Países isentos de impostos: opções e considerações
“País com imposto de renda zero” pode parecer atraente para um indivíduo rico que procura reduzir sua carga tributária.
No entanto, existem vários fatores a serem considerados ao selecionar um país com menos imposto para se viver:
- Estilo de vida geral do país;
- Outras cobranças aplicados à sua população;
- Disponibilidade de residência ou cidadania para estrangeiros.
Aqui classificamos os principais países isentos de impostos para residir, bem como uma visão geral de opções adicionais.
É possível morar em um país sem pagar imposto de renda?
Bermudas, Mônaco, Bahamas e Emirados Árabes Unidos (EAU) estão entre os países mais populares que oferecem o benefício financeiro de zero imposto de renda.
Existem alguns países que não impõem a declaração nem tributos em cima da renda, e muitos deles são lugares bastante agradáveis para se viver.
No entanto, morar em um país com isenção não é tão simples quanto arrumar uma mala e ir comprar uma passagem de avião.
A tributação é uma das maneiras mais comuns de um país manter seu ganho de capital, e o imposto de renda geralmente desempenha um papel significativo nisso.
Alguns países, no entanto, não cobram isso sobre seus habitantes ou residentes. Isso é viável se o estado gerar receita suficiente através de outras fontes.
Alguns países, como Catar e Kuwait, são ricos em recursos naturais e dependem do comércio de petróleo e gás para viver. Outros, como as Bahamas, atraem turistas suficientes para gerar receita significativa com esse setor.
Finalmente, a ausência de imposto de renda pode ser uma decisão do governo de atrair investidores e pessoas para o país.
Vários países sem essa cobrança são lugares atraentes para se viver, e às vezes até fáceis de entrar.
Baixa tributação vs. nenhuma tributação
Os países sem imposto de renda têm um sistema simples no qual você pode basicamente viver livre de tributos e com zero tributação de renda pessoal, sem medo de cair na malha fina.
Os países com baixos impostos, por outro lado, muitas vezes adotam sistemas territoriais, em que apenas as fontes de renda locais são tributadas. Também mencionaremos algumas alternativas a serem consideradas.
A estrutura tributária territorial de Singapura, por exemplo, atrai expatriados super ricos tributando apenas a renda local, em vez de investimentos internacionais.
Viver sem realizar a contribuição em um país com um sistema territorial pode oferecer mais alternativas para segundas residências, mas você pode acabar pagando se alugar um imóvel ou investir em uma empresa local.
É Preciso Renunciar à cidadania para evitar impostos?
Se você é brasileiro ou português, NÃO. Apenas os EUA e a Eritréia praticam a tributação por cidadania irrestrita. Se você não é de um desses países, ao emigrar para outro país, você deixa de ser residente fiscal do seu país de origem.
- No Brasil, isso é feito através do procedimento de Saída Definitiva, e não é necessário provar uma nova residência.
- Já para Portugal, é sim preciso provar uma nova residência em algum outro país para que você deixe de ser considerado como residente fiscal.
Enquanto para os pobres americanos, a situação é diferente...
Os cidadãos dos Estados Unidos não podem evitar pagar imposto de renda nos Estados Unidos simplesmente se mudando para outra nação.
Todos os residentes dos EUA, independentemente de onde optem por morar, são legalmente obrigados a pagar impostos de renda dos EUA da mesma maneira, como se estivessem nos EUA. Os EUA são o único país junto à Eritreia que tributa com base na cidadania.
Renunciar à cidadania pode parecer tentador, mas não é uma decisão tão simples.
Para começar, muitos países não oferecem fácil acesso à cidadania. Na maioria dos casos, o procedimento é demorado e caro. Alguns governos manterão propositalmente a barreira de entrada alta, a fim de atrair apenas investimentos de primeira linha.
Além disso, a perda de dezenas de multimilionários e bilionários que optaram por obter cidadania em países e paraísos fiscais mais favoráveis aos impostos foi devastadora para as autoridades fiscais dos EUA.
Como resultado, as autoridades federais tornaram cada vez mais difícil e dispendioso renunciar à cidadania americana, impondo um imposto de expatriação que pode se tornar extremamente caro.
Para alguns, o repatriamento é mais importante que a penalidade tributária.
