10 Países Para Obter Crédito Imobiliário Como Não Residente

10 Países para Obter Crédito Imobiliário como Não Residente

Seja para iniciar uma nova jornada em terras estrangeiras ou simplesmente para investir em um segundo imóvel em jurisdições mais estáveis, a ideia de solicitar um financiamento imobiliário no exterior como não residente pode parecer uma empreitada muito complexa.

No entanto, estamos aqui para revelar que essa busca por crédito imobiliário internacional é possível e, acredite, mais fácil do que muitos imaginam.

Este artigo irá explorar detalhes essenciais sobre 10 países que permitem o acesso ao crédito imobiliário para não residentes, apresentando quais instituições financeiras costumam conceder crédito, a quais taxas de juros, os requisitos essenciais para adquirir propriedades, além dos impostos e custos aplicados às transações imobiliárias em cada localidade.

Mas antes, destacamos  que os dados fornecidos aqui podem ser alterados a qualquer momento, pois, como acontece com tudo relacionado a impostos e taxas, as regulamentações podem mudar frequentemente.

Chipre

Com o título de "o melhor paraíso fiscal para evitar impostos na União Europeia", este país, que emergiu de uma crise bancária em 2012, agora se destaca com um dos mais altos índices de crescimento econômico da Europa.

Oferecendo programas non-dom com isenção completa de impostos sobre rendimentos e provenientes de dividendos, juros e ganhos de capital. Além de possuir uma qualidade de vida elevada e um clima agradável, faz do Chipre um destino cada vez mais atrativo para estrangeiros que buscam tanto lazer quanto oportunidades de investimento imobiliário e benefícios fiscais.

Então, sim, estrangeiros, de qualquer nacionalidade, têm a oportunidade de adquirir propriedades no país com direitos semelhantes aos dos cidadãos cipriotas.

É possível se tornar residente no Chipre através da compra de um imóvel?

Embora não haja um requisito de investimento mínimo para a compra de imóveis, investir uma quantia mais substancial pode qualificá-lo para determinados programas de residência. 

A compra de uma propriedade não garante automaticamente direitos de residência no país, mas com investimentos imobiliários a partir de 300.000€, um estrangeiro pode obter residência permanente no Chipre. Junto ao investimento, será necessário comprovar uma renda estável e regular, suficiente para sustentar a si mesmo e seus dependentes. 

Requisitos legais para não residentes comprarem imóveis no Chipre?

1- Obtenção de permissão do governo com uma autorização específica do Conselho de Ministros para a compra do imóvel

2- Documentos relacionados à propriedade como escrituras, contratos, certificações, além de seu passaporte ou documento de identidade válido

3- Abertura de uma conta bancária no Chipre

4- Acordo preliminar e pagamento inicial, geralmente variando de 10% a 30% do preço total da propriedade

Impostos e custos associados a transações imobiliárias no Chipre

O imposto do selo varia da seguinte forma: 

• Até 5.000€ — 0%
• Até 170.000€ — 0,15%
• Acima de 170.000€ — 0,20%

Já o IVA por padrão é de 19%, mas há isenção para imóveis do mercado imobiliário secundário, além disso, o imposto pode ser reduzido para 5% se o imóvel for o seu primeiro no Chipre e você tiver planos de residir nele, contanto que não ultrapasse os 130 m² e tenha o valor de até 350.000€. 

Se você aderir a essa redução de IVA deve ficar atento, pois, se não utilizar a propriedade como local de residência ou vender o imóvel no prazo inferior a 10 anos, deverá compensar os 14% que não foram pagos. 

Já a taxa de transferência de propriedade segue a seguinte escala:

• Até 85.000€ — 3%;
• Até 170.000€ — 5%;
• Mais de 170.000€ — 8%

Além desses impostos e taxas ao comprador, você pode ter que encarar outras despesas, como:

• Se decidir alugar sua propriedade, espere taxas progressivas de 20% a 35% sobre rendimentos de aluguel, com isenção para rendimentos inferiores a € 19.500 por ano.
• Imposto anual sobre a propriedade entre 0,6% a 1,6%, dependendo do valor do imóvel.
• E, para completar, o imposto municipal varia entre 0,1% a 0,2% do valor de mercado do imóvel.

Concessão de crédito imobiliário para não residentes no Chipre

Se você está de olho no Chipre como seu próximo destino, fique sabendo que é possível garantir um empréstimo imobiliário, mesmo sendo não residente do país.

Como estrangeiro, os bancos locais podem exigir que você pague de 40% a 50% do valor da propriedade como entrada, ou seja, é possível que os bancos emprestem de 60% a 50% do valor do imóvel. Em relação às taxas de juros, espere em torno de 4% a 7,5% ao ano.

Já as principais instituições financeiras cipriotas que estão acostumados a conceder crédito para não residentes em busca de investimentos imobiliários incluem o Bank of Cyprus, o Hellenic Bank e o Eurоbank of Cyprus.

Emirados Árabes Unidos

Reforçando sua posição como um destino de destaque para negócios inovadores, os Emirados Árabes Unidos (EAU) ostentam também uma boa reputação quando se trata de segurança, qualidade de vida, além de benefícios fiscais excepcionais.

