Residências Fiscais Ideais para Nômades digitais

Residências de conformidade e residências fiscais para nômades digitais

Como um nômade digital, como você pode realizar todas as operações bancárias, assuntos financeiros e investimentos sem perder os benefícios desse estilo de vida?

Queremos explicar isso da forma mais detalhada possível, pois sabemos quantas perguntas surgem sobre o assunto.

Como cidadão brasileiro, você não precisa de uma certidão de residência fiscal de outro país para fazer a saída definitiva do Brasil. 

No entanto, faz sentido obter uma certidão fiscal se você quiser ficar períodos estendidos ou manter apartamentos em países de impostos elevados.

Isso é para ter a proteção de acordos de não-bitributação.

Claro, o status de residência permanente só é uma proteção se o centro da vida existir no país de residência, que pode ser comprovado em caso de dúvida por um certificado fiscal e se houver um acordo de não-bitributação

Se quiser uma definição exata desses termos todos, confira nosso Glossário e artigo sobre saída definitiva.

Enfim, lidamos diariamente com esse desafio de todos os expatriados, viajantes perpétuos e nômades digitais: obter um novo comprovante de residência e um número de identificação fiscal após a saída definitiva

Por que isso é relevante? 

Porque você não pode simplesmente se livrar completamente de todos os sistemas - apenas até certo ponto, por exemplo, se você pagar menos ou não pagar mais impostos.

Mas não é possível contornar algumas questões burocráticas e preocupações do estado. 

Em algum momento, você será questionado sobre onde realmente "mora" ou terá que fornecer um comprovante de residência, seja para abrir uma conta bancária ou conta de corretora.

Para esclarecer essa questão, todos devem criar uma configuração de conformidade em médio prazo.

Por exemplo, alugando um apartamento ou transferindo uma conta para o seu nome na casa de um amigo (por exemplo, colocando uma linha de Internet no apartamento de uma pessoa de confiança). 

Essa é uma tarefa que (quase) NINGUÉM pode fazer por você (nem mesmo nós).

Apenas alguns provedores de serviços assumem o alto risco de fornecer um endereço de domicílio com contas de serviços públicos, pois isso os torna imediatamente cúmplices de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo etc. se esse endereço falso for usado indevidamente. 

A melhor coisa a fazer nesse caso é agir por meio de pessoas de confiança se não quiser ter um domicílio real em lugar nenhum.

As instituições financeiras de todo o mundo estão sofrendo uma pressão regulatória cada vez maior.

Em muitos casos, uma conta de serviços públicos (eletricidade, água, gás, telefone fixo, linha de internet) ainda é o único documento necessário. 

Embora os contratos de telefonia móvel não sejam aceitos na maioria dos casos, as FinTechs e as corretoras, em particular, costumam aceitar extratos bancários, extratos de cartão de crédito ou outros documentos com informações de endereço.

No entanto, cada vez mais, muitas instituições exigem um número de identificação fiscal do mesmo país do comprovante de residência como confirmação adicional de residência fiscal. 

Nem o comprovante de residência nem o número de identificação fiscal necessariamente indicam uma residência fiscal.

A solicitação de evidências adicionais, como uma autorização de residência/carteira de identidade, ainda não é comum, mas é bastante realista nos próximos anos. Mesmo isso não levando necessariamente à residência fiscal.

A melhor configuração em longo prazo, que Christoph, nosso CSO, também pratica, é obter várias residências no papel em todo o mundo.

Você faz isso ao criar uma renda de aluguel tributável por meio da propriedade ou do aluguel à longo prazo de imóveis. 

A residência dá origem a todas as contas de serviços públicos, e o aluguel também dá origem ao consumo real. 

Como a renda do aluguel é tributável, ela gera um número de identificação fiscal e uma declaração de imposto de renda. No entanto, somente a renda do aluguel é tributada no respectivo país. 

Dependendo do país, pode fazer sentido solicitar uma autorização de residência. De qualquer forma, é possível obter vistos de investidor, especialmente para compras de imóveis acima de determinados valores.

Uma boa estratégia é praticamente ter duas residências no papel: uma dentro da UE (para, por exemplo, contas bancárias e corretoras) e outra fora da UE (para, por exemplo, criptomoedas) por motivos regulatórios.

Nesse meio tempo, as drásticas regulamentações de criptos na UE se tornaram conhecidas. 

