Obtendo a cidadania peruana sem viver no país: uma oportunidade única
Depois de muitos artigos sobre bancos offshore, empresas offshore e afins, queremos nos aproximar à disciplina mãe da teoria das bandeiras novamente: dupla nacionalidade.
Já escrevemos sobre as 4 possibilidades gerais de dupla cidadania, as mais baratas de comprar através de programas de cidadania de investimento (especialmente em países do Caribe), e as nacionalidades mais rápidas através da nacionalização após residência permanente. No nosso artigo sobre Teoria das Bandeiras, você pode ler por que uma dupla cidadania é relevante.
Hoje eu gostaria de apresentá-lo exclusivamente a uma possibilidade que você provavelmente nunca havia pensado: obter a cidadania no Peru sem precisar viver lá.
O Peru é um dos poucos países que garante a nacionalização com 2 anos de residência, junto com a Argentina.
A terra dos incas: Por que se tornar um cidadão do Peru?
Peru: um país que surpreende muitos. Afinal, é uma nação relativamente grande com enorme potencial de desenvolvimento.
Mais de 30 milhões de pessoas vivem neste país de língua espanhola que, além de uma extensa costa no Pacífico, tem selvas profundas, desertos áridos, grandes lagos e os majestosos Andes. A diversidade geográfica e a multiplicidade de zonas climáticas fazem do país um destino muito interessante para viajar.
O nosso CSO Christoph já passou mais de um mês no Peru recomenda muito uma viagem até lá.
Além dos destaques, como a cidade inca de Machu Pichu, perto de Cuzco, há muito mais para admirar lá: a cidade colonial de Arequipa, com o próximo Cânion Colca e seus condores, as linhas e dunas de Nazca no deserto, as belas praias, os enormes vulcões ou a flora e fauna da floresta tropical.
Em Iquitos, o Peru abriga a maior cidade do mundo que não é acessível por estrada, e a cidade de Lima, com 10 milhões de habitantes, oferece tudo o que um amante das grandes cidades poderia querer.
Particularmente notável é a cultura orgulhosa dos peruanos, alimentada pelos vestígios do poderoso Império Inca e pelo fato de que a América do Sul foi em grande parte colonizada a partir do Peru.
Assim, você será capaz de se tornar um cidadão de um país que desempenhou um papel muito importante na história universal. E que ele provavelmente vai continuar a longo prazo.
Mas tudo isso não é importante se nos referirmos à nacionalidade. Afinal, a cidadania peruana não significa necessariamente que você tem que viver no Peru.
Esta não é a melhor opção para freelancers e empreendedores online, mesmo assim a nacionalidade peruana faz muito sentido porque abre oportunidades em outros países da América do Sul.
Isso é especialmente interessante se você ainda não tem uma cidadania do Mercosul – aqui estamos falando principalmente dos nossos leitores Portugueses, Angolanos e Moçambicanos – porém ainda pode ser interessante mesmo para Brasileiros por ser uma cidadania da Comunidade Andina, adicionando um seguro de livre circulação caso algo ocorra com o Mercosul.
Aqueles que simplesmente querem emigrar e trabalhar no Peru não terão feito a melhor escolha a nível fiscal por causa do sistema tributário e previdenciário peruano. E aqueles que querem se mudar para outras partes do mundo, desfrutarão de boas oportunidades graças à nacionalidade peruana. Em particular:
A livre circulação dos peruanos
Uma vez que os cidadãos do Peru têm uns dos melhores passaportes do mundo quando se trata de livre circulação, ter um passaporte duplo desempenha um papel muito secundário na facilitação de uma maior liberdade de movimento.
No entanto, caso você por algum motivo venha a ter que renunciar à sua cidadania, a livre circulação suficiente é um pré-requisito para qualquer nova nacionalidade. Aqui, o Peru é, sem dúvida, uma boa escolha que trará ainda mais vantagens no futuro.
Atualmente, os cidadãos peruanos podem visitar 132 países sem ter que ter visto. Não muitos anos atrás, entrou em vigor um acordo com a UE, que permite aos peruanos entrar na zona de Schengen sem visto. Isso, é claro, valorizou consideravelmente a nacionalidade do Peru.
Além de muitos países europeus, os peruanos podem entrar em todos os países da América Latina, bem como os países de maior interesse turístico na Ásia e África sem visto.
