Como Morar e Abrir Empresa nas Ilhas Maurício

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8 min
Publicado:
21/5/2023
Última Atualização:
22/5/23
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Temas Abordados Neste Artigo

Como as Ilhas Maurício dão uma sensação de lua-de-mel o ano inteiro

Sim, eu sinto o mesmo - quando ouço a palavra "Maurício", penso naturalmente nas cores paradisíacas das águas do mar e dos resorts de luxo. Mas você sabia que esta boa sensação pode durar o ano inteiro?

Imagem das Ilhas Maurício

Uma terra de verão durante todo o ano

Este artigo foi inspirado na história pessoal de um de nossos parceiros comerciais que atualmente vive em Maurício.

Pois ele escolheu um país onde tem a sensação do verão durante todo o ano. Um país que saiu vitorioso de alguns compromissos. Por isso, ele desembarcou em Maurício. 

Você está prestes a descobrir o que mais a ilha tem a oferecer além de corações apaixonados.

Razões para escolher Maurício

Vamos começar com a lógica: Se há algo que é muito relativo e muito pessoal, é a percepção do clima em um lugar. Há pessoas que literalmente têm um dia ruim quando o dia fica cinzento. 

É algo que não se pode explicar, basta entendê-lo e agir levando isso em conta.

Não é novidade que o clima de um país é um fator decisivo tanto para a emigração quanto para a imigração. Mesmo no inverno (maio a outubro), a temperatura média é de 20 graus, especialmente porque julho é o mês mais frio. 

Portanto:

  • Se você está procurando um clima agradável, quente e tropical, você deve colocar Maurício na lista de preferência de seu país.
  • Outro fator para os viajantes pode ser a ausência de répteis venenosos ou animais perigosos. 
  • Além disso, não há malária nas Ilhas Maurício e não são necessárias vacinações para uma visita. 
  • Entretanto, as doenças transmitidas por mosquitos, dengue e chikungunya, estão presentes.

Outro ponto que vale a pena mencionar (que se encaixa muito bem no contexto atual) é que Maurício não está envolvida em nenhuma guerra. 

Além de seu alto Índice de Desenvolvimento Humano de 0,802, Maurício foi classificado como o país africano mais pacífico pelo Índice Global da Paz em 2019. 

As religiões representadas na ilha - muçulmanos, hindus, cristãos - também vivem juntos em harmonia.

Quando se trata de qualidade de vida, as Ilhas Maurício não deixam nada a desejar. 

A ilha tem um toque francês e os restaurantes são decorados com bom gosto. 

Além da segurança pública, as estradas estão em condições decentes, são limpas e há uma boa infraestrutura de transporte público. 

Além disso, o abastecimento de eletricidade, assim como o sistema de esgoto, a qualidade da água da torneira e o ar não decepcionam ninguém. 

As Ilhas Maurício têm até mesmo uma infra-estrutura de internet muito mais desenvolvida que países europeus como a Alemanha.

Imagem das Ilhas Maurício em nova pespectiva

Desvantagens: Maurício é uma ilha

Sabemos que muitas pessoas que saem do Brasil se mudam para a Europa, onde podem se deslocar entre países europeus com conveniência e flexibilidade. 

Com as fronteiras abertas da UE, é bastante normal atravessar os países de carro, ônibus e até mesmo de bicicleta.

O mesmo acontece para quem se muda para países próximos, como Uruguai ou Paraguai. Há ônibus, rodovias e voos rápidos.

Isso não seria o caso com as Ilhas Maurício. São mais de 24h de viagem a partir de Guarulhos, fazendo conexão em Dubai ou na Europa. 

Já que estamos falando de São Paulo, aqui está uma comparação do custo de vida na cidade brasileira de arranha-céus com Port Louis, a capital de Maurício:

Imagem da Comparação de custo de vida entre Port Louis e São Paulo

Levando em conta as questões logísticas de uma ilha isolada, pode haver atrasos ou custos mais altos para entregas a partir da Amazon ou para compras pela Internet. 

Não é possível comparar um Brasil totalmente interligado com uma ilha próxima a Madagascar. Mas é bem possível encontrar uma variedade de produtos no mercado.

A ilha é extremamente consciente em relação ao meio ambiente. De acordo com o My Mauritius Travel, as Ilhas Maurício têm como objetivo reduzir seu impacto ecológico. 

O país oferece aventuras verdes suficientes e consiste em áreas florestais antigas com plantas e animais indígenas - como o dodô, um pássaro extinto que não voa. 

Além disso, os 6500 hectares do Black River Gorges National Parks são de tirar o fôlego (perto do número 5 Le Morne, no sudeste do país):

Imagem do mapa da lhas Maurício com as melhores áreas da Ilha

Fonte: https://misstourist.com/where-to-stay-in-mauritius/ 

Imagem da ave Dodô | Aves, História e Fatos | Britânico

A carga tributária nas Ilhas Maurício

A ilha não foi incluída sem motivo em nossa Enciclopédia do Emigrante

No nível pessoal, as seguintes alíquotas de impostos se aplicam à renda líquida anual, com o status de non-dom explicado abaixo a ser levado em conta positivamente:

  • 10% até 700.000 MUR (aprox. 15.000 EUR)
  • 12,5% para rendimentos entre 700.000 e 975.000 (aproximadamente 21.000 EUR)
  • 15% sobre o rendimento líquido acima de 975.000 MUR.

O ano fiscal nas Ilhas Maurício vai de 1 de julho a 30 de junho.

No nível corporativo, as empresas estão sujeitas ao imposto de renda sobre seu lucro líquido, atualmente a uma taxa fixa de 15%.