A residência na UE geralmente não está associada à lavagem de dinheiro ou à ameaça de inclusão em uma lista negra. 

Supondo que você tenha uma residência e um apartamento em Dubai (como nossa colega de equipe Juliana) e que mude seu endereço em todos os lugares (conta de corretoras, conta da Wise), há o risco de perder acesso às suas contas por morar em um "país não autorizado".

Há algumas semanas, os Emirados Árabes Unidos foram incluídos na lista negra da UE por lavagem de dinheiro. 

Isso faz com que muitos bancos europeus se recusem a fazer pagamentos de entrada e saída para Dubai, por exemplo, ou, se o fizerem, terão um aumento acentuado nos custos de compliance (conformidade).

Portanto, uma residência de compliance é de extrema importância. Entretanto, isso não deve gerar nenhuma residência fiscal porque você não mora nesses países. 

Portanto, uma residência de conformidade está vinculada a um número de identificação fiscal (para residências no Panamá ou no Paraguai, você tem a cédula e o RUC, com residência em Dubai o EmiratesID).

É preciso sempre ler nas entrelinhas e entender que um número de identificação fiscal e um apartamento nem sempre levam a uma residência fiscal.

Se quiser saber mais sobre como os sistemas funcionam e como você pode usá-los a seu favor, entre em contato conosco. 

Ninguém no mundo sabe melhor do que nós como você pode estar em total conformidade como um viajante perpétuo sem perder os benefícios desse estilo de vida.

Os escritórios de advocacia que comercializam a imigração para países com certidão fiscal rápida (como o Chipre) costumam alegar que a certidão fiscal é sempre um pré-requisito para uma nova residência ou até mesmo para fazer a sua saída definitiva. 

No entanto, isso é uma mentira para melhorar a própria localização, o que não é atraente em comparação com o nomadismo digital livre. 

Uma certidão fiscal pode ser útil ou até mesmo necessária em determinadas situações, mas não é necessária para todos.

O Chipretambém é a melhor solução do mundo para algumas situações, mas para muitos é um exagero caro e inflexível. 

Certidões Fiscais pelo Mundo

Nem sempre a residência fiscal ou o fato de ser "residente" em um sistema é ruim. 

Você precisa se esforçar para obter as certidões fiscais corretas.

O ideal é que você não pague nenhum imposto, mas tenha um acordo de não-bitributação com seu país de cidadania ou outro país com o qual mantenha fortes vínculos.

Isso é possível em mais países do mundo do que você provavelmente imagina.

Entretanto, uma certidão fiscal para brasileiros geralmente só é exigida para o uso de acordos de não-bitributação, exceto para a questão da saída definitiva. 

Como esses acordos também podem ser usados em nível de empresa, onde é necessário apenas um estabelecimento permanente adequado em vez de residência, a questão não é relevante para a maioria dos emigrantes. 

Como pessoa física, uma certidão fiscal é geralmente importante para pessoas físicas com foco em ações de dividendos ou renda de juros, pois pode-se economizar no imposto retido na fonte aqui.

Uma lista detalhada desses países pode ser encontrada no nosso artigo sobre redução de impostos com acordos de não-bitributação. 

Aqui, queremos destacar apenas algumas opções populares em que a residência fiscal não exige a presença por meio ano, mas, ao mesmo tempo, existem vários acordos de não-bitributação (DTTs).

Paraguai

Já falamos bastante sobre o Paraguai aqui no blog (aqui, aqui e aqui).

Depois de obter sua autorização de residência, você pode solicitar a sua cédula (carteira de identidade). Com ela, você pode então solicitar o número de identificação fiscal do Registro Único del Contribuyente (RUC).

Você é considerado residente fiscal do Paraguai se passar mais de 120 dias por ano no país.

Isso é 63 dias a menos do que na maioria dos outros países.

No entanto, o Paraguai quase não tem acordos de não-bitributação, o que limita muito sua utilidade.

Panamá

No belo Panamá, aplica-se a regra dos 183 dias. De acordo com as diretrizes locais, a residência permanente já leva à residência fiscal; no entanto, isso não é reconhecido pela maioria dos países sem estadia correspondente.

O Panamá tem um número surpreendentemente alto de acordos de não-bitributação para um paraíso fiscal.