O mercado imobiliário dos EAU está aberto a oportunidades para não residentes de qualquer origem, ou seja, você não precisa necessariamente residir no país para adquirir uma propriedade.

Entretanto, existem algumas limitações, a propriedade adquirida, seja residencial ou comercial, deve estar localizada em áreas designadas conhecidas como "áreas de propriedade perfeita". 

Estas áreas são encontradas principalmente em Dubai e em outros emirados como Abu Dhabi, Sharjah e Ras Al Khaimah. Nestas áreas, os proprietários estrangeiros desfrutam de direitos semelhantes aos dos proprietários locais, incluindo o direito de vender, alugar ou arrendar.

Quanto à posse de terras, geralmente estrangeiros não têm permissão para possuir terras nos Emirados Árabes Unidos, sendo possível apenas arrendar terras por até 99 anos. 

É possível se tornar residente nos EAU através da compra de um imóvel?

Os estrangeiros interessados ​​em viver nos Emirados Árabes Unidos podem adquirir um visto de residência investindo em imóveis. Porém, esse visto não é concedido automaticamente após aquisição do imóvel.

Para ser considerada a autorização de residência você poderá:

•  Adquirir um Golden Visa com autorização de até 10 anos de residência no país obtendo uma única propriedade ou várias propriedades com um valor coletivo de, no mínimo, 2 milhões de AED (cerca de US$ 544.000). 

• Adquirir um Visto de Residência de Investidor de 2 anos, investindo  pelo menos AED 750.000 ($204.000) em imóveis.

Quais são os requisitos legais para não residentes comprarem imóveis nos EAU?

Diferente do Chipre, nos Emirados Árabes não é necessário autorização específica de uma instituição governamental para comprar propriedades.

Mas, são exigidos documentos como passaporte ou carteira de identidade, residência atual (comprovante de residência) e são feitas verificações de documentos e registros legais do imóvel, que podem variar dependendo do emirado. 

Se for adquirir um imóvel como pessoa jurídica, além dos documentos acima, você também precisará do certificado de registro da sua empresa ou licença comercial, seu contrato social, certificado de atividade, passaportes de todos os acionistas, uma decisão confirmando a compra, bem como uma confirmação de autoridade. 

É necessário que todos esses documentos estejam traduzidos para o inglês e o árabe, além de autenticados por notário.

Impostos e custos associados a transações imobiliárias nos EAU

Concessão de crédito imobiliário para não residentes nos Emirados Árabes Unidos

Bancos como Emirates NBD, Abu Dhabi Commercial Bank (ADCB), First Abu Dhabi Bank (FAB), Dubai Islamic Bank (DIB) e HSBC fazem parte do rol de opções que você encontrará nos EAU.

Quanto às taxas de juros, elas tendem a flutuar entre 2% e 6% ao ano, tornando essa uma escolha mais atrativa em comparação com outros destinos, como México, Turquia e Brasil.

O pagamento inicial mínimo é de 20% do preço de compra do imóvel, ou seja, você poderá ter até 80% do valor do imóvel financiado, mas, se o imóvel custar mais que AED 5 milhões (aproximadamente 1.361.285 USD), o pagamento inicial subirá para 30%.

Apesar disso, alguns bancos podem pedir um pagamento inicial de até metade do valor da propriedade. E também colocar restrições de idade, limitando o prazo de concessão do empréstimo a idade máxima de 65 anos (se assalariado) ou 70 anos (se autônomo).

Lembrando que, essas são informações gerais, os critérios específicos podem variar entre diferentes instituições.

Panamá

Com uma localização estratégica que o coloca como o ponto de conexão privilegiado entre as Américas, o Panamá se destaca como o centro financeiro da América Latina.

Mas não se engane, o fácil acesso às praias do Caribe não é o único atrativo para estrangeiros. Com o título de um dos países mais livres do mundo e um sistema tributário altamente atrativo, o Panamá conquista o interesse de investidores globais.

Lá, os não residentes desfrutam dos mesmos direitos que os cidadãos panamenhos quando se trata da compra e posse de bens. Ao contrário de outras jurisdições, como os Emirados Árabes Unidos, no Panamá não existem restrições à propriedade de estrangeiros, conhecida como propriedade "Fee Simple".

A única imposição a todos, cidadãos ou não, é em relação a propriedades localizadas em zonas costeiras. Nessas áreas, o governo panamenho muitas vezes retém a propriedade da terra, podendo autorizar a concessão para uso. Essas concessões são normalmente feitas por um período específico, como 20 anos, e podem ser renovadas.

Assim como nos países mencionados anteriormente, você só precisará apresentar sua documentação pessoal, como passaporte ou carteira de identidade, juntamente com os documentos relacionados ao imóvel.

Além disso, não há um investimento mínimo exigido para adquirir propriedades, tampouco requisitos específicos de vistos. 

Como se tornar residente no Panamá através da compra de um imóvel?

Embora a posse de um imóvel no Panamá não garanta automaticamente a residência, ela pode definitivamente facilitar o processo através de duas vias principais:

1- Golden Visa: Possuir um imóvel no Panamá no valor mínimo de USD 300.000 é um dos principais requisitos.

