Os riscos dos bancos offshore: 5 cenários negativos e como evitá-los
Após ler nossos artigos, você pode ter percebido que pode ser uma boa ideia criar suas economias no exterior. As 12 razões para abrir uma conta no exterior nunca foram tão atuais quanto hoje.
Por conta disso, trabalhamos arduamente em um livro em que apresentamos em detalhes o mundo oculto dos bancos offshore: Nossa Enciclopédia de Bancos Offshore, já disponível no nosso site. No artigo de hoje, você poderá ler um trecho sobre os riscos dos bancos offshore.
Porque muito claramente: nenhuma conta offshore pode oferecer total segurança. Muito mais, ela apenas desloca o risco - e, portanto, também a probabilidade de um cenário negativo.
Neste artigo, gostaríamos de passar brevemente por 5 possíveis cenários negativos que podem tornar os bancos offshore arriscados. Entretanto, se você souber o que procurar, já evitará os principais erros ao escolher uma jurisdição e um banco.
Não existe um banco perfeito e provavelmente sempre haverá um trade-off entre as suas principais escolhas.
No fim das contas, você tem que decidir por si mesmo quais fatores são relevantes e quais são menos relevantes.
Então você pode tentar encontrar um compromisso que inclua os fatores mais importantes. Entre os fatores potencialmente relevantes estão os seguintes (não explicaremos eles em detalhes aqui).
- Estabilidade do país? Dívida nacional?
- Tributação?
- Sigilo/segurança bancária?
- Tradição/histórico?
- Tamanho?
- Filiais?
- Capital próprio?
- Simplicidade/abertura?
- Depósito mínimo?
- Taxas?
- Suporte?
- Seleção de cartões/online banking?
- Seleção/estabilidade da moeda?
- Taxa de juros alta?
- Proteção de depósito? De quanto?
- Plataforma de corretagem incluída?
- Abertura remota possível?
- Empresas offshore aceitas?
Explicamos 7 fatores particularmente relevantes neste artigo. Quando você souber o que é importante para você, você poderá começar a escolher jurisdições e bancos.
Ao fazer isso, você deve prestar atenção a 5 riscos que podem te deixar numa fria se você os ignorar. Então a palavra "regulamento" de repente tem um toque totalmente novo e positivo.
Mas, como tantas vezes acontece, não se trata de uma regulamentação de "sim" ou "não", mas de quem realmente regulamenta, que incentivos eles têm e como eles são responsáveis.
Os 5 maiores riscos de contas offshore
Os bancos offshore também têm uma série de riscos, que podem variar dependendo da jurisdição e do banco escolhido.
Riscos legais
Ter uma conta no exterior pode ser ilegal ou não, dependendo do seu país de residência. Ainda que geralmente os países ocidentais não tenham proibido as contas offshore, pode ser que nossos burocratas mudem de ideia no futuro e deem inclusive esse passo.
A princípio, a única obrigação que você tem ao abrir uma conta no exterior consiste em pagar impostos sobre os juros que lhe paguem, caso o façam. Por outro lado, há muitos países, como Brasil e Espanha, entre outros, que também vão lhe obrigar a informar sobre os seus bens no exterior.
Seja como for, a porcentagem em impostos que você terá de pagar pelo seu patrimônio total ou pelos juros cobrados no exterior dependerá totalmente de onde você reside fiscalmente.
Como dizíamos, ainda é legal manter contas no exterior. Por enquanto, as Fazendas estão unicamente interessadas em saber quanto dinheiro entra e sai de tais contas, para assim poder saber quanto dinheiro você lhes deve (pelo menos, segundo os seus cálculos).
Os acordos internacionais de troca da informação obviamente existem, especialmente com este fim.
Naturalmente, pode ocorrer o caso de você não querer informar nada. De fato, é exatamente nisso que consiste o sigilo bancário, não?
Se for assim, a sua única opção é residir num país no qual você não tenha a obrigação de informar sobre o seu patrimônio no exterior e escolher contas que não acumulem juros.
Enquanto você não tiver ganhos sobre o capital, não terá que informar sobre as contas.
No pior dos casos, você poderia estar infringindo alguma lei e/ou seria culpado de sonegação de impostos.
Para evitar isso, o melhor é conversar com um assessor fiscal ou com a Fazenda no seu país e, no caso de ser factível, pedir respostas por via escrita. Não esqueça de lhes informar sobre as suas contas no exterior.
Sem dúvida a pior coisa que você pode fazer é confiar que a Fazenda nunca as descobrirá.