Uruguai

O Uruguai também aplica a regra dos 183 dias. Considerando que ausências de curto prazo são contabilizadas, é possível atender ao requisito passando cerca de 140 a 150 dias no país. 

Além disso, é possível obter a residência fiscal ao ter mais de 500.000 USD em imóveis no país e passar 60 dias por ano.

Se você quiser a residência fiscal sem nenhuma estadia, pode investir 2.100.000 USD em imóveis ou em uma empresa que gere pelo menos 15 empregos em tempo integral.

Diferente do Paraguai, o Uruguaipossui um bom número de acordos de não-bitributação, incluindo com Alemanha, Suíça, Portugal, Espanha, Singapura, Emirados Árabes, Reino Unido e, em breve, Brasil.

Chipre

O Chipre continua sendo uma das residências mais atraentes da União Europeia e a certidão fiscal pode ser solicitada após 60 dias de residência. 

Entretanto, isso requer uma série de condições, como o estabelecimento de uma empresa local, o pagamento de contribuições para a seguridade social e uma permanência máxima de 183 dias em outros países. 

O Chipre tem alguns dos melhores acordos de não-bitributação do mundo.

Malta

3 meses de presença contínua para se qualificar como residente fiscal de Malta. O status regular de non-dom requer 183 dias de permanência mínima. 

O status especial de HNWI reduz a permanência mínima para 90 dias, mas exige um imposto fixo anual de € 15.000 e a existência de um apartamento no valor de €350.000 ou o aluguel por mais de €20.000 por ano.

Há também mais de € 10.000 em taxas de inscrição e honorários advocatícios. 

Para os aposentados, há condições simplificadas, com apenas 7500 euros de imposto fixo, o que torna o regime bastante atraente, apesar de desconhecido para muitos. 

Portugal

Aqui a regra dos 183 dias também se aplica (dê uma olhada no programa RNH) para obter uma certidão fiscal, mesmo que uma residência fiscal já possa ser acionada por uma moradia disponível. 

Novamente, residência fiscal e certidão fiscal são coisas diferentes e você pode ter o primeiro, mas não obter o segundo.

Irlanda

Se você passar 183 dias ou mais na Irlanda em um ano, ou 280 dias ou mais nesse ano e no ano anterior combinados, você será considerado um residente fiscal. 

Portanto, a longo prazo, 3 meses e meio por ano são suficientes para obter uma certidão fiscal.

Geórgia

A Geórgia alterou recentemente seu status de HNWI.

Anteriormente, era necessário comprovar uma renda de 80.000 euros por 3 anos ou um patrimônio mundial mínimo de 1 milhão de euros para obter um certificado fiscal sem permanência mínima. 

Além disso, pelo menos € 12.000 tinham de ser gerados a partir de fontes locais (como renda de aluguel ou renda agrícola). 

O programa agora só pode ser utilizado se houver mais de US$ 500.000 em uma instituição financeira da Geórgia.

No entanto, por ser um país de tributação territorial com muitos acordos de não bitributação, a Geórgia é bastante atraente para aqueles que conseguem atender a essas condições.

Dubai / Emirados Árabes Unidos

O governo dos Emirados Árabes Unidos emitiu recentemente uma decisão de gabinete estabelecendo diretrizes para determinar a residência fiscal de pessoas físicas e jurídicas nos Emirados Árabes Unidos. 

Anteriormente, não havia uma definição legal para isso, geralmente eram impostos 183 dias de residência. 

A partir de 01.03.2023, já é possível obter uma certidão fiscal após 90 dias de residência (em vez de 183), desde que haja uma autorização de residência. 

Até mesmo um contrato de aluguel de longo prazo sem estadia (entrada obrigatória a cada 180 dias para manter a autorização de residência) deve permitir a obtenção de uma certidão. No entanto, isso só se aplicará a partir de 2024. Saiba mais sobre abertura de empresa e residência nos Emirados.

Exemplo de aplicação: Configuração de conformidade na Espanha 

Por que uma certidão fiscal na Espanha faz sentido?

Porque está dentro da UE e o país não está associado à lavagem de dinheiro ou a crimes fiscais. Além disso, o país é uma delícia em questão de estilo de vida.

A Espanha, por exemplo, não se importa com a disponibilidade de um apartamento a longo prazo, enquanto esse é o principal motivo para definir um centro de vida para fins fiscais em muitos países europeus. 

