Porto Rico: Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Paraíso Fiscal dos EUA

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19 min
Publicado em:
3/11/2022
Última Atualização em:
11/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Este post é uma tradução inédita feita pela Settee do artigo “Everything you need to know about Puerto Rico”, publicado no site do BowTiedBull. Ele foi escrito pelo BowTiedBrain, um americano radicado em Porto Rico. Aproveite!

Bem-vindo Avatar! O BowTied Brain está aqui para explicar tudo o que você precisa saber sobre Porto Rico. A maioria dos nossos leitores são americanos, portanto isto provavelmente será útil para alguns de vocês. Por uma razão ou outra, o Brain prefere as listas para que você possa copiá-las em um documento Word para fácil referência posterior.

 

Imagem de um ratinho inteligente

 

Mudança para Porto Rico – Impostos

A principal razão para se mudar para Porto Rico é a renda. O segundo motivo é a renda. A terceira razão é também... a renda. Porto Rico é um "Paraíso Fiscal" americano devido à criação de algo chamado "Act 60". Em vez de caminhar por todas as mudanças, o que você precisa entender é o que está abaixo.

Regras simples antes de começar:

  1. Você tem que ficar em Porto Rico por 183 dias do ano. Se você optar por viver internacionalmente fora dos EUA, isso pode realmente levar à redução do número de 183 dias. Sendo honesto, ainda não investiguei, mas há algumas pessoas aqui que conseguem 93 dias em Porto Rico, a maior parte internacional e 90 dias nos EUA que podem reivindicar residência em Porto Rico.
  1. Isto é muita dor de cabeça, se você vier aqui presumirá que ficará por 183 dias para garantir que seus registros tenham boa aparência.
  2. Assuma que você está aqui até 2025, no mínimo. Você não pode aparecer por um ano sem pagar impostos e sair. Quando você chegar aqui, assuma um mínimo de três anos. 2025 está sendo usado neste exemplo, pois esse é o prazo mínimo para o negócio em PR que está agora estabelecido.
  3. Contrate um contador e um advogado se você tiver um negócio. Isto pode custar alguns milhares de dólares, mas se você for esperto, deve valer a pena poupar a dor de cabeça.
  4. Você precisa doar $10.000 por ano para uma instituição de caridade de Porto Rico, e terá contadores/advogados sugerindo um lugar para isso.
  5. Levando tudo isso em conta, é um mínimo de $20.000 anualmente para se estabelecer. 10.000 dólares em doações, 10.000 dólares em "outros" custos, tais como um contador e alguns honorários de advogado para questões que inevitavelmente surgem.
  6. Você deve comprar uma residência dentro de 2 anos após a mudança para cá.

A visão geral é que:

1) você estará aqui por 183 dias.

2) você assume que estará aqui por um mínimo de três anos, caso contrário você terá que pagar o imposto integral.

3) obterá um contador/legislador para qualquer negócio.

4) Você pagará $10.000 para uma instituição de caridade.

5) Você comprará uma propriedade em Porto Rico dentro de 2 anos.

Imagem de uma tabela de desenvolvimento para mais empreendedores por meio de seus benefícios do Act 60 — Amigos de Porto Rico
Tabela de desenvolvimento para mais empreendedores por meio de seus benefícios do Act 60 — Amigos de Porto Rico

Benefícios Fiscais para Empresas:

