Como Morar na Tailandia: Um dos melhores países no Sudeste Asiático
O Sudeste Asiático é um dos destinos mais populares para turistas de todo o mundo, especialmente a Tailândia, que continua a cativar pessoas de todas as idades e nacionalidades há várias décadas.
O que poucas pessoas provavelmente sabem é que morar na Tailândia pode realmente ter grandes vantagens fiscais. Além de o custo de vida na Tailândia ser relativamente baixo.
A maioria das pessoas acha que obter um visto lá é problemático e, portanto, se dedicam a fazer visa runs, contando com a ineficiência ou frouxidão das autoridades de imigração tailandesas, mas é claro, as pessoas nem param para pensar no que significaria fiscalmente obter residência permanente lá...
Como vimos muitas vezes antes, o que funcionou uma vez, nem sempre funciona para sempre. As autoridades tailandesas também parecem ter começado a tratar os turistas mais seriamente. Eles há muito se referem às corridas de vistos como uma prática ilegal que eles perseguirão.
É verdade que se você tiver alguma dificuldade fica mais difícil entrar e sair de avião como turista (parece que a saída e a entrada por via terrestre típicas no mesmo dia já não funcionam) mais ou menos duas ou três vezes seguidas. No entanto, não é algo que você possa continuar fazendo para sempre como antes.
Estamos vendo cada vez mais casos em que residentes ilegais de longa duração foram proibidos de entrar no país. Nos aeroportos, você encontrará grandes painéis que avisam sobre as potenciais multas e a proibição de entrada de vários anos (dependendo de há quanto tempo você mora ilegalmente) se permanecer no país além do tempo autorizado.
Se você é adepto da Teoria das Bandeiras (o que deveria), a Tailândia pode ser uma bandeira perfeita para qualquer viajante perpétuo ou nômade digital.
Na verdade, uma vez que você tenha aprendido como obter residência permanente na Tailândia, ela também pode ser uma ótima opção para manter sua residência fiscal (e real).
O peculiar sistema tributário na Tailândia
A Tailândia é um lugar muito atraente para se morar porque tem um sistema tributário muito peculiar, que, sendo bem estruturado, oferece total isenção de impostos (mas, ao contrário, se mal planejado pode sair muito caro).
O sistema tributário tailandês é comparável principalmente aos dos Países Non-Dom de tradição inglesa, como Malta, Reino Unido ou Irlanda. Resumidamente:
- A renda obtida no país é tributada sobre as taxas de imposto de renda usuais
- A renda estrangeira só é tributada se for transferida para ou usada dentro do país
Porém, possui uma distinção peculiar:
- Essa tributação da renda estrangeira só é acontece se essa renda tiver sido transferida para o país no mesmo ano civil.
Se a receita estrangeira foi obtida em anos anteriores e foi investida no exterior, esses ativos podem ser transferidos para a Tailândia isentos de impostos nos anos seguintes.
Portanto, se você quiser aproveitar as vantagens desse sistema tributário tão atraente, você deve ter fundos suficientes para poder morar na Tailândia por um ano, já que a renda estrangeira não deve ser transferida para o país no mesmo ano.
Se você transferir o dinheiro no mesmo ano, serão aplicadas taxas de imposto de renda de até 35%.
Dado o baixo custo de vida na Tailândia, não deve ser muito difícil esperar por um ano para aproveitar as vantagens do sistema tributário da Tailândia e obter a isenção total de impostos.
No entanto, este regulamento pode causar alguns problemas graves a certos grupos de pessoas. Em primeiro lugar, entre eles estão os (pré-)aposentados, cuja única renda são as aposentadorias, e que são tributadas mensalmente pela Tailândia.
Em muitos casos, eles podem não possuir quaisquer outros bens e apenas sobreviver com a sua aposentadoria mensal, pelo que não estão em condições de aproveitar do sistema tributário e têm de pagar a aposentadoria que lhes é concedida.
As autoridades fiscais da Tailândia já advertiram este grupo de pessoas no passado, condenando alguns aposentados dos EUA e da Europa a pagar multas.
É fácil compreender a forma particular de tributação territorial tailandesa se levarmos em consideração que se trata de um país que dificulta enormemente o estabelecimento de empresas locais no exterior.
Embora já existam alguns compromissos, como para a criação de empresas de software com propriedade totalmente estrangeira, nós não confiaríamos tanto na estabilidade jurídica de longo prazo dos países do Sudeste Asiático.
Em países vizinhos como o Vietnã, por exemplo, muitos investidores estrangeiros tiveram que provar às suas empresas, supostamente isentas de impostos por cinco anos, que não lhes cobram impostos de cooperação, mas no final outros tipos de impostos são cobrados deles de qualquer maneira. Portanto, embora você possa investir todo o dinheiro que quiser no Vietnã, é muito difícil tirar os lucros do país.
