Protegendo suas finanças: lições de Boris Becker sobre evasão fiscal
Em um artigo passado, já demos o exemplo de como uma celebridade não deve usar estratégias offshore.
O rapper americano Snoop Dogg foi roubado de 211.000 euros pela alfândega italiana no fim de semana por não ter declarado o dobro desse valor ao entrar na UE.
Outras celebridades também tropeçam regularmente quando se trata de manter suas fortunas consideráveis a salvo.
Alguns - como Uli Hoeneß - são duramente atingidos com a prisão. Outros - como Boris Becker - saem em liberdade condicional.
A evasão fiscal não é aconselhável - não importa se ela é feita de forma consciente ou inconsciente.
Para que você pelo menos não cometa inconscientemente os mesmos erros que as celebridades, no artigo de hoje nós olhamos para o caso de Boris Becker.
Embora tenha saído livre, ele teve que suportar vários anos de estresse durante um longo processo judicial. Isso certamente não é liberdade. O título deste artigo é deliberadamente ambíguo:
- Se você está procurando um guia sobre evasão fiscal, tenho que decepcioná-lo.
- Ao invés disso, você aprenderá como se proteger da acusação de evasão fiscal.
- Os pontos chave desempenham um papel não negligenciável nisto.
Por que você não quer ser uma celebridade
"Böse Buben beobachten Boris Becker beim Baden" foi uma aliteração que nosso CSO Christoph aprendeu na escola na Alemanha.
A tradução é mais ou menos algo como "Garotos malvados assistem o Boris Becker tomar banho".
Isto resume bem o que distingue as celebridades dos cidadãos comuns: A fama.
O olhar do público é dirigido principalmente para as celebridades. Especialmente uma celebrada estrela do tênis como Boris Becker estava no centro das atenções diárias e presumivelmente idolatrada por alguns paparazzi 24 horas por dia.
Todos os outros - mesmo que você tenha negócios maiores ou uma vida geralmente bem-sucedida - estão sob muito menor vigilância.
O estado nos monitora a todos - mas a mídia monitora também as celebridades.
As revistas de fofoca relatam todos os detalhes de suas vidas - e muitas pessoas parecem simplesmente sugar todas essas informações.
A Settee recomenda a leitura de bons livros em vez disso.
Então você está no caminho certo para levar uma vida de luxo como a de Boris, em vez de apenas sonhar com ela para o resto de sua vida. Sem estar sob vigilância constante. Porque os erros de Boris Becker provavelmente não teriam levado a uma acusação se ele não fosse famoso.
Enquanto o público grita regularmente sobre o suposto tratamento especial das celebridades, eles esquecem que na realidade os cidadãos comuns geralmente nem sequer são processados por delitos menores porque não estão sob escrutínio público.
Assim, ser uma celebridade também pode ser uma maldição - muitas vezes, grandes fortunas andam de mãos dadas com altos custos. O próprio Becker disse isso apropriadamente em uma entrevista:
"Se eu não tivesse ficado tão famoso e rico, o fisco dificilmente teria se interessado tanto por mim".
A todos os leitores da Settee que ainda se veem perseguindo uma carreira como jogador de futebol, ator e astro da música, eu preferiria, portanto, sugerir o caminho mais discreto de um empreendimento próprio.
Mais tempo e mais diversão são normalmente garantidos - mesmo que você não alcance as somas de dinheiro que Boris Becker tem em sua conta offshore.
Mas a riqueza material é algo do passado - os "novos ricos" sabem sobre o fator muito mais importante que é o tempo.
O que Boris Becker fez certo
Mas celebridade ou não - a ação específica de Becker poderia ter sido realizada por qualquer pessoa, independentemente de sua posição social. Vejamos, portanto, primeiro o que Boris Becker fez certo.
É importante notar que a brecha da época já foi fechada - e que as Antilhas Holandesas já se desovaram três nações autônomas, Aruba, Curaçao e Sint Maarten.
Na época, Boris Becker tinha um gerente empreendedor chamado Ion Tiriac, que gerenciava ele de 1984 a 1993.
Tiriac - ele próprio um profissional de tênis de sucesso nos anos 70, mas muito menos conhecido e menos aos olhos do público do que Becker - há muito tempo o superou financeiramente.
Ele é um bilionário e é considerado o homem mais rico da Romênia graças a muitos empreendimentos diferentes.
Os milhões de Boris Becker de tênis e publicidade não foram para ele, mas para a empresa de seu gerente, que estava sediada na Holanda e tinha Boris sob contrato.
É claro que esta empresa em si era apenas uma subsidiária. A empresa matriz estava localizada longe, no Caribe, nas Antilhas Holandesas, em Curaçao.
Uma característica especial da legislação fiscal holandesa permitiu que os lucros da empresa subsidiária fossem pagos livres de impostos à matriz em Curaçao.
Curaçao não era e não é isenta de impostos - mas Boris certamente poderia viver muito bem com uma taxa de 2,4% de impostos na época. Nomeadamente no pequeno principado de Mônaco - pelo menos oficialmente....
Ainda hoje existem brechas semelhantes a esta. Quase todas as grandes empresas do mundo as utilizam regularmente, como já descrevemos em outros artigos.
E você também pode e deve fazer uso delas de forma totalmente legal!