Melhores Países Com Isenção de Imposto de Renda
A seguir, examinamos vários países que são totalmente habitáveis - e muito bonitos -, mas não cobram esses tributos.
EAU (Emirados Árabes Unidos)
Além de zero imposto de renda, os Emirados Árabes Unidos é um país do Oriente Médio que atualmente não possui impostos para empresas jurídicas; no entanto, está planejado um tributo federal de renda de 9% para empresas com grandes lucros líquidos.
As empresas de petróleo e os bancos estrangeiros também estão sujeitos a uma taxa corporativa.
Embora os Emirados Árabes Unidos não concedam cidadania por investimento, é possível obter um visto de residência renovável por investimento a partir de $205.000. Ou, mais facilmente, abrindo uma empresa local em uma zona franca e patrocinando o próprio visto.
Uma pessoa física será considerada Residente Fiscal dos EAU se atender a qualquer uma das condições abaixo mencionadas:
- Ele tem seu local de residência habitual ou primário e seu centro de interesses financeiros e pessoais nos Emirados Árabes Unidos;
- Ele esteve fisicamente presente nos EAU por um período de 183 dias ou mais durante um período consecutivo de 12 meses;
- Ele esteve fisicamente presente nos EAU por um período de 90 dias ou mais durante um período consecutivo de 12 meses e o indivíduo é um cidadão dos EAU, possui uma autorização de residência válida nos EAU ou possui a nacionalidade de qualquer Estado membro do GCC, onde:
- Tenha um local de residência permanente nos EAU; ou
- Ele exerce uma profissão ou um negócio nos Emirados Árabes Unidos
Se você obtiver renda em outro país e desejar usar um acordo de não-bitributação para diminuir seus impostos lá, precisará de um certificado de residência fiscal, que requer o cumprimento de um dos requisitos acima.
Os Emirados Árabes Unidos oferecem uma ampla gama de oportunidades de lazer e educação, além de oportunidades de investimento para empresas de todo o mundo e assistência do governo a expatriados, sendo um excelente lugar para desenvolver sua carreira e uma rede internacional de contatos.
No entanto, como os Emirados Árabes Unidos são amplamente islâmicos, existem normas e costumes a seguir:
- As mulheres são instruídas a se vestirem modestamente em todos os lugares, exceto na praia.
- Demonstrações públicas de afeto são geralmente desaprovadas e a compra de álcool é restrita e extremamente cara.
Antígua e Barbuda
Antígua e Barbuda é um dos melhores países com imposto de renda zero do Caribe. Além disso, os indivíduos em Antígua e Barbuda também estão isentos do pagamento de cobranças sobre o patrimônio, ganhos de capital e herança.
As empresas que se registram como IBCs (empresas de negócios internacionais) são dispensadas de pagar impostos pelos próximos 50 anos, incluindo zero imposto corporativo e imposto sobre receitas de imóveis, valores mobiliários, e outros ativos – elas pagam apenas uma taxa anual com base no valor do capital autorizado e não há tributação sobre os salários.
No entanto, Antígua e Barbuda não possui muitos acordos de não-bitributação, e a maioria deles é com países do Caribe. Isso significa que, mesmo se você obtiver cidadania nessa nação, provavelmente terá impostos retidos na fonte ao investir no exterior.
Antígua e Barbuda é uma nação insular deslumbrante, com praias de areia rosa e branca, recifes de coral e lagoas azul-turquesa. As ilhas são conhecidas por suas marinas luxuosas, e celebridades como o cantor Eric Clapton e o estilista Giorgio Armani compraram propriedades lá.
Estrangeiros podem obter Cidadania de Antígua e Barbuda investindo $100.000 ou mais. O investidor deve ter mais de 18 anos, ter uma renda legal e não ter antecedentes criminais.
Também é permitido incluir um cônjuge, filhos e pais financeiramente dependentes e irmãos solteiros no processo. Como a cidadania em Antígua e Barbuda não é herdada, o investidor deve garantir que todos os membros da família elegíveis sejam adicionados nos primeiros cinco anos após a obtenção da cidadania.
Além das vantagens fiscais, o passaporte de Antígua e Barbuda autoriza seu possuidor a:
- entrar nos países Schengen sem visto e permanecer por até 90 dias de 180;
- visitar o Reino Unido sem visto e ficar por 180 dias;
- obter um visto de visita B-1/B-2 de 10 anos nos EUA; e
- viajar sem visto para 150 países.
