Como Obter Cidadania Espanhola por Descendência e Naturalização

Vantagens da Cidadania Espanhola por Descendência: Como se Candidatar

Há inúmeras vantagens em obter a cidadania espanhola e várias maneiras de se candidatar à cidadania espanhola.

A cidadania espanhola por descendência ou ascendência está disponível para uma gama diversificada de pessoas, incluindo pessoas sem antepassados espanhóis genuínos até 2 gerações (e mais no caso dos judeus sefarditas).

Isto inclui cidadãos de países: 

• Ibero-americanos (inclui Brasil), 
• Andorra, 
• Filipinas, 
• Guiné Equatorial, 
• Portugal e 
• judeus sefarditas.

Embora a Espanha não reconheça a dupla cidadania, os nacionais desses países não são obrigados a renunciar à sua cidadania estrangeira. 

Se você obtiver a nacionalidade espanhola, você verá rapidamente os benefícios. O valor da cidadania espanhola está entre os mais altos do mundo. 

Ela permite viajar sem visto para os Estados Unidos e Austrália, assim como viver em qualquer lugar da União Europeia. Além de claro, garantir uma qualidade de vida de primeiro mundo caso decida se fixar no país, um índice de desenvolvimento humano de 0,901.

Se você tiver antepassados espanhóis, você pode ser elegível para a cidadania espanhola por descendência e evitar o caro custo de uma cidadania europeia por investimento.

Este artigo explicará como obter a cidadania espanhola por descendência, incluindo os requisitos de qualificação, os papéis que você deve preencher para apoiar sua solicitação, e instruções sobre como conseguir um passaporte espanhol.

Quem pode tirar a cidadania espanhola por descendência?

Se sua ascendência familiar for espanhola, como a palavra implica, você poderá conseguir a cidadania espanhola por descendência se você tiver pais ou avós espanhóis.

Seu direito de requerer é baseado no jus sanguinis (direito de sangue), mas se você foi adotado em uma família espanhola, você também pode requerer a cidadania espanhola por descendência sem ter tecnicamente um antepassado espanhol.

Isto está especificado no artigo 11 da Constituição Espanhola (a Lei da cidadania espanhola), que se refere à nacionalidade espanhola e aos requisitos que existem para a aplicação através do jus sanguinis.

A compreensão da lei da nacionalidade espanhola por trás de sua solicitação de cidadania pode ajudá-lo a determinar se você é ou não elegível para se tornar um cidadão espanhol.

1. Se você tem pelo menos um pai espanhol (uma mãe espanhola ou um pai espanhol), você pode obter a cidadania espanhola por descendência.
2. Se seus pais nasceram na Espanha e são cidadãos espanhóis, você pode obter a cidadania espanhola.
3. Se você foi adotado por um cidadão espanhol antes de completar 18 anos de idade, você tem direito à cidadania espanhola por descendência.
4. Se você é neto de cidadãos espanhóis, você também pode obter a cidadania.

Em 2022, foi adotada uma nova lei espanhola chamada "Lei de Netos", que permite a cidadania espanhola por descendência até a segunda geração. Leia mais no nosso artigo sobre a Ley de Nietos.

Quais são as vantagens de adquirir a cidadania espanhola?

A vantagem de obter a nacionalidade espanhola em comparação com o pedido de uma autorização de residência para entrar na Espanha é que a obtenção de residência permanente através de um visto leva é muito mais complicada e custa mais. 

Isso porque o visto só é válido por um período limitado de tempo, requer que você cumpra os requisitos do visto, que cumpra os requisitos de estadia mínimos para residentes na Espanha, que reaplique para evitar a expiração da residência, pague as taxas equivalentes e repita o processo cada vez que seu visto expirar.

A cidadania, por outro lado, é obtida por um único pedido que é válido para toda a vida.

As principais vantagens da cidadania espanhola

Há cinco grandes vantagens em se tornar um cidadão espanhol:

1. Menos burocracia

Você terá muito mais facilidade para estudar, trabalhar, investir e fazer negócios em qualquer país da União Europeia se você se obtiver a cidadania espanhola. Isto, sem dúvida, lhe poupará uma quantidade significativa de tempo e dinheiro.

2. Obtenção do privilégio de voto na Espanha

Cidadãos espanhóis tem o direito de votar nas eleições espanholas. 

3. Liberdade de viagem

Quando você se tornar cidadão espanhol, poderá entrar em 183 países sem precisar pedir visto.

4. Obtenção de um dos passaportes mais fortes entre os países europeus

Além de ter muito boa mobilidade com um passaporte espanhol, você também terá o direito de viver e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia. Isto será especialmente interessante para os cidadãos não comunitários.

5. Não haverá Espanhaexit em breve

A Espanha não tem a intenção de deixar a União Europeia em breve. Como resultado, os benefícios para os passaportes espanhóis não mudarão ou acabarão nos anos seguintes.

A principal desvantagem de obter a cidadania espanhola

Se você for pela rota de viver na Espanha, após dez anos de residência espanhola (ou 2 anos para brasileiros e portugueses), você pode solicitar a nacionalidade espanhola e, portanto, tornar-se um cidadão espanhol.