Riscos regulatórios
Mais adiante falaremos das sanções, mas por enquanto, apontaremos que alguns setores possuem normas regulatórias sobre onde podem e onde não podem levar seu dinheiro. Muitas companhias eróticas ou de jogos de azar não são bem-vindas nos bancos asiáticos.
Da mesma forma, alguns dos seus clientes podem ter problemas por fazer negócios com você no caso de estar usando empresas offshore sem nenhum substrato econômico ou bancos offshore.
Leve em consideração que a probabilidade de se investigar uma empresa que tenha negócios com sociedades offshore com contas no exterior é muito maior que se a mesma sociedade trabalhar com uma conta local e/ou tiver uma filial no país.
Geralmente, se você tem uma sociedade offshore sem substrato (escritórios físicos etc.), a melhor opção é usar uma agência de cobrança intermediária para faturar os seus clientes. Isto é especialmente importante se você vende à Administração Pública ou a outras empresas (B2B).
No pior dos casos:
- Ninguém vai querer fazer negócios com você porque não querem transferir o dinheiro para a sua conta no exterior ou porque não querem trabalhar com uma sociedade offshore.
- Para evitar problemas, o melhor que você pode fazer é ser transparente. Se você tem uma conta offshore ou internacional, deixe isso claro para os seus clientes desde o início.
No caso de que seus clientes tenham problemas para fazer pagamentos à conta supracitada, procure uma alternativa: tente abrir uma conta de trânsito em algum banco convencional.
Você também pode registrar uma LLC nos EUA ou uma LP onshore (no Canadá ou no Reino Unido, por exemplo), além de usar os serviços de uma agência de cobrança intermediária.
Seja como for, você deverá ter cuidado novamente com a questão da “lavagem de dinheiro”, garanta que tudo ficou claro com o banco e tenha à mão todos os documentos que possam ser requeridos para provar a origem legítima do dinheiro.
Riscos financeiros
O risco financeiro é uma das principais razões pelas quais você poderia querer retirar seu dinheiro da Europa ou da América Latina.
Depois de tudo, e com razão, a próxima crise econômica está cada vez mais próxima.
Não obstante, em outros países também existem riscos financeiros. As jurisdições offshore não são nenhuma exceção.
Enquanto a maioria dos paraísos fiscais são ricos e (quase) livres de dívidas, alguns – especialmente os pequenos estados do Caribe - são pobres e estão muito endividados.
Quão seguro está realmente o seu dinheiro? Em qualquer caso, fique ciente da Dívida Pública do país em questão, tal como é detalhada neste livro.
As qualificações de crédito, tanto a nível do banco como do país, de agências como Moody’s e Standard & Poor's também podem servir de ajuda.
O pior dos casos: Perda de depósitos
Medidas de prevenção: Estude bem a jurisdição, a divisa (moeda local) e a entidade na qual você depositará seus fundos, mantenha-se alerta e diversifique.
Risco de sanções
Enquanto você se mantiver em jurisdições offshore de boa reputação (Hong Kong, Singapura etc.), o risco de sofrer sanções internacionais será baixo ou nulo, não obstante, sempre esteja atento ao estado das relações internacionais, pelo menos com o país (ou países) no qual você guarda o seu dinheiro.
Tenha em conta que se algum país pelo qual seu dinheiro transita impuser sanções àquele onde você tem uma conta, poderá haver problemas para enviar ou receber dinheiro.
Isto pode ocorrer rapidamente no sistema SWIFT controlado pelos Estados Unidos com a moeda do dólar estadunidense.
O Irã, por exemplo, esteve isolado dos serviços de pagamentos internacionais até recentemente (anulação das sanções) e teve que se desenvolver através do seu país vizinho ao norte, o Azerbaijão.
Felizmente, a hegemonia dos Estados Unidos em questão monetária está chegando ao fim.
Rússia, China e, principalmente, Irã e alguns outros estados têm trabalhado em estruturas paralelas, incluindo seus próprios bancos para a liquidação de pagamentos e seus próprios sistemas de transferências, como o SWIFT.
Sob o nome de “Nova Rota da Seda”, esta combinação de medidas supõe uma grave ameaça para a hegemonia econômica dos Estados Unidos e pode explicar os conflitos geopolíticos atuais na região do Oriente Médio.
Mantenha preparado um plano de emergência se alguma vez tiver que realizar operações bancárias num país que possa ser sancionado. Por exemplo:
- possuir uma conta adicional num país amigo, ou pelo menos neutro, em relação ao país sancionado.
