Porque Dubai: Abertura de Empresa e Visto nos Emirados 

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17 min
Publicado em:
28/11/2022
Última Atualização em:
19/1/23
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Temas Abordados Neste Artigo

A cidade do futuro

Dubai está mudando cada vez mais - e está a caminho de se tornar uma das cidades mais livres e atraentes para empresas, expatriados e investidores do mundo. Christoph é residente em Dubai há 2 anos e Juliana, também da nossa equipe, acaba de se mudar para lá. 

Hoje, ela escreve sobre suas impressões como mulher em Dubai e apresenta a nova oferta da Settee no local. 

Afinal existe um paraíso de vida na Terra?

Dubai, que na verdade é um emirado - um dos sete emirados que compõem os Emirados Árabes Unidos (EAU) - é o mais aberto e um centro financeiro e de voos para o mundo. A acessibilidade por via aérea é excelente e a cidade tem uma excelente infraestrutura (que não para de crescer e se expandir) e uma segurança que é surpreendente. 

Só porque tem o nome árabe não significa que adere à cultura islâmica ao pé da letra. 85% da população é composta de expatriados internacionais - portanto é perfeitamente possível viver uma vida ocidental em Dubai sem sentir nenhuma diferença negativa. 

Grande parte da legislação potencialmente problemática não só foi descriminalizada nos últimos anos, mas completamente revogada. Mesmo que os EAU sejam vizinhos de países como a Arábia Saudita e o Irã, não podemos achar que são farinha do mesmo saco. 

Dubai é famosa por sua incrível qualidade de vida, sua gama de produtos, serviços e entretenimento, e por seu alto nível de segurança. As mulheres aqui não apenas têm direitos como dirigir, elas são até mesmo muito privilegiadas nos escritórios do governo e em muitas outras instituições. E aqueles que conhecem a vida local real sabem que os costumes islâmicos só se aplicam para aqueles que os escolhem voluntariamente.

Imagem do Burj Khalifa a noite
Burj Khalifa, Dubai

Nota pessoal de uma brasileira em Dubai

Sou brasileira - e em meu país de origem é muito comum que as mulheres sejam cumprimentadas com buzinas na rua, ou até que gritem ou assobiem para nós com flertes. É uma sensação muito desconfortável ter que puxar minha saia constantemente para "não atrair atenção" ou prestar atenção se alguém está me seguindo ou se há uma moto atrás de mim com dois caras que querem me roubar. 

Minha experiência em Dubai foi exatamente o oposto disso - posso me mover e viver livremente, sabendo que não serei molestada, que não terei que usar uma burca ou um lenço de cabeça ou sentir que alguém está tentando roubar minha bolsa.

As pessoas de lá são muito prestativas e até levarão sua mala ou bolsa esquecida de volta para sua casa. Quem teria pensado isso? Além disso, o sistema educacional e escolar é um dos melhores e mais respeitados do mundo. 

Todos estes pontos fazem dos EAU um local atraente e seguro. Quando falamos de paraíso, o sol e a praia vêm naturalmente à mente - e Dubai tem tudo isso a oferecer. É surpreendente o que foi construído "sobre um deserto". 

Os EAU têm um clima de deserto quente, com temperaturas médias de 20° Celsius de dezembro a fevereiro e até 35° Celsius de junho a setembro. A precipitação é baixa de dezembro a abril e quase inexistente no resto do ano. 

Viver nos Emirados sem ar-condicionado é bastante difícil, e muitos expatriados preferem passar o verão muito quente em outras partes do mundo. Mas essa também é a melhor parte do ano para se estar na Europa, que está a um voo de poucas horas de duração e distância.

Dubai ou os EAU são ótimos especialmente para a implementação das bandeiras mais importantes - como vivemos sob a teoria das bandeiras - por exemplo, como residência, para a criação de uma empresa ou como playground. 

Dubai não é apenas um centro estratégico, mas também um "one stop shop" onde você pode encontrar tudo o que precisa. Ser capaz de fazer tudo em inglês é uma baita vantagem. O conhecimento do árabe pode ajudar, mas não é absolutamente necessário.