Uma isenção de impostos de 80% pode ser solicitada para o imposto cobrado nas Ilhas Maurício sobre certos rendimentos de origem estrangeira, o que, por sua vez, resulta em uma taxa efetiva de impostos de 3%. Isto se aplica a:

  • Dividendos de fontes estrangeiras;
  • Renda de juros;
  • Lucros de um estabelecimento permanente estrangeiro;
  • Renda de esquemas de investimento coletivo e seguros;
  • Renda proveniente do aluguel de navios e aeronaves;
  • Receitas provenientes das instalações internacionais de fibra óptica.

Basicamente, não há imposto sobre ganhos de capital nas Ilhas Maurício. Isto o torna muito interessante para os investidores e traders de todos os tipos. Também não são cobrados impostos retidos na fonte sobre dividendos no país.

A taxa normal de IVA é de 15% e o limite de registro é de MUR 6 milhões (cerca de EUR 132.000).

Residência nas Ilhas Maurício: uma grande oportunidade na África para empresários e investidores

Imagem das Ilhas Maurício em pespectiva aérea

Maurício é a Malta Oceano Índico, pelo menos no que diz respeito a seu sistema tributário. Como uma colônia inglesa, Maurício tem um sistema fiscal baseado no dinheiro trazido para o país (base de remessa). O sistema em Maurício é semelhante ao de Malta, em que diferencia entre os domiciliados e non-doms.

Non-Dom significa "Não-Domiciled" e descreve um status no direito comum inglês.

Sob este sistema, a renda estrangeira está isenta de impostos desde que não seja trazida para ou utilizada no país.

Ao contrário da crença popular, isto não se aplica apenas às remessas para o país, mas geralmente a qualquer dinheiro em espécie ou outro dinheiro (saques em dinheiro ou pagamentos com cartão de crédito) utilizado ou depositado no país.

Como resultado, os non-doms nunca estão totalmente isentos do pagamento de impostos (exceto para o regime de non-dom no Chipre, que funciona de forma diferente). 

Eles sempre têm que pagar impostos sobre o dinheiro trazido para o país para cobrir as despesas de moradia, e estas despesas têm que fazer sentido.

A renda estrangeira mantida no exterior ou os investimentos utilizados para viagens ao exterior não são tributáveis em nenhum caso.

A residência para fins fiscais nas Ilhas Maurício se baseia na regra dos 183 dias.

Se você passar 270 dias lá dentro de 3 anos, isto é suficiente para obter uma certidão de residência fiscal. Isto é necessário, por exemplo, para se beneficiar da excelente rede de acordo de não-tributação das Ilhas Maurício, que pode ser extremamente vantajosa, especialmente para os investidores.

Maurício é notável por seus 43 acordos de não-bitributação, o que é incomum para um país de baixa tributação.

Oferta da Settee nas Ilhas Maurício

Se você está convencido de que Maurício é o lugar perfeito para você e sua família - seja para viver ou simplesmente para estabelecer uma base - aqui estão os custos para vistos/licenças de residência, formação de empresa e realocação.

Vale lembrar que já cobrimos os requisitos para os diferentes vistos no nosso outro artigo sobre as Ilhas Maurício.

Visto / Autorização de residência

  • Licença profissional/de aposentadoria - USD 2.500 a 3.000 mais IVA - para um requerente.
  • Visto Premium - USD 1.500 a 2.000 mais IVA para um requerente.
  • Autorização para cada dependente - USD 500 a 1.000 mais IVA.
  • Avaliação da Imigração - USD 200 a 500 (etapa preliminar)

Uma taxa de processamento de 1.000 USD é paga ao governo pela autorização de trabalho e residência, mais 400 USD por dependente. Os exames médicos nas Ilhas Maurício normalmente custam cerca de 5.000 MUR (~ 110 EUR).

Os honorários incluem consultoria abrangente de nosso Parceiro Comercial, bem como assistência na compilação dos documentos, submissão dos documentos on-line, bem como assistência na organização do exame médico e no acompanhamento do candidato à nomeação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (EDB).

Assistência à recolocação - de 1.500 a 2.500 USD

Apoio com:

  • Acomodações de curto e longo prazo, bem como busca e seguros de automóveis
  • Esclarecimento de questões gerais antes e depois da partida
  • Assentamento em Maurício
  • Aconselhamento sobre escolas e o que levar em conta (se necessário)
  • Abertura de uma conta bancária
  • Transporte de bens domésticos, custo de vida e locais para morar nas Ilhas Maurício
  • Aconselhamento sobre oportunidades comerciais locais e como estabelecer negócios e obter licenças, se necessário.

Formação da empresa

  1. Ano - Contabilidade: 2500 USD + IVA; Administração: 4775 USD + IVA
  • Taxa de formação incluindo conta bancária, escritório registrado, secretária da empresa, diretor residente, taxas de conformidade

A partir do 2º ano - Contabilidade: 1600 USD + IVA; Administração: 3675 USD + IVA

  • Escritório registrado, secretário da empresa, diretor residente, taxas de conformidade, ROC e taxas governamentais.

O custo pode ser reduzido se você mesmo servir como diretor residente em Maurício.

Deseja aproveitar as oportunidades que as Ilhas Maurício oferece?

Se você tem interesse em se tornar um residente ou abrir uma empresa nas Ilhas Maurício, não hesite em entrar em contato conosco. Se você desejar primeiro ler sobre outros países interessantes e jurisdições nas quais viver, dê uma olhada nos outros artigos do nosso blog.

E, claro, se você quiser que avaliemos se Maurício é o país certo para você e elaborar um plano de emigração para lá ou qualquer outro país, agende uma consultoria.

Porque a sua vida te pertence!

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