2. Visto de Nações Amigas:

• Este visto está disponível para cidadãos de mais de 40 países incluindo: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Chipre,  Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Alemanha, México, Portugal, Uruguai e outros.
  Tenha a lista atualizada de todos os países entrando em contato conosco.
• Possuir um imóvel no Panamá no valor mínimo de USD 200.000 é um dos requisitos.
• Requisitos adicionais: Atingir o limite mínimo de renda, depositar fundos em um banco panamenho, obter seguro saúde e apresentar um registro criminal limpo.

Saiba mais acessando nossos artigos: Como Obter Residência por Investimento no Panamá e Como Morar no Panamá: O Lugar Perfeito para Empresários e Viajantes Perpétuos.

Impostos e custos associados à transação imobiliária no Panamá

Os impostos e taxas pagos pelo comprador incluem:

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Outros impostos poderão ser cobrados como:

• Imposto sobre rendimentos de aluguel de 15% a 25% sobre o rendimento bruto da locação
• Imposto anual sobre a propriedade pago ao município em taxa progressiva de 0% a 1% dependendo do valor do imóvel. As propriedades avaliadas abaixo de US$ 120.000 estarão isentas.

Concessão de crédito imobiliário para não residentes no Panamá

A maioria das instituições bancárias panamenhas oferecem financiamento hipotecário de 70% a 50% do valor do imóvel para não residentes, requerendo um pagamento inicial de 30% a 50%.

No entanto, as taxas de juros para empréstimos hipotecários com prazos de 20 anos podem oscilar entre 4% e 8% para residentes, enquanto os não residentes geralmente enfrentam taxas acima de 8%.

Você precisará apresentar, documentação pessoal (passaporte ou documento de identidade),comprovação de renda estável, além de atender a critérios específicos da instituição financeira escolhida.

Entre os bancos panamenhos que oferecem crédito imobiliário a não residentes estão o Banco General, Citibank Panamá e Scotiabank Panamá.

Ficou interessado? Acesse nosso artigo e descubra como abrir uma conta offshore no Panamá. 

México

No México, para além das irresistíveis tequilas, burritos, tacos e praias paradisíacas, há um oásis de oportunidades para investidores: vantagens fiscais significativas e um atrativo programa de residência por investimento em propriedades e imóveis.

Lá, estrangeiros não precisam de permissão especial governamental para adquirir propriedades. Contanto que não estejam localizadas em Zonas Restritas.

Essas áreas, situadas a até 100 quilômetros da fronteira ou 50 quilômetros da costa, requerem que estrangeiros usem um "fideicomiso",  que nada mais é, do que um acordo com um banco mexicano em que você terá o controle total sobre sua propriedade, mas o banco detem a escritura. 

O processo de compra não exige um investimento mínimo definido para estrangeiros, embora a obtenção da residência por investimento envolva considerações financeiras específicas.

Ter um imóvel no México te dá direito a residência?

Por si só, possuir uma propriedade não te concederá automaticamente o direito de residência no México. Então, para aqueles que desejam viver no local por longos períodos, é necessário obter um visto de residência, que pode ser adquirido por meio de investimento imobiliário.

Para a obtenção de residência temporária, é comum exigir a comprovação de renda regular ou um saldo bancário substancial, ou a posse de uma propriedade avaliada em pelo menos MXN 2,804,000 - aproximadamente US$164.000, na data deste artigo.

A residência temporária é geralmente concedida por um ano, podendo ser renovada anualmente por até 4 anos. Após esse período, com um visto de residência temporária, é possível solicitar a residência permanente no país.

Para mais informações sobre residência no México, confira nossos artigos: Guia de Residência no México por investimento em imóveis, e Como Morar no México: Tudo o que Você Precisa Saber.

Quais são os requisitos legais para não residentes comprarem imóveis no México?

Os requisitos mexicanos apresentam algumas diferenças quando comparado com outros países, como a exigência de um notário nomeado pelo governador do estado para representar você durante todo o processo. Esses notários cuidam de tudo, desde a papelada até o registro do novo título.

E também a necessidade de estar registrado no Cadastro Federal de Contribuintes (RFC) para cumprir obrigações fiscais relacionadas à compra do imóvel.

Além disso costumam exigir: 

• Passaporte ou outro documento de identidade válidos 
• Um visto mexicano válido 
• Conta bancária mexicana
• Prova de solvência financeira
• Comprovante de residência
• Certificado de título ou título de fideicomisso
• Documentos relativos ao imóvel, como contratos, certidões e registros

Por fim, todas as transações imobiliárias no México devem ser formalizadas em espanhol em escritura pública e registradas no Registro Público de Imóveis.

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária no México

Como comprador você provavelmente enfrentará:

Além disso, anualmente, existe uma pequena taxa de aproximadamente 0,1% sobre o valor avaliado do imóvel e no caso de rendimentos de aluguel, esteja preparado para pagar um imposto de 25% sobre a receita bruta da locação.

Concessão de crédito imobiliário para não residentes no México

O sistema bancário mexicano oferece a oportunidade para não residentes solicitarem empréstimos imobiliários, porém, as taxas não são tão atrativas quanto na Itália e na Espanha.

Para obter financiamento, geralmente é necessário apresentar um passaporte válido, comprovante de renda ou emprego, ter uma conta bancária mexicana e uma pontuação de crédito mínima. 