  • As empresas podem reduzir seus impostos para 4%. Isto significa que se você tem uma empresa on-line que ganha $1M ou $10M, a taxa de imposto ainda é de 4%.
  • A ressalva aqui é que a renda gerada pelos residentes de Porto Rico é tributada de forma diferente (taxas normais de impostos). Se você dirige um negócio em Porto Rico, você precisa saber onde estão seus clientes para poder provar que 95% ou 100% deles não estão em Porto Rico. Os 5% que estão em Porto Rico têm alíquotas normais de impostos.
  • Os impostos sobre ganhos de capital são 0% para seu negócio. Se você vender sua entidade porto-riquenha por $1M ou $60M, esse dinheiro é livre de impostos. Isto pressupõe que você siga todas as regras de forma apropriada
  • Dependendo da sua linha de negócios, se você transferir um negócio dos EUA para Porto Rico, eles poderão atribuir um "valor" à empresa ao se mudar. Se você tem marcas e outros itens que valem, digamos, $1M, então quando você vende a empresa mais tarde, há uma diferença do “mark to market”.
  • Isto é impossível de calcular para você. Se disserem que seu negócio vale $1M e você se mudar e vender por $3M, significa que o valor acumulado em Porto Rico ($2M) é livre de impostos, o restante não é.
  • Um negativo, você tem que pagar a si mesmo um "salário razoável". Para manter isso simples, assuma seu salário como CEO da empresa e atinja o limite máximo da previdência social. Você pode ir mais baixo, mas é uma boa premissa de base. Para 2022 o número é de $147.000 para seu salário. Isto seria tributado às taxas federais normais.
  • A última questão quanto à instalação. Enquanto você pode morar no Dorado e ter um escritório em San Juan, é mais inteligente morar na mesma cidade que seu escritório está localizado (você pode usar um escritório virtual por ~$100 por mês). Se você trabalha de casa em Dorado o dia todo, mas seu escritório é em San Juan, o município pode vir atrás de você por impostos, já que você está trabalhando no Dorado e não em San Juan. Melhor prevenir do que remediar. Consiga um escritório virtual na cidade em que você planeja morar.

A visão geral é a seguinte: 

1) A taxa de imposto corporativo é de 4%.

2) Os ganhos de capital na venda de negócios são 0% a menos que um valor seja atribuído devido à "transferência" do ativo (pense nisso como uma taxa de saída de algum tipo). Mais uma vez, consulte um advogado/contador para a segunda parte

3) Você deve ter um salário razoável que seja totalmente tributável, isto geralmente significa que você paga a si mesmo um salário até o limite da previdência social como CEO de sua empresa ($147K a partir de 2022). Não há economias reais de impostos aqui.

4) Coloque seu escritório virtual na mesma cidade de sua residência pessoal.

Imagem de uma tabela Econômica de impostos corporativos em Porto Rico com o Incentivo Fiscal de Serviços de Exportação da Lei 60 - Mude-se para Porto Rico com a Lei 60,
Tabela econômica de impostos corporativos em Porto Rico com o Incentivo Fiscal de Serviços de Exportação da Lei 60

Benefícios fiscais a nível pessoal:

  • Não há ganhos de capital para trading/investimentos. Isso mesmo! Zero por cento legalmente! Se você compra e vende criptomoedas não importa se você ganhou $1 ou $100M... é isento de impostos.
  • Isto também é "market to market". Se você se mudar para Porto Rico com a S&P a 4.500, esta é a marcação para o mercado. Qualquer coisa acima disso é isenta de impostos. Se você comprasse a 4.000 e fosse para 5.000... 500 seriam tributados com os ganhos normais de longo prazo e os outros 500 seriam zero por cento.
  • Sem imposto sobre dividendos. Enquanto o governo está procurando mudar isso, hoje é zero por cento de imposto sobre todos os dividendos.
  • Como nota importante, historicamente os indivíduos são "grandfathered in", ou seja, os direitos adquiridos são preservados. Antes do Ato 60, havia outros atos que exigiam apenas uma doação de caridade de US$ 5.000

Visão geral aqui:

1) Todos os investimentos futuros, mesmo trading de curto prazo, é isento de impostos.

2) lembre-se de que você está "marcado para o mercado" quando for oficialmente um residente porto-riquenho, portanto, idealmente os preços de todas as suas participações caem naquele dia específico.

3) os impostos sobre os dividendos podem mudar e historicamente os direitos são mantidos para quem já obteve o status.