Em particular, destaca-se a isenção de visto para a Rússia, que pode representar uma vantagem real em relação aos passaportes da Europa Ocidental. Fora isso, o país tem acesso a um eVisto para a Austrália, coisa que o passaporte Brasileiro não tem acesso.
Em comparação com o passaporte português, os peruanos só não têm acesso a um país europeu, alguns países africanos e da Ásia Central, que, no entanto, não são interessantes para o turismo ou para a vida. Uma exceção seria o caso da Grã-Bretanha, Nova Zelândia ou Canadá.
Vivendo em toda a América do Sul graças ao Mercosul
As oportunidades de viagem oferecidas por um passaporte peruano para outros países da América do Sul são quase mais interessantes do que a livre circulação global. O Peru é um estado associado do MERCOSUL e da Comunidade Andina, duas organizações supranacionais que não cometem os erros da UE.
Em vez disso, a América do Sul está cada vez mais se tornando uma enorme área de livre comércio, na qual não só bens, mas também pessoas podem viajar ilimitadamente; e tudo isso sem tendências centralistas, déficit democrático ou excesso de regulação.
Peruanos, e até mesmo estrangeiros que vivem permanentemente no Peru:
- Podem viajar com sua carteira de identidade nacional para todos os outros países da América do Sul (exceto Suriname e Guiana).
- Eles também podem viver e trabalhar em qualquer estado-membro por até 2 anos.
- Depois disso, é muito fácil obter uma autorização de residência permanente no país em questão.
- Portanto, uma autorização de residência permanente ou cidadania do Peru é, na realidade, um bilhete que lhe serve para toda a América do Sul.
Isso pode ser muito interessante, especialmente no que diz respeito a outras nacionalidades. O Peru, por exemplo, é o ponto de partida ideal para buscar uma nacionalidade de maior qualidade, como Colômbia, Chile, Uruguai ou Brasil. O Peru, como outros países da América do Sul, permite dupla e até múltiplas cidadanias.
Embora o sistema tributário peruano (veja o próximo capítulo) seja bastante desfavorável para os empreendedores, um passaporte peruano ainda oferece oportunidades sem problemas para viver em um país fiscalmente eficiente como o Paraguai ou o Uruguai.
Tributação no Peru e alternativas
Enquanto o Peru (veja o próximo capítulo) pode ser um país de emigração interessante para futuros funcionários e empreendedores físicos, empreendedores online e trabalhadores autônomos estariam melhor em outros países.
O Peru tributa a renda de seus cidadãos em todo o mundo de acordo com o princípio da residência e tem leis tributárias internacionais contra empresas offshore, que no entanto não podem ser comparadas com as rígidas regras de CFC europeias (empresas offshore ativas são possíveis).
O imposto conforme a residência só se aplica aos peruanos residentes no Peru com sua renda em todo o mundo e a estrangeiros que também vivem no Peru com uma permissão de residência permanente.
A residência fiscal só se aplica a partir de uma estadia de mais de 183 dias.
Uma vez que você tenha sido concedido acidadania peruana, você pode facilmente viver em outro país sul-americano com um sistema tributário melhor do que o Peru.
Na América do Sul, especialmente o Paraguai e o Uruguai tributam seus cidadãos de acordo com o princípio territorial. Isso significa que a renda obtida no exterior é isenta de tributação. Somente a renda gerada no país está sujeita à obrigação tributária do país. Isso os torna realmente interessantes para empreendedores online ou freelancers com clientes em mercados na Europa, Ásia ou América.
Equador, Chile, Colômbia, Brasil e Bolívia também apresentam opções de otimização fiscal, ainda que menos atraentes.
No entanto, se você preferir viver permanentemente no país de sua nova nacionalidade, você pode se familiarizar com os impostos e o sistema previdenciário.
De um modo geral, o imposto de renda peruano consiste em 5 níveis progressivos, com um imposto máximo de 30%. Além disso, há uma alíquota fixa tributável sobre a renda empresarial, um IVA de 18% e impostos menores sobre os bens imóveis.
O sistema previdenciário é muito interessante, já que as ofertas estatais e privadas coexistem. Os empregadores podem transferir 13% para um sistema de contribuição estatal ou 12% para um fundo de previdência privada. Para o seguro de saúde, o sistema estatal exige 9%, mas os empregadores também podem assegurar seus funcionários de forma privada em melhores condições.
Uma grande vantagem do Peru é que os trabalhadores autônomos e os empreendedores não têm que pagar a previdência social.
