Patrimônio e Investimento

6 Segredos sobre Criar uma Offshore que as Agências não te Contarão (mas Nós sim)

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13 min

Se você é um Viajante Perpétuo, Nômade Digital ou tenta viver de acordo com a Teoria das Bandeiras, em algum ponto você encontrará advogados e agências especializadas no registro de empresas (offshore e onshore). Acontece que nem todas as jurisdições permitem que você estabeleça sua empresa sem ajuda especial localizada. Quase sempre você precisa de um agente local para lidar com as autoridades (em grande parte porque você nem estará no país).

Existem muitos tipos de agências e escritórios de advocacia. Por um lado, há muitas empresas grandes, como as “Big Four” (KPMG, PwC, EY e Deloitte), com escritórios nos maiores centros financeiros do mundo.

Eles possuem brochuras luxuosas e atraentes e oferecem muitos serviços adicionais através de especialistas em todos os tipos de áreas.

Por outro lado, existem as pequenas firmas nas ilhas caribenhas das quais você nunca ouviu falar, que nem possuem um website ou, se possuem, é decadente e antiquado.

E, finalmente, você tem, entre os dois extremos, uma ampla gama de agências que também afirmam ajudá-lo a montar sua empresa offshore a partir de escritórios em todos os tipos de lugares. A grande maioria deles é pequena e, se não fosse pelo Google, você nunca as teria encontrado.

Quando você entra no mundo offshore ou quer montar sua empresa offshore, é completamente normal se sentir muito inseguro, cercado por todo tipo de agência tentando vender coisas, sabendo que, se você não tem experiência ou não sabe o suficiente sobre tributação, você não tem como saber quais agências são boas e quais não.

Então, com o artigo de hoje (e, de forma mais geral, as informações em e-books gratuitos e postagens do blog da Settee), gostaríamos de lhe dar algumas informações que o ajudarão a navegar no mundo offshore e lidar com essas agências.

Barato nem sempre significa bom. Caro também nem sempre significa bom. 

Às vezes, você encontra uma pequena agência ou profissional que o ajuda a montar a empresa de maneira adequada e com um bom preço. Em outras ocasiões, você descobre que a estrutura que eles venderam vem com muitos custos ocultos e desnecessários, ou mesmo que eles não abriram uma conta corporativa para você com a empresa que você registrou (tornando-a inútil, uma vez que você não pode fazer nenhum depósito), ou que você não pode usar gateways de pagamento.

Ovelhas negras são comuns no mundo dos paraísos fiscais e jurisdições offshore. Tenha cuidado sempre, mesmo ao lidar com escritórios de advocacia tributária aparentemente altamente qualificados com taxas superiores a € 500 por hora.

Eles não têm necessariamente algum motivo para mentir para você, mas podem exagerar em certos assuntos enquanto evitam outros completamente.

E não cometa o erro de pensar que a agência incorporadora, o consultor tributário ou o bom advogado com quem você está falando conhecem as leis do país em que você vive, junto com o que você precisa para abrir uma empresa offshore. Na verdade, isso é o que mais comumente dá errado e é uma das coisas a que prestamos mais atenção em nossas consultas.

Podemos dizer por experiência própria que praticamente nenhum consultor tributário sabe o que é exigido de você quando você registra e/ou gerencia uma empresa offshore de um país com impostos elevados, nem sabe sobre os impostos e retenções que você enfrentará.

As agências que ajudam a estabelecer empresas offshore não sabem (nem se importam com) o que você precisa ter em mente para evitar problemas em seu país de residência. Na verdade, por vezes eles nem perguntam onde você mora.

Claro, se você escolheu um bom país para morar, isso não é um problema, mas não é o caso quando você mora em um país com inúmeras regras e regulamentos como Austrália, Espanha, Itália, França, Reino Unido, Portugal, Brasil, Alemanha, ...