Se você é de Andorra, Portugal, Guiné Equatorial, Filipinas ou qualquer país da América Latina, você pode obter a dupla nacionalidade sem renunciar à sua cidadania original.

Porém, se você não for de um desses países, a maior desvantagem de tomar esta rota é que você terá que abandonar sua nacionalidade original a fim de obter a nacionalidade espanhola.

Portanto, é algo em que você deve pensar. Se você quiser manter sua nacionalidade nativa, solicite a residência permanente e a renove a cada cinco anos. Se não for um problema para você, a nacionalidade é uma escolha melhor.

Quais são as etapas para a obtenção da cidadania espanhola por ascendência?

O processo de solicitação da cidadania espanhola pode ser demorado. É prudente planejar sua solicitação e garantir que você esteja completamente informado dos processos que devem ser tomados, assim como da documentação que será necessária para apoiar sua solicitação.

Você deve obter qualquer documentação necessária para demonstrar que você se encaixa nas condições de cidadania espanhola por descendência (pode ser uma certidão de nascimento, de casamento, de óbito, etc., qualquer coisa que comprove que seus antepassados são ou foram cidadãos espanhóis) .

Para evitar rejeição, a maioria dos advogados de descendência e imigração também verificará se a documentação que você fornece para apoiar sua solicitação é genuína e correta. No final deste artigo, fornecemos mais informações sobre os testes de idioma.

Quanto tempo leva para se tornar um cidadão espanhol?

É difícil dizer exatamente quanto tempo leva para obter um passaporte espanhol. No entanto, o procedimento muitas vezes leva de 2 a 3 anos no total.

No entanto, há um método bastante útil que você pode aplicar para acelerar drasticamente o procedimento.

Depois que você apresentar sua solicitação, o governo espanhol tem um ano para responder legalmente (o que você pode verificar aqui através da Plataforma "cómo va lo mio"). Seu processo passará por numerosas fases ou status durante esse período. 

Tenha em mente que mesmo que você solicitar a cidadania por naturalização, você ainda pode viajar para fora da Espanha desde o momento em que apresentar sua solicitação até receber sua resolução, mas somente se você cumprir os dois requisitos descritos neste cargo (não perder sua residência permanente e fazer a nomeação para o juramento a tempo).

Depois disso, você será capaz de começar a mover as coisas mais rapidamente. Por quê? Porque se você não recebeu uma resposta após 12 meses, isso simplesmente implica que seu pedido foi rejeitado devido à inação administrativa.

Entretanto, como não há justificativa para essa negação, você pode apresentar um recurso para solicitar uma reconsideração. Depois disso, você receberá uma resposta dentro de 3-4 meses.

Se você começar a obter agendamento para o juramento à bandeira ao mesmo tempo em que apresenta seu recurso, você pode obter um passaporte espanhol em menos de um ano e meio.

Mas tenha em mente que você pode fazer o juramento não apenas no Registro Civil, mas também perante um notário, o que poderia acelerar muito o procedimento se você viver em uma grande cidade onde o Registro Civil está superlotado e levaria meses para lhe proporcionar uma consulta.

Aplicação da cidadania espanhola: naturalização acelerada

A naturalização para a cidadania espanhola normalmente requer dez anos de residência contínua, bem como a renúncia de todas as outras cidadanias.

Você pode solicitar a cidadania espanhola sob a cidadania espanhola por opção para descendentes após apenas um ou dois anos de residência na Espanha.

O governo espanhol recentemente baixou os critérios de presença física para os candidatos que se candidatam através da cidadania por rota de descendência.

Você só não pode passar mais do que três meses consecutivos fora da Espanha e seis meses no total fora da Espanha.

Naturalização e nacionalidade espanhola após um ano:

• Pessoas nascidas em solo espanhol.
• O viúvo ou viúva de um cidadão espanhol, se não estavam separados oficialmente ou fisicamente no momento da morte do cônjuge.
• Os nascidos fora da Espanha para um pai ou mãe espanhol (pai ou mãe, também nascido fora da Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham nascido na Espanha.

Naturalização e nacionalidade espanhola após dois anos:

Para nacionais dos seguintes países ou pessoas de origem sefárdica:

• Andorra
• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Chile
• Colômbia
• Costa Rica 
• Cuba
• Filipinas
• Equador
• El Salvador
• Guatemala
• Guiné Equatorial
• Honduras
• México
• Nicarágua
• Panamá
• Paraguai
• Peru
• Portugal
• Porto Rico
• República Dominicana
• Uruguai

Como você pode ver claramente na lista, a maioria destes são países ibero-americanos. Os indivíduos com uma destas cidadanias de um país estrangeiro, pode se naturalizar espanhóis e manter sua cidadania original.

Opções de Autorização de Residência na Espanha

Se você quer obter a cidadania acelerada por naturalização, deve primeiro obter uma permissão de residência para poder permanecer legalmente no território espanhol.

Você tem várias alternativas para obter um visto de residência na Espanha, mas o programa de residência de investidor espanhol, comumente conhecido como o Visto de Ouro espanhol, é o mais favorável para quem tem os recursos. Esta é a opção preferida pelos HNWIs, uma vez que proporciona maior flexibilidade e segurança.