Aqueles que decidem emigrar permanentemente para o Peru têm muitas possibilidades de viver em um país muito atraente. Embora faça quase mais sentido ter nacionalidade peruana sem necessidade de viver permanentemente no país.
O futuro do Peru
O Peru tem um passado glorioso, e provavelmente terá um futuro também. Continua sendo um mercado emergente com muitos desafios, mas por muitos anos esteve no caminho certo e é frequentemente citado como um país modelo entre os países em desenvolvimento.
O Peru continuará a expandir seu poder econômico a longo prazo, pois é em grande parte autossuficiente, abençoado com enormes fontes de energia e recursos naturais. Uma economia relativamente livre para os padrões sul-americanos e uma grande classe média em rápido crescimento estimulam o país há anos.
Dito isso, a eleição de um marxista em 2021 preocupa e diminui as expectativas de crescimento para os próximos anos, então tenha em mente que essa é uma aposta de longo prazo. No curto e médio prazo, você pode ter a cidadania peruana sem ser residente fiscal lá.
Além disso, o Peru tem ganhado acesso sem visto a mais países nos últimos anos, o que significa que as vantagens de uma nacionalidade peruana aumentarão no futuro, especialmente em relação à livre circulação.
Por outro lado, é pouco provável que, em um futuro próximo, os peruanos estejam sujeitos a medidas como a tributação de acordo com a cidadania, o que será muito provável em um futuro próximo em países da UE, como a Alemanha.
Com seu tamanho e diversidade, o Peru também é um excelente refúgio para emergências. Se novas guerras mundiais surgirem, a expectativa é que este país permaneça neutro, enquanto o fornecimento de bens essenciais é mais do que garantido.
Em caso de novas pandemias e restrições de viagem, no Peru você não sofre a ansiedade do isolamento tão rapidamente, pois o país oferece meses de atividades turísticas sem ter tempo para ficar entediado.
Com nacionalidade peruana também encontramos um bom investimento para o futuro. Além da livre circulação, há a vantagem de poder viajar, viver e trabalhar livremente por toda a América do Sul. Você se torna um cidadão de uma nação promissora, mas sem o risco de ter a impressão de tê-la comprado. No entanto, no final do dia é isso que o programa de cidadania da Settee no Peru faz.
Como se tornar um cidadão do Peru
Como mencionamos no início, o processo de cidadania no Peru é realizado através da naturalização após um certo tempo de permanência. No entanto, sendo feito sob medida pelos advogados de imigração, ele tem algumas condições e desvantagens que dão ao programa um certo preço.
Todos os componentes necessários para o programa podem ser encontrados no site do Departamento de Imigração.
Portanto, todos os pontos apresentados neste artigo estão cobertos por lei.
Você pode obter sua cidadania peruana depois de dois anos.
Vamos explicar como tudo isso funciona nos próximos capítulos.
O processo de naturalização no Peru
O caminho para a cidadania peruana pode ser dividido em três etapas: solicitação de visto de residência, concessão de autorização de residência permanente e naturalização após dois anos de residência permanente.
1. Uma vez obtidos os documentos necessários, o processo de obtenção da cidadania peruana pode começar. Com a ajuda de advogados peruanos, o candidato solicita um visto de residente na embaixada peruana em seu país de origem. Se tudo correr bem, o visto normalmente é emitido dentro de 30 a 45 dias.
Os europeus e sul-americanos, em particular, são bem-vindos e não têm de temer problemas, ao contrário dos candidatos do Oriente Médio ou da Ásia. O visto pode ser recolhido na embaixada peruana do seu país de origem.
2. Uma vez emitido o visto, o requerente deve viajar para o Peru dentro de um período de 6 meses e fazer os procedimentos pertinentes lá para que a autorização de residência permanente seja emitida. Com uma estadia de cerca de 7 a 10 dias em Lima, na capital, tudo o que for necessário para a concessão de uma autorização de residência permanente é organizado com o auxílio de advogados de imigração.
Após 10 dias, o candidato terá em suas mãos o documento nacional de estrangeiros. Agora você pode viver e trabalhar no Peru.
3. O candidato pode se candidatar à naturalização no Peru 24 meses após a concessão de sua residência permanente. Isso exigirá uma segunda viagem para Lima. Com a ajuda de advogados, o processo ocorrerá em 7 a 14 dias e o candidato será nomeado cidadão peruano pelas autoridades oficiais do governo.
Começando agora, em 2 meses você pode obter a permissão de residência permanente no Peru.