Imagem do predio mais alto do mundo Burj Khalifa

E quanto à questão tributária?

É bastante simples, os números não mentem:

  • Sem impostos diretos. Vai ser introduzida uma taxa de imposto de 9% para um lucro líquido anual de cerca de USD 100k (AED 375k) ou mais para empresas no continente (Mainland). 
  • A data prevista era 01.06.2023, mas será adiada para pelo menos 2024, pois até agora não há infraestrutura para a cobrança de impostos diretos.
  • Porém, nosso CSO Christoph Heuermann já encontrou maneiras de reduzir o imposto de renda corporativo planejado para zero, por exemplo, pagando um alto salário isento de imposto de renda, ou usando uma empresa nas Zonas Francas.
  • IVA de 5% (aplicável apenas aos clientes dos 6 estados do CCG - Conselho de Cooperação do Golfo)
  • Visto requer entrada apenas a cada 180 dias para ser mantido (sem ausência máxima com Golden Visa). Porém: Certificado fiscal somente a partir de 183 dias de estadia
  • Não é obrigatório ter um imóvel
  • Muitos acordos de não-bitributação e de qualidade (mas não com EUA)
  • Baixa burocracia, muitas vezes sem contabilidade

Dubai está crescendo! É um ótimo lugar para construir seu negócio e fazer bons contatos.

O que há em Dubai ao invés de impostos são licenças - tanto para as zonas francas como para as empresas do continente, é preciso uma licença

É uma espécie de taxa fixa e isto, por sua vez, permite que você tenha sua residência em Dubai. 

Porque qualquer empresa pode patrocinar você e sua família ou amigos para obter uma licença de residência. Vamos agora analisar que tipos de empresas são estas.

Zonas Francas vs. Empresas do Continente

A maioria das empresas nos Emirados Árabes Unidos e Dubai está localizada no continente (Mainland Companies). O Continente é regulamentado pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico (DED) do governo.  Ela é regida pelo sistema jurídico do estado e as empresas do Continente obedecem aos termos acordados por lei. 

A maioria dos acordos de não-bitributação de Dubai só pode ser utilizada como uma empresa do continente. As empresas do continente não têm restrições territoriais e podem fazer negócios fora das fronteiras do país, bem como dentro delas. 

Com uma Mainland Company você tem contabilidade e geralmente custos mais altos, mas muito mais flexibilidade, reputação e acesso a contas e plataformas. Por isso, agora é nossa recomendação para negócios sérios e livres de impostos em Dubai.
Imagem do Cayan Tower em Dubai durante a noite
Cayan Tower, Dubai

A criação de uma empresa no Continente também lhe dá a oportunidade de expandir seus negócios para outras partes de Dubai e dos Emirados Árabes Unidos. Somente a partir de 2022 uma empresa do continente pode ter um proprietário 100% estrangeiro

Antes disso, era necessário encontrar um patrocinador dos Emirados que fosse proprietário de 51% da empresa. Com exceção de algumas atividades comerciais, este risco não existe mais.

Vantagens de uma empresa no Continente (LLC)

  • Sem imposto de renda corporativo (ainda);
  • 100% de propriedade estrangeira possível;
  • Relações comerciais dentro dos Emirados Árabes Unidos são possíveis;
  • Melhor imagem junto aos bancos e parceiros comerciais em comparação com as empresas em uma Zona Franca;
  • Acesso a plataformas de pagamento como Stripe
  • Sem imposto de renda se residente nos Emirados Árabes Unidos;
  • O pagamento do capital social não é necessário;
  • Sem limitação de direitos de visto.

As Zonas Francas (Free Zones), por outro lado, são jurisdições administradas independentemente do estado. As empresas das Zonas Francas só estão autorizadas a fazer negócios dentro da respectiva Zona Franca ou fora dos Emirados Árabes Unidos. As licenças para a empresa dentro da Zona Franca são emitidas com base na respectiva atividade comercial da empresa.

