Abrindo sua Empresa nas Ilhas Marshall - A Melhor Opção Para Negócios no Pacífico

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8 min
Publicado em:
23/8/2022
Última Atualização em:
7/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

No artigo de hoje, vamos falar sobre como constituir uma empresa nas Ilhas Marshall, suas vantagens e características.

Já escrevemos sobre empresas offshore neste blog. Você já sabe:

Você também sabe como a troca automática de informações pode reduzir o anonimato dessas empresas offshore.

Mesmo que, em casos específicos, as empresas offshore possam ainda ser muito úteis, por exemplo, em São Vicente e Granadinas ou em Hong Kong; em todos os casos, a perda do anonimato é um problema crescente.

Isso ocorre porque o combate à concorrência tributária internacional está se intensificando e a otimização tributária está ficando cada vez mais difícil, pelo menos para aqueles que não sabem como fazê-la.

Em vez de acordos de troca de informações fiscais bilaterais manuais, agora temos esquemas multilaterais de troca de informações automática (CRS) que informam para o país do beneficiário o patrimônio mantido no exterior.

É verdade que ainda existem muitas lacunas no CRS (das quais falaremos em breve, mas espera-se que sejam corrigidas aos poucos).

Ainda há países que não aderiram ao CRS, principalmente países pobres, em desenvolvimento ou territórios atualmente pouco conhecidos por fazerem transações bancárias. No entanto, essas opções também devem desaparecer no futuro.

O novo paraíso fiscal no qual os EUA se transformaram ainda é uma opção, mas quem sabe por quanto tempo mais. Além disso, não é fácil encontrar um banco que permita abrir uma conta para uma LLC na área SEPA (Single Euro Payment Area) europeia.

Embora os EUA geralmente não compartilhem informações sobre contas corporativas, isso é diferente em outros países.

Consultas simplificadas em Belize e Seychelles

Por exemplo, nos últimos anos, Belize e as Ilhas Seychelles, duas das opções mais populares de serviços offshore baratos, têm enfrentado escândalos de lavagem de dinheiro entre seus bancos, além de outros desafios.

Como são de responsabilidade da OCDE, esses países estão particularmente sob pressão para implementar esquemas de troca de informações para cumprir com os padrões internacionais.

As pressões não afetaram muito a popularidade desses paraísos fiscais; muitos empresários continuaram constituindo suas empresas lá, muitas vezes sem mesmo levar em conta as altas tarifas de alguns bancos locais para as operações bancárias do dia a dia.

Na verdade, Belize e Seychelles não são mais usadas para sonegação fiscal.

Isso porque em ambos os estados, a partir de 2017, foi implementado um procedimento simplificado para poder descobrir as identidades dos beneficiários financeiros das empresas offshore ali estabelecidas.

Antes disso, era extremamente difícil para as autoridades financeiras rastrearem empresas offshore nessas jurisdições. Agora, com os novos procedimentos, os países com impostos elevados podem facilmente expor os esquemas criados para sonegar impostos em Belize e nas Seychelles.

Sobre os registros: anônimos ou protegidos

Pelo menos em Belize e nas Seychelles, isso acabou e é provável que, como resultado do caso Panama Papers, o mesmo aconteça em breve em outras jurisdições offshore populares.

Claro que, no entanto, ainda existem países que podem garantir o anonimato, seja porque a informação não está disponível ou porque está protegida contra consultas procedentes de alguns países.

Um exemplo clássico é o Reino Unido com sua coroa e territórios ultramarinos. Das famosas Ilhas do Canal e das Ilhas Cayman às menos conhecidas Anguila ou Ilha de Man, o Império Britânico offshore é vasto e a oposição à criação de um registro público é muito forte, inclusive por parte do agora ex-primeiro-ministro David Cameron.

Sem dúvida, o Brexit sugere que as coisas não vão mudar e que os territórios ultramarinos britânicos continuarão a se beneficiar da máxima discrição, pelo menos por mais alguns anos.

Bandeira do Reino Unido em um mastro

No entanto, eles são o ponto focal: sua finalidade é bem conhecida e a proteção tem seus limites.

Mas o caso de empresas offshore nas Ilhas Marshall é diferente.

É um paraíso fiscal relativamente desconhecido, protegido pelo mais poderoso paraíso fiscal do mundo: os Estados Unidos da América.

Quem quiser vender no mercado americano com uma LLC no Wyoming ou Delaware deve lembrar também da obrigação de compartilhar informações sobre suas finanças (FBAR).

Então, existe alguma alternativa que combine a discrição nos Estados Unidos com as vantagens das típicas empresas offshore?

As empresas nas Ilhas Marshall - uma alternativa no Pacífico

Felizmente, existe uma alternativa como esta - um pequeno país insular do qual você provavelmente nunca ouviu falar.

Localizadas no isolado Oceano Pacífico estão as Ilhas Marshall, que são fortemente apoiadas pelos EUA.

Colonizadas no passado pelos americanos para fortalecer sua influência no Pacífico, as Ilhas Marshall, junto com as Ilhas Cook, são atualmente o centro financeiro offshore na região do Pacífico. 

Embora as Ilhas Cook sejam muito atraentes para os ricos, com suas estruturas bancárias e fiduciárias seguras, as Ilhas Marshall são também uma ótima opção para quem deseja abrir uma empresa offshore ou mesmo realizar negócios na região do pacífico.

