A Lituânia recebe os empreendedores digitais de braços abertos
Você é autônomo ou empresário on-line? Você tem clientes na Europa e não se vê em um local offshore? Você ainda gostaria de minimizar sua carga tributária sem pagar muito por isso?
Já falamos sobre muitas opções na Europa e sobre tipos de offshore, mas ainda há outras. Para os autônomos e pequenos empresários, montar uma empresa na Lituânia pode ser uma grande ideia. Neste artigo explicamos o porquê.
Uma ótima opção dentro da UE para registrar uma empresa unipessoal
Se você é residente na União Europeia, terá descoberto que é praticamente impossível evitar regulações e impostos (embora com residência no Chipre você possa chegar bem perto deste sonho e quase não pagar impostos), entretanto, a UE tem algo que muitos leitores sentem falta nos locais offshore clássicos: uma boa reputação e regras muitas vezes mais claras.
Não é fácil para aqueles que lidam com clientes na Europa explicar que sim, sua empresa opera a partir de uma empresa offshore nas Seychelles ou no Caribe, mas que eles ainda são perfeitamente confiáveis e não têm nada a esconder.
Pode nem sempre ser racional, mas em muitas pessoas os nomes desses países fazem soar sinais de alarme que causam a queda da confiança na empresa. Vou contratar serviços ou comprar produtos de uma empresa que opera a partir de uma república das bananas?
Se não for porque o cliente tem muita confiança na outra parte (os blogueiros muitas vezes têm uma vantagem aqui) ou porque sua necessidade é muito forte, isso pode muitas vezes ser um problema para fechar a venda. É claro que nem sempre é este o caso, especialmente no caso de negócios online.
Por exemplo, a Settee não deveria ter qualquer receio quanto a isto, é natural que um blog que fala sobre temas offshore seja baseado em um paraíso fiscal (na verdade o contrário é o que deveria fazer soar os alarmes).
Entretanto, é provável que para muitos de vocês, leitores da Settee, as coisas sejam diferentes, e nestes casos, vender através de uma empresa na União Europeia nos dá um ponto extra de confiança.
Como dissemos, hoje vamos falar da Lituânia, um país do Leste Europeu (mais especificamente dos Bálticos) que faz parte da UE e tem o euro como sua moeda. Felizmente, em uma área jurídica harmonizada como a UE, já não é mais relevante onde a empresa está domiciliada, desde que esteja dentro da UE.
Apesar da unificação política, não se deve esquecer que os países europeus ainda diferem muito, especialmente na legislação fiscal, da qual temos visto muitas vezes como podemos tirar proveito.
Ter sua empresa na Lituânia não permitirá que você se livre completamente dos impostos, nem o salvará de ter que manter a contabilidade.
Entretanto, como um pequeno empreendedor, você pode reduzir muito a carga tributária e o tempo gasto em burocracia. Há apenas um inconveniente: não se pode ganhar muito dinheiro.
Sobre empreender e obter residência na Lituânia
Não faz muito tempo que falamos sobre as opções disponíveis para a criação de uma empresa na Estônia, o inovador país europeu que lançou seu serviço de e-residência e um sistema econômico eficiente e com impostos relativamente baixos.
Como você poderia ler no artigo sobre a Estônia, é um país interessante para startups ou como um veículo de investimento, mas não tanto para freelancers e pequenos empresários.
A Lituânia certamente não brilha tanto no cenário internacional quanto a Estônia, mas, na realidade, não está muito atrasada em termos de opções para os empresários.
Inclusive, a Lituânia também lançou um programa de e-residência recentemente, e desde sua independência da União Soviética, eles se desenvolveram de forma formidável.
Graças a um mercado relativamente livre e a uma baixa dívida governamental, o país desfruta de um crescimento bom e sustentado e oferece excelentes oportunidades para pequenos empreendedores.
Anteriormente, a Letônia também foi um país interessante para pequenos empresários, mas dada sua evolução fiscal bastante negativa, já não é tanto (você sabe que tem que estar sempre atualizado quando se trata de impostos, então você pode se inscrever no nosso newsletter e nós o ajudaremos com isso).
Estes países estão em 16º lugar (Lituânia) e 19º (Letônia) no Índice de Facilidade de Fazer Negócios do Banco Mundial, portanto não somos os únicos que dizem que não é um problema registrar negócios e empresas lá.
Caso você esteja curioso: não, não há nenhum país de língua portuguesa entre os 20 primeiros, Portugal está em primeiro lugar em 39ª, depois o Brasil em 124º, um outro exemplo da America do Sul, o Paraguai ocupa a posição 96º.