Normalmente, espera-se um pagamento inicial de pelo menos 30% do valor da propriedade. E as taxas de juros para um prazo de cerca de 20 anos costumam variar entre 9% e 13%, o que é consideravelmente mais alto em comparação com outros países, como Emirados Árabes e a Itália.

Bancos como BBVA Bancomer, Santander México e HSBC México estão entre as principais opções que oferecem empréstimos a não residentes.

Paraguai

Com uma economia estável, um custo de vida muito baixo, isenção fiscal para rendas externas e uma recepção calorosa aos estrangeiros, não é surpreendente que cada vez mais pessoas estejam considerando investir em propriedades no Paraguai.

O mercado imobiliário é aberto, permitindo que estrangeiros comprem, possuam e vendam propriedades residenciais e comerciais, com a única proibição de compra de terrenos e propriedades dentro de uma faixa de 50 km das fronteiras.

Além das propriedades urbanas, o Paraguai oferece terras férteis ideais para agricultura e pecuária a preços relativamente acessíveis em comparação com outros países.

No entanto, é importante estar atento, pois algumas propriedades rurais podem estar sujeitas a regulamentos de zoneamento que restringem seu uso, enquanto outras podem ter regulamentações ambientais que limitam a construção.

Ter um imóvel no Paraguai te dá direito a residência?

Possuir um  imóvel no Paraguai não garantirá sua residência no país, então, se sua intenção é permanecer por períodos mais longos, você precisará solicitar a residência temporária, válida por até 2 anos e que permite a conversão em residência permanente em mais 2 anos. Esse processo é extremamente simples e barato, de qualquer maneira.

Além disso, é possível obter residência permanente através do programa SUACE, onde investidores podem adquirir a residência ao investir um valor mínimo de 70.000 USD estabelecendo negócios no país. Para isso não basta investir em um imóvel, é necessário ter um plano de negócios real e contratar funcionários no país.

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Quais são os requisitos legais para não residentes comprarem imóveis no Paraguai?

Não há um valor mínimo ou necessidade de residência para comprar imóveis no Paraguai, mas existem algumas exigências a serem consideradas:

• A presença de um notário público é obrigatória durante a venda de qualquer imóvel.
• Documentos como passaporte válido por pelo menos 6 meses, carteira de identidade do país de origem, certidão de estado civil, comprovante de endereço e comprovante de fundos são necessários.
• Se a compra for feita por meio de um representante legal, é necessário uma procuração com assinatura legalizada pelo Consulado do Paraguai.
• Documentos relacionados à propriedade, como escrituras e registros, também serão exigidos.

Impostos e custos associados à transação imobiliária para não residentes no Paraguai 

Basicamente, o comprador é responsável pelos honorários advocatícios e pela taxa de registro do imóvel, que variam conforme o valor da propriedade. 

Como proprietário, você também terá a responsabilidade de pagar impostos anuais sobre a propriedade, que variam de 0,1% a 1% do valor de avaliação do imóvel. Além disso, imposto de 5% sobre a renda de aluguéis que ultrapassam 11.000 USD por ano.

Crédito imobiliário para não residentes no Paraguai

No Paraguai, estrangeiros têm acesso a empréstimos hipotecários, linhas de crédito e empréstimos pessoais para a aquisição de imóveis. 

Contudo, é importante notar que o país não possui um mercado hipotecário tão desenvolvido, o que pode tornar a obtenção de financiamento para não residentes um desafio, além de resultar em taxas de juros mais altas.

Aqueles que conseguem obter financiamento geralmente se deparam com taxas de juros entre 9% e 12% ao ano. Já os pagamentos iniciais costumam ser de 20% a 30% do valor do imóvel.

Os requisitos para solicitar crédito são semelhantes aos de outros países e incluem documentação pessoal (passaporte ou documento de identidade), comprovação de residência e renda estável, além do atendimento a critérios específicos de cada instituição financeira.

Alguns dos bancos paraguaios que oferecem hipotecas para não residentes são o Banco Nacional de Fomento (BNF), o Banco Continental e o Banco Itaú. A Settee pode te ajudar com a abertura de conta bancária nesses últimos dois.

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Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar o imóvel dos seus sonhos. Basta entrar em contato conosco.

Espanha

Emigrar para a Europa é o desejo de muitos, e a Espanha, com seus verões ensolarados e invernos amenos, surge como uma candidata tentadora para estrangeiros de várias origens.

E a boa notícia? Pessoas de todas as nacionalidades e residências têm permissão para adquirir imóveis na Espanha. No entanto, se você não pertence à União Européia (UE), precisará obter um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), necessário para qualquer transação financeira no país, incluindo a compra de propriedades.

Quanto aos vistos e autorizações? A compra de imóveis é possível para não-residentes. No entanto, se o seu objetivo é permanecer na Espanha a longo prazo, será necessário considerar a obtenção de um visto de residência.

Como se tornar residente na Espanha através da compra de um imóvel?

Embora adquirir um imóvel na Espanha não garanta automaticamente o direito à residência, poderá abrir portas para o tão desejado status através do programa “Golden Visa”. 