A maioria das zonas francas determina as atividades de uma empresa com base em uma lista de atividades permitidas e depois emite uma licença em uma determinada categoria, que está associada a certos custos anuais. 

Uma empresa com atividades em diferentes categorias deve, portanto, suportar o custo de várias licenças ou solicitar uma licença "General Trading", que permite a combinação de atividades de diferentes setores.

As categorias de licença usuais são comerciais, serviços e consultoria, industrial, holding, e-commerce, educação, mídia, individual ou freelance

Isto depende apenas de quão complicado a respectiva zona livre quer tornar o processo. 

Existem quase 100 zonas francas diferentes nos Emirados Árabes Unidos.

Atualmente, porém, as zonas francas têm um grande problema: a conta corporativa. 

Devido à sua natureza frequentemente anônima, falta de escrituração contábil e substância inexistente, há uma relativa dificuldade de abrir uma conta em bancos internacionais ou locais

Em geral, é preciso pagar taxas mais elevadas para abrir uma conta, especialmente nos bancos locais. 

Esta taxa pode ser entendida como uma "taxa de aceleração", mas mesmo assim a conta pode levar de 2 a 3 meses até que seja totalmente utilizável. Afinal de contas, você tem uma.

Existem algumas alternativas como a concorrente da Wise de Hong Kong, a Currenxie.com, ou a nova fintech de Dubai, a Wio.com, mas você não deve contar apenas com elas. 

Se você precisar de uma conta corporativa em Dubai, podemos lhe garantir uma conta a uma taxa correspondentemente mais alta - caso contrário, você receberá seu dinheiro de volta.

Imagem da cidade de Dubai a noite

Vantagens de uma empresa de Zona Franca 

  • Não há imposto de renda e imposto corporativo;
  • Sem retenção de imposto na fonte;
  • Sem imposto de renda se residente nos Emirados Árabes Unidos;
  • Muitas vezes sem registro comercial público (anonimato completo em nível de empresa);
  • 100% de propriedade estrangeira possível;
  • Na maioria dos casos, não é devido IVA. Por outro lado, pode-se deduzir o imposto relacionado com o continente;
  • Não é necessária a prestação de contas anuais;
  • Requisitos de contabilidade inexistentes ou baixos,
  • Sem barreiras ou cotas para o comércio;
  • Diretrizes simples para importação e exportação;
  • Procedimentos de licenciamento descomplicados;
  • Leis trabalhistas liberais;
  • Fundação rápida.

International Free Zone Authority (IFZA) 

A IFZA se enquadra na lei DIEZA (DSO, DAFSA, JAFZA), que estipula no Artigo 17 que as empresas estabelecidas no IFZA estão isentas de impostos por 50 anos. Esta zona franca é atualmente a zona mais recomendada nos EAU, especialmente para o típico empresário online. Faz parte do chamado Dubai Silicon Oasis.

Foi fundada em 2018 por funcionários experientes de várias outras zonas e combina preços razoáveis com um bom serviço.

Nós da Settee mantemos bons contatos com a gerência.

A IFZA oferece licenças nas áreas de holding, consultoria, serviços, trabalhos autônomos e comércio em geral. A classificação é baseada em uma lista de atividades permitidas, que contém mais de 1000 entradas. A IFZA trabalha conosco há cerca de três anos

Se quiser alavancar sua carreira e arranjar um emprego bem-pago no primeiro mundo, agende uma consultoria de carreira internacional conosco.

Vantagens da IFZA em comparação com outras zonas francas: 

  • Sem registro público, ao contrário de outras zonas francas;
  • Não há necessidade de um escritório físico (a IFZA tem 150.000 m2 de espaço de escritório, se desejado);
  • Não é necessária escrituração contábil;
  • Sem complicações, mais barata e com gestão da UE;
  • IFZA é a primeira zona franca puramente B2B.
  • Há agora uma parceria bancária com bancos locais
Imagem do Burj Al Arab Dubai, Prédio símbolo de Dubai é o único hotel 7 estrelas do mundo
Burj Al Arab, prédio símbolo de Dubai e o único hotel 7 estrelas do mundo

Um tópico importante sobre substância econômica nos Emirados: Se você dirige um negócio ativo e confiável e não uma "empresa de caixas de correio", você não precisa se preocupar. 

