim.

As sociedades limitadas são as empresas mais caras no mundo da otimização fiscal. O estabelecimento de uma empresa em Ras-al-Khaimah, nos Emirados Árabes Unido, por exemplo, custa cerca de 2.700€ (com a administração custando cerca de 2.000€ além disso).

Saiba mais sobre o que fazer antes de montar uma offshore

Antes de montar sua empresa offshore, é importante saber mais sobre o que está sendo oferecido a você. Isso não significa apenas comparar preços, mas, acima de tudo, que você descubra se realmente precisa do que a oferta ou “pacote offshore” que chamou sua atenção está tentando lhe vender.

As agências frequentemente tentarão vender pacotes enormes que, mesmo que tenham boa aparência, nem sempre são necessários e envolvem enormes despesas. Portanto, tenha em mente que se você quiser comparar as diferentes opções que lhe são oferecidas, você pode usar nosso serviço de consulta independente (assim como as informações gratuitas e aprofundadas encontradas no nosso blog).

Agora, antes que você se apresse em criar um IBC ou LTDA, deixe-me falar-lhe sobre sua terceira opção; a LLC.

O que é uma LLC?

Uma LLC é uma mistura entre uma sociedade de pessoas e uma sociedade de responsabilidade limitada. Assim como uma sociedade limitada, as LLCs limitam a responsabilidade, mas em vez de criar sua própria personalidade jurídica, são fiscalmente transparentes, ou seja, suas receitas são tratadas como se fossem diretamente aos proprietários, evitando assim impostos sobre dividendos e dupla tributação (os impostos são evitados na fonte).

Proprietário(s) de uma LLC

A propriedade de uma LLC é estabelecida por meio de um Acordo Operacional. As LLCs não têm acionistas ou diretores, apenas membros. Esses integrantes possuem uma certa porcentagem da empresa, semelhante ao que acontece com as ações.

A grande vantagem das LLCs é a considerável flexibilidade que elas proporcionam em sua estrutura. Imagine que duas pessoas, James e Elisabeth, criaram a empresa. Ambos investem 10.000€ na empresa, mas concordam que Elisabeth será proprietária de 75% do negócio. Eles decidem isso com base no fato de que Elisabeth vai dirigir ativamente o negócio, enquanto James permanecerá à margem como conselheiro e investidor.

Além disso, os LLCs permitem a criação mais fácil de estruturas mais complicadas. Um LLC com 10 membros, por exemplo, poderia distribuir 20 “unidades de participação” para cada um deles. Mas para os membros que têm um papel mais ativo dentro da empresa, eles poderiam receber 20 “super unidades” que valem o dobro das outras unidades.

Em última análise, as LLCs oferecem muitas opções a este respeito, desde que isto esteja claramente especificado no Acordo Operacional. Embora a possibilidade de modificar a propriedade de uma LLC como você desejar seja muito vantajosa no nível operacional, esta opção é muitas vezes percebida como um risco pelos bancos. Por esta razão, muitas vezes é bastante difícil encontrar contas bancárias para as LLCs.

Com relação à estrutura de parceria das LLCs, também é importante ter em mente que, embora se pretendesse que fossem uma parceria, também é possível criar LLCs unipessoais (de fato, esta é a forma mais comum de LLCs encontradas nos Estados Unidos).

Mesmo em jurisdições onde as LLCs são obrigadas a ter um mínimo de dois sócios, já que também podem ser pessoas jurídicas, você poderia usar outra empresa de sua propriedade ou simplesmente contratar alguém para ser um membro.

Sobre LLCs

Por se tratarem de entidades fiscalmente transparentes, as LLCs pagam impostos de uma forma muito especial. Embora seja tecnicamente incorreto dizer que elas são completamente isentas de impostos, geralmente é o caso (desde que você resida em um país isento de impostos ou que tenha tributação territorial).

Os lucros de uma empresa LLC vão diretamente para seus membros. A transferência direta dos lucros para os membros é muito semelhante ao que acontece no caso dos autônomos. O lucro é tributado por intermédio do imposto de renda no país de residência do membro. Por exemplo, se a LLC obtém um lucro de 100€, Elisabeth (75%) e James (25%) teriam que declarar 75.000€ e 25.000€, respectivamente, em suas declarações anuais.

Mas isso é apenas em teoria, uma vez que James e Elisabeth estão bem preparados. James vive em um país com impostos territoriais, no qual a renda estrangeira não é tributada (assim como no Panamá, Costa Rica, Filipinas, Tailândia ou Geórgia). Elisabeth é uma Viajante Permanente, não tem residência fixa e não paga imposto de renda em nenhuma parte do mundo.

Nesses casos, os LLCs americanos continuam livres de impostos. Tampouco precisam se preocupar com a contabilidade. Embora isso varie dependendo da jurisdição, os regulamentos são geralmente bastante similares (como foi o caso com os IBCs).

Em princípio, as LLCs devem manter contas, mas como não são obrigadas a apresentar essas contas a nenhuma autoridade, elas não têm realmente nada para prestar contas. No entanto, manter as entradas e saídas de dinheiro de suas empresas de forma excelente, para que você saiba seu status de liquidez e seus lucros e perdas, não prejudicará o empresário ou a empresa.

Montando uma offshore de LLC

Os LLCs americanos não são mais tão simples de montar ou gerenciar como eram no passado e nem sempre permitem que você economize em impostos. Apesar disso, a criação de uma empresa continua a ser muito mais simples e barata do que a criação de uma empresa em muitos outros países. Como no passado, se você atender às exigências, poderá vender seus produtos/serviços em quase todo o mundo sem pagar impostos (uma das exigências é que você não tenha clientes nos EUA).

Se você quiser montar uma LLC em Wyoming, Flórida, Novo México ou Delaware, podemos ajudá-lo. Outras opções incluem LLCs nas Ilhas Cook e Neves, que são muito atraentes se você estiver pensando em proteção de ativos. Por uma taxa de US$900 (e outros US$900 por ano) você pode criar e manter uma LLC com um alto grau de proteção e anonimato que torna muito difícil para os credores potenciais acessar seu dinheiro.

LTDA, IBC ou LLC. Qual é a melhor opção de offshore?

Mesmo após esta comparação, você provavelmente ainda não saberá qual destas opções é a melhor. Infelizmente, como acontece com frequência nestes casos, a pergunta não pode ser respondida de modo geral, depende completamente de sua situação pessoal, do tipo de negócio que você tem em mãos, e de seus objetivos e preferências.

IBCs e LTDAs podem ser atraentes para pessoas que vivem em países com tributação de residência (isso geralmente inclui todas as jurisdições europeias), mas sem regras CFC e testes de residência de empresas (eles dificultam a administração de empresas estrangeiras). O lucro não vai diretamente para os membros e, portanto, pode ser retido na empresa e distribuído posteriormente.

Se você vive em um país com regras CFC (como o Reino Unido), o IBC ou LTDA pode sempre ajudá-lo, desde que você tenha em mente que existem certas limitações e que você seja capaz de criar um substrato comercial (ou seja, um escritório e um diretor).

Para aqueles que vivem em um país com tributação territorial, a LLC, uma entidade fiscalmente transparente (como explicado acima), pode ser uma ótima opção se sua renda não vier de empresas locais.

Se você quiser que ajudemos a avaliar sua situação, pode sempre marcar uma consultoria conosco. Você pode ainda continuar mergulhando neste assunto graças ao nosso blog e ao material do assinante.

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