Este programa permite que cidadãos não pertencentes à UE obtenham residência temporária ao realizar investimentos substanciais no país, como a compra de imóveis no valor mínimo de 500.000 EUR. 

A residência temporária é concedida por 2 anos, podendo ser renovada, e após 5 anos de residência contínua, é possível solicitar a residência permanente.

Requisitos legais para não residentes comprarem imóveis na Espanha

O processo espanhol é relativamente simples, a exigência do NIE é a única diferença. Mas em geral, são pedidos também documentos comuns como: 

• passaporte ou carteira de identidade
• procuração (se preciso)
• documentos relativos ao imóvel como: escritura, contrato de venda e certidão de registo de propriedade.

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária na Espanha

Além disso, será aplicado imposto sobre ganhos de capital ao vendedor, que variam entre 19% e 24%. Como proprietário de um imóvel na Espanha, você também enfrentará uma série de impostos adicionais:

• Imposto sobre a Propriedade (IBI): Um imposto anual sobre o valor tributável do imóvel, oscilando entre 0,4% e 1,1% do valor cadastral, dependendo da região espanhola.
• Imposto sobre a fortuna: Imposto anual sobre o patrimônio líquido das pessoas físicas, cobrado entre 0,2% e 3,5% do valor cadastral do imóvel.
• Imposto sobre os rendimentos de aluguel: Um imposto fixo de 24% sobre a receita bruta de aluguel gerada pela propriedade.

Crédito Imobiliário para não residentes na Espanha

Sim, os bancos espanhois oferecem algumas opções, mas com algumas nuances.

Essas instituições concedem empréstimos de até 70% do valor do imóvel, embora esse valor possa variar de acordo com a origem do solicitante. A maioria dos estrangeiros costuma receber uma oferta de cerca de 60% do valor do imóvel.

Por exemplo, candidatos de países europeus costumam obter até 70% do valor, enquanto os do Oriente Médio podem receber entre 50% e 60%.

E apesar das taxas de juros mais altas e prazos de reembolso mais curtos enfrentados pelos não residentes, as taxas hipotecárias na Espanha são bem atrativas, especialmente em comparação com outros países como México e Turquia. 

Geralmente, os não residentes são limitados a uma hipoteca fixa, com taxas de juros variando entre 2% e 4%, dependendo do valor do imóvel e do perfil do comprador.

Alguns dos bancos na Espanha que oferecem crédito imobiliário a estrangeiros são Banco Santander, BBVA e CaixaBank.

Brasil

É inegável que a cultura do Brasil conquista o coração de muitos estrangeiros. Com o câmbio favorável a moedas fortes, paisagens deslumbrantes, clima agradável, custo de vida acessível e uma atmosfera acolhedora, não residentes podem adquirir imóveis no país, mesmo morando no exterior ou não tendo endereço fixo.

No Brasil, os estrangeiros de qualquer origem têm praticamente os mesmos direitos que os cidadãos, seja na compra de imóveis urbanos ou rurais. Algumas exceções são:

1. Não podem possuir terras num raio de 150 km das fronteiras nacionais sem autorização do Congresso Nacional.
2. Há limites para a quantidade de terras rurais que um estrangeiro pode possuir, e esses limites variam de acordo com a região.

Como se tornar residente no Brasil através da compra de um imóvel?

Não é necessário residência, visto ou autorização específica para comprar imóveis no Brasil, e não há investimento mínimo exigido para estrangeiros. No entanto, se você estiver interessado no visto de residência por meio do Golden Visa, precisará investir pelo menos R$ 1 milhão (um pouco mais de 200 mil USD) em imóveis no país.

Esse valor é reduzido para imóveis localizados nas regiões Norte ou Nordeste, em que o valor mínimo pode ser reduzido em até 30%, totalizando um investimento de R$ 700.000 (um pouco mais de 140 mil USD). Esses valores podem ser aplicados em um único imóvel ou em vários.

É importante destacar que o visto por investimento no Brasil se aplica apenas à compra de imóveis para fins residenciais e comerciais em áreas urbanas, excluindo propriedades localizadas em áreas rurais.

A obtenção do Golden Visa garante residência temporária por 2-4 anos, com a possibilidade de solicitar residência permanente após esse período.

Requisitos legais para não residentes comprarem imóveis no Brasil

O processo de aquisição de imóveis no Brasil envolve algumas exigências específicas que devem ser observadas, como:

1. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): Tanto pessoas físicas quanto empresas precisarão de um número de identificação de contribuinte especial. O CPF é essencial para uma variedade de transações no país, incluindo a abertura de uma conta bancária para acesso a crédito imobiliário. Esse cadastro pode ser solicitado no site da Receita Federal, na embaixada ou consulado brasileiro no seu país de origem. Também podemos ajudar com ela.
   
2. Transações perante um notário público: A lei brasileira exige que todas as transações imobiliárias sejam formalizadas perante um notário público. Além disso, é necessário registrar todas as transações em Cartório de Registro de Imóveis para garantir a legalidade.
   
3. Documentos: Qualquer um que comprove a identidade do comprador, seja ele um Registro Nacional de Estrangeiros, equivalente a um RG dos cidadãos brasileiros, ou um passaporte válido.
   