As Bahamas
O benefício de isenção de imposto de renda nas Bahamas baseia-se na residência permanente e não na cidadania, tornando-o um dos países mais simples para atingir uma existência livre dessa tributação
Os residentes permanentes devem permanecer no país por pelo menos 90 dias, enquanto os expatriados devem manter a propriedade de uma casa por pelo menos dez anos.
A residência também deve cumprir um valor mínimo de compra estabelecido pelo Ministro “de tempos em tempos”, com aqueles que pagam mais do que BSD $750.000 recebendo “resposta rápida”.
Também há a possibilidade de obter um visto de nômade por até um ano.
No geral, a infraestrutura e os serviços do país são excelentes. A medicina é uma das poucas áreas em que os serviços são considerados inferiores. Muitos expatriados dos EUA que decidiram morar nas Bahamas, voltam aos EUA para receber cuidados médicos mais delicados.
Nassau, como seria de esperar de um destino de férias, tem uma taxa de criminalidade um pouco alta.
No geral, as Bahamas são o local perfeito para muitos expatriados fiscais, devido à sua proximidade com os Estados Unidos e seu ambiente deslumbrante.
Bermudas
As Bermudas são um Território Britânico Ultramarino e um local isento de imposto de renda, mas também é um país muito caro para se viver.
A localização um tanto isolada das Bermudas o torna um dos lugares mais caros para se viver no mundo ocidental.
As Bermudas são muito mais desenvolvidas que a maioria das ilhas do Caribe, com excelentes estradas e transporte público.
As Bermudas também são consideradas o país com imposto zero mais atraente e agradável, com suas famosas praias de areia rosa e restaurantes sofisticados.
Muitos expatriados americanos que trabalham nas Bermudas atuam no setor financeiro bem desenvolvido do país.
Vanuatu
Os indivíduos não são tributados sobre sua própria renda, herança, ganhos de capital ou exportação de capital em Vanuatu.
As empresas podem evitar impostos corporativos e outros tributos pelos próximos 20 anos pagando uma taxa anual US$300.
No entanto, como Vanuatu não estabeleceu acordos de não-bitributação com a maioria dos países do mundo, você pode estar sujeito a impostos retidos na fonte mais altos ao investir no exterior.
Vanuatu também possui um dos programas de cidadania por investimento mais rápidos e baratos, com um segundo passaporte disponível em 13 meses por um investimento de US$130.000.
O passaporte de Vanuatu concede admissão sem visto a 96 países, incluindo Reino Unido, Singapura e Hong Kong. Também permite que você solicite um visto de turismo de entrada múltipla de 5 anos nos Estados Unidos.
A partir de 2022, os cidadãos de Vanuatu ainda precisarão de visto para visitar os países Schengen.
São Cristóvão e Nevis
Residentes de São Cristóvão e Nevis (em inglês: Saint Kitts and Nevis) não pagam imposto sobre renda, dividendos, royalties ou juros. O imposto corporativo é de 33%, a taxa do IVA varia de 10% a 15% e a propriedade é tributada de 0,2 a 0,3%.
As ilhas são conhecidas por suas magníficas paisagens, que incluem montanhas, selvas e belas praias com areia vulcânica negra. Visitantes vêm para São Cristóvão e Nevis para tomar sol, mergulhar com snorkel, navegar pelas costas e provar a culinária local.
A Cidadania em São Cristóvão e Nevis está disponível através de um investimento igual ou superior a US$150.000. O investidor deve ter mais de 18 anos, ter uma renda legal e não ter antecedentes criminais.
Também é permitido incluir um cônjuge, filhos e pais financeiramente dependentes e irmãos solteiros na solicitação.
O passaporte de São Cristóvão e Nevis está entre os mais fortes do Caribe para viagens sem visto. Oferece viagens sem visto para 157 países, incluindo alguns menos acessíveis, como Singapura, Hong Kong, Reino Unido, Irlanda e todos os países Schengen.
A cidadania em São Cristóvão e Nevis é herdada, o que significa que, se você tiver um passaporte, seus filhos também poderão obtê-lo.