As regras de substância econômica só se aplicam se você usar a empresa para faturar suas próprias empresas - seja através de licenças, consultoria ou faturamento de compras. Se você mudar sua empresa completamente para os Emirados, não precisa de um escritório ou funcionários.

Mesmo sem um visto, você pode administrar uma empresa em Dubai. No entanto, recomendamos o visto, pois somente com ele será possível abrir contas corporativas localmente. Caso contrário, você terá que contar com os poucos bancos internacionais que abrirão uma conta comercial para uma empresa congelada. 

LLC americana com visto de Dubai

As empresas do continente são muito caras e complexas para você? Em Zonas Livres, por outro lado, você tem opções bancárias e de pagamento limitadas? Você pode combinar seu domicílio nos Emirados Árabes Unidos com uma LLC americana. Além de Dubai, também temos oferecido formação nos EUA há anos. 

A nossa rede agora administra mais de 700 empresas em nossa localidade na Flórida. Além da Flórida, as LLCs também são fundadas no Novo México (alto anonimato), Wyoming, Delaware, ou qualquer outro estado americano.

A isenção do imposto de renda dos Emirados pode ser perfeitamente combinada com as vantagens fiscais de uma LLC. Uma entidade desconsiderada, como é chamada no jargão técnico, é tributada onde seus membros são obrigados a pagar impostos. Isto a torna perfeita para o uso livre de impostos em Dubai.

Naturalmente, você ainda precisa de uma empresa de Dubai para o visto. Isto lhe custará USD 7.000 por uma licença de residência. Para cada licença adicional, são acrescentados US $1.750 por ano. Uma empresa da Zona Franca pode patrocinar até 6 licenças de residentes.

Pense nisso como uma taxa fixa que lhe dá direito a residência em Dubai.

A empresa em questão pode, mas não precisa ser ativa nos negócios. Uma empresa de caixa postal pura sem atividade comercial é atualmente completamente permissível. Realizar seu negócio através de uma LLC então tem várias vantagens sobre as opções locais:

  • Nenhuma restrição às atividades comerciais permitidas
  • Abertura rápida e gratuita de contas corporativas à distância
  • Fornecedores de pagamento bons e baratos
  • Reputação e reconhecimento fundamentalmente superiores
  • Sem obrigação de registro do imposto sobre o faturamento
  • Sem escrituração contábil e declaração de impostos (em comparação com o continente)
  • Nenhuma regra de substância (no caso de você querer prestar contas de suas próprias empresas)
  • Fundação remota rápida (máx. 1 semana incluindo EIN)
  • Baixos custos (1500$ extra em um pacote com uma empresa de Dubai com visto, caso contrário 2000$).

A Settee está agora trabalhando em Dubai!

Como você já pode imaginar, agora também lhe oferecemos o pacote completo de serviços nos Emirados, além dos EUA

Afinal, há mais decepção aqui do que em quase qualquer outro lugar. Muitos empresários ignorantes fazem falsas promessas a preços completamente inflacionados

As empresas de zonas francas com visto (USD 7.000 em nosso caso) são vendidas com prazer por outros fornecedores de língua pelo dobro ou pelo triplo desse valor - sem serviço VIP, sem conta, sem competência.

É claro que não estamos começando do zero - passamos anos cultivando redes locais para oferecer a melhor experiência e serviço possíveis - incluindo um preço justo (confira!). 

Nossa equipe local é composta por pessoas muito bem conectadas, fluentes tanto em árabe, inglês, como em alemão.

Ao criar uma empresa ou emigrar para Dubai, todo fundador (ou seja, você!) Encontrar problemas como abrir uma conta bancária (as contas comerciais geralmente só funcionam com um procedimento expresso), obter um visto, escolher as atividades comerciais certas, o local certo e encontrar seu caminho em uma nova cultura. 

Sua tarefa principal não deve ser o processo burocrático de criação de uma empresa, você deve ser capaz de se concentrar em seu negócio principal - não é mesmo?