Como ter certeza de que você está em conformidade? - Coisas logísticas

Isto é óbvio para a maioria. Se você se mudar para Porto Rico, isso significa que você tem que mudar tudo, mas para os destaques veja abaixo:

  • O ideal é que sua única casa seja em Porto Rico. Caso contrário, você precisará alugar/vender outros itens imobiliários. É difícil argumentar que você mora em algum outro lugar se você só possui imóveis em Porto Rico.
  • A família/cônjuge/crianças também precisam se mudar com você e as crianças devem ir à escola em Porto Rico.
  • Obtenha uma carteira de motorista em Porto Rico e vá se registrar para votar em Porto Rico, o que retira seu direito de voto nos EUA (caso seja cidadão americano).
  • Todos os seus principais itens caros devem estar com você. Sábio trancar qualquer cofre seu e transportar para Porto Rico.
  • O telefone celular pode ser o mesmo número basta mudar o endereço de cobrança para Porto Rico ou mudar de prestador de serviços.
  • Junte-se a um ginásio ou clube de tênis ou qualquer outra coisa que você use para atividades consistentes.
  • Mude todos os endereços para Porto Rico (futuras aplicações quando você reservar hotéis, etc.)
  • Feche todas as contas bancárias nos EUA e use um banco em Porto Rico. Alguns bancos americanos têm filiais em Porto Rico, o que seria mais rápido para você. Certifique-se de que a conta seja rotulada como Act 60.
  • Contas de corretoras online estão ok, basta mudar seu endereço para Porto Rico.
  • Doe somente as caridades de Porto Rico para ficar no lado seguro da coisa.

Estilo de Vida!

A vida em Condado/Dorado é discreta e lembre-se que você está se mudando para uma ilha (eu sou um islannddd boiii!). Se você se mudar para San Juan esperando que seja como Miami ou Nova Iorque, você não deve vir aqui. Imagine que você está vivendo em uma versão menos desenvolvida do Havaí.

Apresentando o bom e o ruim aqui seguidos de algumas opiniões, já que cada situação é diferente. Já que o objetivo é ser equilibrado começará com os negativos que você nunca deve fazer em nenhum ambiente de trabalho ou de negócios.

O Ruim!

