Emigrando para a Hungria: baixos impostos, qualidade de vida e estabilidade na UE
A Hungria é um país muito interessante para quem quer viver com poucos impostos. É um país da UE e atualmente um dos mais abertos da Europa em relação ao COVID (máscaras são recomendadas, não obrigatórias), além de ter um nível de inglês e alemão maior que vários outros países do Leste Europeu.
A capital Budapeste é uma cidade maravilhosa, com vida noturna ativa e muito bem conectada para viagens.
Se o seu grande objetivo é viver em um país estável, com alta qualidade de vida, um ambiente seguro para você e seus entes queridos e pagar menos impostos, você pode alcançar isso emigrando para um país como a Hungria.
O pequeno país da Europa Central oferece-lhe exatamente o que mencionamos acima. É um país pacífico, é muito aberto a imigrantes e também oferece boa infraestrutura e baixos impostos pessoais e corporativos.
Sistema tributário na Hungria
Residência Fiscal na Hungria
Na Hungria, os rendimentos provenientes de fontes nacionais e estrangeiras estão sujeitos ao imposto de renda. O ano social corresponde ao ano civil.
Os residentes têm de pagar impostos se tiverem permanecido no país pelo menos 183 dias por ano ou se aqui se estabelecerem permanentemente. Você também estará sujeito a impostos se sua única residência oficial for na Hungria. O tempo de permanência não importa.
Se você não tem nenhuma ou tem mais de uma residência, você também pode se tornar um residente fiscal na Hungria. É o que acontece quando seu centro de interesses vitais está na Hungria. Como o estado quer provar ou medir isso nem sempre é claro.
Em geral, se você não tem residência na Hungria ou muda de residência em vários países, aplica-se o seguinte: Você permanece livre de impostos se permanecer no país por um máximo de 182 dias por ano.
Imposto de renda para pessoas físicas (IRPF)
No sistema húngaro, existe um imposto fixo de 15%. A taxa aplica-se a todos os rendimentos.
Os contribuintes podem escolher doar um por cento do imposto líquido a uma instituição de caridade húngara reconhecida, em vez de pagar para imposto para o estado. As dioceses inscritas também podem ser apoiadas desta forma.
A Hungria não tem um imposto sobre a igreja como na Áustria ou Alemanha.
A Hungria tem um sistema fiscal muito simples. As taxas baixas são uma clara vantagem da localização.
Empresas na Hungria
Para empresas, além do imposto corporativo normal, a Hungria tem três regimes especiais para pequenas empresas, todos disponíveis até um determinado limite de vendas:
- O imposto empresarial simplificado (EVA)
- O imposto combinado sobre pequenos contribuintes (KATA)
- O imposto sobre pequenas empresas (KIVA).
Imposto Corporativo Padrão na Hungria
Há um nível para o imposto corporativo normal na Hungria, que é de 9% sobre os lucros. Um adicional de 15% é pago sobre os dividendos e rendimentos distribuídos para indivíduos, e 0% para pessoas jurídicas.
O IRPJ é devido cinco meses após o final do último ano fiscal. Se o ano fiscal corresponder ao ano civil, este é 31 de maio. Os adiantamentos são feitos trimestralmente ou mensalmente. A base tributária mínima é de 2% da receita total.
Outros Impostos para Empresas
Imposto sobre o comércio (LBT)
É um imposto municipal, cujo valor é determinado localmente. No entanto, é limitado a um máximo de 2%. As micro, pequenas e médias empresas pagam no máximo 1%.
Imposto sobre valor agregado (IVA)
Há três taxas diferentes. Em geral, prevê-se 27% - o que representa uma das taxas de imposto mais elevadas da UE.