Então, fizemos o trabalho de selecionar na Settee agências que valem a pena, e só trabalhamos com aquelas que vendem pacotes completos sem surpresas desagradáveis, que garantem que eles podem abrir uma conta comercial, sem deixar pontas soltas, ou deixar de nos informar sobre quaisquer custos presentes ou futuros.

Abaixo estão as 6 verdades ou fatos fundamentais sobre o mundo offshore que raramente são mencionados.

Fato 1: Abrir uma empresa fora do seu país não precisa ser complicado ou caro.

Embora, é claro, apenas se você souber o que ter em mente (algo que, se você for um leitor regular e inscrito na newsletter da Settee, já começará a parecer claro).

Depois de superar a barreira do idioma, especialmente se você estiver preparado para se mudar e preencher formulários, abrir uma empresa offshore não é caro.

Você pode abrir sua própria Ltd on-line na Estônia ou no Reino Unido sem grandes problemas (e se você precisar de ajuda, não custaria mais do que 200€).

Você também pode configurar uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) em Wyoming por cerca de 500 dólares, ou uma Ltd na Bulgária por cerca de 600 euros (você teria ajuda externa com essas).

Fato 2: As agências estão interessadas apenas no próprio bem-estar, não no seu.

Para as agências, ajudar no cadastramento de sua empresa ou negócio no exterior é algo que visa gerar lucro. Isso não significa que eles não vão ajudá-lo (é lógico que as empresas queiram ter lucro), mas que você deve garantir que os interesses das partes envolvidas estejam corretamente alinhados.

Algumas agências, portanto, dão mais importância ao longo prazo e buscam o melhor negócio para seus clientes. Afinal, você ganha mais dinheiro no longo prazo quando as coisas vão bem e, portanto, elas podem continuar cobrando pela administração ou por serviços extras como contabilidade.

Mas há muitas ovelhas negras prometendo algo e depois não cumprindo. No pior dos casos, você paga muito dinheiro e nunca mais ouve falar deles. Por esse motivo, é importante que você esteja sempre informado sobre o licenciamento e registro das agências em questão.

Como regra geral, evite qualquer agência que não siga o procedimento usual de KYC (identificação do cliente). Já falamos sobre o KYC: geralmente você terá que apresentar uma cópia do seu passaporte ou preencher um questionário para que eles saibam quem você é.

Nem todas as ovelhas negras têm necessariamente más intenções; eles podem apenas estar mal informados ou saturados. Existem atualmente muitos empresários que abriram uma Ltd em Hong Kong, mas não conseguiram abrir uma conta bancária lá.

As agências que eles contrataram simplesmente não sabiam que o processo de inscrição para contas bancárias tem se tornado cada vez mais difícil, a ponto de ser praticamente impossível conseguir uma conta corporativa em Hong Kong se você não tiver uma renda muito boa ou conexões locais.

Afinal, há seis anos, qualquer hippie nômade digital conseguiria uma conta bancária no HSBC, mesmo ele que fosse até lá de bermuda (isso realmente aconteceu).

As agências especializadas em serviços offshore geralmente se veem como provedores de um serviço "puro", desconectado de tudo o mais. Eles são empreiteiros executivos que não aconselham sobre impostos ou qualquer tipo de lei. Os Panama Papers mostram que sua opção mais lucrativa costuma ser a sonegação de impostos.

Eles negam qualquer responsabilidade e muitas vezes não dizem a seus clientes que estão infringindo a lei.

Certamente, grande parte dos empresários que desejam ou já estabeleceram seus negócios offshore isentos de impostos nunca ouviram falar das regras de CFC, do local de gestão efetiva, das obrigações de identificação de ativos estrangeiros ou das leis de transparência internacionais existentes em muitos países ocidentais.

Claro, também existem opções muito diferentes para a criação de uma empresa offshore.

Por exemplo, por meio da residência eletrônica, você pode entrar em contato legalmente com as autoridades da Estônia e fazer a declaração de impostos e contabilidade online. Mas, uma vez que os serviços financeiros offshore criam empregos, é improvável que outros países sigam o exemplo.

