Descubra os benefícios fiscais da República Dominicana
Praias dos sonhos, calor o ano inteiro, pessoas hospitaleiras, boa comida, diversão... e tudo isso sem impostos?
Isso mesmo! Queremos apresentar-lhes um destino sonhado por muitos, um daqueles paraísos terrestres... claro, hoje falaremos sobre a República Dominicana.
Explicamos os diferentes vistos que permitem adquirir residência na República Dominicana e as vantagens fiscais que você encontrará na República Dominicana, assim como a forma de adquirir a cidadania de forma fácil e rápida.
Opções para migrar para a República Dominicana
Quem não sonhou em algum momento, enquanto trabalhava em um escritório monótono no meio do inverno, farto de todos os problemas habituais, de jogar tudo pro alto, fazer as malas e ir para um país caribenho, aproveitar a praia, o sol...
Embora existam outras alternativas para obter um visto de residência, aqui comentaremos apenas aquelas que podem ser mais interessantes para nossos leitores regulares e clientes potenciais (empresários, autônomos e investidores.).
Especificamente, falaremos sobre o "Visto de Residência" (RS) em 3 de suas variantes (Lei 171-07).
Este visto deve ser solicitado no consulado dominicano no país de origem antes de viajar para a República Dominicana e é válido por 60 dias.
Uma vez em território dominicano, o beneficiário deste visto deve dirigir-se à Direção Geral de Migração para formalizar os procedimentos de residência temporária (renovável a cada ano) ou permanente (renovável a cada 4 anos), conforme o caso. Em geral:
- A primeira coisa que você recebe é a residência temporária e, após 5 anos, você pode solicitar a residência permanente.
- No entanto, uma das vantagens das 3 variantes de que vamos falar, a do investidor, do rentista e do pensionista/aposentado, é que você obtém residência permanente diretamente e não precisa renovar seu visto a cada ano.
Há uma categoria final, além da temporária e permanente, chamada residência definitiva (RD-1), que pode ser obtida após 10 anos de residência legal no país (renovável a cada 10 anos).
Opção A. Visto de Residência (RS) para Investimento
O principal requisito é investir um mínimo de USD 200.000 (ou seu equivalente em pesos dominicanos) no capital de uma empresa dominicana existente, em uma nova empresa ou em imóveis localizados na República Dominicana.
Não há requisito de idade mínima para o candidato principal e a permissão pode incluir o cônjuge e filhos não casados menores de 18 anos, adultos deficientes ou adultos que possam provar que estão cursando um curso universitário e que são economicamente dependentes do candidato principal.
Da mesma forma, podem ser incluídos os menores sobre os quais o titular ou seu cônjuge exerce a tutela plenamente reconhecida.
Este visto por meio de investimento oferece 2 vantagens adicionais em relação aos outros:
- A autorização de residência obtida é diretamente a permanente (só tem que ser renovada a cada 4 anos).
- É possível obter a nacionalidade através do procedimento de naturalização, após apenas 6 meses de residência legal no país. Entretanto, o processo de obtenção da cidadania pode levar até 2 anos.
Opção B. Visto de residência (RS) de rentista
Neste caso, é necessário demonstrar uma renda recorrente de pelo menos US$ 2.000 por mês (ou seu equivalente em pesos dominicanos). Se você desejar incluir seu cônjuge e filhos menores, esta quantia deve ser aumentada em USD 250 por mês para cada dependente adicional.
É importante notar que tal renda não pode ser derivada de salários. A renda pode ser derivada de bens móveis (dividendos de empresas listadas ou não, fundos de investimento, juros sobre dívidas, empréstimos ou depósitos, royalties, etc.) ou de bens imóveis (renda de aluguéis, etc.).
Não faz diferença se os bens estão localizados dentro ou fora da República Dominicana, embora a documentação a ser fornecida varie de acordo com sua origem e tipo de bem.
Opção C. Visto de Residente (RS) Pensionado/Aposentado
Você deve ter uma aposentadoria (pública ou privada) de pelo menos USD 1.500 por mês (ou seu equivalente em pesos dominicanos).
Como na variante anterior, se você quiser incluir seu cônjuge e filhos menores, a aposentadoria mensal deve ser 250 dólares mais alta para cada dependente.
Exigências comuns a todos os vistos
Deve-se notar que, ao contrário de vistos similares de outros países (como Costa Rica, Nicarágua ou Filipinas), estes vistos permitem trabalhar legalmente no país.