  • As coisas andam devagar. Se você for a um restaurante, supermercado, etc., espere que o serviço seja muito mais lento do que nos EUA. Remédio: vá em horários menos frequentados para o supermercado como na segunda-feira e tente jantar mais cedo para que você seja um dos primeiros clientes. 
  • Isto faz com que o serviço seja pelo menos 50% mais rápido! Você também pode simplesmente solicitar a entrega e encomendas isso 20 minutos mais cedo do que normalmente faz.
  • Infraestrutura "es mal" (ruim). Dentro das áreas agradáveis (Condado/Dorado) está em bom nível. No exterior os prédios parecem pior devido a tempestades/edificações feitas de pedra, etc. Se você olhar para as estradas, essa seria provavelmente a pior parte. A parte externa dos edifícios não é grande coisa, pois é apenas a pedra mais antiga, mas as estradas são definitivamente um ponto negativo. Não tente correr à noite.
  • Menos opções de comida e culinária em geral. Mais uma vez, você está vivendo em uma ilha boiii, então você deve esperar comer mais frutos do mar, mais mangas/papayas e menos vegetais difíceis de encontrar como o Kale. Remédio: há algumas lojas de alimentos orgânicos que abrem aqui, onde você pode encontrar Kale e outros produtos dos EUA.
  • De acordo com alguns moradores locais, não há muitas opções "asiáticas" que podem impactar alguns de vocês. Não fui impactado por isto, pois há vários pontos de sushi, como Yoku, que são bons e para a cultura tem um lugar de churrasco coreano chamado Ujeong.
  • Se você precisar de comida asiática, isso provavelmente será uma dor de cabeça para você. Se você for como a maioria dos americanos e comer sushi/comida asiática de vez em quando, isso não será um problema.
  • As compras levam mais tempo. Se você está querendo que tudo esteja em estoque, vai ser difícil. Você pode ser obrigado a esperar um mês se estiver procurando por algo específico. Remédio: torne-se mais flexível com o que você precisa. Não é necessário obter uma TV de 80" se você puder operar com 55". Não é necessário adquirir o iPhone mais recente em uma loja, apenas faça a sua encomenda antecipada (planejar com antecedência).
  • O sistema de saúde também é mais lento. Os custos de seguro são uma tonelada mais baixos (mesmo para um bom seguro, espera-se uma queda de 40% em seus custos. A desvantagem é que tudo se move mais devagar mais uma vez (se você estiver com má saúde não deveria vir aqui e deveria viver em uma grande cidade com a melhor assistência médica, já que a saúde é certamente mais importante do que o dinheiro).
  • Remédio: Se você é uma pessoa saudável, isso não será um problema de forma alguma e a maioria dos prestadores de serviços de saúde permitem os serviços dos EUA. Você pode simplesmente voar para Miami se você precisar de algo em particular)
  • Esta não é uma "Cidade de Festa". Se você está nessa etapa da sua vida, não será um bom momento para você. Esta é mais uma "cidade família" ou "cidade de ir à praia e relaxar". Se você está à procura de experiência em festas, parece que BowTiedDuck é mais jovem e ao passar pela Cidade, ele encontrará áreas que seriam de interesse! 
  • Como um palpite, porém, é mais fácil voar para Miami e voltar, já que você pode fazer uma viagem de 24 horas sem isso contar (regra de 1 hora para Porto Rico - verificação dupla com seus advogados e contadores, é claro).
Imagem Condado - 25 pontos para visitar em Porto Rico agora - Lonny
  • Em termos de pessoas, não é inteligente explicar que você faz parte do Act 60 a um local aleatório. Se você encontrar alguém que está lá pelo mesmo motivo e for óbvio, com certeza você pode mencionar isso. Evitaria falar sobre sua vida empresarial com os locais em geral, já que muitos deles não gostam das regras. Assim como nos EUA, onde você não fala sobre política, especialmente se você já sabe que você não concorda.
  • Sendo mais cuidadoso aqui, isto não é uma preocupação de segurança ou algo parecido, simplesmente não faz sentido tagarelar sobre sua situação para os porto-riquenhos locais.

O Bom!

  • O clima é insanamente bom e se você gosta de atividades aquáticas (como um cérebro de desenho animado), você terá muitas atividades diurnas: surf, kite boarding, barcos e muito mais. As caminhadas regulares pela natureza também são ótimas! 
  • Você pode fazer caminhadas, pular de cachoeiras e as praias são significativamente mais limpas do que as praias dos EUA, a maioria das praias dos EUA estão cheias de lixo e congestionadas.
  • Internet! Estava preocupado aqui e a Internet está perfeitamente ótima. As pessoas reclamaram bastante sobre isso e não houve nenhum problema. Como uma estimativa, espera-se algumas horas de internet ruim a cada 2 meses. 
  • A velocidade é na verdade mais rápida que muitas velocidades da internet nos EUA se você estiver disposto a gastar ~$150-200 por mês
  • A hospitalidade e os serviços são ótimos! Um enorme benefício de estar em uma ilha que é mais latina do que americana. Você pode obter massagens/spas, quiroprátas, cortes de cabelo etc. por muito menos dinheiro sem sacrificar a qualidade. Como mencionado, você está basicamente vivendo no Havaí em termos de design de estilo de vida.
  • Você não precisa falar espanhol para se virar. Se você falar espanhol, você pode se integrar um pouco mais e sua vida de namoro provavelmente melhoraria drasticamente.
  • A segurança é ótima! Esta foi uma grande preocupação e, sinceramente, é mais seguro do que uma cidade grande em muitos aspectos. Se você não fizer nada idiota como viver em uma área barata ou andar por aí como um óbvio "Gringo" em uma boate que não tem falantes de inglês piscando seu telefone celular. Áreas seguras no geral: Ocean Park, Condado e Dorado.
  • Há outras áreas como Isla Verde, mas, se você vem aqui para os itens do Paraíso Fiscal, não vai morar nesta área, já que o ROI ao se mudar para cá não faz sentido.
  • Sem Problemas de Barulho! Se você não vive em uma rua movimentada, há uma poluição sonora limitada. Esta é uma reclamação de pessoas que vivem na área central que normalmente está lotada de turistas. Você não quer viver bem ao lado do La Plazita ou em frente ao Serafina. Enquanto você está no centro da ação, isso é mais uma maldição do que uma bênção, pois normalmente está lotado de música alta tocava com frequência.