Isso significa que, como você depende delas, essas agências continuarão ganhando dinheiro com a obtenção de uma margem elevada além do processo de registro da empresa. Em geral, há um total de duas estratégias, embora com nuances infinitas.

  1. Uma oferta aparentemente barata em comparação com seus concorrentes, mas que não custa nada para a agência. Procedimentos automatizados, documentos padronizados e a base pura de uma empresa sem nenhum outro serviço adicional, o que muitas vezes acaba sendo muito simples. A agência não se importa se seus clientes estão satisfeitos e ficam com eles: registrar a empresa já lhes rendeu algo. Em última análise, seus clientes quase sempre ficam, mesmo quando insatisfeitos, pois eles oferecem os melhores preços. Às vezes, há custos ocultos que devem ser pagos separadamente (por exemplo, taxas de registro e impostos estaduais). Mudar de agência é um processo complicado e muitas pessoas não estão dispostas a fechar a empresa porque não querem perder o tempo e o dinheiro que investiram (cf. o viés do custo irrecuperável). Em geral, você deve evitar agências muito  baratas, ou pelo menos essa é nossa experiência. Quanto menos especializada for a agência, maior será a probabilidade de se enquadrarem nesta categoria.
  2. Ofertas premium com pacote completo e consultas incluídas (não pagas à parte por hora). Apesar de custar mais do que a oferta descrita acima, esses pacotes premium geralmente acabam sendo mais baratos. Organizar contas de negócios e testemunhar e apostilar documentos personalizados requer muito mais tempo e dinheiro do que apenas abrir um negócio. As agências que trabalham com este tipo de ofertas ganham mais dinheiro a longo prazo porque conseguem manter seus clientes satisfeitos. Normalmente, eles lucram muito com as taxas de administração anuais, mas fornecem consultoria ilimitada e, muitas vezes, também cuidam da consultoria contábil e tributária. Como correm o risco de os seus clientes mudarem para um concorrente mais barato após terem montado a empresa com o pacote completo, o serviço que oferecem é bom e rápido. Preferimos, sem dúvidas, essas agências, que, para serem mais especializadas, muitas vezes só oferecem seus serviços em algumas jurisdições. Mas existem muitas combinações.

Aconteça o que acontecer, lembre-se sempre que a principal prioridade da agência, do consultor, do advogado ou do contador é o lucro, então tente encontrar alguém que esteja em busca de um relacionamento profissional de longo prazo e cujos interesses estejam alinhados aos seus.

Fato 3: Não é fácil abrir contas bancárias corporativas

Muitas agências não oferecem pacotes completos, mas contas bancárias corporativas separadas.

No entanto, chegar à conclusão de que todos podem facilmente abrir suas próprias contas offshore é um erro.

Como dissemos, registrar e criar uma empresa costuma ser muito barato e simples. O que é realmente caro e complicado diz respeito à conta bancária, porque requer custos e esforços adicionais. Por exemplo, todos os documentos devem ser testemunhados por um notário, ou mesmo requererem uma apostila. Os clientes também devem cumprir a política KYC (identificação do cliente), o que significa que a agência deve confirmar que você não é um lavador de dinheiro, terrorista ou qualquer outro tipo de criminoso. Você também precisa preencher uma quantidade infinita de formulários com detalhes confusos, e é por isso que a maioria das pessoas precisa de ajuda. De modo geral, esse é o motivo pelo qual as agências só oferecem contas comerciais com o registro de uma empresa. Eles costumam trabalhar há anos em parceria com outros bancos, pelo menos minimizando alguns custos.