Para alguns produtos e serviços, aplica-se a alíquota reduzida de 18%:
- Leite e certos produtos lácteos
- Produtos à base de cereais, farinha
- Produtos amiláceos
- Entrada para concertos e danças
A taxa de IVA de 5% aplica-se a:
- Inúmeros alimentos
- Produtos de imprensa
- Audiolivros
- Alojamento comercial
- Restaurantes e bares
- Certos eventos ao vivo
- Produtos farmacêuticos
- Novos imóveis residenciais
Regimes Fiscais Especiais para Empresas na Hungria
Imposto Empresarial Simplificado (EVA)
O imposto empresarial simplificado (EVA), que chega a 37%, é um sistema fiscal alternativo para pequenas empresas com um volume máximo de vendas de 30 milhões de florins por ano, que correspondem a cerca de 84.100€. Esta alíquota substitui o IVA, o imposto corporativo e o imposto retido na fonte sobre dividendos.
Como a Hungria tem um imposto sobre vendas muito alto, de 27%, o imposto empresarial simplificado pode ser uma opção muito atraente para quem vende dentro do país, além de ser simples de administrar, o que torna a Hungria um país atraente para freelancers com uma boa renda. Tendo em mente que os impostos sobre vendas já estão incluídos, isto representa uma enorme economia.
Regime para Pequenos Contribuintes (KATA)
Para os pequenos contribuintes (KATA), há um imposto de renda fixo para quem fatura até 12 milhões de florins ao ano (cerca de 33.800€).
Com impostos combinados em uma soma de 50 mil ou 75 mil florins, os autônomos, empresários individuais e pequenos contribuintes podem cancelar o imposto corporativo, o imposto de renda, a previdência social, todas as contribuições para serviços de saúde, o imposto sobre dividendos e as contribuições para treinamento profissional.
Isto significa que em uma renda anual de 20.000€, apenas cerca de 170€ por mês têm que ser pagos em impostos. Atingir o limite do regime não significa sair dele, mas sim pagar uma taxa de 40% sobre o faturamento acima deste valor.
Uma desvantagem é que com as últimas mudanças na legislação, o KATA permite apenas faturar pessoas físicas. Se você quer fazer negócios B2B, o regime KIVA pode ser a melhor opção para você.
Regime para Pequenas Empresas (KIVA)
Finalmente, o imposto sobre pequenas empresas (KIVA) é uma taxa especial para empresas com menos de 50 funcionários e um faturamento anual que não exceda 3 bilhões de florins (cerca de 8.410.000€).
Este imposto substitui o imposto corporativo, a previdência social e as contribuições para o treinamento profissional. Com esse regime, paga-se 11% de impostos sobre dividendos distribuídos e salários pagos, mas é claramente uma opção melhor que o imposto corporativo padrão de 9% mais 27% da previdência social.
Esse regime foi inspirado no imposto corporativo diferido da Estônia: Contanto que o dinheiro fique dentro da empresa e não sejam pagos salários ou dividendos, o imposto é zero.
Custo de Vida na Hungria em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida na Hungria em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: € 1.255
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: € 2.716
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: € 644
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: € 155
- Custo de passagem mensal para transporte público: € 26
- Mensalidade de academia: € 48
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: € 9
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Budapeste, seguida de Debrecen e Miskolc
- O custo de vida em Budapeste é 4% mais barato do que em São Paulo
- O custo de vida em Miskolc é 25% mais barato do que no Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €2,457 por mês para viver em Budapeste.
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Imigração, autorização de trabalho e cidadania
Imigração para Europeus
A entrada na Hungria não é complicada para os cidadãos europeus do espaço Schengen.
Se você quer avaliar se você tem direito a uma cidadania europeia, confira o nosso serviço de busca genealógica.
Não estão previstos controles nas fronteiras para Europeus. Basta uma carteira de identidade para se identificar. No entanto, a continuação da viagem com este documento só é possível se o país de destino permitir.
O tempo máximo de permanência como turista é de 90 dias em até 180 dias. Se você quiser ficar mais tempo na Hungria, você tem que se registrar localmente.
Para fazer isso como Europeu, você visitará o escritório regional responsável do Departamento de Imigração e Cidadania. Isso deve ser feito no máximo no 93º dia de estadia.
A duração da sua estada é difícil para as autoridades verificarem, uma vez que não existem controles fronteiriços quando entra a partir de outro país da UE.