Sem dúvida, é aconselhável manter uma postura cética em relação às promessas do estado antes de abrir empresas locais na Tailândia. Embora você possa obter residência permanente lá, pode ser melhor operar em mercados estrangeiros, independentemente de seu status de residência na Tailândia.
Uma vantagem adicional da abordagem peculiar da Tailândia em relação à tributação é que ela não é vista como um paraíso fiscal por outros estados.
A menção de empresas e negócios na Malásia, Singapura e Hong Kong pode levar os inspetores fiscais em seu país de origem a fazer mais perguntas, mas a Tailândia certamente não terá esse efeito. Eles podem perguntar sobre suas praias favoritas por lá. Afinal, existem muitas outras razões para escolher a Tailândia como país de residência, além de economizar impostos.
No entanto, deve-se levar em consideração que, para ativar a residência fiscal na Tailândia, você deve estar no país por pelo menos 180 dias no total. Em outras palavras, para ter domicílio fiscal na Tailândia, você deve permanecer lá por pelo menos meio ano. Ao contrário do que acontece no Panamá ou no Paraguai, terá de ser uma estadia real.
Claro, isso significa que, apesar de ter um visto de residência permanente, você não é obrigado a pagar impostos lá se ficar no país por menos de seis meses por ano.
Residência permanente na Tailândia com o Visto Thai Elite
Como mencionado anteriormente, arriscar com visa runs não é uma boa solução a longo prazo se você quiser ficar na Tailândia para sempre. É, portanto, preferível obter uma autorização de residência legal, o que naturalmente não é tão fácil se for feito através dos canais oficiais.
A Tailândia só concede uma autorização de residência oficial a 20 pessoas por ano em cada país. No caso de países com muitos habitantes interessados em morar na Tailândia, como a Alemanha, você pode esperar uma eternidade se quiser obter sua autorização de residência por meio deste processo.
É mais fácil se você tiver mais de 50 anos. Isso porque a Tailândia concede aos aposentados o direito de ficar se eles investirem pelo menos 10 milhões de bahts no país. Com o investimento de 10 milhões de bahts, o visto de permanência de um ano pode ser estendido sem restrições.
De acordo com o preço atual, isso implica um investimento necessário de cerca de 250.000€. A Tailândia é, portanto, consideravelmente mais cara do que sua vizinha do sul, a Malásia, que oferece aos aposentados tributação puramente territorial associada a um visto de entrada múltipla por 10 anos com um investimento de apenas 50.000€.
A opção de estender o visto de turista também não serve. Esses vistos de três meses emitidos pelas embaixadas competentes podem ser prorrogados por um máximo de um ano e devem sempre ser autorizados por um oficial de imigração.
Você deve estar se perguntando então: Como conseguir um visto para morar na Tailândia?
Uma opção muito interessante é o visto para estudantes. Não entraremos em muitos detalhes aqui, mas resumidamente é possível ficar até um ano no país. Isso inclui, por exemplo:
- Cursos de idiomas
- Massagem tailandesa
- Culinária tailandesa
- Muay Thai
- Yoga
Claro, essa opção infelizmente não funciona para o longo prazo. Porém, por mais difícil que pareça à primeira vista ficar por muito tempo na Tailândia, você logo perceberá que não é tão difícil.
Às vezes, as pessoas tendem a ignorar os programas que são 100% legais: por exemplo, o Programa Thai Elite, que oferece várias vantagens junto com a residência permanente na Tailândia. Você só precisa de alguns trocados.
O Programa Elite é um programa oficial do governo tailandês que depende do Ministério do Turismo. Embora o programa seja amplamente divulgado, apenas cerca de 250 pessoas o utilizam por ano. No entanto, se considerarmos o fato de que os dias de obtenção de vistos de longa duração estão desaparecendo rapidamente, é muito provável que haja mais requerentes no futuro.
Em última análise, o programa “Thailand Elite” consiste basicamente na compra de uma autorização de residência.
Em troca de uma determinada quantia e de acordo com o programa escolhido, você recebe um visto permanente com limite temporário, apoio junto das autoridades de imigração e vantagens especiais em diversos estabelecimentos tailandeses, como descontos em hotéis e spas.
Em especial, o serviço de translado em limusine do aeroporto e a possibilidade de passar pelos controles e alfândega do aeroporto rapidamente é uma prerrogativa muito atraente para muitos.
Aqueles que passaram horas esperando e fazendo fila no aeroporto de Bangkok vão gostar de poder chegar ao hotel 10 minutos após desembarcar do avião.