No entanto, a naturalização não é obrigatória. O candidato pode esperar e obter residência permanente após um terceiro ano adicional e naturalizar-se a qualquer momento, se houver necessidade.
Em suma, você pode descrever o programa da seguinte forma:
- Nacionalização após 2 anos de residência permanente
- É preciso estar no Peru de 1 a 2 semanas durante a realização de cada etapa - autorização de residência e naturalização
- Se você não está passando a maior parte do ano no Peru, não existe obrigação tributária lá, apesar da cidadania.
- Cidadania diferida, ou seja, após 3 anos de residência permanente é possível naturalização a qualquer momento.
Por que não outro país?
Embora teoricamente existam possibilidades de autorizações de residência permanente em outros países com o mesmo tempo de naturalização, tome cuidado. Por um lado, você tem que viver um certo tempo e pagar impostos em quase todos os países para poder se naturalizar neles.
A Argentina é um bom candidato para este fim, pois você pode obter nacionalização após dois anos de residência permanente. A Espanha também, porém a proposição de valor é completamente diferente. Questão de gosto e prioridades, no fim das contas.
No final, para organizar tudo e se naturalizar, você tem que ter alguns milhares de euros. Se você falar espanhol bastante rudimentar e não estiver familiarizado com as autoridades, será muito mais dinheiro.
Por conta disso:
- Compensa realizar o processo através de advogados especializados.
- Além do custo dos advogados, haverá os custos de traduções necessárias, todos os honorários do governo, documentos e muito mais.
- E claro, não esqueça do voo e da estadia no Peru.
Realizar esse processo pode parecer tedioso e complicado, mas lembre-se que investir em dupla cidadania deve ser considerado como um seguro para o futuro. Em vez de seguro de vida com juros zero, a dupla nacionalidade pode ser usada para se proteger contra riscos de vida mais significativos.
Isso inclui, em particular, proteção contra governos cada vez mais totalitários que transformam seus cidadãos em peões. Um passaporte pode ser rapidamente retirado ou invalidado, o que pode restringir severamente as opções de um indivíduo (algo já acontecendo nos Estados Unidos).
Também na Europa, está sendo discutida a possibilidade de condicionar a responsabilidade fiscal à cidadania ou de reintroduzir serviços obrigatórios, como o serviço militar. Apenas outra nacionalidade oferece proteção adequada para o futuro.
Custo de Vida no Peru em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida no Peru em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €2.108
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €971
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €416
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €49
- Custo de passagem mensal para transporte público: €31
- Mensalidade de academia: €34
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €6
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Callao, seguida de Lima e Cusco
- O custo de vida em Callao é aproximadamente o mesmo do que São Paulo
- O custo de vida em Lima é 4% mais barato do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €1,381 por mês para viver em Lima.
- Tacna e Arequipa se posicionam como algumas das cidades mais baratas do Peru
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €999 por mês para viver em Arequipa
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
As consequências em seu país de origem
Do lado peruano, cidadãos com dupla ou até mesmo múltiplas nacionalidades são permitidos. Para os países de língua portuguesa, isso não é um problema, já que todos permitem a dupla cidadania também.
A situação é um pouco diferente para aqueles que possuem cidadanias da Alemanha e Áustria – geralmente brasileiros com descendência desses países.
Na Alemanha e na Áustria, por exemplo:
- Deve ser apresentado um pedido de conservação (Beibehaltungsantrag) se uma cidadania adicional de fora da UE for adquirida.
- Se esse procedimento for omitido (e o governo tomar conhecimento dele), a cidadania alemã ou austríaca pode ser retirada.
- Como regra geral, esse pedido de preservação só é concedido em casos excepcionais, por exemplo, no caso do casamento.
No entanto, não há troca de informações sobre a nacionalização. Portanto, não há problema em se tornar um cidadão peruano e, ao mesmo tempo, continuar com sua cidadania alemã se você a mantiver em segredo.
Então, se você não ficar postando fotos de passaportes no Facebook e não entrar na Alemanha com o passaporte errado, você corre um pouco risco de perder a cidadania do seu país de lá.
Muitos, é claro, também conscientemente desejam deixar seu país de origem para trás e renunciar à sua nacionalidade original. A crescente liberdade de vistos no Peru também não leva a uma perda significativa da livre circulação global.
Como sempre, se você quiser a nossa orientação para entender quais residências e cidadanias fazem mais sentido para você, pode agendar uma consultoria conosco.
Torne-se apátrida através de múltiplas cidadanias: Porque a sua vida te pertence!