Se você ainda pensa que só o que os bancos querem é conquistar novos clientes, você está muito enganado. Ter empresas offshore como clientes é muito caro para os bancos já que, uma vez que elas são especialmente propensas a serem usadas ​​para lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas, elas exigem um nível muito mais alto de supervisão. Isso se traduz em custos mais elevados na abertura da conta, pois o banco é obrigado a investigar o cliente minuciosamente. Os custos operacionais também são maiores, já que as transações dessa empresa provavelmente terão que ser aprovadas manualmente devido ao alto risco envolvido. Tudo isso torna os clientes offshore mais uma despesa do que uma fonte de receita. É o que leva muitos bancos a pedirem depósitos mínimos, receitas ou comissões altíssimas, para dissuadir as pequenas empresas (isto é, se até deixarem abrir a conta, ou se, depois de a abrir, não decidirem fechá-la diretamente, como aconteceu com muitos de nossos leitores).

Claro, muitos estão acostumados com as facilidades da UE para a abertura de contas bancárias. Na Alemanha e em outros países europeus, abrir uma conta bancária é a coisa mais fácil do mundo; em alguns casos, todo o processo pode ser feito online. Várias Fintech como Wise, N26 e Revolut tem feito muito sucesso não só na Europa, mas também na Ásia e nas Américas. Não espere que seja tão simples para uma empresa offshore nos clássicos paraísos fiscais.

Fato 4: As agências não dizem tudo a você e, às vezes, retêm informações essenciais

Seja propositalmente ou devido à falta de conhecimento (da agência como um todo ou da pessoa específica com quem você está se comunicando), muitas agências desconsideram certas coisas. Em alguns casos, isso pode levar a problemas reais.

Um mito difundido é o da contabilidade. As empresas só estão completamente isentas de contabilidade em um número muito pequeno de jurisdições, mas isso costuma ser apresentado de forma diferente.

Em muitos casos, não é obrigatório prestar contas anualmente dos documentos contábeis, mas é preciso tê-los, sim.

Praticamente, isso não fará nenhuma diferença, e continuará não fazendo por décadas, porque não faz sentido examinar as contas de uma empresa que é isenta de impostos de qualquer maneira. Mas se no futuro o país decidir que as empresas devem começar a apresentar sua documentação contábil, isso pode lhe causar sérios problemas. Você deve pelo menos ser capaz de fornecer uma lista básica de receitas e despesas anteriores.

Mais importante ainda, existem as características locais particulares, como nos EUA. Praticamente nenhuma agência irá dizer que você vai se enquadrar nas leis de evasão fiscal dos EUA, FATCA (Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras), simplesmente por estar envolvido em um negócio nos EUA, mesmo que você não more lá e não precise pagar impostos. Por exemplo, todo proprietário de uma LLC em Wyoming ou Delaware deve cumprir os prazos para preencher o FBAR (um relatório de conta de banco estrangeiro) a cada ano, no qual você deve listar todos os seus ativos estrangeiros que foram encomendados por um banco estrangeiro se seu valor total excede US$10.000. Felizmente, você pode preencher este formulário online em cerca de cinco minutos. Mas não se esqueça de nada. Lembre-se de que, devido às atividades de espionagem e ao FATCA, os EUA provavelmente sabem mais sobre suas contas bancárias (offshore ou não) do que você.

Em qualquer caso, você deve seguir essas regras, uma vez que a autoridade tributária dos EUA, o IRS (Internal Revenue Service), pode ser muito imprevisível. Mesmo se você não tiver nada a ver com os EUA além de sua LLC, você pode enfrentar multas pesadas se não cumprir os regulamentos.

Fato 5: É provável que as agências não tenham ideia sobre seu modelo de negócios e suas necessidades

A história típica sobre o fracasso de um negócio offshore é em Hong-Kong, onde é muito improvável que você obtenha uma conta bancária corporativa no momento. Mas antes mesmo da situação atual, muitas pessoas, atraídas pela isenção de impostos, abriram sua empresa em Hong Kong e tiveram muitos problemas.

O problema é que muitos empresários pensam que podem administrar seus negócios offshore como qualquer outra empresa em seu país, sem impostos e regulamentações, mas estão muito enganados.