Embora no caso de trabalhar para uma empresa ou entidade local, a renda gerada por tal atividade será considerada nacional e, portanto, sujeita a tributação.
Naturalmente, além dos requisitos particulares para cada tipo de visto, existem os requisitos gerais típicos, como por exemplo:
- Passaporte original válido por pelo menos 18 meses.
- Certidão de nascimento devidamente traduzida para o espanhol, legalizada ou apostilada, conforme o caso.
- Certificado de antecedentes criminais limpo (não exigido para menores de idade) emitido (no máximo 12 meses da data do pedido) pela autoridade competente dos países em que residiu nos últimos 5 anos, devidamente traduzido para o espanhol, legalizado ou apostilado, conforme o caso.
- Certificado médico de que o requerente não tem nenhuma doença infecciosa ou contagiosa.
- Certidão de casamento (se aplicável com o cônjuge) devidamente traduzida para o espanhol, legalizada ou apostilada, conforme o caso.
- Fotografias, etc.
Vantagens fiscais da residência na República Dominicana
Como mencionado acima, na República Dominicana você pode viver livre de impostos graças ao seu sistema de tributação territorial (a renda estrangeira é livre de impostos), mas tenha cuidado pois este sistema não é pleno, ou seja, não se aplica a todos os tipos de renda estrangeira por um período de tempo indefinido.
Os residentes fiscais (aqueles que passam mais de 183 dias por ano no país continuamente ou de forma descontínua durante o período fiscal) estão sujeitos à tributação sobre todos os tipos de renda doméstica (salários, renda de aluguel, ganhos de capital...) e sobre a renda estrangeira derivada de investimentos e ganhos financeiros.
Da mesma forma, as pessoas físicas que se tornam residentes fiscais da República Dominicana, como regra geral, devem pagar imposto sobre essa renda estrangeira a partir do terceiro ano, ou seja, só gozam de tributação territorial plena durante os dois primeiros anos de residência legal no país.
Entretanto, se obtivermos o visto de residência através da rota do investidor, rentista ou aposentado, sempre desfrutaremos de tributação territorial integral, ou seja, todos os tipos de renda estrangeira estarão isentos de impostos até que a situação mude.
Além disso, os titulares de qualquer um destes 3 vistos (investidor, rentista e aposentado) desfrutarão dos seguintes benefícios fiscais adicionais:
- Isenção de impostos de transferência de bens imóveis (para a primeira propriedade adquirida).
- isenção de 50% dos impostos hipotecários (quando os credores são instituições financeiras devidamente regulamentadas pela Lei Monetária e Financeira).
- Isenção de 50% do Imposto Predial e Imobiliário.
- Isenção de impostos incidentes sobre o pagamento de dividendos e juros (gerados no país ou no exterior).
- Isenção de 50% do Imposto sobre Ganhos de Capital, desde que o beneficiário seja o acionista majoritário da empresa sujeita ao pagamento deste imposto e que a empresa não esteja envolvida em atividades comerciais ou industriais.
A República Dominicana não possui regras de CFC (Controlled Foreign Company) ou regras GAAR (General Anti-Avoidance Rule).
Em outras palavras, podemos perfeitamente manter empresas no exterior sem a necessidade de justificá-las e podemos nos beneficiar da dupla não-tributação (a nível pessoal e empresarial) se localizarmos a empresa em um país onde ela não paga impostos.
É interessante notar que as partnerships são consideradas como pessoas fiscalmente independentes. Em outras palavras, as LLCs ou LPs não são consideradas fiscalmente transparentes ali.
Outra vantagem é que não há imposto de saída (um fator importante se chegar o dia em que quisermos abandonar nossa residência fiscal lá).
Finalmente, aqueles que têm negócios ou foram contribuintes na Espanha estarão interessados em saber que a República Dominicana assinou 2 acordos interessantes com a Espanha.
Por um lado:
- a Espanha é um dos dois únicos países do mundo (o outro é o Canadá) com os quais a República Dominicana tem um acordo de não-bitributação em vigor que nos permite beneficiar de impostos retidos na fonte reduzidos sobre certos rendimentos, de modo que, por exemplo,
- se tivermos uma empresa na Espanha, somente 10% serão retidos quando recebermos dividendos dessa empresa (ou 0% se os recebermos através de uma empresa dominicana que possua pelo menos 75% das ações) em vez dos habituais 19%.