4. Procuração: Se necessário que atuem em nome do comprador.

Para que os documentos sejam aceitos no Brasil, é necessário que eles sejam traduzidos para o português. Essas traduções são realizadas por tradutores juramentados brasileiros registrados nas Juntas Comerciais dos Estados. 

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária no Brasil

O vendedor também estará sujeito a impostos sobre ganhos de capital, que correspondem a 15% do lucro líquido obtido com a venda do imóvel. E ao proprietário no caso de locação, também deverá pagar imposto de 15% sobre a renda do aluguel.

Não residentes podem obter hipoteca ou financiamento no Brasil?

Estrangeiros, residentes ou não, encontram facilidade para adquirir imóveis no Brasil. No entanto, obter crédito imobiliário como não residente pode ser uma tarefa complicada, mas não impossível.

Cada banco estabelece suas próprias regras de elegibilidade, e em muitos casos será exigido visto de residência permanente ou temporária de no mínimo 12 meses para acesso ao crédito.

Então, se você não pretende ser residente do país, esteja preparado para uma busca minuciosa por instituições financeiras brasileiras que atendam às suas necessidades.

Estrangeiros podem financiar até 80% do preço do imóvel, fazendo pagamento inicial de 20% do valor da propriedade. No entanto, as taxas de juros não são as mais favoráveis, variando entre 8% e 12% ao ano para prazos de 20 anos.

Alguns bancos brasileiros que oferecem crédito imobiliário para estrangeiros são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Argentina

Que tal investir em um imóvel na conhecida "Paris da América do Sul"? Afinal, o mercado imobiliário argentino tem despertado o interesse de investidores estrangeiros, especialmente devido à desvalorização da sua moeda.

Argentina permite que estrangeiros comprem imóveis no país, concedendo-lhes os mesmos direitos civis que os de seus cidadãos na aquisição de propriedades urbanas.

No entanto, há algumas restrições para propriedades rurais, como a proibição de adquirir terrenos com fontes de água importantes ou próximas a elas, bem como terrenos com mais de 1.000 hectares em certas áreas.

Além disso, é importante ressaltar que estrangeiros só podem possuir até 15% de todas as terras rurais na Argentina e também estão restritos a adquirir terras em zonas de segurança fronteiriças. Para comprar terras como estrangeiro, você precisará obter um certificado especial do Cadastro Nacional de Terras Rurais.  

Ter um imóvel na Argentina te dá direito a residência?

Infelizmente, não existe um programa de residência específico na Argentina que conceda residência exclusivamente com base no investimento imobiliário. 

Se o seu objetivo é obter um visto de residência no país, será necessário explorar outras modalidades, como por meio de renda recorrente ou investimento em operações comerciais.

Requisitos legais para estrangeiros comprarem imóveis na Argentina?

1. É necessário obter a Clave Única de Identificación Tributaria (CIT) para fins fiscais.
2. Abertura de uma conta bancária argentina: Os compradores estrangeiros devem abrir uma conta bancária local para transações financeiras relacionadas à compra do imóvel.
3. Aquisição do Código Único de Identificação Laboral (CUIL): Documento pessoal emitido pelo governo argentino, obrigatório para estrangeiros que pretendem adquirir imóveis.
4. Representação por agente imobiliário argentino: obrigatório para estrangeiros, principalmente para o pagamento do IPTU no cartório.
5. Contratação de notário público “escribano”: obrigatório nos negócios imobiliários, garantindo o pagamento dos impostos e taxas e que tudo seja legal, transparente e devidamente documentado
6. Documentos Notariais: Os estrangeiros precisam assinar documentos notariais, com possibilidade de delegar poderes mediante procuração em caso de impossibilidade de comparecimento.
7. Comprovante de endereço: Os estrangeiros devem validar um endereço na Argentina, pode ser feito por meio de aluguel de local ou endereço de conhecidos.

Com isso, espere por processos morosos e burocráticos.

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária na Argentina?

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Já o vendedor enfrentará custos relacionados à venda do imóvel, incluindo o Imposto de Transferência, calculado a uma taxa de 1,5% sobre o valor total da propriedade, bem como o Imposto sobre Ganhos de Capital, geralmente aplicado a uma alíquota de 15% sobre o ganho líquido obtido com a venda.

Como proprietário, você também terá obrigações fiscais, tais como:

• Imposto sobre o Patrimônio, que varia de 0,25% ou 0,50% do valor total dos ativos, dependendo do perfil do proprietário, aplicado anualmente sobre os ativos existentes em 31 de dezembro.
• Impostos locais, cobrados pelos municípios sobre propriedades imobiliárias, com taxas que variam 1,20% para imóveis rurais, 1,35% para imóveis subrurais e suburbanos e 1,50% para imóveis urbanos
• Imposto sobre os Rendimentos de Aluguel, que pode variar de 9% a 35% sobre todas as receitas provenientes de alugueis.

Não residentes podem obter crédito imobiliário na Argentina?

Embora seja possível, não é aconselhável. Conseguir financiamentos, hipotecas e empréstimos imobiliários na Argentina é uma tarefa árdua. As flutuações de preços, a desvalorização cambial e as regulamentações rigorosas sobre câmbio de moeda contribuem para essa dificuldade.