Mas você não deve cometer o erro que foi a ruína de Boris Becker.
O que Boris Becker fez errado
No final, Boris Becker foi condenado a dois anos de liberdade condicional e a uma multa luxuosa de 500.000 euros por evasão fiscal de cerca de 1,7 milhões de euros. Isso foi em 2002 - o erro já havia sido cometido nos anos de 1991 a 1993.
Como mencionado, Boris vivia oficialmente em Mônaco. Como muitos "ricos e belos" (embora estes atributos sejam discutíveis), ele parecia gostar da vida na Cote de Azur e lucrar com o paraíso fiscal de Mônaco. Se isso tivesse sido realidade...
Porque Boris Becker parecia ter saudades de sua casa da Alemanha. Ao invés do ensolarado Mediterrâneo, ele preferia a fria Munique.
Tudo sem problemas, se ele tivesse observado os pequenos detalhes da regra dos 183 dias.
Claro, ele estava em Munique por menos de meio ano por ano. Ele não tinha apartamento próprio nem se mudou de volta para a casa de seus pais (o que não seria um problema por pouco tempo).
Boris Becker cometeu outro erro pelo qual Munique lhe foi atribuída como sendo o seu centro de vida. E, de acordo com a lei alemã, a pessoa é responsável pelo pagamento de impostos onde se encontra o seu centro de vida.
Oficialmente:
- Isso poderia ter sido Mônaco para Boris.
- Não havia ali impostos sobre ganhos de capital ou impostos sobre ativos estrangeiros - portanto, Becker pagava apenas 2,4% de imposto sobre a renda de Curaçao.
- Mas entre 1991 e 1993 ele se tornou novamente responsável pelo pagamento de impostos na Alemanha.
- Boris Becker tinha a chave de um apartamento alugado em nome de sua irmã.
No julgamento, ele finalmente admitiu ter vivido em um apartamento "espartanicamente mobiliado", mas ainda assim bastante grande, com 203 metros quadrados em Munique-Bogenhausen por mais de 2 anos.
Embora não em seu nome, ele tinha acesso por meio de uma chave e podia sair quando e como quisesse. Isto o qualificou como um contribuinte na Alemanha. Seu "ponto chave para a evasão fiscal" era na verdade uma chave simples.
Que lições você pode aprender com o caso Boris Becker
Você não deve ignorar este pequeno detalhe da regra dos 183 dias. Mesmo uma chave de um quarto em um apartamento privado (hotéis são excluídos) certamente será interpretada pelo Ministério Público como um centro de vida de fato.
Se ainda por cima tivermos acusações criminais no território do país, compras com cartão de crédito ou outras transações suspeitas, o caso é rapidamente esclarecido.
Onde seu centro de vida (ou também conhecido como centro de interesses vitais) está localizado é, em última instância, o estado que decide - não importa como você o veja!
Se você mora no exterior, não é obrigado a pagar impostos no seu país de origem, mas se ainda gosta de visitar seu país de origem de tempos em tempos, você ainda não deve entrar em paranoia e jogar fora qualquer chave.
Como mencionado no início:
- Há uma grande diferença em nossa vigilância. Como leitor da Settee, você não é uma celebridade (mas se for, por favor, nos dê seu autógrafo).
- Você não está no centro das atenções do público, mesmo que um artigo de jornal sobre você apareça de tempos em tempos.
- Você tem pouco a temer que tal chave venha a ser encontrada - ou mesmo que surjam suspeitas.
- No final, o importante é que você deve ser humilde ao visitar sua casa.
Se você por acaso tiver que se encontrar com o fisco, é melhor dirigir em um fusca do que em uma Ferrari.
O mesmo se aplica à sua vida quando você visita sua casa. Não faça muito alarde sobre isso e evite conversar muito em casa sobre sua vida livre de impostos.
Muitos inspetores fiscais ainda relatam seu maior sucesso após receberem dicas "anônimas".
A Alemanha, mas também muito do mundo ocidental, é uma sociedade de inveja. Só se pode dizer: "O maior canalha de todo o país é e continua sendo o informante".
Mas sempre haverá informantes - não facilita demais para eles.
Em geral, você não tem nada a temer se visitar o Brasil ou Portugal novamente como um cidadão livre de impostos que fez sua saída definitiva.
Você só deve estar ciente das armadilhas em que o estado gostaria de apanhá-lo se ele tomasse conhecimento delas. A posse de chaves já pode ser uma delas.
Em última análise, você tem que tornar crível que o Brasil ou Portugal não é seu centro de vida.
Há muitas maneiras de se fazer isso, as quais analisaremos em outro momento.
Truques legais para pagar menos impostos: torne-se um viajante perpétuo!
Faça como Boris Becker e use truques legais para pagar menos impostos. Mas se você tiver saudades de casa, tenha especial cuidado para não se tornar um contribuinte novamente!
Não ter um centro de vida é difícil de imaginar para muitas pessoas. Mas o modelo de viajante perpétuo funciona e está sendo vivido por cada vez mais pessoas.
Se você quer saber mais sobre como se tornar um viajante perpétuo, não deixe de conferir o nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias. E, se você precisa de ajuda para avaliar sua situação e se assegurar que não será tributado em lugar nenhum, entre em contato ou agende diretamente uma consultoria conosco.
Porque a sua vida te pertence!