O escritório emitirá um certificado de registro ("regisztrációs igazolás“) que está sujeito a uma das três condições a seguir:
- Você tem uma atividade assalariada na Hungria
- Tomou precauções para não incorrer em custos injustificadamente elevados para o sistema de segurança social húngaro (principalmente ter um seguro de saúde)
- Está a permanecer na Hungria para efeitos de estudos ou de formação profissional (mais uma vez, o sistema social não deve estar sujeito a um encargo excessivamente elevado)
Cidadãos de países que não fazem parte do espaço Schengen precisam de visto na maioria dos casos.
Imigração para Não-Europeus
A forma mais fácil de imigrar para a Hungria como não Europeu é abrindo uma empresa local ou se registrando como profissional autônomo.
Para obter uma autorização de residência como diretor-gerente/proprietário de uma empresa húngara ou profissional autônomo, as condições mínimas são as seguintes.
O principal requisito é confirmar o propósito de sua permanência, o que pode ser feito de duas maneiras após a formação da empresa (nesse caso, é melhor incorporar a empresa com um valor maior de 3.000.000 HUF de capital social):
- A empresa emprega legalmente pelo menos 3 cidadãos húngaros ou outras pessoas com direito de livre circulação e residência em tempo integral, há pelo menos seis meses, continuamente, sem interrupção, ou
- Você pode apresentar um plano de negócios, com base no qual é provável que a empresa obtenha uma renda que seja suficiente para seu sustento. Os fatos contidos no plano de negócios devem ser comprovados com credibilidade (por exemplo, com contrato com clientes, contrato de agência etc.).
Você precisa confirmar sua subsistência, que pode ser comprovada pela renda obtida legalmente de sua empresa, e a confirmação de suas economias bancárias também é necessária (um extrato bancário em seu nome de 3 meses para trás).
Fora isso, é preciso:
- Ter um passaporte válido, que deve ser válido acima do período de permanência permitido, com pelo menos 3 meses sobrando.
- A confirmação de sua acomodação, por exemplo, com um contrato de aluguel, imóvel próprio, etc.
- Seguro de saúde ou provar que pode cobrir os custos da sua saúde. Para comprovar isso, basta ter uma poupança disponível ou fazer um seguro por alguns meses (até que você se torne segurado na Hungria).
- Você não deve estar sujeito a expulsão ou proibição de entrada e residência, e sua entrada e residência não ameaçam a lei e a ordem, a segurança pública, a segurança nacional ou os interesses de saúde pública da Hungria.
Você não deve estar sujeito a advertência do SIS ordenando a proibição de entrada e residência.
A solicitação deve ser apresentada no consulado húngaro de seu país ou na Hungria durante sua visita pessoal. O prazo para a avaliação da solicitação é de 21 dias após o envio, o que não inclui, por exemplo, o período de possíveis retificações.
O período de validade da autorização de residência é de no máximo 3 anos, que pode ser prorrogado ocasionalmente por outro período máximo de 3 anos. Na maioria dos casos, na primeira vez, a autoridade permite um período de um ano e, depois disso, na definição do próximo período de validade, a autoridade estará interessada principalmente em ver as operações da empresa.
Os membros da sua família também podem obter uma autorização de residência para fins de reunião familiar, se você tiver recebido a autorização de residência para fins de renda (as solicitações podem ser apresentadas ao mesmo tempo, mas o julgamento da solicitação dos membros da família depende da avaliação da autorização de residência para fins de renda).
Nesse caso, você terá de ter uma renda e uma poupança bancária suficientes para o sustento de todos os membros da família.
O custo de autorização de residência com nossos parceiros é de 1400 EUR + IVA.
Autorização de trabalho
Os cidadãos da UE não necessitam de uma autorização pública para aceder a um emprego. Outra vantagem de buscar uma cidadania europeia.
Outros estrangeiros podem solicitar um visto de trabalho através de seu empregador. Esse só será emitido se a empresa tiver tentado em vão recrutar um húngaro. Os vistos de trabalho são geralmente emitidos por dois anos.