Como proprietário de uma pequena empresa na Lituânia, você pode:
- pagar um salário bastante alto para si mesmo; talvez o suficiente para fazer com que você queira permanecer como proprietário de uma pequena empresa para sempre.
- Lá, você pagaria apenas uma quantia mínima de imposto sobre seu negócio e não teria que se preocupar muito com o incômodo da contabilidade.
- Além disso, o registro na Lituânia é relativamente fácil e barato. Com cerca de 200 euros você pode abrir uma empresa; uma pequena soma em comparação com locais offshore baratos, como Belize e as Seychelles, onde você tem que contar com pelo menos 1.000 euros para incorporação e taxas, sem mencionar a má reputação!
Entretanto, tenha em mente que ter sua empresa na Lituânia (ou em qualquer outro país) não lhe permite evitar o imposto de renda no país onde você reside.
Portanto, se você não tiver escolhido corretamente seu país de residência, você será tributado sobre seus lucros.
Se você é residente na Lituânia, o imposto de renda baixo (que falaremos em mais detalhes abaixo) tanto para autônomos como pequenos empresários pode ser um bom motivo para mudar sua residência para a Lituânia completamente, o que é possível sem problemas para cidadãos europeus, graças à livre circulação de pessoas dentro da UE.
Para cidadãos de outros países, como o Brasil, há quatro maneiras principais de obter uma autorização de residência na Lituânia: através da abertura de um negócio, da abertura de uma filial, do registro como autônomo ou da realização de um investimento.
Para o visto de abertura de um negócio, existem alguns requerimentos: O investidor deve dirigir a empresa lituana por pelo menos 6 meses antes de solicitar a autorização de residência, e deve ter uma posição de liderança na empresa lituana.
A empresa lituana deve empregar pelo menos 3 residentes lituanos e pagar suas contribuições à seguridade social.
O valor médio de uma contribuição mensal à seguridade social na Lituânia é de aproximadamente 160 euros para uma pessoa; É preciso investir um capital social de 28.000 euros na empresa lituana.
Pelo menos 14.000 euros desse capital social deve ser o capital próprio do investidor; Além disso, o investidor deve provar ter um local de residência na Lituânia que atenda aos requisitos de higiene (por exemplo, um mínimo de 7 metros quadrados para cada pessoa que seja declarada a morar naquele local).
Se um investidor de fora da UE cumprir todos os requisitos mencionados, o Departamento de Migração da Lituânia emitirá uma autorização de residência válida por um ano.
Após a expiração da autorização de residência de um ano, o investidor pode prorrogar a autorização a cada dois anos se todos os requisitos ainda forem cumpridos.
Entretanto:
- Se uma pessoa estrangeira investir mais de 260.000 euros em uma empresa na Lituânia e empregar pelo menos 5 residentes lituanos, ela poderá receber uma autorização de residência inicial válida por 3 anos, podendo ser prorrogada a cada 3 anos.
- No caso da abertura de uma filial estrangeira, não há o requerimento de capital social mínimo de 28.000 euros, mas os vistos têm uma duração máxima de 3 anos. Após esse período, os beneficiários do visto terão que deixar a Lituânia e voltar ao seu país de origem.
- A terceira opção principal é abrir uma empresa unipessoal e se registrar como autônomo.
- Os únicos requisitos principais são ter um diploma de bacharelado ou mestrado e um salário não inferior a 2.670 euros em empresa lituana.
Por último, também é possível obter uma autorização de residência na Lituânia investindo em empresas ou negócios já em funcionamento.
Essa na verdade é a mesma base que você aplicaria para uma autorização de residência lituana a partir do estabelecimento de uma nova empresa, mas neste caso você não precisará se preocupar em administrar o negócio por um mínimo de seis meses, pois você estará adquirindo uma que já está rodando e tem funcionários locais.
Para isso, é necessário comprar a totalidade ou pelo menos 1/3 de um negócio já em funcionamento. Uma empresa assim pode facilmente dar um total de quatro autorizações de residência para estrangeiros na Lituânia, e a aquisição pode variar entre 15.000 e 50.000 euros.
Em qualquer caso, mesmo que você não vá morar na Lituânia, os numerosos tratados de dupla tributação assinados entre a Lituânia e outros países (incluindo Portugal) lhe permitirão reduzir sua tributação a um nível muito baixo.