Considerando a quantidade de vantagens que vem com o direito de residência, temos que dizer que na verdade não é tão caro.
A variante mais barata custa 500.000 baht, cerca de 13.000€ e dá direito a uma estadia de cinco anos. Nas demais categorias do programa você paga até 50.000€, mas seu direito de residência é estendido por até 20 anos e outros membros da família podem ser incluídos.
Dividido mensalmente, no plano mais barato, você pagaria cerca de 200€ em troca da residência legal na Tailândia, além de alguns benefícios adicionais. No plano "mais caro", se calculado mensalmente, o status de residente legal na Tailândia custaria menos de 100€ por mês.
Para o verdadeiro viajante perpétuo esta quantia não deve ser um problema. Afinal, isso não significa apenas que você pode passar a vida inteira em um país extremamente atraente, mas também se beneficiar da total isenção de impostos sobre a renda externa.
O programa Thailand Elite é oferecido em oito modalidades diferentes, e cada uma oferece vantagens diferentes. Além da variação do programa para pessoas físicas, famílias e proprietários de imóveis, outro ponto decisivo é a duração.
- Para indivíduos, usar o Elite Easy Access por cinco anos custa 500.000 baht, ou seja, cerca de 13.000€.
- O Elite Privilege Access de 10 anos custa cerca de 26.000€, sendo o programa mais vantajoso;
- o Elite Ultimative Privilege custa cerca de 2.000.000€ baht, ou cerca de 50.000€, mas oferece visto de residência de 20 anos.
As visitas aos campos de golfe e spas estão incluídas neste último, enquanto os restantes programas oferecem também serviço de translado no aeroporto, vários descontos e outras vantagens.
Também vale a pena mencionar que o programa com melhor custo-benefício; o Elite Easy Access Visum pode ser atualizado para Elite Ultimative Privilege a qualquer momento. Quem quer ficar na Tailândia por mais de cinco anos pode prolongar o programa por até 15 anos, pagando quase 39.000€ de diferença.
Aqui você tem um gráfico com os detalhes de cada programa e suas vantagens:
Com o Programa Elite, sua viagem à Tailândia será a mais descomplicada possível.
Na chegada, um amigável membro da equipe que fala inglês atuará como seu guia, acompanhando-o rapidamente até o balcão de atendimento prioritário, onde em apenas alguns minutos eles carimbarão seu passaporte, que indica sua estadia de um ano e está marcado com um adesivo do Programa Elite.
É possível que este adesivo seja colocado no seu passaporte em todos os aeroportos do país, desde que faça uma reserva com bastante antecedência. O Elite Visa pode ser renovado anualmente em qualquer centro de imigração se você não quiser deixar a Tailândia durante esse período.
Você deve ir às autoridades de imigração ou ao escritório Thai Elite em Bangkok a cada 90 dias para mostrar seu passaporte.
Essa parceria com o Bangkok Bank é muito atraente. Os titulares de um Thai Elite têm o privilégio especial de poder abrir uma conta em moeda estrangeira e pagar muito menos comissão pela administração e transferências.
Candidatar-se a um Thai Elite é muito simples.
- A primeira coisa que você deve fazer é apresentar uma cópia do seu passaporte para solicitar uma pré-autorização das autoridades tailandesas. Isso leva cerca de cinco dias.
- Em seguida, você deve preencher o formulário do programa escolhido, anexar os documentos e as fotos de identificação necessárias, digitalizá-los e enviá-los ao escritório competente.
- Você deve então pagar a taxa de adesão. Feito isso, todo o procedimento é realizado em uma semana.
- A etapa final é colocar o adesivo Elite Visa em seu passaporte, o que pode ser feito nos aeroportos tailandeses e também nas embaixadas tailandesas em seu local de residência antes da viagem.
Custo de Vida na Tailândia em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida na Tailândia em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.587
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €2.846
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €772
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €105
- Custo de passagem mensal para transporte público: €34
- Mensalidade de academia: €51
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €2,90
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Bangkok, seguida de Phuket e Hua Hin
- O custo de vida em Bangkok é 4% mais barato do que São Paulo
- O custo de vida em Phuket é 9% mais barato do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €2,784 por mês para viver em Phuket
- Chiang Rai e Ubon Ratchathani se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Tailândia
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €2,353 por mês para viver em Hua Hin
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias sejam elas; por naturalização, descendência ou investimento, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.
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Ainda tem dúvidas? Quer saber mais sobre a Tailândia, e se morar na Tailândia é bom? Então confira nosso episódio #19 do Contra o Vento Podcast acerca do pais, e ainda sobre Bali, uma pequena ilha na indonésia que vai te surpreender:
Porque a sua vida te pertence!