Nossa equipe local é altamente especializada neste processo e certamente pode ajudá-lo, seja na seleção da licença ou na abertura da conta bancária. No próximo capítulo deste artigo, você encontrará nossos serviços e custos exatos.

Se você quiser saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos.

Também podemos ajudá-lo com:

  • O Golden Visa e o Remote Work Visa. 
  • O Visto de Ouro é válido por 10 anos e não exige entrada regular a cada 180 dias. 
  • Entretanto, é necessário um forte investimento imobiliário de atualmente 555.000 euros (2 milhões de Dirhams) ou realizações excepcionais em vários campos.

Para os típicos leitores da Settee, apenas a opção de investimento geralmente faz sentido. Aqui também podemos apoiá-lo com bons agentes imobiliários locais em sua busca de imóveis. Outra opção é o Remote Work Visa para nômades digitais que queiram testar Dubai primeiro. Entre outras coisas, é necessária uma prova de renda de US $5.000 por mês para isso. 

O visto é limitado a um ano e não é um visto de residência completa como as outras opções. Basicamente, o visto de turista normal com 2 x 3 meses no local deve ser suficiente para se ter uma boa visão geral de Dubai. A propósito, os vistos de freelancer às vezes tocados não existem.

No final, você é simplesmente uma de até 6 pessoas que são patrocinadas por uma empresa da Freezone. Tudo isso é então vendido a preços altamente inflados como um visto de freelancer. Como freelancer, porém, não há bancos que você possa utilizar para negócios no local. Aqui faz sentido usar pelo menos uma LLC americana.

Se você quiser fazer algo em Dubai, mas uma Free Zone Company sozinha é muito cara para você, nós podemos colocá-la junto com outras pessoas interessadas. Uma Zona Franca agrupada de 6 pessoas custa menos de 3000 USD por ano. Fique à vontade para entrar em contato conosco se isto lhe interessa e você não conhece mais ninguém que gostaria de ir a Dubai.

Imagem do Hotel Atlantis Dubai
Hotel Atlantis Dubai

O que oferecemos?

  • Formação da empresa sem visto: 4000 USD
  • Formação da empresa com visto: 7000 USD
  • Cada visto adicional: +1750 USD 
  • Conta corporativa: 4000 USD (Processo de aceleração com garantia ou devolução do dinheiro)
  • Conta pessoal: 500 USD
  • Contabilidade: a partir de 150 USD por mês
  • Diretor Fiduciário: a partir de 8400 USD (para substância como não-residente)
  • Formação de Empresa VIP com Visto: 9500 USD
  • Formação de Empresa VIP com Visto e LLC Americana: 11000 USD
  • Formação de Empresa VIP com Visto e Conta Corporativa: 12500 USD
  • Empresa VIP no Continente: a partir de 13.000 USD (dependendo da atividade comercial) - com contabilidade e não anônima.

Se você reservar um pacote VIP, todos os serviços funcionam de forma mais fácil, conveniente e rápida! Você terá então o apoio total da equipe local ao se registrar localmente e não terá que cuidar do processo de residência você mesmo. Em Dubai, você ainda não tem residência permanente (como no Paraguai) - mas os vistos patrocinados pela empresa podem ser renovados a cada 3 anos. 

Uma vez aprovado para um visto nos EAU, a lei dos EAU exige que os indivíduos residem em Dubai por pelo menos um dia a cada 180 dias para manter seu visto de residência válido. O trânsito via Dubai é praticamente suficiente, desde que você passe pelo controle de passaportes. Se você não quer pagar pelo serviço VIP, não precisa: você mesmo pode fazer todo o processo de imigração. 

Ao contrário de outros países, você não precisa de um advogado para todos os assuntos. Depende de quanto tempo você pode ficar esperando em uma fila e de quanto tempo e paciência você tem. 

Atualmente, você pode esperar de 2 a 3 semanas em Dubai até que todas as consultas (digitação do pedido, verificação médica, impressão digital, carimbo de visto) estejam concluídas. Você não pode deixar o país durante este tempo.