Além dos problemas com contas bancárias que já mencionei, existem outros obstáculos. O faturamento com sua Ltd em Hong Kong em seu país de origem ou em países com uma reputação ainda pior será muito difícil; em muitos casos, impossível. Isso significa que elas são inutilizáveis para uma grande variedade de modelos de negócios (estamos preparando um artigo sobre como faturar de empresas offshore).

Você está acostumado com a funcionalidade completa do PayPal ou Stripe e suas taxas (relativamente) baixas? Esqueça isso se você entrar no mundo offshore clássico. Você encontrará vários problemas, mesmo onde o PayPal permite que você abra uma conta comercial. As taxas serão muito mais altas e custará para você sacar o dinheiro. O PayPal exige que a empresa e a conta bancária estejam no mesmo país para permitir a vinculação, o que geralmente não é possível ou recomendado.

Você pode precisar de uma conta bancária nos EUA, o que pode ser difícil de conseguir. Ou você pode apenas fazer transações de um cartão Visa dentro do mesmo país.

O PayPal permite que você crie várias contas de diferentes países, portanto, você pode evitar esses problemas enviando dinheiro. Mas, isso será muito caro devido às taxas massivas; não é uma alternativa.

Agora que falamos sobre taxas, você está acostumado a transações gratuitas dentro da SEPA (Área Única de Pagamentos em Euro)? Os bancos da UE que abrem contas offshore, como na Letônia, cobrarão 40€ por transação de ou para a SEPA. A maioria dos bancos caribenhos cobra 80€, mais altos custos de manutenção.

Você deve calcular corretamente se os benefícios de ser isento de impostos compensam os custos de manutenção de um negócio offshore em um paraíso fiscal e de sua conta bancária correspondente.

Existem muitos obstáculos e problemas envolvidos nos negócios offshore que você evitaria com uma empresa dentro da União Europeia.

Por isso, você precisa de uma solução totalmente adaptada às necessidades especiais do seu modelo de negócio, algo que poucas agências offshore e advogados oferecem.

Obs.: Para quem ainda está em dúvida, sim, utilizar negócios offshore ainda faz sentido em vários casos, principalmente se combinado com empresas onshore, principalmente nas LLCs ou Sociedades em Comandita / Limited Partnerships (LPs) no Canadá e no Reino Unido.

Fato 6: O conhecimento do mundo offshore não é exclusivo nem secreto

Mesmo que não aconselhem você, as agências se apresentarão como especialistas onipresentes. Isso, no entanto, é impossível, já que o mundo offshore está em constante transição. Além disso, não é tão surpreendente: todos podem ter esse conhecimento. Compreensivelmente, a maioria das pessoas não tem tempo ou desejo de adquirir todo esse conhecimento, mas isso não significa que seja segredo. É exatamente por isso que você tem o blog da Settee para se informar. Se você leu a maioria das postagens do blog, provavelmente já sabe mais do que a maioria dos registradores offshore.

O conhecimento por trás da Teoria das Bandeiras não é segredo e qualquer pessoa pode adquiri-lo.

O objetivo da Settee sempre foi mostrar a todos suas opções para que possam se libertar do peso do estado e viver uma vida mais livre de acordo com suas necessidades, independentemente de quão ricos sejam.

Todo mundo merece ser livre, inclusive você!

Por esse motivo, você deve ser cético sobre tudo o que lê sobre o mundo offshore, até mesmo o que acabou de ler aqui. Qualquer um pode viver sem impostos, em um período de tempo relativamente curto, se quiser, mas terá que estar disposto a fazer alguns compromissos e concessões.

Você quer se libertar do peso do estado? Dê os primeiros passos e descubra no nosso blog, baixe gratuitamente nossos e-books e, se ainda tiver dúvidas, marque uma consultoria individual.

Se você já sabe do que precisa, aproveite nossos contatos com agências e escritórios de advocacia especialmente selecionados para evitar surpresas desagradáveis. Envie-nos um e-mail para info@settee.io que podemos te colocar em contato com nossos parceiros para abertura de empresas, contas bancárias e imigração no seu país de interesse.

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