Para contextualizar, as hipotecas representam apenas cerca de 1% das transações financeiras de todo o país. Como resultado, as taxas de juros para estrangeiros são elevadas, e os bancos argentinos tendem a ser cautelosos na concessão de empréstimos, especialmente para compradores estrangeiros que geralmente não possuem comprovante de renda local.

Além disso, a maioria das instituições financeiras podem exigir dos estrangeiros a apresentação de comprovante de renda e uma autorização de trabalho válida para serem considerados ao crédito imobiliário.

Quanto aos valores disponíveis para financiamento, geralmente são oferecidos até 80% do valor para novos imóveis, para imóveis usados o financiamento máximo costuma ser de 75% do valor total.

Algumas das instituições credoras mais conhecidas incluem o Banco Hipotecario, o Banco Provincia e o Banco de la Nación.

Itália

Reconhecida mundialmente pela sua rica cultura, gastronomia, paisagens indescritíveis, clima agradável e custo de vida acessível em comparação com outros destinos europeus, a Itália costuma atrair uma legião de estrangeiros em busca de propriedades no continente.

Estrangeiros residentes ou não na Itália têm permissão para adquirir diversos tipos de propriedades, incluindo residenciais, comerciais e terrenos. 

Em comparação com países vizinhos, como Espanha ou Portugal, as propriedades italianas geralmente apresentam preços mais acessíveis e custos de transação mais baixos.

No entanto, é importante estar ciente dos rigorosos regulamentos que regem as propriedades localizadas em áreas históricas, além das restrições aplicáveis a estrangeiros não pertencentes à União Europeia (UE) ou ao Espaço Econômico Europeu (EEE).

Para cidadãos da UE ou do EEE, o processo de compra de imóveis na Itália é semelhante ao dos cidadãos italianos, sem restrições especiais. Por outro lado, estrangeiros de países fora da UE ou do EEE podem comprar propriedades na Itália se houver um tratado internacional que permita aos italianos comprar imóveis em seus países de origem.

Na ausência de um tratado, a Itália aplica a regra da reciprocidade, que determina que se um italiano pode comprar imóveis em um determinado país, os cidadãos desse país podem comprar na Itália.

Por exemplo, cidadãos brasileiros podem adquirir imóveis urbanos na Itália, mas podem enfrentar restrições para comprar em áreas rurais, da mesma forma que o Brasil impõe restrições a não residentes que desejam adquirir propriedades rurais no país.

Ter um imóvel na Itália te dá direito a residência?

Infelizmente, ter um imóvel não garante o direito a uma autorização de residência na Itália. Ao contrário de países como Brasil, EAU, Panamá e Espanha, a Itália não oferece programas de visto por investimento em imóveis.

Então, para obter uma autorização de residência italiana, será necessário explorar as opções disponíveis, escolher a mais adequada para sua situação e seguir os procedimentos padrão de solicitação de residência.

Requisitos legais para estrangeiros comprarem imóveis na Itália?

Antes de fazer uma oferta por uma propriedade e obter aprovação para uma hipoteca, você precisará providenciar:

• Número fiscal: É necessário possuir um número de seguro nacional para realizar transações e pagar impostos na Itália. Este número oficial é emitido pela Agência Fiscal Italiana (Agenzia delle Entrate).
  
• Conta bancária italiana: Uma conta bancária italiana é essencial para realizar o pagamento do valor acordado, bem como para cobrir despesas e impostos relacionados à transação.

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária na Itália

O vendedor será responsável por pagar 20% sobre o ganho de capital líquido na venda de um imóvel detido por menos de cinco anos. 

Como proprietário, você também terá que arcar com o Imposto sobre a Propriedade (IMU), cobrado pelo município entre 0,4% e 0,7% do valor cadastral do imóvel, variando conforme a localização. Além disso, se decidir alugar sua propriedade, será necessário pagar de 23% a 43% da receita bruta de aluguel em impostos.

É possível obter um empréstimo/hipoteca bancária como não residente?

Os bancos italianos geralmente têm preferência por conceder crédito a residentes ou aqueles que planejam se tornar residentes. No entanto, em algumas instituições, é possível obter crédito imobiliário mesmo como não residente, desde que comprove possuir uma renda regular suficiente.

As condições para não residentes geralmente são menos favoráveis, com um índice de empréstimo para valor (LTV) em torno de 40 a 50%, em vez dos usuais 80% concedido aos cidadãos.

Além disso, a maioria das instituições oferecem um prazo máximo de 20 anos para não residentes. E as taxas de juros, embora para não residentes sejam geralmente mais altas, ainda são bastante atrativas, variando em média entre 3% e 5% ao ano. 

Já o valor mínimo que a maioria dos bancos italianos emprestam é de 50.000 EUR, embora possa ser mais alto em algumas instituições, chegando a até 70.000 EUR. 

Algumas instituições financeiras na Itália conhecidos por considerar pedidos de hipotecas de estrangeiros incluem Intesa Sanpaolo, UniCredit e Monte dei Paschi di Siena.

Turquia

Uma propriedade na Turquia não apenas oferece um lar ou investimento, mas também pode abrir portas para oportunidades globais. 