Cidadania na Hungria
Para a naturalização na Hungria, é necessário residir no país por:
- Três anos se você é casado com um cidadão húngaro.
- Cinco anos se você é nascido na Hungria
- Oito anos em outros casos.
Para solicitar a naturalização, são necessários os seguintes documentos:
- Um cartão de residência ou de imigração válido
- Comprovante de residência
- Antecedentes criminais limpos
- Prova de competências linguísticas suficientes
- Um juramento à Constituição
A Hungria aceita a dupla cidadania.
Como país membro da União Europeia, a Hungria permite que seus cidadãos morem, estudem, trabalhem e façam negócios sem burocracia em toda a UE.
Além disso, os cidadãos húngaros possuem acesso sem visto aos EUA, Canadá, Japão, Nova Zelândia e México.
Qualquer pessoa que possa provar ascendência húngara pode solicitar a cidadania imediatamente após receber o cartão de imigração. Além disso, a cidadania é concedida se o presidente a aprovar.
A Hungria vale a pena como país de residência?
A Hungria oferece estabilidade política e económica. Além disso, a questão de abastecimento e suprimento não é pior do que na Alemanha ou na Áustria, países muito mais caros e com impostos mais altos.
Baixo custo de vida
O custo de vida na Hungria é cerca de um terço menor que a média da UE. Os imigrantes também se beneficiam do euro forte que se valorizou contra o forint nos últimos anos. Só desde 2018, o forint perdeu 25% do seu valor face ao euro.
Isso tem efeitos agradáveis, porque na Hungria os estrangeiros que ganham em euro podem ter uma qualidade de vida melhor graças à geoarbitragem.
Os moradores são incrivelmente hospitaleiros e apreciam pessoas que têm uma boa base financeira.
Sistema de Saúde
A Hungria tem um sistema de saúde privado bem desenvolvido. É de qualidade para estrangeiros e, acima de tudo, comparativamente barato. Não é à toa que um florescente turismo de saúde se desenvolveu em Budapeste e ao redor do Lago Balaton.
No entanto, os próprios habitantes não podem se dar a esse luxo. Quem depende do sistema estatal de saúde deve esperar restrições no atendimento. Na Hungria, por exemplo, existe um sistema de saúde de duas classes, como no Brasil.
Há hospitais públicos e privados. Estes últimos são naturalmente mais caros. Faz sentido perguntar às empresas de seguros de saúde que serviços vão reembolsar.
Na Hungria, encontramos médicos muito bem formados. Mesmo que a densidade de médicos na Hungria seja um pouco maior do que na Alemanha, você tem que esperar salas de espera cheias. Você pode evitar isso marcando uma consulta.
É importante mencionar que os pacientes com seguro básico não possuem liberdade de escolha de médico. Isso é particularmente importante porque nem todos os profissionais médicos falam inglês.
Em particular, medicamentos com substâncias anestésicas requerem receita médica. As farmácias podem ser identificadas pela cruz verde ou pela Haste de Asclépio. Em geral, os farmacêuticos são bem treinados e recomendam um medicamento se você quiser evitar uma visita ao médico.
O estado húngaro gasta 6,4% das suas receitas fiscais em cuidados de saúde. Com 6,06 médicos por 1.000 habitantes, a densidade de médicos na Hungria é 36% maior do que na Alemanha. Com 7 leitos por 1.000 habitantes, eles possuem um ligeiramente menos leitos do que na Alemanha (8.38).
Imóveis
A compra de imóveis residenciais é possível sem restrições. Isso também se aplica aos imóveis comerciais. Há apenas restrições em terrenos agrícolas, edifícios tombados e em áreas de conservação da paisagem.
Embora não seja absolutamente necessário, recomenda-se consultar um advogado húngaro. É importante ter um extrato do registro de imóveis antes de concluir o contrato. Se houver outros proprietários registrados, eles têm direito de preferência.
O contrato de compra e venda deve ser redigido em húngaro e, se necessário, traduzido. A redação em húngaro é juridicamente vinculativa, porque a compra de imóveis é efectuada de acordo com a lei húngara.