Por outro lado, a Espanha é o único país com o qual a República Dominicana tem
um acordo de totalização de seguridade social em vigor, de modo que as contribuições e os períodos contribuídos são reconhecidos/adicionados para pensões e benefícios de maternidade, invalidez, aposentadoria, etc.
Custo de Vida na República Dominicana em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida na República Dominicana em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.122
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €2.469
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €506
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €104
- Custo de passagem mensal para transporte público: €42
- Mensalidade de academia: €62
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €9
Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:
- A cidade mais cara do país é Santo Domingo, seguida de Higüey e San Juan de la Maguana
- O custo de vida em Santo Domingo é 26% mais cara que São Paulo
- O custo de vida em Higüey é 6% mais barato do que o Rio de Janeiro
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €1,826 por mês para viver em Santo Domingo
- Santiago de los Caballeros e Santa Cruz de El Seibo se posicionam como algumas das cidades mais baratas da República Dominicana.
- A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €4,949 por mês para viver em Punta Cana
Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
Como obter a cidadania dominicana
A República Dominicana permite a dupla cidadania sem restrições (Art. 20 da Constituição).
Isto implica que os dominicanos podem adquirir segundas e múltiplas cidadanias sem perder sua cidadania dominicana e, por sua vez, os estrangeiros podem adquirir a cidadania dominicana sem ter que renunciar à sua.
É desnecessário dizer que também teremos que nos certificar de que nosso país de nacionalidade anterior não tenha limitações para adquirir uma segunda ou múltipla cidadania.
Lá eles seguem o sistema de Ius soli (ou direito de solo), em virtude do qual, uma pessoa obtém a nacionalidade pelo simples fato de ter nascido no país.
Entretanto, se este não for o nosso caso, a cidadania pode ser obtida de diferentes maneiras: as formas clássicas de casamento, descendentes diretos, etc. ou através do processo de naturalização.
Dentro do processo de naturalização, existem 2 alternativas:
1. Mais longo, mas não requer investimento. A nacionalidade pode ser aplicada depois de 2 anos no país com residência legal (não como um turista). Este período é o estabelecido por lei, mas a realidade é que o processo muitas vezes leva mais de 3 anos.
2. Se solicitamos um visto de residência como investidor (investimento de 200.000 USD), podemos solicitar a cidadania após apenas 6 meses após a obtenção da autorização de residência. Mais uma vez, deve-se observar que isto está no papel, na prática o processo geralmente leva cerca de 2 anos no total.
O custo de obtenção de um passaporte dominicano varia muito, mas geralmente é de cerca de US $15.000. O passaporte não é o mais forte (permite viajar para apenas 66 países sem visto), mas afinal é um segundo passaporte e pode servir a uma infinidade de propósitos.
Posso abrir uma conta bancária na República Dominicana?
Pode, sem problema!
Provavelmente graças ao fato de que a República Dominicana não participa do CRS (Common Reporting Standard), eles abrem contas bancárias sem maiores exigências, mesmo para turistas.
Desta forma, podemos facilmente abrir uma conta bancária e evitar a troca automática de informações fiscais com nosso país de residência.
Esta é a situação atual (2022) e pode, naturalmente, mudar em um futuro não muito distante.
Decida hoje: emigre sem pagar impostos
E isso é tudo por hoje.
Esperamos que o artigo tenha sido de interesse e, como você sabe, caso você queira mais informações ou queira que nós o ajudemos a decidir se a República Dominicana (ou qualquer outro dos muitos destinos de que falamos) é a melhor opção para seu caso particular, você pode agendar uma consultoria conosco.
Se você preferir continuar estudando as opções por conta própria, continue lendo o nosso blog e se inscreva na nossa newsletter, onde continuaremos a apresentar os países mais interessantes para emigrar e evitar o pagamento de impostos.
Finalmente, embora sempre o aconselhamos a começar com uma consultoria para garantir que você faça tudo corretamente (saída do seu país, etc.), se você já tem tudo claro e simplesmente quer viver na República Dominicana, você pode entrar em contato para que possamos colocá-lo em contato com nossos parceiros lá. Eles o ajudarão com imigração, obtenção de cidadania, abertura de contas bancárias, etc.
Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.
Porque a sua vida te pertence!