Com o investimento adequado, você pode até mesmo tornar-se um cidadão turco, desbloqueando uma série de benefícios, como desfrutar do acesso sem visto a mais de 128 países, ter maior facilidade para obter um visto Schengen, bem como visto para os EUA e residência no Reino Unido.

Com tudo isso, as paisagens de tirar o fôlego e a rica cultura do país são apenas o começo. Outro ponto a considerar são os preços dos imóveis em comparação com os valores praticados nos países ocidentais. 

E o melhor de tudo é que você não precisa ser cidadão ou residente turco para comprar um imóvel no país, seus direitos como proprietário serão em grande parte semelhantes aos dos cidadãos turcos. No entanto, existem algumas restrições e diferenças documentais que os compradores estrangeiros precisam estar cientes antes de iniciar sua busca por propriedades na Turquia.

Por exemplo, a propriedade de estrangeiros não pode cobrir uma área total de mais de 30 hectares e não pode representar mais de 10% da área de um distrito. Além disso, a compra ou aluguel de propriedades em zonas militares não é permitida.

Comprar um imóvel na Turquia concede o direito à residência?

A aquisição de um imóvel na Turquia não garante automaticamente a autorização de residência, mas dependendo do valor do investimento, você poderá ter direito não apenas a residência, mas também cidadania no país.

O programa de Cidadania por Investimento turco oferece a possibilidade de residência e cidadania a estrangeiros que realizam um investimento mínimo em imóveis avaliados em pelo menos 400.000 USD. Esse investimento pode ser em uma única propriedade ou em várias.

Para se qualificar para o programa, você precisará cumprir alguns requisitos:

• Não ter antecedentes criminais
• Apresentar um seguro de saúde
• Manter o investimento por pelo menos 3 anos

Exigências legais para compra de imóveis na Turquia como não residente?

Você deverá providenciar:

• Seguro contra terremotos DASK obrigatoriamente antes que seu Tapu (documento de propriedade) possa ser emitido.
• Se você não possui autorização de residência, será necessário obter o Número de Identificação de Estrangeiro no Departamento de Estrangeiros (TNP).
• Número fiscal da repartição de finanças local para poder abrir uma conta bancária. Esse número será gratuito e você só precisa do seu passaporte como documento de identidade.
• Para novas propriedades, você precisará obter um documento conhecido como Iskan, que certifica que a construção está em conformidade com os regulamentos de zoneamento.

Impostos e custos associados a uma transação imobiliária na Turquia

Além disso, o vendedor também estará sujeito a impostos sobre o ganho de capital, variando de 15% a 35% sobre a diferença entre o preço de venda e compra do imóvel. 

Adicionalmente ao proprietário, há o imposto anual de contribuição predial ao município, que varia de 0,1% a 0,2% para imóveis residenciais e de 0,2% a 0,4% para imóveis comerciais. 

E, por fim, o proprietário também deve estar ciente do imposto sobre os rendimentos de aluguel gerados pela propriedade, que pode variar entre 15% e 40% da receita de aluguel.

Não residentes podem obter um empréstimo/hipoteca bancária na Turquia? 

Se você, como estrangeiro não residente, está pensando em adquirir uma propriedade na Turquia e mergulhar no mundo do crédito imobiliário, é importante estar ciente de que sim, existem algumas opções disponíveis para estrangeiros não residentes no país.

Porém, para garantir seu acesso será necessário comprovar sua capacidade de pagamento por meio de documentos financeiros, como extratos bancários e certificados de emprego. Isso ajudará a demonstrar que você é um mutuário de baixo risco.

Quanto ao valor do empréstimo, os bancos turcos geralmente oferecem de 50% a 70% do preço de venda da propriedade, mas cidadãos da União Europeia podem alcançar até 80% do valor do imóvel. 

As taxas de juros para hipotecas em moeda estrangeira na Turquia variam de 5% a 10% ao ano, dependendo de vários fatores, como o valor e a duração do empréstimo, sua estabilidade financeira e a moeda utilizada. Empréstimos em moedas estáveis, como Euro ou Dólar Americano, podem ser mais vantajosos do que em Lira Turca. 

Como não residente, espere prazos de pagamento entre de 10 a 15 anos. Alguns dos bancos turcos que têm potencial para oferecer hipotecas a indivíduos não residentes incluem Akbank, HSBC, e  Garanti BBVA.

Ter imóvel em algum desses países te tornará residente fiscal?

Possuir um imóvel em um dos países listados acima não garante automaticamente sua qualificação como residente fiscal. Cada país tem seus próprios critérios para determinar a residência fiscal. Para uma análise detalhada de cada um, confira nosso artigo: "50 Países Onde Ter Um Imóvel Não Te Torna Residente Fiscal".

Por exemplo, se seu imóvel na Itália for considerado sua residência habitual, isso pode te tornar residente fiscal no país. 

Já sabe onde realizar seu próximo investimento imobiliário?

Se sim, ou se não, a Settee está aqui para te ajudar.

Contamos com corretores de confiança que podem auxiliá-lo na aquisição de imóveis em destinos como Panamá, Dubai, Paraguai, Chipre, México e diversos outros países.

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E se está considerando investir em propriedades internacionais ou até mesmo adquirir sua residência de outras formas, entre em contato conosco, teremos o prazer em ajudá-lo.

Porque a sua vida te pertence.