As Ilhas Cayman
As Ilhas Cayman, como as Bahamas, atraem turistas suficientes para manter o governo funcionando sem a necessidade de imposto de renda.
No entanto, se você pretende morar lá por um longo período de tempo, esteja preparado para investir uma quantia significativa de dinheiro.
Se você quiser morar em Grande Caimã, deve ganhar US$145.000 por ano e investir pelo menos US$600.000 em imóveis ou empresas locais. Depois disso, você deve esperar mais oito anos pela residência permanente.
Além disso, como na maioria dos países do Caribe, quanto mais dinheiro você investir, mais fácil será obter residência permanente.
No entanto, se você optar por se mudar para uma ilha menos popular, como Caimã Brac, poderá investir menos.
Se você tem dinheiro para investir em se tornar um residente permanente, as Ilhas Cayman podem ser uma opção atraente de imposto zero.
Como praticamente todos os países caribenhos, também se pode obter um visto de nômade digital por um ano.
Que outros países não cobram imposto de renda?
Outros países também não têm essa cobrança de tributos. Vale ressaltar, no entanto, que nenhum deles oferece cidadania por investimento.
Alguns deles permitem que você obtenha residência por meio de investimento, embora geralmente seja muito mais caro do que obter cidadania ou residência nos países listados acima.
Além disso, nem todas essas nações são adequadas para morar ou visitar.
Vejamos uma lista de outros países isentos de impostos com mais detalhes. Anteriormente, as Maldivas e Omã estavam incluídas nesta lista; no entanto, as Maldivas já implementaram uma forma de tributação e Omã planeja fazer o mesmo.
Mônaco
Mônaco há muito tempo é considerado um dos lugares mais atraentes e desejáveis da Europa para se viver. É conhecido como um destino de férias durante todo o ano para indivíduos com patrimônio líquido ultra alto (UHNWI).
Mônaco, localizado na Riviera Francesa, apresenta marinas enormes e bem desenvolvidas, frequentemente ocupadas por uma grande variedade de iates de todo o mundo.
O Grand Prix de Mônaco é o favorito dos ricos, com vários apartamentos sendo alugados por US$10.000 ou mais por noite durante a corrida.
Mônaco é uma cidade-estado do tamanho do Vaticano e possui uma das menores taxas de criminalidade do mundo.
Uma desvantagem é que Mônaco também é um dos lugares mais caros do mundo para se viver. É simples obter acesso ao ambiente financeiro isento de impostos de Mônaco, mas não é barato.
Um visto de residência válido pode ser emitido em menos de três meses, mas pelo menos 500.000 euros devem ser depositados em um banco de Mônaco. Também é possível se tornar um residente através da abertura de uma empresa local.
Andorra
Andorra, localizado nas montanhas dos Pirineus entre a França e a Espanha, era conhecida como um paraíso fiscal, pois não cobrava imposto de renda pessoal.
Isso mudou em 2015, quando o país implementou uma taxa progressiva de imposto de 10% para indivíduos que ganham mais de 40.000 euros por ano.
Em comparação com as taxas de tributos pessoais de outros países, a baixa taxa de Andorra pode torná-la uma alternativa atraente, dadas suas outras características distintivas.
Devido ao seu terreno montanhoso, Andorra é um destino popular para esquiadores e alpinistas. Exceto para os turistas esquiadores, a vida em Andorra é em grande parte pacífica e calma.
Andorra é conhecida por suas baixas taxas, bem como pela ausência de cobrança sobre herança e presentes. Mantendo sua postura de impostos favoráveis, Andorra possui um dos setores bancários offshore mais sofisticados do mundo.
É possível reduzir impostos sem se mudar?
Existem vários países onde você pode obter residência ou formar uma empresa para reduzir sua carga tributária - sem precisar morar lá a maior parte do ano. Algumas dessas opções estão listadas abaixo.
Chipre
Você pode se tornar um residente fiscal do Chipre se você passar pelo menos 60 dias lá a cada ano e não mais que 183 dias em qualquer outro país. Para isso, é necessário abrir uma empresa local.
As empresas no Chipre pagam impostos muito mais baixos do que a maioria da EU. O Chipre também e é um dos únicos países na Europa onde com a estrutura certa é possível viver completamente livre de contribuição a nível pessoal.