Para quem que Porto Rico é um bom lugar?

Agora estamos no trecho final, cartoons e sapos! Não há como cobrir tudo aqui, mas é por isso que você vem aqui. Pelos fatos frios e concretos, mesmo que a escrita seja diferente, as recomendações corretas precisam ser feitas.

  • Começando pela renda, se você se qualificar para as regras de exportação em Porto Rico, você pode assumir uma taxa de imposto total de 7-10% (você tem que pagar a si mesmo um salário tributável, você tem as doações e todos os outros custos). Em vez de falar 4%, seja conservador e diga 10%. Pergunte a si mesmo se a economia de impostos vale a pena.
  • A título de exemplo, se você paga $1M em impostos nos EUA a uma taxa de 50%, vale $800K US$ (40%/50% vezes $1M) para você? Se você já vale $20 milhões de US$, provavelmente não. Se você está vendo uma inflexão e só vale $1M, provavelmente vale a pena.
  • Os rendimentos compostos por ativos também são um grande fator aqui. Se você vale digamos $3 milhões de US$ e está disposto a deixar os juros compostos fazerem sua coisa por 5 anos, você poderia economizar bem mais de um milhão, uma vez que a multiplicação é livre de impostos! Imagine ter US $3 milhões crescendo para US $10 milhões e pagando imposto zero sobre os US $7 milhões que você fez. É uma grande mudança e $10M é uma qualidade de vida diferente em comparação com $3M para os próximos anos.
  • Certamente não sou um de dar "conselhos familiares", já que isso é muito pessoal. A maneira de descrever isso é a seguinte: 1) se seus filhos são jovens, eles não se lembrarão muito de estar em Porto Rico e 2) se seus filhos estão na adolescência, provavelmente não é uma decisão inteligente, pois terão dificuldade em encontrar outros vencedores devido a atividades limitadas em comparação com uma grande cidade dos EUA.
  • Se a segurança fosse uma preocupação, isso não estaria na lista aqui. Sinta-se à vontade para verificar, mas além dos 3-4 sem-teto em algumas esquinas movimentadas não há muito com o que se preocupar.

A conclusão básica que parece ressoar é que você precisa estar confiante de que pode mudar seu estilo de vida dentro de 3-5 anos. Se você estiver se mudando para Porto Rico para se tornar um trader isso provavelmente não vai dar certo para a grande maioria. Se você estiver se mudando para Porto Rico com um negócio e investimentos, você pode ganhar terreno significativo.

A palavra significante significa que você pode triplicar seu patrimônio líquido. Se você vale $1M e pode ver um caminho claro para $3M, isso é interessante. Se você vale $4 milhões e pode chegar a $12 milhões, isso também é interessante.

Se você está vindo aqui para transformar $1M em $2M em cinco anos, isso faz pouco sentido devido a toda a logística e dores de cabeça da instalação em Porto Rico. Conceitualmente, só venha aqui se isso for mudar sua vida de uma forma significativa. Se você pode transformar $20 milhões em $30 milhões, isso não faz sentido devido à mudança limitada no estilo de vida de $20 milhões para $30 milhões.