Na Espanha, pode-se facilmente ter uma casa de férias durante todo o ano, seja alugada ou comprada, desde que se viva nela por menos de 182 dias.

Isso faz com que a Espanha seja uma residência popular e boa para uma residência de compliance ou “no papel”.

Em muitos aspectos, a Espanha é ainda mais burocrática e "mais" próxima de um estado de vigilância do que o Brasil ou Portugal.

No entanto, ao contrário de Portugal, um apartamento na Espanha nunca gera residência fiscal.

O NIE é uma dessas restrições burocráticas.

Um número de identificação é necessário para muitas transações e arquivos oficiais. Para os espanhóis, é o número da carteira de identidade ou o número do imposto de renda. Para os estrangeiros, há o NIE.

Essa é uma abreviação de Número de Identidad de Extranjero e significa número de identificação para estrangeiros.

Portanto, se você quiser comprar um carro ou uma casa ou "apenas" quiser fazer uma compra on-line, precisará de um NIE.

Todos os itens essenciais, como eletricidade/água, custos de moradia ou contratos de telefonia celular, só podem ser concluídos com um NIE.

Há um grande mercado de agências que solicitarão o NIE para você. É claro que você pode economizar várias centenas de euros se fizer isso por conta própria.

Em anexo, há um relato de um membro da comunidade da Settee referente à província das Ilhas Baleares - semelhante ao nosso artigo sobre como solicitar uma autorização de residência no Paraguai.

Como obter o NIE Espanhol

O NIE pode ser solicitado no escritório de imigração local ou na Polícia Nacional.

É um pouco difícil conseguir um agendamento para isso e, em geral, são necessárias várias semanas de espera.

Tivemos sorte e conseguimos um agendamento on-line em curto prazo por meio do portal de reservas da administração.

Depois que finalmente chegamos ao escritório de imigração, em uma longa fila com uma espera igualmente longa, outro problema do "frenesi regulatório" espanhol se revelou.

Nosso agendamento não estava no sistema. 

De acordo com o funcionário, deveríamos ter recebido uma confirmação por e-mail ou SMS.

O problema com o SMS é que os sistemas de TI só aceitam números de telefone espanhóis.

Em geral, os números de fora da Espanha são simplesmente cortados devido ao comprimento e, então, é claro que você não pode ser contatado, nem para um SMS de confirmação nem para o entregador de encomendas que deseja solicitar a descrição da rota.

Mas só é possível obter um número de telefone celular espanhol (contrato ou pré-pago) com o NIE. Um problema de ovo e galinha.

Ao mesmo tempo, porém, a serenidade espanhola se tornou evidente. Fomos ouvidos após uma breve espera e nossa solicitação foi atendida. 

Para o NIE, precisávamos apenas de nossa carteira de identidade e do formulário preenchido "Solicitud de NIE (Ex-15)". Para obter o NIE, você deve trazer o comprovante de pagamento da taxa (atualmente € 9,84).

Para isso, preencha o formulário Impreso Tasa Modelo 790 Código 012 e leve o comprovante de pagamento da taxa.

A taxa deve ser paga em um banco espanhol. (Hoje em dia, isso também é possível por meio de débito direto do IBAN).

Os bancos geralmente oferecem esse serviço apenas para seus clientes. No entanto, só é possível abrir uma conta se você tiver um NIE. Outra loucura da burocracia espanhola.

No caixa eletrônico, o código de barras no formulário de pagamento é escaneado e, em seguida, o dinheiro é pago com o cartão EC. Depois de experimentar diferentes bancos, acabamos no Caixa Bank (algo como um banco de poupança).

Durante o processo de pagamento na máquina, vários dados foram novamente solicitados, inclusive o NIE. Resumindo: é necessário um NIE para o pagamento do NIE!

Nota: A Espanha não está sozinha nisso. Você precisa de uma conta bancária local em seu nome na Alemanha para pagar o aluguel/caução de um apartamento alugado. Você só obtém a conta bancária se apresentar um registro oficial em um apartamento já alugado. Somente os estrangeiros vivem esses círculos viciosos :D

Felizmente, o sistema não verifica o NIE real, mas apenas se o número inserido atende aos requisitos formais.

Depois de pesquisar um pouco no Google, inserimos um número fictício, conseguimos concluir o pagamento e recebemos o recibo.