- Não obstante, leve em consideração que um posterior reenvio de dinheiro pode ter graves consequências, especialmente se o país de destino for aquele que impôs as sanções.
- Geralmente, o dinheiro deveria ser depositado num país neutro e ser transferido de volta uma vez que tenham sido anuladas as sanções.
O pior dos casos: você tem dinheiro no banco e não tem acesso a ele, nem via transferência bancária e nem retirando os fundos em caixas eletrônicos.
Medidas de prevenção: mantenha-se em dia sobre a situação do país onde você possui a conta. Avalie os riscos pelo menos uma vez por ano.
Riscos judiciais
Talvez você tenha as suas contas no exterior numa jurisdição que não leva muito a sério a proteção ao consumidor. E aqui é que surge a pergunta: qual é o seu risco se surgirem problemas entre o seu banco e você?
Nos países onshore, especialmente naqueles nos quais você se encontra fisicamente, você certamente pode falar com a entidade reguladora mais próxima ou apresentar uma reclamação extrajudicial.
Isto pode ser um processo pouco prazeroso, mas pelo menos há possibilidades. Inclusive se não houver sucesso, você pode processar o banco, procurar a polícia ou tomar outras medidas dentro da sua jurisdição. Mas este não costuma ser o caso com os bancos offshore.
Por um lado:
- Porque em algumas jurisdições não existem normas de proteção ou elas são muito limitadas, e pelo outro, porque simplesmente o banco encontra-se muito longe, você não conhece o idioma local nem sabe como funcionam as coisas naquele lugar e os custos são muito altos.
- Embora não seja comum, há de se tomar cuidado naquelas jurisdições que contam com uma lei bancária internacional (IBA – International Banking Act) da qual falaremos no próximo capítulo.
Em termos gerais, uma IBA (International Banking Act, lei bancária internacional) quer dizer que os bancos podem levar a cabo atividades comerciais majoritariamente não reguladas se não possuem clientes nacionais ou se não operam em moeda local, quer dizer, se são bancos internacionais offshore.
Neste caso, mal existem normas e as Autoridades, mesmo se existirem no papel, raramente demonstram interesse ou estão disponíveis para as reclamações de possíveis clientes descontentes.
Dada a sua independência do sistema bancário nacional, a garantia legal de depósitos frequentemente não se aplica, se é que existe. Em outras palavras, se o banco falir ou causar problemas, ninguém poderá te ajudar.
O pior dos casos: Você não poderá fazer nada se o banco congelar as contas ou se declararem falência.
Medidas de prevenção: Escolha seu banco com cuidado. Particularmente, comprove a reputação da jurisdição e examine cuidadosamente os estados que empregam a lei bancária internacional.
É muito arriscado abrir uma conta offshore?
Além desses 5 grandes riscos, há muitos outros. Entretanto, uma vez que você tenha entendido quais são os maiores riscos que uma conta no exterior pode ter, você não terá problemas com os menores.
Agora você pode estar se perguntando se não é melhor simplesmente deixar seu dinheiro em casa. Esta pergunta é justificada, mas tem uma resposta clara.
Manter seu dinheiro em segurança offshore ainda é muito sensato, mas você tem que tomar uma decisão bem-informada.
O estrito sigilo bancário, as altas taxas de juros ou a isenção de impostos muitas vezes se correlacionam com o aumento do risco legal, regulatório, financeiro, judicial e sancionatório.
Aqueles que são fazem altos lucros ilegalmente através evasão fiscal ainda consegue atingir seus objetivos em alguns bancos - mas não devem surpreender se seu banco de repente falir ou se sua conta for congelada.
Este problema não surge em países de maior reputação. Em qualquer caso, o dinheiro está mais seguro lá do que jamais estaria dentro das fronteiras do seu país. Mas somente se você não for muito tímido para fazer a devida diligência.
Mais informações estão disponíveis em nosso livro: "Enciclopédia de Bancos Offshore", que agora você pode comprar diretamente do nosso site. Lá você encontrará informações detalhadas sobre todos os aspectos da proteção de ativos e uma comparação de mais de 200 bancos em 50 países!
Nós também podemos te ajudar a abrir contas de banco em outros países, se você estiver interessado.
Claro, antes de tomar qualquer ação, sempre recomendamos uma consultoria para analisar quais opções mais fazem sentido no seu caso.
Porque a sua vida – e o seu dinheiro – te pertence!