Se você ainda estiver sujeito a tributação em seu país de origem, mas planeja emigrar em um estágio posterior, você poderia deixar os lucros na empresa. Isto tem a vantagem de que, desde que sejam ganhos obtidos no exterior (ou na Internet), você não terá que pagar imposto de renda em seu país de origem.
Impostos na Lituânia: grandes vantagens para pequenos empresários
Neste país báltico não existe propriamente um programa especial para as microempresas, mas sim privilégios fiscais para elas. Em vez do imposto corporativo padrão de 15%, pequenas empresas pagam de 0 a 5%.
Estes 0% se aplicam no primeiro ano de operação se a empresa tiver menos de 10 funcionários e um faturamento anual de não mais de 300.000 euros. Após o segundo ano, se a empresa continuar abaixo do limite de funcionários e faturamento, o imposto é de 5%.
- Dividendos são tributados a 15% a nível pessoal.
- Salários são tributados a 20% até 90.246 euros, e acima disso a 32%.
- Outros tipos de renda como ganhos de capital e aluguéis são tributados a 15% a nível pessoal até 180.492 euros por ano, e acima disso em 20%.
A renda de trabalho autônomo é tributada dependendo do valor da renda recebida. O imposto de renda é calculado a uma alíquota de 5% até 20.000 euros anuais, depois progressivamente entre 5 e 15% sobre a renda entre 20.000 e 35.000 euros. Acima desse valor, a alíquota é de 15%.
Parece bom demais? Na realidade, nem todos os custos estão incluídos aqui. Os custos da seguridade social são de 19.5% sobre salários e 15.7% sobre lucros distribuídos até 90.246 euros por ano. Acima disso, 6,98% a mais são cobrados.
A renda recebida de atividades autônomas, exceto se obtida sob certificados comerciais, também é sujeita a contribuições sociais de 19.5% com um limite máximo de 64.676 euros por ano.
A renda de atividades autônomas obtidas sob certificados comerciais está sujeita a uma contribuição de 15,7% (incluindo 6,98% da contribuição ao seguro saúde) sobre o montante do salário-mínimo mensal oficial em vigor (que é de 730 euros em 2022).
Se você tem um salário alto, pode ganhar muito mais dinheiro na Lituânia e pagar menos do que nos países vizinhos, como na Letônia ou na Estônia, em que a seguridade social chega a 33%.
Além disso, o sistema de seguridade social na Lituânia pelo menos é realmente útil, apesar de ser administrado pelo estado, ainda não foi levado à beira da falência como em muitos outros países (por exemplo, Portugal).
Custo de Vida na Lituânia em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida na Lituânia em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.604
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €3.030
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €748
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: 210
- Custo de passagem mensal para transporte público: €30
- Mensalidade de academia: €27
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €9
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Vilnius, seguida de Kaunas e Klaipeda
- O custo de vida em Vilnius é quase o mesmo que em São Paulo
- O custo de vida em Šiauliai é 14% mais barato do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €3,561 por mês para viver em Vilnius.
- Šiauliai e Birštonas se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Lituânia.
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €2,318 por mês para viver em Kaunas.
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abertura de offshores ou obter uma segunda cidadania.
Se você quiser saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos. E, claro, se quiser alavancar sua carreira e arranjar um emprego bem-pago no primeiro mundo, agende uma consultoria de carreira internacional conosco.
Deseja aproveitar as oportunidades que a Lituânia oferece?
O registro de uma empresa na Lituânia é muito simples. Dependendo do tipo de empresa que você deseja registrar, não há desembolso de capital e apenas um processo de três etapas é necessário.
De acordo com o ranking Ease of Doing Business, em 3-4 dias você já terá registrado sua empresa, o que você pode fazer até mesmo on-line. Os impostos são pagos uma vez por ano, o que torna a contabilidade mais fácil.
Em geral, na Lituânia os outros impostos também são baixos, o que torna o país muito interessante para a residência de longo prazo, desde que o tempo frio não seja um problema para você.
Portanto, o país pode perfeitamente ser considerado um paraíso fiscal, mas sem ter que sofrer com suas desvantagens. Como membro da UE, o país goza de boa reputação e está na zona do euro. A Lituânia não será encontrada em nenhuma lista negra.
Gostou do que leu? Entre em contato conosco se você estiver interessado em emigrar para ou abrir uma empresa na Lituânia. E, se você precisar de ajuda para decidir o local ideal para você e sua empresa, agende uma consultoria conosco.
Porque sua vida te pertence!