O preço de compra deve ser mostrado em forints. Para pagamento, faz sentido abrir uma conta de câmbio em um banco húngaro. Lá, é possível trocar euros por forints.
Se o vendedor também aceitar euros, a troca pode ser evitada. O prefeito e a administração distrital, que devem aprovar a compra, têm a última palavra. Geralmente eles aprovam. As formalidades são então vistas pelo advogado.
Depois disso, a compra deve ser registrada no Registro de Imóveis. Em primeiro lugar, isso é feito como uma reserva. Após aprovação oficial, a inscrição será finalizada.
Ao mesmo tempo, é determinado o imposto de transmissão de imóveis. Trata-se de:
- para objetos com valor de até quatro milhões de forints: 2%
- para imóveis com valor superior: 6%
- no caso de imóveis de hotelaria, como casas de férias: 10%
O advogado custa cerca de dois por cento do preço de compra. A entrada no registo predial custa cerca de 40 euros. Além disso, há a taxa do tradutor.
Um empréstimo para a compra de imóveis pode ser solicitado através de bancos húngaros.
Em geral, as instituições financeiras esperam uma franquia. Normalmente, até 70% do preço de compra pode ser financiado por meio de uma hipoteca. No entanto, um empréstimo no exterior deve ser mais barato. Na Hungria, as taxas de juro são bastante elevadas.
Em Budapeste, diferenças significativas de preços podem ser observadas. O lado de Peste é considerado mais barato do que os imóveis em Buda. A compra deve ser carimbada por um tabelião.
Fora de Budapeste, os preços dos imóveis são significativamente mais baixos. Pelo preço de um apartamento de 50 metros quadrados em Budapeste, é possível comprar propriedades de 400 metros quadrados na área rural. É claro que você tem que fazer concessões quando se trata de infraestrutura e atividades de lazer.
Além da capital Budapeste, o lago Balaton é uma área residencial muito popular. Há uma grande variedade de propriedades à venda aqui. No entanto, também há muitas ofertas superfaturadas aqui.
Oportunidades para o seu negócio
A Hungria tem muitas vantagens como localização para uma empresa. O país é adequado para freelancers, autônomos e fundadores de empresas na UE.
Uma vantagem em comparação com outros locais de negócios populares é que o processo é significativamente menos burocrático.
Outros benefícios incluem:
- Baixos custos fixos (Abertura a partir de 600 EUR + VAT)
- Apenas 9% de imposto corporativo
- Força de trabalho bem qualificada
- Salários baixos
- Numerosos acordos de não-bitributação
Uma ideia interessante é viver na Áustria e fundar uma empresa com a substância correspondente no oeste da Hungria.
De Burgenland é facilmente possível deslocar-se para o escritório. Claro, você também pode emigrar diretamente para a Hungria. Portanto, há muito potencial para reduzir impostos legalmente.
Emigre para a Hungria agora
Com seu imposto corporativo de 9% e até a possibilidade de diferir o pagamento de impostos corporativos até a distribuição de dividendos, a Hungria se torna um dos países mais atraentes da UE para quem precisa estabelecer sua empresa lá. Um verdadeiro paraíso fiscal europeu, se não considerarmos os microestados.
Politicamente, a trajetória da Hungria como força de oposição ao mainstream dentro da UE tem vantagens e desvantagens, como vantagem podemos citar que a Hungria é menos rígida na aplicação de regulamentos como o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Caso você esteja se perguntando, geralmente começará a fazer sentido mudar sua empresa de outro país europeu para a Hungria se você já tiver lucros (fora os impostos) de cerca de 100 mil euros por ano.
Agora, se precisar de ajuda para emigrar para a Hungria ou abrir uma empresa lá, entre em contato conosco. Nossos parceiros locais irão apoiá-lo de forma competente e confiável para que você possa aproveitar as oportunidades que a Hungria oferece.
Claro, se não tiver certeza de que essa é a melhor opção ou se quiser saber como estruturar o seu caso específico, você pode agendar uma consultoria conosco.
Porque a sua vida te pertence!