Para aqueles interessados em um serviço VIP, podemos ter tudo pronto em 2 dias úteis. Na verdade, você só precisa estar no local em Dubai por 2 dias e só estará longe de seus negócios por algumas horas. 

Você não encontrará uma residência mais eficiente em termos de termo em qualquer parte do mundo. E tudo isso por apenas USD 2500 a mais no pacote VIP da Settee. Tenha em mente que mesmo no procedimento padrão você terá que pagar quase USD 1.000 pelos compromissos individuais e perder muito mais tempo.

Também é possível montar seu negócio em outro emirado - mas tenha em mente que você terá que ir lá para todos os assuntos burocráticos - e isso pode ser um pouco incômodo. Especialmente porque a Zona Franca Umm-Al-Qwain vai rapidamente voltar para te incomodar para praticamente todas as atividades...

Imagem do bairro Dubai Marina nos Emirados Árabes Unidos
O bairro Dubai Marina, representa a chamada “Nova Dubai”, é formado por mais de 200 prédios arranha- céus com arquitetura super moderna.

Fluxograma da formação da empresa com a Settee

  1. Consulta com a equipe no local - desenvolvimento de um itinerário detalhado e planejamento de viagem
  2. Nossa oferta - Questionário (UBO, Substância Econômica, cópia de passaporte e foto)
  3. Seu acordo - confirmação do cliente, apresentação de documentos, transferência do valor da fatura)
  4. Vamos lá - emissão de vistos de entrada, presença no local de residência

É importante observar que não iniciamos o processamento até que o pagamento seja recebido, pois precisamos pagar primeiro às autoridades.

As taxas normais se aplicam para consultorias com a equipe. No entanto, 1000 USD podem ser creditados quando você realmente instala seu negócio em Dubai. 

Nossa equipe local terá o maior prazer em fornecer gratuitamente conselhos específicos para os Emirados Árabes Unidos.

O processo de incorporação é tão simples que você não precisa de advogados, uma apostila ou um certificado de boa conduta - tudo o que precisamos é de um formulário com informações sobre o Proprietário Beneficiário Final, a Substância Econômica e uma cópia do seu passaporte. E, é claro, uma bela foto biométrica de você! E você pode instalar seu negócio (pelo menos na Zona Franca) confortavelmente à distância!

Cronograma - Estabelecimento de uma empresa de Zona Franca

Permanência para o visto: 12+ dias úteis

Estadia VIP: 2-3 dias úteis

  • Início da fundação (remota): 2-3 semanas
  • Teste PCR e verificação médica: até 48h
  • Aplicação e impressão digital dos Emirados: 1-2 semanas
  • Aplicação de identificação e impressão digital dos Emirados VIP: 5-10 dias úteis
  • Carimbo de Visto: 3-5 dias úteis
  • Carimbo de Visto VIP: 24h
  • Conta bancária pessoal: 2-8 semanas

Cronograma - Criação de uma empresa no continente

Permanência com visto: 12+ dias úteis

Estadia VIP: 5 dias úteis

  • Início da fundação no local: 1-2 dias úteis
  • Licença comercial para vistos: 2-3 dias úteis
  • Alteração do status do visto, emissão de e-visto: 2-3 dias úteis
  • Teste PCR e verificação médica: até 48h
  • Aplicação e impressão digital dos Emirados: 1-2 semanas
  • Pedido de identificação e impressão digital dos Emirados VIP: 5-10 dias úteis
  • Carimbo de visto: 3-5 dias úteis
  • Carimbo de visto VIP: 24h
  • Conta bancária pessoal: 2-8 semanas

É necessário um seguro de saúde válido para residência em Dubai - temos boas opções por meio de nossos seguros de saúde internacionais. Se você ainda não possui um, reserve aqui uma consulta gratuita em inglês com nossa equipe de seguros.

Também é obrigatório ter um número de telefone - é necessário obter um cartão SIM local para que você possa obter a residência em Dubai.

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Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco - e lembre-se que você tem a escolha, porque a sua vida te pertence!

Yalla!

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