Qual é a diferença entre a União Europeia e o Espaço Schengen?

Espaço Schengen e União Europeia são a mesma coisa?

A ideia de que a UE e o Espaço Schengen são a mesma coisa é um equívoco.

Apesar do fato de que ambos se referem à cooperação entre países, há diferenças distintas entre o que constitui a União Europeia e o espaço Schengen.

Este artigo explicará as diferenças e as nuances entre essas entidades e destacará os benefícios que podem estar disponíveis para você.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma área que abrange grande parte da Europa e permite viagens sem visto e sem fronteiras dentro dela. O Acordo de Schengen foi assinado pela primeira vez em 1985 e totalmente ratificado na Convenção de Schengen de 1990.

O Espaço Schengen funciona como uma jurisdição única que permite que os viajantes cruzem as fronteiras sem parar para nenhum controle de fronteira e, portanto, permite que aqueles que moram perto de fronteiras internacionais entrem e saiam com facilidade.

Atualmente, inclui 26 países da Europa, embora nem todos sejam membros da União Europeia. As exceções são Noruega, Liechtenstein, Suíça e Islândia.

Se você não for cidadão ou residente de um estado-membro da UE/país do Espaço Schengen, tudo o que você precisa é de um visto Schengen para viajar por todo o Espaço Schengen.

Observação: não é possível viajar para o Reino Unido ou para a República da Irlanda com um visto Schengen, mas é possível entrar nos microestados não-Schengen de Mônaco, San Marino e Cidade do Vaticano.

O que é a União Europeia?

A União Europeia (UE) é formada por 27 estados-membros e existe como está hoje desde 1993, embora suas origens sejam muito mais antigas. Ela foi criada para garantir a paz, a cooperação política e a prosperidade econômica em toda a Europa (na teoria, claro).

Os atuais membros da UE são Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República do Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia.

Se você tiver cidadania de um país da UE, terá o direito de viver e trabalhar em qualquer um dos países acima sem a necessidade de visto.

Qual é a diferença entre os países Schengen e os países da UE?

Há algumas diferenças importantes entre a UE e o Espaço Schengen, principalmente porque eles não incluem todos os mesmos estados-membros. Há nações da UE que não pertencem ao Espaço Schengen e vice-versa.

O Parlamento Europeu se reserva o poder de rejeitar ou aprovar a solicitação de cada país para entrar no Espaço Schengen. Bulgária, Chipre e Romênia são todos membros da UE. Ainda assim, eles ainda não conseguiram entrar no Espaço Schengen devido a motivos legais e outros, como a disputa de território (no caso de Chipre).

O Espaço Schengen também não é nenhum tipo de entidade política além das regulamentações de fronteira. A UE, no entanto, é uma organização política e econômica com um parlamento democraticamente eleito que inclui representantes de todos os estados-membros.

Você pode ver uma lista completa de todos os países da UE e do Espaço Schengen abaixo:

• Alemanha - UE e Schengen
• Áustria - UE e Schengen
• Bélgica - UE e Schengen
• Bulgária - UE (não faz parte do Espaço Schengen)
• Chipre - UE (não faz parte do Espaço Schengen)
• Croácia - UE e Schengen
• Dinamarca - UE e Schengen
• Eslováquia - UE e Schengen
• Eslovênia - UE e Schengen
• Espanha - UE e Schengen
• Estônia - UE e Schengen
• Finlândia - UE e Schengen
• França - UE e Schengen
• Grécia - UE e Schengen
• Hungria - UE e Schengen
• Irlanda - UE (não faz parte do Espaço Schengen)
• Itália - UE e Schengen
• Letônia - UE e Schengen
• Lituânia - UE e Schengen
• Luxemburgo - UE e Schengen
• Malta - UE e Schengen
• Países Baixos (Holanda) - UE e Schengen
• Polônia - UE e Schengen
• Portugal - UE e Schengen
• República Tcheca - UE e Schengen
• Romênia - UE (não faz parte do Espaço Schengen)
• Suécia - UE e Schengen
• Islândia - Schengen (não faz parte da UE)
• Liechtenstein - Schengen (não faz parte da UE)
• Noruega - Schengen (não faz parte da UE)
• Suíça - Schengen (não faz parte da UE)

Onde fica o Espaço Econômico Europeu e o que é exatamente?

Nossos clientes também frequentemente perguntam sobre o Espaço Econômico Europeu e como ele difere da UE e do Espaço Schengen.

O Espaço Econômico Europeu, ou EEE, é uma terceira designação na Europa que diz respeito especificamente ao mercado único da União Europeia. Ela inclui todos os países da UE, além dos membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

O EEE permite que Lichtenstein, Noruega e Islândia (membros da EFTA) façam parte do mercado único europeu. O acesso ao mercado único permite que os membros do EEE comercializem de acordo com as práticas e os acordos da UE, mas libera os estados não membros da UE de determinadas regulamentações.

O EEE também incorpora a mesma política de liberdade de movimento que a UE e, portanto, abrange a extensão da UE e do Espaço Schengen. Apesar de não ser membro da EFTA nem da UE, a Suíça tem seu próprio conjunto de acordos comerciais que lhe permitem acesso ao mercado único.

Como isso funciona na prática?

Como portador de Residência Permanente (RP) da UE, você tem permissão para viajar pela UE como desejar. Se o país de sua escolha for membro da UE e participar do Espaço Schengen, suas oportunidades de viajar sem visto se estenderão ainda mais.

Se você, por exemplo, obtivesse residência em Portugal, poderia se deslocar sem problemas por 27 países.

Você pode permanecer em qualquer estado da Zona Schengen por até 3 meses em um período de 6 meses.

Além disso, suponha que você seja um residente legal de um estado membro da UE. Nesse caso, você tem direito a um EHIC (Cartão Europeu de Seguro de Saúde), que lhe permite buscar tratamento médico de emergência durante uma visita temporária a qualquer estado membro, exceto a Dinamarca, pelo mesmo custo que em seu país de residência.

Se o atendimento médico no seu país de residência for gratuito no ponto de uso, ele também será gratuito em outros estados membros da UE mediante a apresentação do seu EHIC.

Como podemos ajudar?

Se quiser desfrutar de todos os benefícios de ser um residente da União Europeia e ter a chance de viajar pelo vasto e variado Espaço Schengen, entre em contato conosco. 

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E claro, se quiser avaliar quais opções de imigração fazem mais sentido no seu caso, agende uma consultoria conosco.

Porque a sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês no site dos nossos parceiros na High Net Worth Immigration.