Custos de estilo de vida

Imagem da praia de San Juan
Praia de San Juan

Mais uma vez, todas as situações são diferentes! Se você fornecer algumas informações sobre sua situação, um orçamento pode ser estimado, portanto, abaixo estão algumas boas faixas para estar ciente se você quiser viver em uma área agradável da cidade

  • O aluguel supõe um mínimo de $2.000 com até $5.000 se você estiver procurando por 3-4 quartos em uma área agradável. Você também pode ficar louco e gastar $3.000 por noite no Ritz no Dorado.
  • O jantar e as despesas de saída assumem que é cerca de 40% mais barato do que os EUA nos lugares mais agradáveis. Em vez de gastar 150 dólares por pessoa, pode ser tão baixo quanto 75 dólares ou até 100 dólares.
  • Os custos dos supermercados são os mesmos dos EUA, a única diferença é que os vegetais orgânicos são mais caros. Frutas e alimentos rápidos serão realmente mais baratos.
  • Fortemente contra comer em locais de "baixo nível" de alimentos. Por alguma razão, é o mesmo custo que os EUA com muito pior qualidade. Fique com o nível mais alto, pois é mais barato e a qualidade é a mesma dos EUA.
  • O seguro de boa qualidade será inferior a 300 dólares por mês por pessoa e inclui MCI dental. Essa é uma boa opção, pois permite o uso também nos EUA, devido a uma parceria com a United Health
  • Voos diretos estão disponíveis para Texas, Flórida, Nova York, Canadá, Espanha, Colômbia e várias outras áreas. Observe que a American é a principal companhia aérea da ilha.
  • Valor por baixo se você é solteiro: $5K por mês é possível para uma alta qualidade de vida. Se for você e um cônjuge provavelmente mais perto de $7K e se você tiver uma família de três ou quatro provavelmente mais perto de $10K. 
  • Como lembrete, isto pressupõe que você esteja vivendo na melhor parte da cidade, em um bom apartamento, saindo mais de uma vez por semana e, além disso, fazendo alguns esportes aquáticos/massagens e outras atividades de saúde e bem-estar. 
  • Odeio dizer isso três vezes, mas é preciso dizer que você está se mudando para um Havaí de segunda classe, então você deve tratar seu tempo aqui como uma fase de descanso e recuperação de sua vida enquanto gera grande economia de impostos a partir de investimentos e de seus negócios.

Obrigado e Conclusão

Gostaria de agradecer a todos por esta comunidade, tem sido uma viagem emocionante e as Estrelas Alinhadas estarem nesta situação em que "Estava Escrito" (grande agradecimento à BTB e aos companheiros da equipe DeFi Iguana e Coruja). 

Para o registro, a principal fonte de renda não está relacionada a ser um desenho animado, mas, os retornos feitos por fazer parte desta comunidade inclinaram a balança para fazer este movimento.

Se você não tiver aprendido nada neste post, ainda assim seria fácil executar esta fórmula:

1) Assuma 10% de impostos.

2) Assuma zero por cento de imposto sobre ganhos de capital 

3) Pergunte se você pode viver um estilo de vida insular por um mínimo de 3-5 anos. 

Se você chegar a um número grande, então é hora de mudar o mais rápido possível. Com base no rumo do mundo, duvidamos que isto dure para sempre, já que 0% de imposto sobre a composição de milhões de dólares é uma tonelada de receita fiscal perdida. Com a regra dos 183 dias, é melhor fazer perguntas agora, pois seria necessário puxar o gatilho até o final de junho de 2022.

Equipe da Settee aqui novamente. Agradecemos imensamente ao BowTiedBull por autorizar a tradução deste artigo. Esperamos que você tenha desfrutado da leitura. Na nossa opinião, Porto Rico é certamente uma das melhores opções para quem é cidadão americano ou possui um Green Card para morar nos Estados Unidos, devido à tributação global dos EUA nesse caso. 

Porém, se você não se encaixa em um desses casos, não cremos que faça tanto sentido. Você pode ter a mesma qualidade de vida com um custo de vida muito menor e  imposto 0 em outros países latino americanos, como o Panamá, a Costa Rica, o Uruguai ou outros países da América Central.

Se você quiser entender qual a melhor opção para o seu caso, como emigrar para lá e otimizar a sua situação fiscal, agende uma consultoria conosco.

Porque a sua vida te pertence!

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