Levamos isso conosco diretamente ao Centro de Registro de Estrangeiros quando solicitamos o NIE. Isso nos poupou de uma segunda visita para pegar o NIE e o recebemos diretamente.

As Principais Listas Negras que Você Precisa Conhecer!

Talvez alguns de vocês conheçam a Lista Negra e a Lista Cinza da UE.

Talvez essas listas tenham se tornado famosas devido ao sucesso das empresas offshore, que ajudaram legalmente muitas pessoas em todo o mundo a se protegerem da expropriação de propriedade privada por meio de impostos governamentais.

Já escrevemos artigos sobre troca de informações (FATCA, TIEAs, regras de CFCs), que você definitivamente deve conhecer ou ler ao montar sua estrutura internacional. 

Agora, queremos apresentar a você mais algumas listas. Você deve tomar cuidado para que sua configuração de compliance não esteja localizada em um país dessa lista, pois isso pode acarretar sérias desvantagens.

Descrevemos no nosso artigo sobre lista negra da UE o que pode acontecer se você residir em países da lista negra de paraísos fiscais da UE.

No entanto, dependendo do seu foco pessoal e comercial, você precisa distinguir entre as listas de diferentes territórios, como os EUA e a UE. 

Por exemplo, o Panamá está na lista negra da UE, mas não tem problemas com os EUA. Por outro lado, a Nicarágua está relativamente limpa para a UE, mas foi sancionada pelos EUA.

Apenas um comentário prévio: os governos sempre sustentam essas listas com o argumento de que elas se destinam a evitar a lavagem de dinheiro, a corrupção e os crimes fiscais. 

É claro que existem pessoas mal-intencionadas no mundo, pessoas que querem usar sua honestidade e boa vontade em benefício próprio. Mas essa vigilância e classificação de países só torna a vida mais difícil para todos os outros; afinal, só queremos proteger o que é nosso. 

Queremos que nosso salário bruto seja nosso salário líquido. Queremos decidir por nós mesmos em que gastamos nosso dinheiro suado e não ter metade dele confiscado todo mês para despesas com as quais nunca concordamos ou das quais não precisamos.

• FATF - Financial Action Task Force (Força-Tarefa de Ação Financeira): Criada em 1989 na cúpula do G7 em Paris para combater a lavagem de dinheiro. Aqui estão os países que eles estão monitorando atualmente. Somente o Irã, a Coreia do Norte e Mianmar estão atualmente na lista negra.
• Lista negra de lavagem de dinheiro da UE: basicamente adota as recomendações da FATF, mas gosta de exercer pressão com uma lista negra por motivos políticos. Por exemplo, os EAU estão apenas na lista cinza da FATF, mas na lista negra da UE.
• Lista de paraísos fiscais não cooperativos da OCDE: "Compromissos com a transparência e a troca efetiva de informações".
• Países não cooperativos da UE (o equivalente à lista negra) e a lista cinza da UE: Segue uma visão geral (outubro de 2022)
• Sanções dos EUA: os regulamentos de sanções dos EUA também abrangem exportações para fora do território dos EUA.

Além disso, você também deve considerar como os bancos classificam os países em termos de risco de crédito, risco de taxa de juros, risco de liquidez, risco de preço, risco operacional, risco de conformidade etc. ao escolher onde morar. Você pode encontrar um relatório completo sobre isso aqui.

Isso significa que você certamente pode morar nos países dessa lista ou ter uma autorização de residência, mas, para evitar desvantagens pessoais, deve preferir obter uma configuração de compliance em um "país limpo".

Escolha sabiamente suas residências, domicílios fiscais e, é claro, todas as outras bandeiras sobre as quais falamos aqui na Settee. 

Nunca é tarde demais para se proteger do que "pode" vir a acontecer. Uma configuração com várias residências no papel e autorizações de residência em todo o mundo é fundamental, e não precisa necessariamente ser feita em um microestado ou paraíso fiscal obscuro.

Para muitos, no entanto, seria bom implementar pelo menos uma residência no Papel. Este artigo lhe dará as ferramentas para fazer isso - e ficaremos felizes em ajudá-lo com qualquer outra coisa em uma Consultoria de Internacionalização.

Se você deseja iniciar sua vida como viajante perpétuo agora, ou está prestes a fazê-lo, participe do nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias. Você encontrará tudo o que precisa para começar. 

Porque a sua vida te pertence!