Há também alternativas de vistos para nômades, profissionais autônomos e aqueles com renda recorrente não proveniente de trabalho (residência não-lucrativa).

Esteja ciente de que uma vez que sua solicitação de cidadania esteja completa, leva um ano para que as autoridades espanholas a processem, o que significa que levará de 2 a 3 anos desde o momento em que você estabelecer residência na Espanha até o momento em que você se tornar um cidadão espanhol.

É por isso que o Visto de Ouro espanhol tende a ser a opção mais interessante, enquanto outros exigem renovações anuais ou têm condições que devem ser cumpridas a cada ano. É também a única opção para evitar o Imposto sobre o Patrimônio Espanhol em seu patrimônio mundial enquanto ainda o mantém no caminha para a obtenção de um passaporte espanhol.

Preservação e perda

Finalmente, é crucial notar que uma vez alcançada uma nacionalidade, é absolutamente possível perder seu passaporte espanhol através da residência.

Se você for ao exterior e não utilizá-lo dentro de três anos, o consulado espanhol mais próximo iniciará um processo de retirada.

É por isso que, uma vez que você tenha um passaporte espanhol, deve utilizá-lo e, se possível, fazer uma declaração no mesmo consulado que você pretende mantê-lo.

Quais documentos eu preciso coletar para me tornar um cidadão espanhol por naturalização?

• Seu passaporte atual e documentação de residência, se necessário
• Certidão de casamento espanhola, se aplicável
• Comprovante de emprego na Espanha, se aplicável
• Certidão de antecedentes criminais
• Certidão verificando que você passou nos exames DELE A2 e CCSE
• Juramento no Registro Civil
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição

Qual é o custo de se candidatar à cidadania espanhola?

No momento da escrita, o processo completo com os nossos advogados sai na casa dos €1.350 a €2.100, dependendo da linhagem.

Lembrando que nestes valores não estão inclusos os custos de emissão de certidão, apostilamento e tradução juramentada, assim como taxas consulares

Perguntas mais frequentes sobre a solicitação de cidadania espanhola

Existe algum método para requerer a cidadania espanhola se eu não tenho descendência espanhola?

Há várias outras maneiras de se candidatar à cidadania espanhola, inclusive:

• Por casamento; se você for casado com um cidadão espanhol;
• Por residência; se você tiver residido legitimamente na Espanha por um a dez anos, dependendo do caso;

É possível obter um passaporte espanhol se seu cônjuge for espanhol?

Após um ano de casamento você pode obter a cidadania na Espanha, sim.

Quanto tempo você tem que viver na Espanha para poder solicitar a cidadania?

Tudo depende do tipo de rota de cidadania que você busca, e pode variar de 1 a 10 anos.

Será que um passaporte espanhol me permitirá trabalhar em qualquer país da UE?

Sim, a Espanha é membro da UE, e se você obtiver a cidadania na Espanha, poderá trabalhar em qualquer outro Estado membro da UE.

Quanto tempo leva para processar um pedido de cidadania espanhola?

Pode ser um procedimento longo, como acontece com a maioria das petições de cidadania. Isto se deve ao fato de que alguns caminhos de cidadania exigem que você viva e trabalhe no país antes de apresentar uma petição.

Se sua solicitação for através da cidadania por descendência, também pode levar algum tempo para reunir todos os documentos necessários.

Há também o tempo necessário para prestar e passar nos exames de língua e cultura espanholas, para a via de naturalização.

Sobre os testes de cidadania espanhola DELE A2 e CCSE

Para obter um passaporte espanhol por naturalização e tornar-se um cidadão do país, é necessário passar em dois exames de cidadania separados:

1. O DELE A2 é um teste básico de idioma que mostra que você tem um nível suficiente de espanhol. Não há necessidade de fazer este exame se você for de um país latino-americano.
2. O CCSE é uma avaliação cultural. Este teste não é exigido se você frequentou a escola ou o ensino médio na Espanha. É um teste de múltipla escolha de 45 minutos sobre o governo espanhol, arte, televisão, cultura e geografia.

O Instituto Cervantes organiza os dois exames.

O segundo teste é o que a maioria dos candidatos teme. Mas eles não devem estar muito preocupados. Porque o Instituto Cervantes disponibiliza todas as perguntas on-line (geralmente há um total de 300). Portanto, você pode facilmente tentar completá-las todas com antecedência para ter uma noção do que esperar.

Além disso, se você falhar, você pode retomar o processo. Você tem três tentativas até ter que pagar novamente (85 euros).

Quero ter uma nova cidadania!

Outras opções de segundas cidadanias serão exploradas em artigos futuros. Se você quiser aprender tudo sobre segundas cidadanias e conhecer as opções em detalhes, você pode agendar uma consultoria ou ler a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias.

Na Settee, nossos parceiros também podem ajudá-lo no processo de obtenção de segundas cidadanias por descendência, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda. E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica. Além disso, também podemos auxiliá-lo na obtenção de sua residência espanhola, verifique a nossa página!

Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot.

Porque sua vida te pertence!