Isso é devido ao fato de as Ilhas Marshall serem um dos últimos países com bearer shares, ações ao portador. As ações ao portador são ações totalmente normais em uma empresa que, entretanto, não são registradas, ou seja, seus proprietários não aparecem em nenhum registro público.

Como os sócios não estão em nenhum registro, a única maneira de saber quem é o proprietário é através de certificados de propriedade, ou seja, pela posse física das ações ao portador, ações que não são mais do que um pedaço de papel. Antigamente, em muitas jurisdições era possível mudar a propriedade de uma empresa simplesmente repassando esses pedaços de papel.

Espaço de trabalho em uma empresa

Devido às bearer shares, apesar das Ilhas Marshall participarem da troca automática de informações, as identidades dos donos dessas ações continuam praticamente anônimas. 

Porém, devido a pressões da OCDE, essas ações foram imobilizadas, ou seja, não podem ser trocadas entre indivíduos livremente como no passado.

  • Isso é garantido pelo fato de que o banco que abre a conta corporativa da empresa também deve guardar as ações ao portador.
  • Ainda há privacidade, mas não a facilidade de troca.

De qualquer forma, você deve ter em mente que isso não torna as Ilhas Marshall automaticamente um bom lugar para abrir sua conta bancária.

Na verdade, a única opção real lá é o Bank of Marshall Islands, mas somente se você não se importar com as altas taxas bancárias.

No entanto, ao contrário do que acontece em muitas outras jurisdições offshore, o seguro de depósito americano de US$100.000 se aplica às Ilhas Marshall.

Usando empresas Fintech e suas contas de dinheiro eletrônico (e-money)

Ao contrário do que acontece nos EUA, as empresas das Ilhas Marshall não têm problemas para abrir contas corporativas na maioria dos lugares do mundo.

É verdade que os bancos europeus podem representar mais problemas, mas continuam a ser uma opção que deve ser evitada quando se procura anonimato e discrição.

  • As empresas de negócios internacionais (IBCs) costumam ser utilizadas em conjunto com uma conta de dinheiro eletrônico (e-money).
  • Em todo caso, as empresas que oferecem esses serviços financeiros não são muito diferentes dos bancos, apenas trabalham exclusivamente com dinheiro digital.
  • Em vez de conduzirem a atividade bancária clássica com créditos e especulação, os titulares destas contas são financiados através de tarifas muito mais baixas do que nos bancos offshore típicos, cerca de 2€ na zona SEPA (Single Euro Payments Area).

As contas de dinheiro eletrônico vêm com um IBAN normal para que você possa receber e enviar dinheiro para qualquer lugar do mundo como qualquer outra conta corporativa.

Em todo caso, a maior vantagem das empresas Fintech e das suas contas de dinheiro eletrônico é que não se enquadram no CRS e não trocam informações (pelo menos se estiverem fora da União Europeia). Deixamos aqui um link mostrando uma longa lista comparativa de contas de e-money.

Afinal, esses provedores não são bancos - eles são empresas de serviços financeiros totalmente licenciadas e regulamentadas (fintech). Isso torna suas contas de e-money uma oportunidade real de continuar fazendo negócios discretamente e compartilhando menos informações.

Como registrar sua empresa IBC nas Ilhas Marshall

Uma vez que a questão das contas bancárias tenha sido esclarecida, as empresas offshore nas Ilhas Marshall não são muito diferentes das IBCs em outras jurisdições.

A empresa não pode fazer negócios nas ilhas nem fornecer determinados serviços bancários ou de seguros. Tirando isso, é totalmente flexível.

O fundador da empresa pode ser simultaneamente o diretor e um acionista.

Obviamente, uma IBC (International Business Company) nas Ilhas Marshall é totalmente isenta de impostos, não exige registros contábeis e tem uma carga administrativa mínima com um relatório anual simples. Este relatório só precisa confirmar a propriedade e se a empresa ainda existe.

O preço de constituição de uma empresa nas Ilhas Marshall também não é muito alto.

  • Você pode abrir uma empresa IBC nas ilhas junto com uma conta offshore por cerca de US$2.300.
  • As taxas de administração anuais giram em torno de US$1.200 a partir do segundo ano.

As IBCs também são uma boa opção se você já tiver um negócio e quiser mudar a sede da sua empresa. Felizmente, as IBCs offshore são tão flexíveis que você não terá problemas em realocá-las. Ao fazer isso, você pode continuar usando a mesma conta bancária de antes. Tudo permanece igual, exceto que de repente a sede da empresa está no Pacífico, em vez de estar no Caribe ou no Oceano Índico. 

A antiga empresa, de certa forma, funde-se com uma nova empresa, mas sem deixar vestígios da empresa anterior. O preço não é tão alto quanto o custo de uma nova fundação. Por exemplo, proprietários de empresas em Belize e nas Seychelles podem mudar suas sedes para as Ilhas Marshall por cerca de 650€, enquanto a liquidação da empresa normalmente custaria cerca de 2.000€.

A única condição para se beneficiar desta oferta é ter uma conta corporativa em um dos bancos offshore mais comuns com os quais nossas agências parceiras têm conexões. Com outras contas bancárias da empresa, a realocação é teoricamente possível, mas envolve esforço e custos adicionais.

Conclusão

Se você estiver interessado em iniciar uma IBC nas Ilhas Marshall, entre em contato conosco. Se você tiver alguma dúvida sobre todo este processo, sinta-se à vontade para contratar uma consultoria conosco. 

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