Chipre costumava ter um programa de Cidadania por Investimento, mas tem encerrou este programa em 2020.
Malta
O Programa de Residente Global permite obter um visto de residência em Malta. A residência permite que você pague impostos em Malta que diferem das taxas regulares: por exemplo, se você ganhar dinheiro fora de Malta e não o transferir para o país, você não paga tributação de renda em Malta.
Os investidores no PRG pagam um imposto anual de €15.000 ou mais, mas tem a vantagem que mesmo a renda estrangeira trazida para Malta é tributada em apenas 15%. Malta também é o único país da União Europeia que ainda tem um Programa de Cidadania por Investimento.
Perguntas Frequentes
Como os países podem gerar receita na ausência de imposto de renda?
Turismo, comércio e dinheiro de empresas internacionais trazidas para o país por seus impostos baixos e perspectivas de investimento empolgantes são as fontes alternativas de renda mais populares para o governo.
Muitos desses países se financiam através de outras fontes, como de importação, imóveis ou sobre valor agregado (IVA)
Para onde devo me mudar para evitar o pagamento de imposto de renda?
Atualmente, existem 21 países no mundo que não têm imposto sobre a renda, e mais 36 onde é possível zerar a carga tributária com a estrutura correta.
Ao decidir entre eles, você definitivamente deve considerar o estilo de vida, facilidade de imigração e opções de negócios e viagens.
Alguns desses países concederão a você residência em troca de um investimento, enquanto outros podem até conceder a cidadania diretamente.
Preciso me mudar para outro país para reduzir minha carga tributária?
Não, isso nem sempre é necessário. Em algumas situações você pode se tornar um residente fiscal em um curto período de tempo, portanto, é mais uma questão de viajar do que de se mudar para o exterior.
Em outras circunstâncias, você pode mudar sua empresa para o exterior e reduzir sua carga tributária sem precisar se mudar.
Em todos os casos, é importante evitar passar mais de 183 dias e criar um centro de interesses vitais em qualquer país de impostos altos para não se tornar residente fiscal lá.
Preciso pagar impostos se obtiver uma segunda cidadania através de investimento?
Sim, você continuará sendo obrigado a pagar impostos se continuar vivendo em seu país de origem. Você precisa deixar de ser residente fiscal do seu país primeiro para então poder se livrar da contribuição.
Quais países não têm impostos?
- Somália
- Vaticano
- Brunei
- Bermuda
- Catar
- Kuwait
- Omã
- Mônaco
- Nauru
- Ilhas Pitcairn
- Ilhas Norfolk
- Ilhas Cayman
- Ilhas Virgens Britânicas
- Bahrain
- Vanuatu
- Wallis e Futuna
- São Bartolomeu
- Ilhas Turcas e Caicos
- São Kitts e Nevis
- Emirados Árabes Unidos
- Bahamas
Existe um país sem imposto de renda para você?
21 países sem imposto de acordo com a renda não são poucos. Certamente levará algum tempo até que você tenha estudado e conhecido todos eles. Por outro lado, é provável que você exclua muitos países da lista desde o início.
Mais importante do que não pagar impostos é o que mais você pode fazer.
Pode ser bom não pagar tributos, mas muitas vezes a economia é consumida pelo alto custo de vida ou taxas para obter a residência.
Ou você pode viver em um lugar que é livre de cobranças de tarifas, mas livre de todas as outras atividades e qualquer diversão.
Ou livre de contribuição, mas não livre em outros aspectos, se você olhar para muitos países islâmicos.
Mas se você não encontrar um país que lhe agrade, não precisa se desesperar.
Além dos 21 países sem imposto de renda, há 36 outros países com renda estrangeira livre de impostos.
Isso significa que você ainda pode viver livre de taxas no país de destino, desde que ganhe seu dinheiro fora dele.
Como autônomo ou empresário remoto, estes países também oferecem uma variedade de oportunidades.
E o melhor de tudo: muitos deles oferecem uma qualidade de vida gigantesca e autorizações de residência não muito difíceis.
Já exploramos vários deles nos nossos vários artigos sobre emigração, como o Paraguai, Panamá, Costa Rica, Geórgia, Tailândia ou Uruguai.
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Se você desejar saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos.
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Torne-se livre de impostos também - Porque a sua vida te pertence!
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
